De acordo com Silva, M. (2012) os livros didáticos começaram a ser utilizados de forma mais sistemática na educação brasileira no período imperial. Nossa educação era então baseada nos modelos europeus, principalmente no liberalismo francês, e apenas pessoas pertencentes às classes de alto poder aquisitivo tinham acesso às escolas.
Os livros utilizados nas escolas brasileiras eram importados da França e nem sempre traduzidos para o português, pois apesar da existência da imprensa no Brasil, que se deu com a chegada da família real portuguesa no início do século XIX, não tínhamos uma produção de livros didáticos.
Em 1937, o Estado Novo cria o Instituto Nacional do Livro (INL), para assegurar a divulgação e distribuição de obras de interesse nacional e cultural. Subordinado ao Ministério da Educação e Cultura (MEC), o INL tinha como objetivo contribuir para a legitimação do Livro Didático nacional e consequente aumento de sua produção.
Em 1938, o Decreto-Lei no. 1.006 apresenta uma definição sobre livro didático, em seu Artigo 2º:
1º Compêndios são livros que exponham total ou parcialmente a matéria das disciplinas constantes dos programas escolares; 2º livros de leitura de classe são os livros usados pela leitura dos alunos em aula; tais livros também são chamados de livros de textos, livro-texto, compêndio escolar, livro escolar, livro de classe, manual, livro didático (BRASIL, 1938).
Este mesmo Decreto-Lei instituiu a Comissão Nacional do Livro Didático (CNLD), responsável pela primeira política de legislação e controle de produção e distribuição do livro didático no país. Este decreto tinha como estratégia governamental o rígido
controle político ideológico do conteúdo verbal e não verbal nos livros didáticos, que foram usados como veículo para retratar as ideologias do Estado Novo.
Com o fim do Estado Novo, em 1945, a crise de legitimidade que a CNLD atravessava levou o Estado a sancionar o Decreto 8.460, que consolidou uma nova legislação sobre as condições de produção, importação e utilização do livro didático, e restringiu ao professor a escolha do livro a ser utilizado pelos alunos, excluindo as diretorias das escolas. Foi também criado o Decreto 8.222, que limitava a autonomia de membros da CNLD em relação à autorização de livros didáticos.
Nos anos 60, num acordo entre o governo brasileiro e o governo americano, cria- se a COLTED (Comissão do Livro Técnico e do Livro Didático), estabelecendo um convênio entre o Ministério da Educação e Cultura, o Sindicato Nacional de Editores de Livros e a Agência Norte-Americana para o Desenvolvimento Internacional (USAID), com o objetivo de distribuir livros para os estudantes brasileiros, gratuitamente, no período de três anos. Porém, a ajuda da USAID foi interpretada como uma forma de controle americano sobre o mercado do livro didático brasileiro. Segundo Freitag (1997, p. 16) “esse controle garantia, por sua vez, o controle, também ideológico, de uma fatia substancial do processo educacional brasileiro”.
De acordo com Bairro (2009), a referência à imagem nos livros didáticos surge num relato enviado pela COLTED sobre os aspectos de um bom livro didático, que deve, além de possuir “uma capa de papel durável para resistir ao manuseio”, apresentar também:
Ilustrações atraentes para despertar a curiosidade do aluno. Declara ainda que as imagens no conteúdo em si do livro, devem estar relacionadas com o texto, refletir a realidade, esclarecer ideias e reforçar informações (BAIRRO, 2009, p. 14).
No que diz respeito ao conteúdo, até a década de 1960, os livros didáticos, segundo Gatti (1998 apud GUALBERTO, 2016, p. 37) “não apresentavam uma linguagem adequada à idade dos estudantes”, o autor argumenta que:
[...] foram livros que permaneceram por longo período no mercado, sem sofrerem alterações; livros que possuíam autores provenientes de lugares tidos, naquela época, como de alta cultura, como o Colégio D. Pedro II; livros publicados por poucas editoras que, muitas vezes, não os tinham como mercadoria principal e, por fim, livros que não apresentavam um processo de didatização e adaptação de linguagem consoante às faixas etárias para as quais se destinavam (GATTI, 1998 apud GUALBERTO, 2016, p. 38).
Bomeny (1984 apud GUALBERTO, p. 38) atribui esse problema à função da CNLD quando afirma que “essa comissão tinha muito mais a função de um controle político e ideológico do que propriamente uma função didática”, portanto não havia uma preocupação com o processo de interação aluno-livro.
Em 1967, a Lei 5.327 Autoriza o Poder Executivo a Instituir a Fundação Nacional de Material Escolar (FENAME), cuja função era produzir materiais escolares e publicar obras didáticas, atlas, enciclopédias e gramáticas, entre outros, para atender os alunos carentes.
Em 1976, o Decreto nº 77.107 extingue o INL e suas atribuições passam a ser desempenhadas pela FENAME, com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação. E, em 1985, o Decreto nº 91.542 altera o período de utilização do livro didático de um para três anos, e institui o atual Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), que inicialmente se restringiu à distribuição dos livros para as quatro primeiras séries do Ensino Fundamental.
Em 1997, o PNLD é ampliado e passa a distribuir livros até a 8ª série. A partir do ano 2001 o programa passou a atender o público com deficiência visual distribuindo livros didáticos em braile. Atualmente, esses alunos são atendidos também com livros em libras, caractere ampliado e na versão Mecdaisy.
Em 2003, o programa passou por nova ampliação para atender ao ensino médio (com o PNLEM), à Educação de Jovens Adultos e Idosos (com o PNLA, atual PNLD EJA) em 2007, e às escolas do campo (PNLD Campo) em 2011.
Nesta breve descrição da trajetória livro didático no Brasil, é possível perceber sua relevância na disseminação de ideologias e conteúdos pedagógicos para estudantes brasileiros. Ainda hoje o livro didático marca presença no cotidiano escolar devido à sua capacidade de organização dos saberes pedagógicos, além de seu baixo custo.