APPLICABILITY OF IAEA SAFETY STANDARD SSR-2/1 TO WATER- WATER-COOLED SMALL MODULAR REACTORS
5. SUGGESTIONS TO SSR-2/1 APPLICABILITY TO WATER-COOLED SMALL MODULAR REACTORS
Em Salvador, a partir de 1906 foram executados novos aterros da área da Cidade Baixa levando o crescimento para a área norte da cidade, época em
que ocorre também mais uma etapa de modernização do Porto de Salvador, que foi Inaugurado em 1914. Em 1912 na Cidade Alta começa a construção da Avenida Sete de Setembro no sentido para o sul até o bairro da Barra. Aconteciam obras pontuais que não se integravam em um plano geral de crescimento da cidade. Por essa época, segundo a atual Seplam - Secretaria Municipal do Planejamento, Urbanismo e Meio Ambiente, eram aprovados loteamentos sem contrapartida de obras de infra-estrutura correspondente, gerando problemas que se refletem até nossos dias. Entre 1932 e 1950 foram aprovados cerca de 40 loteamentos de vulto espalhados por diversas áreas da cidade, com um total aproximado de 30.100 lotes, ocupando área de 540 ha
2.4.1 Salvador “Semana do Urbanismo” de 1935
Em 1935 aconteceu em Salvador a “Semana do Urbanismo”, um seminário idealizado pela Comissão Organizadora do Plano da Cidade, criada pelo Governo do Estado e pela Prefeitura Municipal, e tinha como objetivo: "Criar na Bahia uma consciência urbanística, sem a qual não seria possível uma expansão racional e metódica de nossa capital e mostrar ao povo da Bahia o caminho a seguir a fim de torná-la uma cidade modelo". (SEPLAM, 2005).
Foram realizadas palestras versando sobre: Segurança Pública e Incêndio, Saneamento das Cidades, monumentos, museus, arquivos e Belas Artes, uma cidade errada e uma cidade certa, tráfego urbano, sugestões para o Plano Diretor da Cidade. Um dos temas mais aprofundados durante a Semana do Urbanismo, dizia respeito à circulação urbana. (SEPLAM, 2006).
“Entre as conclusões da Semana do Urbanismo, destacam-se fundamentalmente as seguintes:
1-Levantamento da Planta Cadastral do município, considerada de máxima importância para a elaboração do plano;
2-Criação do Departamento de Urbanismo, que seria incumbido de realizar os estudos solicitados e executar os projetos recomendados pela Comissão do Plano;
3-Classificação de Salvador como Monumento Nacional, com direito a mesma subvenção que Ouro Preto, cidade que gozava deste privilégio, já recebia; 4-Estabelecimento dos nomes primitivos das ruas;
5-Organização da Sociedade distrital de melhoramentos.” (grifo nosso). Fonte: www.seplam.pms.ba.gov.br. Captado em 10/12/2005.
Não é surpresa que o item número 1 das conclusões da “Semana do Urbanismo” seja a necessidade do levantamento da Planta Cadastral do município. Isso por que:
a) A Bahia não tinha uma consciência e tradição cadastral e urbanística; b) As dezenas de loteamentos aprovados não eram georreferenciados a uma Planta Geral do Município ou a uma Base Cartográfica;
c) As obras realizadas pontualmente, idem;
d) A necessidade de desenvolver um Plano Diretor e todas suas implicações exigia uma planta cadastral, etc.
2.4.2 Criação do EPUCS e PLANDURB
No governo do Prefeito Dr. Durval Neves da Rocha, na década de 1940, foi constituída pela primeira vez, uma comissão designada para estudar os problemas da cidade, com participação de vários organismos da sociedade. A comissão subsistiu durante cinco meses, mas seu trabalho teve grande repercussão, culminando com a contratação de um plano para a cidade – EPUCS, de acordo com o Decreto nº. 90 de outubro de 1942.
EPUCS foi o Escritório de Planejamento Urbano da Cidade do Salvador, criado na década de 40 do século XX, com a perspectiva de elaborar o plano da cidade. Em Abril de 1943 implanta-se o Escritório do Plano Urbanístico da Cidade do Salvador, entidade privada coordenado pelo Geógrafo e Urbanista baiano Mário Leal Ferreira (1895-1947) na Praça Cairu. Sua proposta de trabalho incluía:
a) Preparação de planta cadastral;
b) Realização de trabalhos de investigação histórica dos fatores responsáveis pela fisionomia da cidade;
c) Composição de um corpo de doutrinas e preparação de projetos específicos. (OCEPLAN, 1976).
Conforme será visto adiante, segundo Carneiro et al (2000), em meados da década de 1960, uma empresa privada de prestação de serviços de engenharia e aerofotogrametria, começou a introduzir no Brasil a tecnologia de execução do Cadastro Técnico Urbano, adotando a metodologia fotogramétrica no cadastramento de campo. Essa empresa executou esse tipo de Cadastro
Técnico em cerca de 40 cidades brasileiras. Com tanta demanda, usando uma tecnologia desconhecida e com sede no Rio de Janeiro, Salvador não recebeu as peças técnicas e plantas que necessitava no prazo adequado, fato este comentado:
“De acordo com o que estabelecia o contrato, o Plano deveria ser entregue a prefeitura em 1946, o que não foi possível enfatizado em várias exposições de motivos do contratado. Entre muitos fatos alegados, a não execução da Planta Cadastral da Cidade. Antes da assinatura do aditivo ao contrato anterior, de janeiro de 1947, em 11 de março de 1947, deu-se o falecimento do professor Mário Leal Ferreira (grifo nosso). www.seplam.pms.ba.gov.br. Captado em 10/12/2005.
“Uma das queixas de Mário Leal Ferreira contra a Prefeitura, apresentada como justificativa nas solicitações de adiamento dos prazos, era o não cumprimento do compromisso da Prefeitura em elaborar a Planta Cadastral da Cidade. A questão do cadastro e, de modo mais amplo, do estabelecimento de um sistema de informações permanentemente atualizado, é uma questão até hoje não resolvida, que prejudicou o EPUCS, o PLANDURB, o EUST e outras experiências de planejamento urbano em Salvador.” (grifo nosso). Planejamento Urbano em Salvador. Paulo de Arruda Penteado Filho.
Em Março de 1948 foi criado o CPUCS – Comissão do Planejamento Urbanístico da Cidade do Salvador para terminar os trabalhos de Mário Leal. Somente a partir de 1975 é que surge a idéia de criar um novo planejamento para a cidade com a elaboração do PLANDURB – Plano de Desenvolvimento Urbano da Cidade do Salvador e do EUST – Estudo de Uso do Solo e Transportes da Região Metropolitana de Salvador.
Em 1976 se dá o inicio do funcionamento efetivo da equipe, vinculada ao OCEPLAN – Órgão Central de Planejamento da Prefeitura do Salvador. O Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Salvador, elaborado na segunda metade da década de 70 será oficializado em meados da década seguinte. (Penteado, 1991). Para dar apoio cartográfico a essa nova demanda foi criada a CONDER - Companhia de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Salvador pela Lei Delegada nº. 8 de 9 de julho de 1974. Ver item 2.6.2 A Cartografia na Legislação do estado da Bahia.