Structure et composition de la labradorite avant et après réaction

Fonte: IDESP, 2014.

5.2 Levantamento Bibliográfico

Em meados de abril de 2013 teve início à etapa referente ao levantamento bibliográfico relacionado ao tema em estudo, na perspectiva de identificar a agricultura urbana, suas dimensões e ‘funções’ num processo de desenvolvimento, e ao mesmo tempo avaliar à Política Nacional de Agricultura Urbana atual, analisaram-se também os relatórios produzidos sobre o programa governamental e sobre a AU, com destaque para a pesquisa realizada por uma consultoria contratada pela Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS, 2011) em parceria com a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) para sistematizar e analisar a implementação da Política Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana no país, oportunidade em que se constatou que apesar da atividade agrícola no solo urbano não ser novidade e estar presente em todas as regiões metropolitanas brasileiras, não há Lei federal referida a AUP, apenas um Decreto que institui as diretrizes da Política Nacional de segurança Alimentar e Nutricional (PNSAN), mencionando nas Disposições Transitórias e Finais que, na elaboração do Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional deverá ter políticas, programas e ações relacionados a um conjunto de temas, dentre os quais, o “fortalecimento da Agricultura Familiar e da produção urbana e

Assim, com o objetivo de conhecer melhor a ‘realidade’ do município, a coleta de dados secundários teve foco além dos dados processados no âmbito do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os Censos Demográficos e o Banco de Dados Sistema IBGE de Recuperação Automática (SIDRA); naqueles obtidos junto a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Pará (EMATER), sede e escritório municipal; nas informações levantadas junto a Prefeitura Municipal, por meio das secretarias de Desenvolvimento (SEDES), de Habitação (SEHAB), de Cidadania, Assistência e Trabalho (SEMCAT) e; especialmente naqueles obtidos junto às entidades envolvidas em atividades agrícolas em Ananindeua, entre outros.

Neste contexto, o disposto no Decreto representa um marco significativo para a AUP, pois está institucionalizada e colocada em destaque para a realização de um conjunto de ações, conforme recomenda o decreto. Por outro lado, a participação dos entes federados se dá mediante adesão, desde que cumprido um conjunto de requisitos, ou seja, fica exposto ao interesse e desinteresse político de cada chefe do poder executivo. Razão pela qual se observa, na maior parte dos municípios pesquisados não se identifica marco legal ou a legislação que incluem temas específicos (p.e. a AUP), nem institucional específico, que se referem às estruturas e espaços de suporte que permitem a implementação das políticas públicas e a aplicação da legislação vigente. De fato, em raras situações, mais especificamente nas regiões sul e sudeste se identificam políticas de AUP.

Nas demais regiões a situação é muito diversa e predominam as ações desenvolvidas de forma isolada e superpostas executadas através de uma grande diversidade de Secretarias municipais, e em Ananindeua a situação não é diferente.

5.3 Fase Exploratória

A fase exploratória foi realizada de maio a junho de 2013, oportunidade em que foram agendadas visitas aos entes públicos diretamente ligados as atividades agrícolas no município, especificamente a EMATER escritório Ananindeua, e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEDES).

Nesta etapa da pesquisa não houve recorte do objeto para não limitar a busca de informações e para se conseguir compreender e perceber como a agricultura de maneira geral é trabalhada em Ananindeua.

Foram identificadas 12 iniciativas que trabalham com agricultura em Ananindeua (Quadro 5), localizadas em três comunidades distintas: Quilombola do Abacatal, Curuçambá e

na área insular do município denominada comunidades das Ilhas. Todas legalmente constituídas na modalidade jurídica de Associação, devidamente reconhecidas pela SEDES/Departamento de Apoio a Produção Agropecuária, integrantes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável (CDRS), e com a Declaração de Aptidão ao PRONAF (DAP), emitida pela EMATER:

Quadro 5 – Iniciativas de agricultura em Ananindeua

Nº ENTIDADE COMUNIDADE Nº DE ASSOCIADOS

1 Associação dos Moradores e Pequenos Agricultores Quilombolas de Abacatal-Aurá. Quilombola do Abacatal 80 2 Associação dos Produtores _{Hortifrutigranjeiros da Gleba Guajará APHA.} Curuçambá 250 3 Associação de Produtores Rurais de _{Ananindeua – APA} Curuçambá não informado 4 Associação dos Moradores e Pequenos _{Produtores Rurais de Igarapé Grande -}

AMPPRIG, (Ilha João Pilatos)

Das Ilhas 115

5 Associação dos Moradores e Pequenos _{Produtores Rurais de João Pilatos -} AMPPRJP, (Ilha João Pilatos)

Das Ilhas 70

6 Associação de Pequenos Produtores Rurais _{da Comunidade Agrícola de Nova Esperança} - PEPRUCANESP, (Ilha João Pilatos)

Das Ilhas 65

7 Associação dos Pescadores Artesanais, _{Aquicultores e Produtores Rurais das Ilhas de} Ananindeua - APAAPRIAN, (Ilha Santa Rosa)

Das Ilhas 58

8 Associação de Moradores, Pescadores e _{Pequenos Produtores Rurais da Ilha Viçosa -} AMPPRIV, (Ilha Viçosa)

Das Ilhas 28

9 Associação dos Pescadores Artesanais, _{Aquicultores, Marisqueiros e Pequenos} Produtores Rurais da Ilha de Sassunema - APAMPRISA, (Ilha Sassunema)

Das Ilhas 34

10 Associação dos Pescadores Artesanais, _{Aquicultores, Marisqueiros e Pequenos} Produtores Rurais da Ilha de Sororoca - APAMAPRIS, (Ilha Sororoca)

Das Ilhas 25

11 Associação dos Pescadores Artesanais, _{Aquicultores, Marisqueiros e Pequenos} Produtores Rurais da Ilha de Guajarina - APAMPRIG, (Ilha Guajarina)

Das Ilhas 29

12 Colônia de Pescadores Z-93 de Ananindeua, _{(Ilha João Pilatos)} Das Ilhas 68 Fonte: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social/Deptº. de Apoio a Produção Agropecuária, 2013.

Cabe ressaltar que, ao analisar o Plano Diretor Urbano - PDU de Ananindeua - Lei nº 2.237/06, de 06 de outubro de 2006, a Comunidade do Curuçambá, diferente das demais, é a única inserida no espaço urbano municipal (Foto 2).

TÍTULO IV, DAS DIRETRIZES E PROPOSTAS POR UNIDADES DE PLANEJAMENTO, CAPÍTULO I - Das unidades de planejamento urbano; Seção VII - Da unidade urbana 07, do Plano Diretor Urbano de Ananindeua - PDU, p. 10.