1 Problem Statement
1.3 Structural Adjustment Poli ci es
Às vésperas do V Encontro Nacional o PT encontra-se envolvido por novos conflitos internos alimentados pelas várias correntes que, embora minoritárias no DN e na CEN, atuam na base do partido dificultando a efetivação das resoluções emanadas dos encontros. São organizações que disputam a hegemonia política do PT a partir das bases e que se digladiam entre si visto que congregam dois grandes blocos ideológicos antagônicos: os de filiação trostkysta e os oriundos do marxismo-
47 Em 1987 a maioria dos dirigentes da OT aceitam entrar para a ART, mas um pequeno grupo rejeitará sua dissolução e manterá a corrente, embora bastante enfrquecida.
48 O PT teve 6,9% dos votos e sua bancada, que fora reduzida a 5 deputados depois da expulsão de 3 deles devido ao não cumprimento de uma resolução partidária quanto à participação no Colégio Eleitoral (1985), saltou para 16 deputados federais (3,3% do total das cadeiras).
109 leninismo. A Democracia Socialista (DS), a Convergência Socialista (CS), a corrente O Trabalho (OT) e a Causa Operária (CO) vem da primeira matriz, enquanto o Partido Comunista Brasileiro Revolucionário (PCBR), o Partido Revolucionário Comunista (PRC) 49, o Movimento Comunista Revolucionário (MCR) 50·, além de outros grupos menores filiam-se a um marxismo que admite o leninismo, mas rompera com o stalinismo. É uma profusão de táticas e estratégias particulares que, embora não sejam majoritárias dentro do partido, acabam por estabelecer centros alternativos de comandos e, em alguns casos, emerge uma oposição às diretrizes dos encontros e das decisões do DN e da CEN.
Para Lacerda (2002):
No 5º ENPT (1987), o partido (ou talvez pudéssemos dizer: a Articulação, corrente majoritária de 1984 a 1993) regulou a existência e atuação das tendências internas. O objetivo era acabar com os chamados "partidos dentro do partido", tendências e organizações que não reconheciam o caráter estratégico do PT e agiam autonomamente dentro e fora do partido, possuindo sede, imprensa, finanças, direção e disciplina próprias - alguns até com o nome de partido. A resolução reconhece o direito de os filiados se agruparem em tendências, salientando, todavia seu caráter interno. Comunicações públicas diretas com a sociedade são proibidas, sendo permitidas apenas comunicações dirigidas ao público interno petista. Torna-se proibido o uso do nome partido pelas tendências, e estas ficam obrigadas a obedecer às deliberações das instâncias partidárias. Não é exagero dizer que a progressiva aplicação da resolução nos anos seguintes afastou plenamente o fantasma do partido-frente (coisa que a resolução explicita e rejeita vigorosamente) que perseguia o partido desde a sua fundação. E, apesar de ser uma ação disciplinar, legitimou a existência da contestação interna organizada. (Lacerda, 2002)
49 Dissidência do Partido Comunista do Brasil (PCdoB).
50 Formado por ex-militantes da Ação Popular (AP), do PCdoB – Ala Vermelha (PCdoB-AV) e do Movimento de Emancipação do Proletariado (MEP).
110 Porém, mesmo dentro da corrente majoritária, a ART, um setor mais à esquerda passa a questionar a formulação das políticas de alianças do partido, e defende a tese de que a afirmação do PT como partido estratégico, dirigente e enraizado na classe trabalhadora, depende dessa formulação política, como dizia uma de suas lideranças, Eduardo Jorge:
O PT deve buscar um trabalho unitário com todos os partidos que se reivindiquem socialista e da classe trabalhadora. Essa orientação é coerente com a nossa visão de que a tomada do poder e a construção do socialismo se darão num trabalho de cooperação de vários partidos e organizações da classe trabalhadora. (Jorge & Dirceu, 1987)
Para este setor da ART, é incompatível com os princípios do PT estabelecer alianças com setores da burguesia e mesmo com a pequena-burguesia uma aproximação não deve necessariamente significar “participação partidária”, ou seja, limita-se o grau de participação dentro do partido para estes setores. Para a “esquerda” da ART, o núcleo central do partido deve ser a classe operária, o sub- proletariado, a pequena burguesia rural e os “setores empobrecidos” da pequena- burguesia urbana, além dos assalariados “não-proletários”.
É a questão das alianças que provoca divergências fortes no interior da ART e revela profundas discordâncias acerca da própria concepção de classe que existe no interior da corrente majoritária do partido que tinha no deputado estadual de São Paulo, José Dirceu, seu principal defensor. Para Dirceu:
Mantida independência política da classe dos trabalhadores e em diluir nosso programa socialista, o PT deve buscar atrair outros setores, frações, camadas sociais e agrupamentos políticos, em contradição com o bloco no poder ou com setores apenas das classes dominantes. Ainda que esses setores só estejam dispostos
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a acompanhar os trabalhadores numa parte da caminhada. (Jorge, E. e Dirceu, J. 1987)
Se a hegemonia do partido não é questionada nesta política de alianças, a forma de construí-la deve, de acordo com Dirceu, se afastar do sectarismo e se aproximar dos setores progressistas do PMDB, PV e Partido Humanista (PH) 51, assim como estabelecer alianças mais firmes com o PCB, Partido Socialista Brasileiro (PSB) e com o Partido Democrático Trabalhista (PDT). Dirceu considerava então o PCdoB como “aliado preferencial”, já que este rompera no início de 1987 com o governo Sarney e com a AD.
Além das divergências mostradas acima, há também uma forte crítica ao processo de concentração de poderes na ART, que controla a CEN, inclusive no processo de indicação das correntes minoritárias, favorecendo a uma concentração de poderes que espalha-se pelas seções locais do partido. Aos poucos a Executiva passa a ter maior peso político do que o próprio Diretório Nacional.
O V Encontro Nacional52 deu-se num momento em que o PT enfrenta o desafio de se afirmar como uma força política real que se contrapõe ao bloco no
51 Fundado em 1985 o PH participou das eleições de 1985 e 1988, mas em 1989 dissolveu-se como partido e tornou-se Movimento Humanista, passando a atuar no espaço dos movimentos sociais. Em 2005 o partido reorganiza-se como Partido Humanista do Brasil, mas até 2007 não obtivera registro legal junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
52 Realizado entre 4 e 6 de dezembro de 1987, em Brasilía-DF, contou com a participação de 368 delegados representando 23 estados e o até então território federal do Amapá. Foram apresentadas 8 teses das diversas correntes e mais 3 sobre a Resolução sobre Tendências. A tese-guia foi a defendida por José Dirceu, denominada “Por um PT de massas, democrático e socialista” e obteve 214 votos; “O PT pela Base”, de Eduardo Jorge (então dissidente da ART), 47 votos; “Por uma Alternativa Política com Perspectiva Socialista”, de José Genoino (que estava formando a Nova Esquerda-NE), 34 votos; “O PT de Luta, democrático e socialista”, de Raúl Pont (DS), 28 votos; “O PT na luta pelo socialismo”, de Ivan Valente, 21 votos;”O PT na rua”, de Markus Sokol, 10 votos;”O PT e o caminho da revolução socialista”, de Renato Afonso, 5 votos; e “Frente à crise, ampliar o movimento de massas e avançar na construção do PT”, de Vladimir Palmeira, 3 votos. .
A chapa vencedora para o Diretório Nacional foi a da corrente Articulação-ART, Por um PT de Massas, que obteve 212 votos; a chapa Luta Socialista, encabeçada por José Genoíno, obteve 86 votos; os dissidentes da
112 poder. O partido, nas eleições de 1986 passara de 5 para 16 deputados federais, e sua bancada estadual passou de 12 deputados estaduais em3 estados, para 33 em 13 estados. Este salto quantitativo, entretanto foi contrabalançado pelo fortalecimento do PMDB, que junto com o PFL dirigiam a AD, e também pelo recuo dos movimentos reivindicatórios dos sindicatos. Com isso a construção da nova Constituição passou a ser hegemonizada pelas forças conservadoras e isso impunha ao partido um debate mais aprofundado acerca da participação do PT na Constituinte.
Algumas questões passaram a ser consideradas relevantes para a direção do partido, tais como:
(a) A questão do relacionamento com o movimento popular e sindical, visando recompor a força do partido nessa área política;
(b) Formular uma política parlamentar e de governo, para dar ao partido uma base política para se apresentar como uma real alternativa de governo;
(c) Iniciar o debate sobre a questão da tática e estratégia para conquistar o poder e construir o socialismo.
A questão da identidade petista emerge com força e isso rebate sobre a questão essencial: um projeto de poder. Muitos dirigentes consideraram necessário que o partido saísse da fase do “partido de protesto”, para a fase de “partido dirigente” e isso significaria ter um projeto para governar dentro do sistema capitalista, mantendo a perspectiva socialista. Dentro do partido formam-se dois ART, liderados por Eduardo Jorge lançaram a chapa O PT pela Base, e tiveram 46 votos; e a chapa da OT e encabeçada por Arlete Sampaio conseguiu 10 votos.
113 grandes blocos. De um lado os signatários do Manifesto dos 113, denominado posteriormente de Articulação, e a esquerda organizada (basicamente em torno das idéias trotskystas).
De acordo com Moraes (2004) o partido começa a encarar de uma forma mais objetiva a necessidade de formular seu socialismo, recusando o “modelo soviético”, num processo influenciado tanto pelas idéias de Gramsci, como pelo eurocomunismo, que questiona a ortodoxia do PCUS, como a social-democracia, considerada um modelo político fracassado.
O conjunto de resoluções mostra que o partido começa a ter uma preocupação em definir seu perfil ideológico, que se caracteriza:
(a) Pela formulação de um ”Programa Democrático-Popular” e isto implica em responsabilidade de governo;
(b) A definição explícita do objetivo estratégico do partido: o socialismo;
(c) Uma formulação mais aprofundada acerca da tática a ser desenvolvida pelo partido, incluindo sua reaproximação com o movimento popular e o fortalecimento de sua liderança política dentro do movimento sindical;
(d) A concepção petista de uma política de alianças;
(e) Discussão e resolução sobre tendências, a fim de criar uma unidade de ação no partido.
O Programa Democrático-Popular responde à necessidade de o PT criar uma alternativa concreta ao governo da AD, que enfrenta uma grave crise econômica, além da forte pressão que o PFL exerce sobre o PMDB a fim de ampliar sua força
114 dentro do governo. O descontrole econômico e as tensões políticas têm na Constituinte o palco principal. O partido identifica que nesse processo as camadas médias tornam-se mais suscetíveis às propostas do PT e isso implica necessariamente no aprofundamento do debate sobre a construção de um programa alternativo e isso necessariamente desemboca na questão das alianças. A complexidade do processo de luta de classe faz com que o partido busque romper com o isolamento auto-imposto desde as Diretas-Já. Esse é um movimento que internamente provoca tensões.
A construção do Programa Democrático-Popular mantém elementos presentes desde os primórdios do partido, como a democratização da sociedade e o fim dos chamados “entulhos autoritários”, presentes na legislação e na própria organização das forças armadas53, mas outras propostas se destacam por representarem modificações nas propostas até então defendidas pelo partido:
(a) É mantido rompimento com o FMI e o partido permanece contra o pagamento da dívida externa;
(b) Propõe-se o controle das remessas de lucros ao exterior, que fora adotada pelos comunistas no início da década de 60, e avança-se com a desvalorização da dívida interna;
(c) Proibição de haver repasses do estado para as escolas privadas;
53 Para melhor compreender o entendimento de algumas lideranças petistas acerca do papel das forças armadas no processo de redemocratização ver o artigo “A Transição Fardada”, publicada na Revista Teoria e Debate nº 1 de dezembro de 1987, do então deputado federal e vice-líder da bancada, José Genoíno Neto, à época membro do PRC, que já se encontrava em processo de transformação em Nova Esquerda (NE).
115 (d) Estatização da saúde, dos transportes públicos, da indústria de cimento e do sistema financeiro;
(c) A velha bandeira da esquerda marxista de uma reforma agrária sob o
controle dos trabalhadores;
(d) Proposta de políticas setoriais como o congelamento dos preços das mercadorias de primeira necessidade;
(e) Política salarial com reposição das perdas inflacionárias e reajustes mensais dos salários, remunerações, pensões e proventos;
(f) Redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais e aposentadorias aos 30 anos para os homens e 25 para as mulheres, além da garantia da estabilidade no emprego.
O programa que o PT apresenta, apesar de ter muitos elementos que faziam parte da linha adotada pelo partido desde os seus primórdios, introduz outras questões cujo objetivo é possibilitar uma flexão no sentido de viabilizar o processo de alianças políticas.
Por outro lado, o V EN define como sendo o objetivo estratégico do partido o socialismo, o que não é nenhuma novidade já que o PT nasceu anti-capitalista e sempre afirmou-se pertencer a este campo político. A novidade é que pela primeira vez há um tratamento mais elaborado não apenas sobre a concepção de socialismo, que ainda permanece vaga, mas do processo de construção desse socialismo. E parte da perspectiva gramsciniana de hegemonia, afastando-se definitivamente da
116 concepção de “assalto ao poder”, defendida pelos setores mais à esquerda do partido.
A conquista do poder permanece como sendo fruto da auto-organização dos trabalhadores, das lutas pelo controle operários nas fábricas e o controle popular nos bairros, porém essas formas de organização só poderão avançar na luta pelo poder a partir da consolidação do PT como principal influência na classe trabalhadora, e isso passa por uma luta permanente que exige um partido organizado e coeso.
E o partido expressa uma posição em que considera a antinomia entre revolução e reforma como sendo ultrapassada e anacrônica, visto que todo processo revolucionário deve ser precedido por uma série de reformas e, para tanto, faz-se mister elaborar de forma mais concreta o processo de construção do socialismo. De acordo com o V EN:
[...] para definir uma estratégia de luta pelo socialismo, não basta definir a via principal de luta, nem as táticas para a conquista do poder. É preciso, em especial, ter clareza sobre o inimigo ou inimigos principais contra quem nossa luta se dirige, as alianças de classe (estratégicas) para derrotar tais inimigos e o projeto de transformação a ser implantado (que será a base da mobilização popular às alianças). (PT, 1998:313)
A definição do socialismo como opção estratégica, mesmo não sendo uma
novidade, implica, para o partido, um aprofundamento da concepção de classe e exige a leitura da realidade brasileira. Não basta se apresentar como “partido de classe”, e sim entender o processo de construção das classes sociais no Brasil, a fim de entender a complexidade desta mesma realidade. Com isso, o obreirismo das correntes trotskystas é rejeitado. Porém a própria discussão faz com que, mesmo
117 dentro do campo majoritário se acirrem as posições, posto que estes setores passam a questionar o caráter de classe do partido.
Para o partido as grandes cooperativas agroindustriais; as grandes empresas comerciais e de serviços e bancos, são setores que dentro do grau de desenvolvimento do capitalismo brasileiro, já estariam prontas para serem inseridas nas formas socialistas de produção (estatais ou coletivas), ou seja, o PT segue a mesma lógica do “controle dos meios de produção”, defendida pelos comunistas.
De qualquer forma há o reconhecimento da existência de um setor da economia, chamado de pequenos negociantes, que embora subordinados à lógica do sistema capitalista e em boa medida dependente da ajuda estatal para sobreviver, sofrem os efeitos da crise econômica e conseqüentemente são suscetíveis à política do partido.
Por conseguinte, de acordo com o V EN, é importante que o partido estabeleça uma política de Estado para favorecer o crescimento destes setores, embora se ressalve que esse “favorecimento” irá até o ponto em que tais empresas se inserirem dentro do campo a ser socializado. A questão do tratamento a ser dado a estas camadas não fica muito claro, o que gera dúvidas sobre a real aplicabilidade no processo de formação dessas alianças políticas. De acordo com o V EN:
A pequena produção serve para que a sociedade desenvolva suas forças produtivas, contribui para que não haja escassez de bens e serviços e permite incorporar ao trabalho o conjunto da população economicamente ativa, sem prejudicar a eficiência das empresas socialistas nem a constante redução da jornada de trabalho. Essa política de desenvolvimento da capacidade produtiva da sociedade, utilizando todas as forças econômicas, é a base da aliança dos trabalhadores assalariados com a pequena burguesia urbana e rural. Essa aliança é, pois, uma questão estratégica, referente à
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destruição do capitalismo quanto à construção do socialismo. (PT, 1998:315)
Ao dar ênfase à construção do socialismo, o PT busca se diferenciar das demais organizações marxistas revolucionárias ao defender a democracia como elemento fundamental nesse processo de construção:
A ausência de democracia, do direito à livre organização dos trabalhadores, é contraditória com o socialismo pelo qual lutamos. Ainda mais quando sabemos, a partir das várias experiências históricas, que essa ausência foi alçada quase que a um princípio permanente, cujas conseqüências podem ser vistas, hoje, num certo impasse que vive vários países que fizeram a revolução e que está na base, por exemplo, da luta dos trabalhadores poloneses em torno do Solidariedade, que o PT tem apoiado. (PT, 1998:316)
O delineamento do perfil ideológico do PT, socialista e democrático, passa pela rejeição absoluta da tese do partido único, considerada uma anomalia por não ser concebível a homogeneização das classes sociais no processo de construção do socialismo, a partir da classe trabalhadora. O conflito de interesses, de acordo com a resolução emanada do V EN, é um elemento constitutivo não apenas do sistema capitalista, mas também de uma sociedade socialista e isto implica na construção de um Estado que tenha na participação popular seu elemento-chave e, por conseguinte, é necessário ao partido criar mecanismos que garantam a democratização do aparelho estatal.
No V EN o partido buscar formular melhor sua análise de classe, partindo do processo de desenvolvimento do capitalismo no Brasil. Para o partido esse desenvolvimento estabeleceu um conjunto de diferenças que penetram nas
119 estruturas de classes e tem como forma concreta as desigualdades regionais. São identificados três grandes grupos de classes:
(a) Uma massa de assalariados heterogênea, integrada por um setor operário industrial e agrícola, a área de serviços, comércio e sistema financeiro; e dos assalariados do setor público;
(b) Um setor formado por pequenos proprietários e produtores, que passaram a ter um peso político considerável, principalmente depois do início do processo de industrialização na década de 30. São os setores médios da sociedade;
(c) A burguesia é identificada de forma clássica e é vista como uma força ligada ao setor monopolista, mas que enfrenta contradições internas devido aos seus diversos interesses dos seus diferentes setores, principalmente a oposição entre o capital produtivo e o financeiro.
É ainda uma abordagem superficial e limitada e concentra-se na visualização das estruturas de classe e serve de base à formulação tática do PT. Esse passo é importante para que o partido saia do isolamento político e se revele como uma força política que se baseia na estratégia da acumulação de forças já que a tomada do poder não tem condições concretas de se realizar. E isso pressupõe uma opção real de governo, que combata a crise econômica, com propostas efetivas para a melhoria imediata da qualidade de vida dos trabalhadores.
A política de alianças do PT, formulada de forma mais clara, parte da percepção de que as esquerdas brasileiras foram incapazes de construí-las devido basicamente ao vanguardismo e ao reformismo do PCB. Para o PT, o sectarismo, o
120 fracionismo e a divisão foram as marcas dessa esquerda que o partido quer ultrapassar definitivamente ao buscar um novo conceito de alianças.
Entretanto o debate em torno da política de alianças provoca divergências mesmo dentro da corrente majoritária, com setores mais à esquerda recusando as alianças com qualquer setor da burguesia e estabelecendo uma série de limitações às alianças com a pequena-burguesia.
Durante o V EN os que defendem uma posição mais flexível, representada por José Dirceu, vencem e o partido rejeita a tese da “frente única classista” 54, por considerá-la insuficiente para derrotar a burguesia nacional, e isto significa ampliar o próprio conceito de aliança de classe, alcançando os setores que estão em processo de contradição com os defensores da Nova República.
Tanto o aprofundamento da concepção de socialismo do partido, quanto a construção da política de alianças servem como preparativos para a campanha eleitoral de 1988 e a conseqüente estratégia de acumular forças, porém o próprio partido acaba por limitar o arco de alianças ao definir os parâmetros para que as mesmas se concretizem. De acordo com a resolução aprovada para que as alianças sejam aprovadas seria necessário:
(a) Oposição ao governo Sarney, à Nova República e à “transição conservadora”, além de um claro posicionamento contra a direita;
54 A convergência Socialista (CS), trotskysta-morenista, defensora dessa tática, se opõe frontalmente ao “Programa Democrático-Popular” e se posiciona de forma veemente a uma aliança com o PSB e com o