1 Problem Statement
1.1 The Economy
77 O surgimento do PT, seu dinâmico e sinuoso caminho para se tornar um partido socialmente aceito, sua inserção nas esferas do poder local, suas relações com os movimentos sociais e populares, quando observadas ao lado das transformações estruturais da economia mundial e brasileira na década de 90, introduzem elementos que tornam complexa a compreensão e o entendimento do desenvolvimento do perfil ideológico formulado pelo PT.
Todo esse processo se dá num ambiente de crise dos movimentos de esquerda em geral, com o colapso do bloco soviético, com a retomada da hegemonia da política norte-americana, com o fracasso do keynesianismo europeu e da predominância quase absoluta do neoliberalismo.
Além disso, ao se tentar compreender a trajetória política do PT é importante não desconsiderar a esfera da luta política, que envolve os partidos da ordem ou aqueles que, mesmo rejeitando o sistema, interagem com ele. Isso significa aceitar, como pressuposto, que o regime militar conseguiu, mesmo que de forma parcial, fazer uma “transição controlada”, organizada e dentro dos marcos definidos por aqueles que estavam no poder. Isso se refletiu no processo da sucessão e da Constituinte, em que o “velho” mostrou enorme vitalidade diante de um “novo” que, em alguns casos, adequou-se rapidamente ao novo status quo.
Outro elemento que merece destaque na análise é a chamada “questão da relação de forças”, que significa buscar entender como se dá a interação das forças sociais, agrupadas e estruturadas a partir do grau de desenvolvimento das forças produtivas, e que se expressa em diversos matizes ideológicos. A organização desses vários grupos sociais – sob forma ou não de partidos políticos – se dá a partir
78 do estágio de consciência política coletiva, onde as classes se formam e onde está presente a figura do estado, como afirma Gramsci:
Na história real estes momentos se confundem reciprocamente, por assim dizer, horizontal e verticalmente, segundo as atividades econômicas sociais (horizontais) e segundo os territórios (verticais), combinando-se e dividindo-se alternadamente. Cada uma destas combinações pode ser representada por uma expressão orgânica própria, econômica e política. Também é necessário levar em conta que, com estas relações internas de um Estado-nação, entrelaçam- se interesses internacionais, criando novas combinações originais e historicamente concretas. (Gramsci, 1991: 50-1)
O aparecimento do PT na vida política brasileira merece ser considerado, por conseguinte, como um processo e não como um fenômeno. Encarar esse fato como fruto do despertar de uma consciência coletiva dos operários paulistas, que, diante da força das suas reivindicações “percebeu-se” como agente político de vanguarda de uma sociedade carente de força política, para se contrapor aos generais, é um equívoco (Santana, 2000). Essa percepção, apesar de não possuir nenhuma solidez teórica (e até empírica), tornou-se uma hipóstase “histórica”, justificando – inclusive – a percepção do “novo”. Olhando o processo um pouco mais de perto, ver-se-á que ele está inserido, numa teia complexa de elementos que se completam e se excluem, formando um todo que se inter-relaciona.
A variável “crise econômica” não pode ser desprezada ao se fazer uma recuperação do nascimento do PT, posto que marca um dos aspectos do enfraquecimento do regime militar e do modelo de “modernização conservadora” idealizado pelos militares e posto em prática na década de 70. Por outro lado, a base política do regime, formada por segmentos da grande burguesia nacional começa a trincar, pois esta se vê às voltas com uma crise econômica que bloqueia
79 as possibilidades de novos investimentos e, por conseguinte, entravava o fluxo de reprodução ampliada do capital. Esse é um momento em que a ditadura começa a dar sinais de fraqueza, embora o predomínio ideológico do bloco no poder não esteja em crise.
Daí a concepção de “transição controlada” ou “distensão”, onde a estrutura vigente não é questionada. Esse bloco no poder está distribuído entre a Aliança Renovadora Nacional – ARENA, que dá sustentação política aos generais, e no Movimento Democrático Brasileiro – MDB, que agrega todo o conjunto de segmentos que fazem oposição ao regime, composto por setores moderados da burguesia nacional cuja tática era a do “choque negociado”, ou seja, aceitava as regras do jogo por esta permitir pelo menos parcialmente, que se questionasse o tipo de regime vigente e, ao mesmo tempo, empunhava a bandeira da liberdade e do direito de expressão o que a fazia ser um ponto convergente para os oposicionistas. E é o impasse econômico um dos elementos condicionantes para que comece a emergir a sensação de impasse político e que se perceba a criação de condições objetivas para o ressurgimento/reaparecimento/reorganização, tanto das organizações como dos grupos e núcleos que se opuseram ao regime e praticamente foram eliminados pela repressão político-militar. São micro-espaços que favorecem também aos movimentos reivindicatórios dos trabalhadores mais organizados. Esse espaço é o “vácuo” ideológico deixado pelas esquerdas que, depois de quase extintas fisicamente, não tinham mais a aproximação que tinham com as massas antes de 1964, e até mesmo nos primeiros anos da ditadura quando ainda era possível fazer essa articulação.
80 Na realidade o fim do bipartidarismo fez com que aqueles segmentos que já não viam no regime militar um elemento seguro que lhes garantisse sua reprodução, passassem a compor com os partidos nascentes, em especial o Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB e o Partido Popular – PP (liderado pelo liberal-conservador Tancredo Neves), o que significava uma tentativa de re-equilibrar as forças no poder e evitar um processo de acirramento das contradições internas do regime que levasse a uma ruptura mais violenta. O Partido dos Trabalhadores – PT, quando surge, representará uma ameaça a esse equilíbrio e logo será tratado – por estas forças – como uma anomalia que deveria ser contida.
Gramsci (1991) já chamara a atenção para os momentos de crise política em meio a uma crise econômica, mas não social, e com uma sociedade que não consegue introjetar essa crise e transformá-la em possibilidade de ruptura. Com isso as “classes tradicionais” rapidamente se reorganizam:
A classe dirigente tradicional, que tem um numeroso pessoal preparado, muda homens e programas e retoma o controle que lhe fugia, com uma rapidez maior do que a que se verifica entre as classes subalternas. Talvez faça sacrifícios, expunha-se a um futuro sombrio com promessas demagógicas, mas mantém o poder, reforça-o momentaneamente e serve-se dele para esmagar os adversários e desbaratar os seus dirigentes, que não podem ser muitos e adequadamente preparados. (Gramsci, 1991: 55)
E é no “centro de acumulação capitalista clássica”, que a “trinca” se manifestará de forma mais explícita, pois é no meio sindical que as reivindicações se tornaram a ponta de lança de um processo de reorganização das forças políticas de
81 esquerda, começando com um conteúdo economicista e de enfrentamento as duras condições de trabalho e evoluirão rapidamente para a contestação do regime15.
É um processo que traz uma recuperação da dinâmica do movimento operário, mergulhada na estagnação política desde os acontecimentos ocorridos em Contagem (1968) 16. Esse “novo” sindicalismo se contrapõe às velhas lideranças sindicais, muitas delas atreladas ao Estado e que formavam um colchão de acomodação para os reclames vindos da base, mas também de militantes do Partido Comunista Brasileiro (PCB) e de outras forças marxistas que tinham como tática a participação nos sindicatos oficiais para impulsionar a reorganização do movimento dos trabalhadores.
A onda de greves em 1978 revelaria o quanto o regime estava trincado e esse fato anima as velhas organizações revolucionárias, os dissidentes, a crescente base sindical formada pelos metalúrgicos paulistas e as oposições sindicais, formada por grupos ligados ao clero progressista da Igreja Católica e de frações trotskystas.
15 Em 12 de maio de 1978, 100 operários da fábrica de ônibus e caminhões da Scânia, em São Bernardo do Campo, compareceram ao trabalho, marcaram o cartão de ponto e sentaram-se na frente das máquinas e cruzaram os braços. Uma semana depois todos os 1.800 operários da Saab-Scânia e os trabalhadores de mais 23 outras empresas estavam em greve. Dentre as principais reivindicações estavam o reajuste salarial de 20,0% acima do índice oficial e o direito de negociar diretamente com a direção através dos sindicatos. No dia 31 de maio o Sindicato dos metalúrgicos de São Bernardo do Campo e Diadema assinou com os representantes dos empresários, um acordo para reajuste salariais escalonados que, até fevereiro de 1979, trariam um reajuste de 24,5% a mais que os salários de abril de 1978.
16 No dia 16 de abril de 1968, 1.700 operários da Fábrica Belgo-Mineira, em Contagem (MG) fizeram seus diretores de reféns e se declararam em greve. Em menos de uma semana cerca de 15.000 operários haviam aderido ao movimento grevista, paralisando parte das indústrias da região. O movimento, que surgira fora do sindicato, já que sua liderança fora expurgada, obteve êxito em suas reivindicações salariais e a greve foi encerrada em 25 de abril. Entretanto em julho o governo decretava o controle da política salarial, o que afastava dos sindicatos a possibilidade de negociar as perdas inflacionárias diretamente com os donos das empresas.
82 A conjugação desses elementos mostra que o PT não nasceu de um processo organizado de um determinado setor revolucionário ideologicamente homogêneo e cuja estratégia se relacionava diretamente com a tomada do poder, rompendo o equilíbrio de poder do bloco dominante. Também não é oriundo da agregação de elementos conectados ao sistema e que buscavam um espaço político alternativo para se (re)posicionar politicamente. E é incorreto afirmar que o PT nasceu de um movimento espontâneo dos trabalhadores, conscientes de sua força organizativa – nascida da luta cotidiana – e prontos para organizar a ruptura sistêmica.
Descartar individualmente estas três premissas não significa desconsiderá-las coletivamente, visto que na ação política um movimento, se não chega a ser planejado, não é um ato fortuito. É evidente que havia uma base política para o surgimento do PT17, e isto se dá dentro do movimento operário, daí sua raiz classista, mesmo nos sindicatos aparelhados pelo regime, e que fornece uma estrutura coletiva proporcionando uma ação de propaganda e comunicação não apenas dos grupos da oposição sindical, mas também de grupos marxistas e
17 Sobre a arqueologia do surgimento do Partido dos Trabalhadores (PT) serve de referência o trabalho do professor Lincoln Moraes, Crônica de um Partido não-anunciado : programa e governos do PT entre 1979 e 2000. 2004. Tese de Doutorado. Universidade Estadual de Campinas. Sua idéia é a desenvolver uma abordagem que ressalta as funções partidárias e as estruturas organizacionais dos mesmos e o autor faz um tour pelo processo de construção do PT, desde os grupos formadores às suas idéias e concepções acerca de vários temas tais como, democracia, Estado e sociedade. Cabe consultar também: Betto, Frei. Lula: biografia de um operário, São Paulo: Estação Liberdade,1989. Dantas Júnior, Altino (Ed.). Lula sem censura: “...e ai a peãozada partiu pro pau”. Petrópolis: Vozes, 3 ed., 1981. Gadotti, Moacir e Pereira, Otaviano. Prá que PT: origem, projeto e consolidação do Partido dos Trabalhadores. São Paulo: Cortez,1989. e Harnecker, Marta. O Sonho era possível : a história do Partido dos Trabalhadores narrada por seus protagonistas. Havana, São Paulo: MEPLA, Casa América Livre, 1994.
83 trotskystas, que escaparam da repressão militar e que desenvolviam um trabalho de organização dentro destes sindicatos.
Os sindicatos, principalmente os localizados no centro industrial paulista, vivenciavam momentos de intensa mobilização opondo os “autênticos” ou “novos sindicalistas” aos “pelegos” e aos líderes sindicais pré-64. Os “autênticos” questionavam o modelo sindical vigente e ao incorporar a luta econômica à luta política, conseguiram obter o respaldo político das bases para se firmar como liderança em processo de ascensão. As sementes, portanto, estão lançadas.
O embrião do Partido dos Trabalhadores deu-se no IX Congresso dos Trabalhadores Metalúrgicos, Mecânicos e de Material Elétrico do Estado de São Paulo com a aprovação, em 24 de janeiro de 1979, de um manifesto que ficaria conhecida como “A Tese de Santo André-Lins”, cujo teor trás pelo menos três elementos constitutivos do futuro partido: anticapitalista ao afirmar que “[...] enquanto vivermos sob o capitalismo, este sistema terá como fim último o lucro, e para atingi- lo utiliza todos os meios: da exploração desumana de homens, mulheres e crianças até a implantação de ditaduras sangrentas para manter a exploração” (PT, 1998:47); a defesa de partido “dos trabalhadores” como melhor instrumento de luta política destes; e defesa do fim da ditadura e pela democratização do país.
São bandeiras gerais, mas que expressam uma concepção, no mínimo, progressista, do processo de luta política. Neste pequeno documento estão expressas as posições do núcleo sindical do ABC paulista, epicentro do movimento sindical brasileiro do final dos anos 70. De qualquer forma já se vislumbra os
84 primeiros passos para a caracterização do que viria a ser a base política do futuro partido e, nesse momento há referências aos trabalhadores da cidade e do campo.
Não por coincidência em 1º de Maio de 1979 é lançada a “Carta de Princípios” que revela o encaminhamento do processo de construção partidária e que reconhece como sendo seu núcleo básico os metalúrgicos do ABCD, ou seja, sua referência classista. Essa referência (o operariado) adquiriu, segundo a Carta, um
amadurecimento político que a levou a construir um conjunto de lideranças que
possibilitaram uma aglutinação maior do operariado em torno de bandeiras políticas inerentes ao movimento. Por outro lado, a Carta expressa o seu perfil classista e anticapitalista, ao fazer referência aos trabalhadores e oprimidos.
O Partido dos Trabalhadores considera imprescindível que todos os setores sociais e correntes políticas interessadas na luta pela democratização do país e na luta contra o domínio do capital monopolista unifiquem sua ação, estabelecendo frentes interpartidárias que objetivem conquistas comuns imediatas e envolvam não somente uma ação meramente parlamentar, mas sua verdadeira atividade política que abrange todos os aspectos da vida nacional. (PT, 1998: 58)
A Carta coloca acento na luta dos trabalhadores por sua emancipação, e que a “verdadeira” democracia tem relação direta com a participação efetiva dos mesmos, e para viabilizar a construção desta “democracia efetiva” o PT emerge como expressão política dos segmentos independentes da sociedade e
instrumento decisivo de luta dos trabalhadores. Nesse estágio de organização, o
ainda movimento pela construção do PT coloca o partido como organizador dos trabalhadores e mantém a concepção de que a vanguarda política de todos eles está na classe operária que, juntamente com as demais camadas assalariadas (bancários, professores, funcionários públicos, comerciários, bóias-frias,
85 profissionais liberais e estudantes), formam as massas populares, objeto central do futuro partido.
A Carta impulsiona a ação dos sindicalistas para organizar o partido e inicia- se um processo de aproximação entre esse núcleo e segmentos da intelectualidade, principalmente paulista, sendo este o primeiro passo para incorporar um conjunto de idéias mais sistematizadas acerca do conceito de socialismo, ao mesmo tempo em que se distanciava do marxismo “stalinista” do PCdoB e da moribunda Ação Popular (AP) 18.
Em outubro de 1979 é realizada a Primeira Reunião Nacional do Movimento pelo PT, onde já se percebe uma ampliação do arco de adesões, passando a incluir militantes de movimentos sociais e os intelectuais. Na Declaração Política, um dos quatro documentos saídos dessa reunião, faz-se referência às massas
trabalhadoras e reafirma-se o caráter anticapitalista do novo partido e unificador
dos movimentos reivindicatórios.
A idéia do PT surgiu com o avanço e o fortalecimento desse novo e amplo movimento social que, hoje, se estende das fábricas, aos bairros, dos sindicatos às comunidades eclesiais de base: dos Movimentos contra a Carestia às associações de moradores; do Movimento Estudantil e de intelectuais às associações profissionais; do movimento dos negros ao movimento das mulheres, e ainda
18 A Ação Popular (AP) formou-se em 1962, a partir de grupos oriundos da Juventude Operária Católica (JOC) e da Juventude Estudantil Católica (JEC), ambas em Belo Horizonte. De concepções oriundas de um catolicismo progressista a AP adotou o marxismo-leninismo como sua referência teórica a partir da segunda metade da década de 60, com adesão ao maoísmo, culminando com a adoção do nome Ação Popular Marxista-Leninista (APML) na 3ª. Reunião Ampliada da Direção Nacional, que defendeu uma maior aproximação com o PCdoB que culminou com o ingresso de grande parte da sua militância no PCdoB. Um pequeno grupo manteve a APML (que sofreu duros golpes da repressão chegando à beira da aniquilação física dos seus componentes. Em meio a divergências ideológicas a AP se reorganizou no final da década de 70 e no seu II Congresso, no início de 1981, a maioria optou por sua dissolução dentro do PT.
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outros, como os que lutam pelo direito das populações indígenas. (PT, 1998, 55)
Na Declaração afirma-se que o novo partido é fruto do desenvolvimento das lutas operárias contra o regime militar e acabou por se tornar a “[...] expressão política e partidária dos trabalhadores das cidades e do campo e todos os setores explorados pelo capitalismo” (PT, 1998:55) mas já nesse documento introduz-se um elemento mais abrangente no que se refere ao “público-alvo” do futuro partido :
[...] pretende se constituir em uma organização nacional de massas, formada por todos os setores interessados na transformação da atual ordem econômica, social e política. Cabe citar, ademais dos setores que atualmente o apóiam, alguns parlamentares do MDB mais comprometidos com as lutas das grandes maiorias da Nação e os setores da Igreja mais comprometida com a libertação social. (PT, 1998: 56)
Já na Plataforma Política, que estabelece três grandes núcleos temáticos de luta (liberdades democráticas, melhores condições de vida e sobre a questão nacional), percebe-se que o futuro partido busca nas raízes do marxismo “tradicional” uma âncora ideológica para a construção do seu núcleo programático, além de se reportar a uma espécie keynesianismo “progressista” quando versava sobre a assistência social, previdência e saúde; com um tradicional programa anti- latifundário (marca da esquerda marxista brasileira) e um forte apelo nacionalista- estatizante, quando se referia à economia nacional.
Os três eixos centrais da plataforma política do PT eram: democracia; proteção ao trabalho mesclando elementos keynesianos e socialistas; e a luta anti- latifundiária. O ainda Movimento pelo PT é dirigido – a partir dessa reunião – por
87 uma Comissão Nacional Provisória (CNP) 19 majoritariamente composta pelas lideranças do movimento sindical paulista.
Finalmente em fevereiro de 1980 é realizado o ato de fundação oficial do PT e lançado seu Manifesto. Nele os termos “trabalhadores”, “explorados” e “massas” estão colocados de forma enfática. Massas populares e trabalhadores são tratados como sinônimos. Para os seus dirigentes, o PT é oriundo das lutas sociais e não da decisão de um grupo auto-identificado como “vanguarda” dos trabalhadores e nisso o partido busca se diferenciar da “esquerda marxista tradicional” (PCB e PCdoB).
Partido das massas exploradas, sua expressão política e seu instrumento de emancipação. Uma emancipação através da democracia “plena”, exercida pelas massas que serão organizadas e educadas durante esse processo pelo PT. Para o partido, as eleições e as atividades parlamentares devem estar subordinadas aos objetivos de organizar as massas exploradas. O PT surge como uma vanguarda que rejeita tal epíteto, embora no seu interior estejam organizações que tem essa pretensão e que querem utilizar o partido como uma tática de conquista do poder.
É necessário lembrar que nesse momento várias organizações entram no PT,
19 Composição : Jacó Bittar, presidente do Sindicato dos Petroleiros de Campinas (SP), que foi escolhido Coordenador; Arnóbio Silva, presidente do Sindicato dos Bananeiros da Região do Vale do Ribeira; Henos Amorina, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco (SP); José Ibrahim, ex-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco; Luís Inácio da Silva, então chamado de Lula, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo (SP); Paulo Scromov, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Couro e Luva de São Paulo; Edson Khair, deputado federal pelo MDB-RJ; Godofredo Pinto, diretor do Centro Estadual dos Professores (RJ); Sidney Lianza; Olívio Dutra, presidente do Sindicato dos Bancários de Porto Alegre (RS); Firmo Trindade, economiário em Porto Alegre; Carlos Borges, gráfico e membro da Tendência Socialista(TS) do MDB-RS; Wagner Benevides, presidente do Sindicato dos Petroleiros de Minas Gerais; Ignácio Hernandez, metalúrgico de Belo Horizonte e membro da oposição sindical; Luiz Dulci, presidente da