Choice of Variables

O início do governo FHC e a sua aliança com o liberalismo mais conservador expresso pelo PFL, mostrou que o bloco no poder conseguiu reorganizar-se rapidamente depois do desastre de Collor, expandindo inclusive sua base social. Essa “grande aliança” faz com que as esquerdas tenham que se re-posicionar diante do novo quadro.

É nesse contexto que ocorre o X Encontro Nacional do PT96 e onde se expressa a consolidação das correntes moderadas do partido, que se materializa na

95 _{Ver o artigo Não esqueçam o que escrevi, disponível no endereço eletrônico : <} http://carosamigos.terra.com.br/da_revista/edicoes/ed84/cesar_benjamin.asp >. Acessado em 17 de setembro de 2007

96 _{Realizado entre 18 e 20 de agosto de 1995 em Guarapari-ES, que conta com a presença de 440 delegados. São} apresentadas 7 teses e são lançadas 4 chapas para o Diretório Nacional, assim como pela primeira vez ocorreu uma disputa para a presidência do partido. Até então o presidente era eleito por aclamação e em chapa única.

162 formação do Campo Majoritário, uma coalizão da ART, da DR e de outras correntes menores, cujo objetivo central é dar a capacidade diretiva à liderança partidária, sempre envolta em embates políticos internos.

É também o momento em que a esquerda do partido se une na chapa Socialismo e Democracia97, que obtém 189 votos contra 165 dados a ART. A vitória da esquerda petista é, entretanto, ofuscada pela aproximação da ART com a chapa centrista Novos Sonhos, Velhos Desafios, que obtivera 24 votos, e da Democracia Radical (DR) que conseguira 31 votos. Mesmo na esquerda há defecções em direção a uma aproximação com a ART (Rui Falcão e Candido Vacarezza).

O ápice desse processo se dá na eleição para a presidência do partido que opõe José Dirceu, que representa as correntes de esquerda moderada e que obtém 215 votos (54,0%), a Hamilton Santiago que obtém 183 votos (46,0%). Consolida-se, por conseguinte a vitória dos moderados, que se refletirá nas resoluções e nas ações do partido daí em diante. Além disso, a eleição de Dirceu reforça a tese majoritária de que o partido deve desfazer a “imagem” de que é um agregado de correntes que se digladiam entre si, o que exige a consolidação de um núcleo dirigente unido e homogêneo.

Por outro lado o Encontro se dá após os primeiros meses do governo Fernando Henrique onde, dispondo de maioria absoluta no parlamento e forte apoio da mídia, este lança uma série de propostas de emendas constitucionais que tratam

97 _{Formada pela chapa Na Luta PT, que era uma coalizão composta pela Força Socialista (FS), maoísta-leninista;} pela Tendência Marxista (TM) e pelos trotskystas-lambertistas da corrente O Trabalho (OT), e pela chapa Uma Opção de Esquerda, que era composta pela ART-E e pela trostkysta-mandelista Democracia Socialista (DS).

163 da desregulamentação da economia e de uma série de privatizações do serviço público e das estatais.

Derrotado eleitoralmente, o PT passa a se debruçar sobre a estratégia a ser seguida num contexto de refluxo das forças de esquerda em todo o mundo e do esgotamento das políticas de corte keynesiano ou intervencionistas. A tese da maioria dos dirigentes é que há um enfrentamento de uma grande ofensiva neoliberal e o reconhecimento da força do grupo que chega ao poder nas eleições de 1994.

Para derrotar o projeto neoliberal [...] será preciso mais do que resistir ou articular a luta contra as reformas constitucionais do governo. O PT terá que dar um salto de qualidade: reelaborar sua estratégia de poder, desenvolver um projeto de sociedade e seu projeto partidário, Terá que atualizar e reelaborar programa democrático e popular, articulando forças sociais amplas em torno de um projeto para a sociedade brasileira, alternativo ao neoliberalismo e ao nacional-desenvolvimentismo. (PT, 1998:612)

Por conseguinte o eixo central da luta política passa a ser o enfrentamento ao programa de reorganização do Estado e as propostas de mudanças na regulamentação do trabalho. O certo é que a vitória das forças conservadoras trouxe à tona a questão do projeto de poder o que leva o partido a propor a re-elaboração da sua estratégia de poder e isso leva a propor uma reaproximação com os movimento sociais.

Para o partido, o combate ao governo Fernando Henrique torna necessário criar uma agenda alternativa para o país e isso se expressa não apenas na tática de enfrentamento político via mobilização popular, mas a formulação de propostas políticas exeqüíveis e que tragam os setores médios para a base social do partido.

164 O partido reconhece que a aliança de classes que governa o país tem como principal motivação com o “[...] modelo nacional-desenvolvimentista instaurado a partir dos anos 30. Desenha-se um novo padrão, tardio, de acumulação de capital, de inspiração neoliberal” (PT, 1998:615). A construção desse “novo padrão” se realiza através do controle político do parlamento, do apoio dos meios de comunicação de massa e através de um forte embate com o movimento sindical, o que faz com que o PT torne-se uma espécie de “alvo preferencial” das ações do governo.

A derrota da esquerda no primeiro grande embate depois do fim do socialismo real mostrou que derrota do “modelo soviético” de construção do socialismo acabou por influenciar toda a esquerda na medida em que essa referência, positiva ou negativa, era um parâmetro político e sua perda impôs a necessidade de olhar para todo o ideário marxista ou socialista não-marxista e re-avaliar suas estratégias e táticas frente ao processo de luta de classe.

O PT não escapou desse processo e o partido teve que buscar recompor sua liderança no seio da esquerda através de três grandes ações: fazer com que os governos municipais e estaduais se afinassem com os princípios gerais do partido (anti-imperialista, anti-monopolista e anti-latifundiário); aproximar a base parlamentar da direção do partido; e reconstruir a base de apoio do partido, ampliando sua inserção nas camadas médias, uma penetração nas massas dos excluídos e na recomposição de sua aliança com os movimentos sociais e sindicais.

O Plano Real dá mostras de que é mais do que um mero plano econômico e sim um vasto programa de re-ordenamento do Estado brasileiro sob bases liberais e

165 isso faz com que as lideranças petistas passem a defender uma “nova orientação estratégica” (PT, 1998:618) levando em consideração o forte avanço das idéias neoliberais na sociedade. É, dessa forma, uma estratégia “defensivista” que buscará conter esse avanço e para tanto exigirá do partido uma nova ação para recompor sua liderança na esquerda.

As resoluções que saem do Encontro propõem uma agenda política “alternativa” calcada em três eixos fundamentais: uma nova política econômica com reformas sociais; a defesa da Nação; e a defesa da democracia.

Reformas sociais significam, nesse momento, a defesa do salário, a re- orientação da política econômica a partir do combate às altas taxas de juros e a defesa do emprego. Não há nada de novo nessas propostas, mas sim nas propostas mais específicas do partido. Reforma do sistema financeiro, reforma tributária, política cambial e de comércio externo que recupere a balança comercial, políticas de estímulo à pequena e média indústria para combater o desemprego e uma forte discussão acerca do caráter público das empresas estatais, revela que o PT se propõe a re-ordenar o sistema capitalista brasileiro, mas sem mudar sua estrutura global.

Esse conjunto de propostas revela que a vitória das esquerdas petistas neste Encontro, embora não signifique a direção desta no partido, influencia o projeto político petista no que tange a uma postura mais agressiva em relação ao neoliberalismo. Mas também revela que essa mesma esquerda não consegue obter a maioria absoluta para uma re-orientação mais profunda (voltar às raízes históricas do partido) e a direção partidária, controlada pelos moderados é o definidor das

166 ações que são propostas pelas resoluções, ou seja, tem-se uma análise de conjuntura reafirmando de forma contundente o posicionamento anti-neoliberal do partido e a ação política que pressupõe a construção de uma aliança política de centro-esquerda para se contrapor ao governo.

Por outro lado nota-se que quando trata da “defesa da Nação” o partido busca adequar seu Programa Democrático-Popular às imposições da conjuntura política e isso significa construir uma proposta política que atraia setores que ainda são reticentes a uma aproximação com o PT. O partido reconhece a crise que afeta as forças de esquerda:

Estamos diante de uma contra-reforma capitalista (econômica, política e cultural), que destrói as conquistas democráticas através do desemprego de longa duração (e que convive com o crescimento econômico), da precariedade laboral, da persistência da velha pobreza e do advento de novos pobres, das exclusões de todos os tipos, das catástrofes ecológicas e da crise dos valores éticos e morais. A contraposição da agudização das desigualdades e das injustiças é o crescimento da instabilidade e da violência no mundo, das expressões das barbáries modernas. (PT, 1998:625)

Plínio de Arruda Sampaio, uma das lideranças da esquerda petista, defende essa estratégia e tática petista98 como uma forma de propiciar uma acumulação de forças num momento de avanço das forças conservadoras, sendo que essa acumulação significa ampliar a aliança de classe envolvendo os trabalhadores “incluídos” no sistema capitalista (com carteira assinada) e a massa de excluídos que foi formada pela integração dependente do país à “nova ordem” mundial. Nesse

98 _{Ver “Tática para a Atual Conjuntura”, publicada na Revista Teoria e Debate e disponível no endereço} eletrônico : < http://www2.fpa.org.br/portal/modules/news/article.php?storyid=1670 >, acessado em 23 de fevereiro de 2007.

167 Encontro a esquerda petista e os moderados têm a mesma visão estratégica, mas não a mesma concepção tática.

Nos documentos do partido, a derrota de 1994 impõe ao mesmo a superação de suas disputas internas, que acabam gerando uma imagem negativa perante o conjunto da população, e a realização de “[...] um ajuste de contas mais severo com as duas heranças socialistas deste século: o comunismo e a social-democracia” (PT, 1998:629). Além disso, o PT re-afirma que a questão dos governos locais ainda é subestimada dentro dele e isso, num país que é uma federação, é um elemento que dificulta a melhoria da imagem petista.

O EN revela um partido que ainda se ressente da homogeneidade política interna, mesmo depois dos expurgos de 1992, e as disputas internas com o surgimento de uma esquerda (1993) fizeram com que o partido passa-se por um novo processo de tensão interna. Há uma forte crítica desse período “[...] marcada pela falta de um projeto político coerente e pela carência de solidariedade interna” (PT, 1998:633) e que provocou dificuldades na elaboração de uma proposta política agregadora e na própria organização interna.

Tais análises parecem colocar a questão da organização interna como o elemento fundamental para explicar as dificuldades do PT no cenário político, colocando em um plano inferior a questão ideológica, que como uma cunha, atravessa a estrutura partidária refletindo-se na concepção da estratégia partidária.

168 Trata-se de garantir a “governabilidade” 99 do partido através da garantia de legitimação e de autoridade política da direção nacional e de sua executiva.

Ao iniciar-se 1997 e diante da necessidade de re-construir as alianças à esquerda para se contrapor ao governo, que mantém forte apoio da população em geral, embora enfrentando dificuldades devido à supervalorização cambial, o partido vê emergir com força no seu interior análises que propõem re-leituras de temas caros ao partido. Tarso Genro, por exemplo, introduz no debate a necessidade de uma “nova referência utópica” (TD 33) que reconheça o estado de direito como mediador social. Para Genro a luta de classe não é o que move a sociedade e sim a questão do emprego e suas conseqüências.

Essa reflexão se lastreia na idéia de que a chamada Terceira Revolução Tecnológica fez surgir novas formas de lutas sociais e para o ex-prefeito de Porto Alegre (1993-96) um conjunto de práticas sociais, ações políticas, programas de governo e projetos culturais é que deverão provocar uma nova dinâmica social. Para ele a esquerda deve incorporar conceitos como solidariedade e cidadania partilhada. Essa postura, embora seja exposta por um membro de uma corrente minoritária (a DR), provoca o debate entre as diversas tendências, pois encontra eco entre os principais dirigentes do partido senão na sua concepção mais geral, mas na re-leitura proposta. Raul Pont (da DS), embora reconheça as dificuldades que o

99

O termo é colocado por José Luís Fiori, como uma expressão surgida na década de 60 como uma inflexão conservadora das teorias da modernização ou do desenvolvimento político. O artigo “Governabilidade, por que e

qual” escrito pelo autor (disponível em: <

http://www2.fpa.org.br/portal/modules/news/article.php?storyid=1745> e acessado em 17 de outubro de 2006) faz um tour sobre o desenvolvimento desse conceito e crítica a esquerda por tê-lo absorvido sem os devidos cuidados.

169 partido tem em articular a esquerda, coloca o problema na indefinição ideológica do mesmo, o que o faz aproximar-se, embora de forma diversa, das opiniões de Genro.

Para Pont, a causa dos problemas do partido está basicamente no personalismo dos dirigentes (TD34), nas constantes divergências entre o partido, os seus governantes e a base parlamentar. Para ele todos esses problemas, somados à coalizão “reformista” que dirige o partido fez com este perdesse a referência dos movimentos sociais e populares.

Uma outra crítica, que perpassa várias tendências, é a de que a introdução das prévias para a escolha de candidatos majoritários acabou por criar um “ambiente eleitoral” dentro das instâncias locais levando, não raro, a formação de grupos antagônicos. Defensores e críticos dessa forma de decisão partidária concordam que o partido enfrenta dificuldades na introjeção dessa nova prática política.

O XI Encontro Nacional do PT ocorre no início de agosto de 1997100. O fortalecimento do governo FHC se expressa na vitória da proposta de reeleição que foi aprovada pelo Congresso Nacional. Contraditoriamente é um momento em que a economia brasileira sofre ataques especulativos e mostra a fragilidade de sua “integração positiva” ao processo de globalização.

José Dirceu é reeleito presidente do partido com 52,3% dos votos, derrotando a Milton Temer, que obteve 47,4% dos votos, consolidando sua posição como

100

Foram inscritas 10 teses, sendo que 3 delas não chegaram a ir a plenário. A tese Articulação – Unidade na Luta, de José Dirceu, recebeu 222 votos, tornou-se a tese guia. Neste Encontro aconteceram as primeiras eleições para a presidência do partido e Dirceu, com 284 votos, venceu Milton Temer, apoiado pelas esquerdas, que teve 256 votos. Nas eleições para o DN a chapa Luta Socialista (Misa Boito, Valter Pinheiro, Ivan Valente e Luciano Zica), 208 votos; Articulação – Unidade na Luta (Benedita da Silva e Aloísio Mercadante), 191 votos; Democracia Radical – DR (Genoíno, Estilac Xavier), 65 votos; Socialismo e Liberdade (Tilden Santiago, Edson Gonçalves,Jaques Wagner), 61; Nova Democracia (Paulo Teixeira e Rui Falcão), 25.

170 articulador do processo de homogeneização da liderança partidária. Já as correntes moderadas conseguiram 57,6% dos votos para o Diretório Nacional. A Comissão Executiva Nacional eleita pelo DN expressa essa maioria101.

O partido concentra toda a sua atenção nas eleições presidenciais de 1998 e lança a proposta de construir uma aliança “[...] político-cultural em defesa do Brasil e por uma alternativa de desenvolvimento sustentável com justiça social” (PT, 1998:653) reforçando a tese da “revolução democrática” como sendo necessária para que o neoliberalismo seja contido e que se promova uma “democratização radical” da sociedade e do Estado.

Completamente imerso na concepção liberal de “Estado de Direito” o partido reitera a necessidade de reformas as estruturas do aparelho estatal a fim de torná-lo acessível à sociedade. O “controle social” do Estado é a forma mais democrática que o PT visualiza na sua perspectiva de transformação do sistema.

De ruptura o partido passa a propor a construção de uma “perspectiva histórica anticapitalista” (PT, 1998) que se fundamenta numa mudança de paradigma de desenvolvimento dentro dos marcos do sistema capitalista:

A tarefa fundamental da economia é a inclusão de milhões de brasileiros, hoje à margem da produção e do consumo. Queremos um modelo de desenvolvimento orientado para a produção de bens de consumo de massa e serviços públicos essenciais, que priorize as condições básicas de subsistência e cidadania. (PT, 1998:654)

101 _{Nas funções mais importantes, a ART detém a 1ª. vice-presidência (Mercadante), a secretaria sindical} (Delúbio Soares) e as relações internacionais (Marco Aurélio Garcia); a ART-E fica com a 3ª. Vice-presidência (Valter Pomar) e os movimentos populares (Sônia Hipólito); e a DS com a organização (Joaquim Soriano) e formação política (Jorge Almeida); e o Movimento PT emplaca Chinaglia na Secretaria-Geral.

171 O partido, que declarara ser o Plano Real um engodo das classes dominantes, reconhece seu sucesso quanto ao combate do processo inflacionário, ou seja, o plano macroeconômico do governo tucano-pefelista estava correto na essência, embora as bases que sustentaram essa estratégia tenham levado o país a se integrar no mercado mundial de forma mais dependente, estando sujeito às instabilidades inerentes à própria reprodução de um sistema, agora caracterizado pela financeirização.

Esse é o centro do ataque petista ao governo e mostra que a luta pelo poder agora está totalmente concentrada no campo da institucionalidade vigente, ou seja, na busca para derrotar o “projeto neoliberal de FHC” o partido passa a colocar as mudanças no sistema como um fim e não um meio de se chegar a uma nova alternativa política.

Essa perspectiva se torna evidente quando o partido tenta, de forma muito tímida, colocar sua perspectiva sobre o socialismo. Essa tentativa coloca o socialismo como um “problema teórico e político” (PT, 1998:662) e que deve ser reafirmado sobre novas perspectivas.

Um novo projeto socialista contemporâneo deve dar conta dos grandes problemas onde o socialismo do século XX acabou fracassando: promover o crescimento acelerado da economia, que os países periféricos exigem, realizando um processo sustentado de distribuição de riqueza. É fundamental mudar radicalmente a organização dos processos de trabalho em todas as esferas da atividade econômica, fazendo com que as atividades produtivas sejam cada vez mais momentos criativos de autoconstrução individual e coletiva. (PT, 1998:663)

A busca do PT é a de reafirmar sua crença na viabilidade de construção de uma alternativa socialista que tenha na democracia seu elemento basilar; na

172 estratégia de construção de um projeto de desenvolvimento nacional; e numa economia sustentável e solidária. A proposta petista inscreve-se numa estratégia de aproximação do partido com os segmentos médios da sociedade e dos partidos de centro-esquerda, cujo propósito específico é a formação de uma grande frente anti- neoliberal para o projeto eleitoral de 1998.

Essa busca em articular um movimento de oposição é reforçada pela crise que o Real atravessa em 1997 com freqüentes ataques especulativos à moeda e com três fenômenos decorrentes das políticas implementadas a partir de 1994: explosão da dívida pública que passou a inviabilizar as políticas de financiamento governamentais; o desemprego, gerado pela desorganização que a abertura comercial provocou nas empresas nacionais e pela falta de dinâmica do mercado interno: e pelo aumento exponencial da massa de excluídos, fruto do ajuste macroeconômico do governo, que acabou por limitar a entrada no mercado de trabalho devido às próprias condições de produção existentes.

Em fins de 1997 o partido vê nessa situação uma oportunidade de rearticular o chamado campo democrático e popular e ampliar tais alianças para os setores do pequeno e médio empresariado e das bases do Partido Popular Brasileiro (PPB) e do PMDB, que fazem parte da base governista. Explorar as contradições existentes no governo e ampliar as alianças políticas são a tônica do PT para vencer as eleições de 1998.

Entretanto o Encontro Nacional deixou claro que, embora as correntes moderadas sejam majoritárias, as divergências internas ainda pressionam a estrutura partidária e impedem sua dinamização, ou seja, a direção petista ainda

173 vive um processo em que as tensões internas estão presentes, afetando sobremaneira a relação da direção com os organismos intermediários e de base do partido.

José Dirceu, presidente reeleito, deixa claro que o partido precisa “decantar” as correntes que resistem ao “novo momento” do PT102. Para ele as divergências sobre os rumos a serem seguidos pelo PT permaneceram vivos durante o XI EN, exigindo uma discussão mais aprofundada sobre o projeto político-programático do partido. O presidente, líder da ART e do Campo Majoritário e cada vez mais próximo de Lula, afirma que o partido necessita ter um perfil mais homogêneo, a fim de evitar a persistente idéia de que as tendências têm a força para fazer mudar os resultados encontros. Isso significa fortalecer a direção petista e, por tabela, a visão de partido defendida por esta.

A fim de consolidar a posição referente a uma articulação para se contrapor a