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: Le standard minimum ou la défense d’un ordre public européen

Diante da crise do conceito de gene, Moss (2001, 2003a, 2003b) não propôs uma reformulação, mas realizou uma análise conceitual que levou a uma distinção

10 Hoje formularíamos essa interpretação situando os genes, como signos potenciais, no RNA, e não no DNA (ver adiante).

entre dois significados atribuídos a esse conceito. Ele distinguiu, assim, entre ge- nes-P e genes-D, buscando diferenciar claramente duas maneiras de entender os genes que, segundo sua análise, foram frequentemente confundidas ao longo do século XX.

O gene-P corresponde ao gene como determinante de fenótipos ou dife- renças fenotípicas. Como escreve Moss (2003a, p. 45): “Genes para fenótipos, i.e. Genes-P, podem ser encontrados, em geral […] quando algum desvio de uma sequ- ência normal resulta em alguma previsibilidade numa diferença fenotípica.”

Trata-se da “[…] expressão de um tipo de preformacionismo instrumental”. (MOSS, 2001, p. 87) O gene-P é, pois, um conceito instrumental, que não é acom- panhado por uma hipótese de correspondência com a realidade. É esta natureza instrumental que torna aceitável a suposição simplificadora de um determinismo preformacionista, ou seja, de um mapeamento simples entre genótipo e fenótipo, como se o traço já estivesse de algum modo contido no gene, ainda que somente em potência. Esse é um conceito útil para algumas tarefas relevantes na Genética, como as análises de heredogramas ou a realização de melhoramento genético por métodos controlados de cruzamento.

O gene-P está associado a uma expressão usada com muita frequência na Genética, “gene para” (gene for) (KENDLER, 2005), em enunciados com a forma “X é um gene para Y”, em que X corresponde a um gene particular no genoma e Y, a uma característica ou, no caso humano, com frequência, a alguma desordem es- tudada pela Genética Humana ou Médica. Além de seu largo uso na ciência, é co- mum encontrarmos esses enunciados na mídia e na sociedade em geral, inclusive em relação a características de grande complexidade, como a orientação sexual, a criminalidade ou a inteligência. Quando usados sem o devido cuidado, eles veicu- lam o mais flagrante determinismo genético, comportando visões simplistas sobre aspectos comportamentais e sociais que não podem ser tratados somente de uma perspectiva biológica. (LEVINS; LEWONTIN, 1985; LEWONTIN; ROSE; KAMIN, 1984) O uso inadequado de tais enunciados se tornou tão frequente na mídia e opinião pública que não passou despercebido.

Quando falamos sobre “genes para olhos azuis”, por exemplo, estamos nos referindo a genes-P, a genes como se determinassem a característica “olhos azuis”. Há muitos casos, contudo, nos quais o “gene para” a característica não tem corres- pondente material. Este é o caso, por exemplo, quando a característica resulta de toda uma série de alelos que afeta o funcionamento dos processos bioquímicos

envolvidos em seu desenvolvimento. No exemplo dos olhos azuis, alelos em vá- rios loci gênicos distintos podem resultar numa diminuição da pigmentação da íris, através de diferentes efeitos deletérios sobre os processos bioquímicos que conduzem a tal pigmentação. Assim, o “gene para cor dos olhos azuis” correspon- de a uma disjunção de alelos responsáveis pela diminuição da pigmentação da íris (G1vG2vG3v, ..., Gn), e essa disjunção é uma expressão lógica, não uma entidade ma- terial à qual possamos dizer que um conceito se refira. Isso não nega, no entanto, a utilidade do conceito de gene-P: para explicar e prever os resultados de um cruza- mento entre um pai de olhos castanhos e uma mãe de olhos azuis, é possível usar de modo proveitoso a análise de heredogramas, acompanhada da simplificação apropriada (no contexto dessa análise) de que haveria um alelo que determinaria, por si só, a presença de olhos azuis. Por essa razão, podemos dizer que o gene-P é uma ficção útil, um conceito que tem poder explanatório e preditivo em alguns modelos e procedimentos importantes na Genética, mas, não obstante, é um con- ceito instrumental, ao qual não devemos somar uma hipótese de correspondência a uma entidade real nos sistemas vivos que determinaria, por si só, características fenotípicas. Dentro desses limites, não há qualquer problema em falar num gene para uma característica. O problema é que esses limites de aplicabilidade do gene- -P frequentemente não são considerados.

O gene-D, por sua vez, corresponde ao gene como um recurso desenvol- vimental, que é tão importante, de acordo com o princípio da paridade cau- sal (GRIFFITHS; KNIGHT, 1998), quanto outras causas do desenvolvimento, a exemplo dos fatores epigenéticos e ambientais.11 Ele é tipicamente concebido no

discurso científico de uma maneira realista, como uma entidade material definida por alguma sequência molecular no DNA que age como uma unidade de transcri- ção, fornecendo moldes moleculares para a síntese de produtos gênicos. Ou seja, genes-D são usualmente entendidos nos termos do conceito molecular clássico. O que é mais importante para o presente argumento, contudo, é o fato de que ge- nes-D – tipicamente – não determinam características fenotípicas por si mesmos, como deixa claro o princípio da paridade.

A importância de distinguir claramente entre gene-P e gene-D segue do argumento de que, embora seja útil pensar nos genes dessas duas maneiras, a

11 É importante deixar claro que a distinção entre gene-P e gene-D não é idêntica à distinção entre gene clássico e gene molecular. Entidades moleculares podem ser tratadas como genes-P, como ocorre quando nos referimos, por exemplo, ao gene para fibrose cística. (MOSS, 2001, 2003a)

confusão entre esses dois conceitos de gene nada produz de bom. (MOSS, 2001) Gene-P e gene-D são conceitos distintos, com diferentes domínios de aplicação, em diferentes jogos explanatórios da ciência. A confusão entre eles tem consequ- ências sociopolíticas importantes, por ser uma das principais fontes do determi- nismo genético, cujas implicações ideológicas na arena social e política têm sido apontadas há um longo tempo. (LEVINS; LEWONTIN, 1985; LEWONTIN, 1983; LEWONTIN; ROSE; KAMIN, 1984)

Análises de livros didáticos de Biologia do ensino médio mostram como essa confusão tem lugar e quais suas consequências. (GERICKE et al. 2014; SANTOS; EL-HANI, 2009; SANTOS; JOAQUIM; EL-HANI, 2012) Em livros didáticos de seis diferentes países (Brasil, Suécia, Austrália, Canadá, Estados Unidos e Grã- Bretanha), o uso do conceito de gene-P era bastante comum, mas, mais do que isso, ao longo dos livros ele era usado em combinação com o conceito molecular clássico, sem qualquer referência aos contextos de aplicação e às limitações des- ses distintos modos de conceitualizar genes. A natureza de um uso válido e ade- quado da ideia de genes para características dificilmente se mostra de modo claro no discurso dos livros didáticos. Uma das razões reside na ausência de um trata- mento histórica e epistemologicamente informado dos genes, nem mesmo com o objetivo modesto de ensinar com modelos científicos e sobre modelos científicos.

Nesses livros, um padrão muito comum consiste em tratar do papel dos genes como unidades de herança, no domínio da Genética clássica e nos termos do modelo mendeliano, e então avançar na direção de um tratamento molecular dos genes, geralmente alinhado com o conceito molecular clássico. Desse modo, usualmente os estudantes aprendem sobre genes como determinantes de fenóti- pos ao aprender e resolver exercícios sobre heredogramas, sem qualquer pista de que estejam lidando com um modelo específico, com suposições simplificadoras da relação genótipo-fenótipo que somente podem ser aceitas no domínio de apli- cação daquele modelo. À medida que o discurso dos livros didáticos sobre genes se desenvolve, eles são localizados no DNA como unidades estruturais e funcio- nais. Assim, a propriedade de ser um determinante de fenótipos é simplesmente transferida do conceito de gene-P para o conceito molecular clássico. O cenário está pronto para a educação de deterministas genéticos: o uso da mesma palavra, “gene”, sem qualquer discussão do papel de modelos na ciência, com seus contex- tos específicos de aplicação, e sem qualquer menção a modelos de função gênica, conduz à confusão entre gene-P e gene-D.

Esse é um problema muito relevante no ensino de Genética, que é uma das fontes do determinismo genético tão comum no discurso popular sobre genes e, inclusive, nos próprios livros didáticos. (ABROUGUI; CLÉMENT, 1996; CÁSTERA et al., 2008; CONDIT; OFULUE; SHEEDY, 1998; CONDIT et al., 2001; FORISSIER; CLÉMENT, 2003; GERICKE; HAGBERG, 2010a, 2010b; GERICKE et al., 2014; KELLER, 2002; NELKIN; LINDEE, 1995; SANTOS; JOAQUIM; EL-HANI, 2012) Numa análise dos diferentes significados do conceito de gene em jornais britâni- cos e noruegueses entre 2003 e 2006, Carver, Waldahl e Breivik (2008, p. 946) verificaram que o significado determinista era “[...] o mais sucinto e sensacional”, sendo “comumente encontrados em reportagens ao estilo tabloide”. À medida que a aprendizagem sobre genes se torna profundamente contaminada com uma vi- são determinista genética, estudantes têm menor probabilidade de desenvolver uma visão crítica de questões sociocientíficas relacionadas à genética (SADLER; ZEIDLER, 2004, 2005; SADLER, 2011) ou de se tornarem capazes de decisões socialmente responsáveis (SANTOS; MORTIMER, 2001) em situações que envol- vem conhecimentos sobre genes e suas funções em sistemas vivos. Como Nelkin e Lindee (1995, p. 197) discutem:

Os achados da ciência da Genética – sobre comportamento humano, doenças, personalidade e inteligência – se tornaram um recurso popular precisamente porque se conformam a, e complementam crenças culturais existentes sobre identida- de, família, gênero e raça [...] o desejo de previsão, a necessi- dade de fronteiras sociais e a esperança de controle do futuro humano [...] Se tais proposições são de fato consistentes ou não pode ser irrelevante; seu apelo público e apropriação po- pular refletem seu poder social, e não científico.

A Genética é conectada com questões sociocientíficas de central importân- cia, como a clonagem, a pesquisa com células-tronco, os organismos geneticamen- te modificados, a engenharia genética, o uso de testes genéticos na sociedade, a eugenia e a reprogenética. Sadler e Zeidler (2005) verificaram que os padrões de raciocínio dos estudantes sobre questões sociocientíficas relacionadas à engenha- ria genética são influenciados por seus conhecimentos de Genética. Isso mostra a importância de que aprendam sobre genes de uma maneira apropriada, para sua vida futura não somente como estudantes, mas como cidadãos que precisam es- tar informados por uma compreensão científica consistente sobre o assunto para

participar ativa e plenamente das tomadas de decisão democráticas. Esta compre- ensão consistente não será alcançada se confusões como esta entre gene-P e gene- -D não forem sanadas no ensino de Genética.

Devemos considerar, por fim, que o trabalho de Moss tem sido alvo de críti- cas importantes, como a que encontramos, por exemplo, em Knight (2007). Meyer, Bomfim e El-Hani (2013) discutem essas críticas em detalhe e concluem que, apesar delas, a distinção entre gene-P e gene-D ainda tem um papel relevante a desempe- nhar na pesquisa biológica e na educação científica, como argumentamos acima. Cientistas podem ter dificuldade em lidar com a confusão entre gene-P e gene-D, como mostra, por exemplo, sua presença em livros escritos por cientistas, seja para o ensino médio (AMABIS; MARTHO, 2005; FROTA-PESSOA, 2005; SANTOS; El-HANI, 2009; SANTOS; JOAQUIM; EL-HANI, 2012), seja para o ensino superior (ALBERTS et al., 2002; LODISH et al., 2003;a este respeito ver PITOMBO; ALMEIDA; EL-HANI, 2008a, 2008b). Logo, o que dizer de estudantes, professores e outros cidadãos com muito menos experiência em lidar com a natureza complexa e sutil dos modelos e con- ceitos da Genética? É pertinente, pois, fazer uso da distinção entre gene-P e gene-D, como proposta por Moss, nas práticas da ciência e na educação científica, ainda que com ressalvas que seguem de críticas como a de Knight (2007).12