Sources de neutrons

O município de Serra foi fundado em 1556, nas proximidades do Monte Mestre Álvaro e do rio Santa Maria. Foi chamado, naquele momento, de Aldeia de Nossa Senhora da Conceição da Serra; posteriormente, foi denominado Serra. A extensão territorial é de 553,5 km² e localiza-se na Região Metropolitana da Grande Vitória18, mais especificamente ao norte da capital. É a 4ª cidade que mais cresce no Brasil, em termos socioeconômicos, com uma taxa média de crescimento nos oito últimos anos de 19%, superior à taxa de crescimento do Brasil, da Região Sudeste e do Espírito Santo. Essencialmente urbano, em termos econômicos e financeiros, o município se caracteriza pelo crescente desenvolvimento industrial, embora o setor terciário (comércio e serviços) também venha se destacando no município, conforme tendência mundial.

Até meados da década de 1960, Serra-ES era um município basicamente agrícola, mas a mudança do perfil produtivo econômico do Espírito Santo - da decadência do café e sua erradicação, na década de 1950, para a implantação de indústrias, reflexo do contexto nacional representado pela transição da economia agroexportadora para o projeto desenvolvimentista - representou grande crescimento urbano. Nesse período, o aumento da população - em 1970 de 17.286 moradores - foi considerável, o que trouxe desequilíbrios sociais latentes.

Vários bairros residenciais se formaram sem condições mínimas de infraestrutura e várias áreas foram ocupadas desordenadamente. A promessa de emprego em virtude do surgimento dos grandes complexos industriais instalados no município, especialmente a Companhia Siderúrgica de Tubarão, atual Arcelor Mittal Tubarão, e os Centros Industriais de Vitória (CIVIT), representou importante

18

A Região Metropolitana da Grande Vitória compreende os municípios de Cariacica, Fundão, Guarapari, Serra, Viana, Vila Velha e Vitória.

oportunidade de emprego aos trabalhadores saídos do campo. Segundo dados divulgados por Paulino (2009), aproximadamente 150 mil pessoas deixaram o campo em direção à Região Metropolitana da Grande Vitória, além de grande fluxo de trabalhadores vindos do sul da Bahia e de Minas Gerais. Apesar das promessas de trabalho, segundo a autora, as empresas que receberam incentivos fiscais do governo para se instalar no município de Serra-ES empregaram bem menos trabalhadores do que haviam divulgado. Como agravante deste cenário, os trabalhadores foram submetidos a condições precarizadas de trabalho.

Ao mesmo tempo em que o município se modernizou, foi palco do agravamento das questões sociais. Ao lado dos grandes projetos industriais financiados pelo Estado para aquecer a economia, a população se viu desamparada diante dos limitados investimentos nos serviços sociais básicos. A insuficiência de serviços como saúde, educação, saneamento básico e moradia, acrescida a pouca ou nenhuma qualificação profissional dos trabalhadores que maciçamente compuseram o meio urbano nesse momento, intensificaram a pobreza levando a população a criar alternativas de sobrevivência, em grande medida representada pelos trabalhos informais alijados das garantias trabalhistas.

Paulino (2009) destaca um traço característico da administração municipal de Serra-ES no período analisado por sua pesquisa, o que favorece uma compreensão a respeito do cenário político municipal, revelador das prioridades e relações estabelecidas nesse momento de administração frente aos dilemas sociais.

O histórico dos representantes do poder público desde o início da década de 1970 até a década de 1980 sempre primou pela manutenção de interesses de minorias, de elites. Os representantes públicos não foram capazes de representar efetivamente o povo que nas eleições depositou seu voto (PAULINO, 2009, p. 87).

“Os prefeitos realizavam suas promessas e não cumpriam, buscavam um relacionamento de clientelismo com a população, mas havia também cooptação de lideranças e lideranças interessadas no poder que os cargos públicos poderiam lhes conferir” (PAULINO, 2009, p. 89).

Paulino (2009), portanto, afirma que o contexto da administração municipal, no período em questão, revela uma cultura política do autoritarismo e do clientelismo; políticas desmobilizadoras que representaram entraves às conquistas sociais. A autora, ao tratar disso, considera o histórico brasileiro marcado pela democracia representativa hegemônica que, ao invés de propiciar igualdade,

pelo contrário, gerou desigualdades avultando o abismo ente ricos e pobres. Contudo, afirma que frente às condições de vida marcadamente desiguais, no município de Serra-ES, a sociedade civil organizada teve papel de destaque tensionando a atuação municipal às suas reivindicações.

Por se tratar de um traço marcadamente histórico, que se constituiu ao longo de décadas, romper com o traço clientelista da política brasileira não é simplesmente ter vontade política para fazê-lo. É mais que apenas acreditar que um governo de pleito mais à esquerda será a solução - no que pese as importantes conquistas atuais - afinal, o enraizamento das questões particularistas na política se desdobram em benefícios e vantagens outrora adquiridos, dificilmente rompidos.

Entretanto, se a vontade política não basta, sem ela não é possível. Desse modo, a luta pela superação dessa cultura política se dá dentro dela mesma; acontece na medida em que se prioriza projetos públicos, no sentido de visibilidade e reconhecimento de direitos; na medida em que favorece um conjunto de ações que tenham como horizonte um plano coletivo. Assim, consideradas as contradições, é potencializar o lado que aponta a uma forma de existência mais justa.

Guardadas as relações históricas de sua constituição e suas implicações, atualmente, Serra-ES é o município mais populoso do Estado do Espírito Santo, com 467.318 habitantes19 e, destes, 99,3% residem na área urbana. Embora o município venha ao longo do tempo se desenvolvendo economicamente, apresenta desafios ainda latentes. Quanto à distribuição de renda, segundo dados do IBGE (2010), 12 mil pessoas vivem sem rendimentos ou apenas com benefícios de programas de transferência de renda e 63 mil famílias (com média de 4 pessoas por domicílio) encontram-se com rendimentos inferiores a 1 salário mínimo e dessas, aproximadamente 27 mil famílias sobrevivem com menos de meio salário mínimo. O Índice de Desenvolvimento Familiar (IDF)20 do município aferido em 2011 é 0,62, um pouco acima da média (0,5), o que indica necessário investimento em ações voltadas à superação das desigualdades.

19

Segundo dados do último censo realizado pelo IBGE, em 2010, o município mais populoso do Estado do Espírito Santo é Vila Velha com 414.586 habitantes. Todavia, em nova estimativa populacional realizada pelo IBGE e divulgada em agosto/2013, o município de Serra registra o maior número de habitantes no Espírito Santo.

20

O Índice de Desenvolvimento Familiar é um indicador sintético que mede o grau de desenvolvimento das famílias. Esse indicador aborda a pobreza em diversas perspectivas e os critérios considerados pelo indicador são: ausência de vulnerabilidade; acesso ao conhecimento; acesso ao trabalho; disponibilidade de recursos; desenvolvimento infantil e condições habitacionais. Varia entre 0 e 1; quanto mais próximo de 1 melhor serão as condições da família (BARROS; CARVALHO; FRANCO, 2003).

Outra característica importante a ser destacada em relação ao município de Serra-ES é a questão da violência. Segundo informações do documento Serra Agenda do Futuro 2012-2032, dos 200 municípios brasileiros mais violentos (considerados aqueles com número de habitantes superior a 10 mil), Serra-ES ocupa a 16ª posição no ranking nacional e no Estado do Espírito Santo é considerado o município mais violento. Esse fato se desdobra no cenário social, envolvendo não só aqueles que são vítimas de atos violentos, mas aqueles que testemunham direta ou indiretamente ações dessa natureza.

Uma pesquisa realizada em 2008/2009 pelo Núcleo de Estudos e Pesquisas Indiciárias da UFES (NEI-UFES), cujo objetivo foi avaliar a atmosfera de insegurança no município de Serra-ES, possibilita afirmar que o consumo de drogas e o comércio de drogas ilegais são os principais crimes que geram a sensação de insegurança na população. Os resultados desta pesquisa indicam ainda que a sensação de insegurança faz com que as pessoas mudem seu comportamento, seja aquelas que sofreram crimes, seja aquelas que não sofreram. Outra pesquisa que atualiza esses dados é a realizada pelo Instituto Futura, em março de 2012, em que 80% dos entrevistados residentes no município afirmaram não se sentirem seguros em Serra-ES; 55% apontaram o item “segurança pública” como maior problema do município e 49,4% salientaram que o maior desafio municipal é também a questão da segurança.

Ainda a respeito da violência, há de se destacar o expressivo número de mortes entre jovens (de 15 a 29 anos) - ligados, em sua maioria, à dependência química e à vinculação ao tráfico de drogas - e também a violência contra mulheres. Dentre os municípios brasileiros, Serra-ES é o 7º município mais violento (entre aqueles com mais de 26 mil mulheres), com 19,7 homicídios para cada 100 mil mulheres, conforme dados do Mapa da Violência no Brasil, explicitados pelo documento municipal Serra Agenda do Futuro 2012-2032.

A questão étnico-racial também merece destaque, uma vez que a constituição populacional do município soma, aproximadamente, 67% de pessoas que se declaram negras ou pardas. A esse quadro estão vinculadas questões históricas de segregação e discriminação. Assim, é importante atentar a complexidade da questão social, não desconsiderando, portanto, que essa população no

Brasil está entre as mais pobres, com trabalhos mais precários, com rendimentos inferiores e, constantemente, relacionados à violência21.

No que se refere à educação - conforme dados dos documentos municipais anteriormente citados - no período de 2000 a 2010, o município registrou um aumento do número de matrículas: de 34.441 para 59.820 matrículas de alunos nos níveis de educação atendidos pelo município: Educação Infantil (EI) e Ensino Fundamental (EF), este contemplando a modalidade da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Entretanto, ainda há aproximadamente 154.950 pessoas sem instrução ou com EF incompleto entre as pessoas de 10 anos ou mais de idade e, sem considerar aquelas que estão frequentando a escola, existem aproximadamente 50.000 adultos que não concluíram o EF e 66.215 pessoas que não concluíram o Ensino Médio (EM). Isso significa que 19,3% da população de Serra- ES não possuem o EM, um percentual maior do que o percentual do Estado do Espírito Santo, que é de 17,2%.

Ao confrontar a população em idade escolar com o número de matrículas do ano de 2010, é possível perceber a insuficiência de oferta de vagas para o EI e EM22. Em contrapartida, a demanda pelo EF é atendida, sendo 78,8% na rede pública. O maior desafio neste nível é garantir sua qualidade.

Existem, no município, 49 Centros de Educação Infantil (CMEI) e 61 Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEF), nos quais trabalham aproximadamente 4.990 professores. Quanto à qualificação dos professores em 2012, 18,1% eram graduados ou estavam cursando ensino superior; 66,9% são pós-graduados (especialização lato sensu) e 6,8% são pós-graduados (mestrado stricto sensu).

De acordo ainda com dados do Anuário Municipal Serra em números 2011, a taxa de aprovação no EF registrada pelo município, em 2010, foi de 87,4%, superada no Estado apenas pela capital Vitória-ES e sendo maior que a média registrada pelo Espírito Santo e pelo Brasil23.

21

De acordo com o documento municipal Serra Agenda do Futuro 2012-2032 os rendimentos mensais da população negra do município de Serra-ES são inferiores ao da população branca. Quando se trata de mulheres negras essa diferença é ainda maior.

22

De acordo com o documento municipal Serra Agenda do Futuro 2012-2032, a demanda municipal por EI é de 32,2 mil crianças e o atendimento é dispensado a 15,1 mil. Em relação ao EM, o documento afirma que a demanda é de 28,5 mil alunos e o atendimento se dá a 18,3 mil.

23

Vitória-ES, o Estado do Espírito Santo e o Brasil apresentam, respectivamente, taxas de aprovação no EF de 87,7 %, 86,4 % e 86,2 % (IBGE, 2010).

De acordo com as determinações das políticas educacionais nacionais, a educação municipal é submetida a avaliações cujo objetivo é verificar a qualidade do ensino da rede pública, gerando informações que subsidiam a formulação e a implementação das políticas/ações educacionais. Nesse sentido, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB)24 do município, em 2011, registrou 4,6 pontos nas séries iniciais do EF e 4,1 pontos nas séries finais do EF, superando as projeções nas séries iniciais e ficando abaixo das metas nas séries finais do EF. Ao analisar as taxas de aprovação, de abandono, de evasão, de promoção, de repetência, de reprovação e de distorção idade-série, no período de 2000 a 2010, verificam-se melhorias tanto nos anos iniciais quanto nos anos finais. Contudo, aumentou-se consideravelmente a taxa de reprovação nos anos finais do EF e no EM.

Essas informações mais gerais buscam situar o contexto em que se insere a escola escolhida para acolher a pesquisa. Visa, com a consideração dessas informações, ampliar as análises em torno do objeto de estudo, relacionando-o tanto à sua especificidade local quanto à realidade brasileira e ao contexto maior que diz respeito à crise de sentido.

Em suma, esta pesquisa se propôs, ao adentrar uma EMEF de Serra/ES, como sugere Paulo Netto (2011), extrair do objeto de investigação as suas múltiplas determinações com vistas a compreender o todo, o concreto, pois, segundo o autor, “A abstração é a capacidade intelectiva que permite extrair de sua contextualidade determinada (de uma totalidade) um elemento, isolá-lo, examiná-lo; é um procedimento intelectual sem o qual a análise é inviável [...]” (p. 44). Pretendi, desse modo, a partir da realidade considerada, estabelecer relações que favoreçam a compreensão não só do que ocorre nessa realidade escolar específica, mas de seus condicionamentos e implicações, tendo por base os objetivos investigativos apresentados no início deste trabalho.

24

De acordo com o Ministério da Educação (MEC, 2013), o IDEB tem como objetivo ser o parâmetro da qualidade da Educação Básica em todos os estados, municípios e escolas no Brasil. É calculado com base no desempenho do aluno em avaliações do INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) e em taxas de aprovação. Assim, é calculado com os resultados obtidos da realização da Prova Brasil e com os dados do fluxo escolar com base nas informações prestadas pelo Censo Escolar. O IDEB é apresentado numa escala de zero a dez e medido a cada dois anos. Tem como objetivo que o país, a partir do alcance das metas dos estados e municípios, obtenha nota 6, em 2022, meta essa correspondente à qualidade do ensino em países desenvolvidos.