Social Environment

A Bahia, como integrante da região Nordeste, teve uma participação subordinada na divisão nacional do trabalho ao longo da constituição do capitalismo industrial-financeiro do Brasil. Essa região exportava força de trabalho com baixa qualificação, gerava divisas - sendo o cacau, na Bahia, uma importante fonte dessas divisas - e era mercado consumidor dos bens finais produzidos pelas indústrias montadas na região Sudeste, beneficiada com a política de substituição de importação implementada pelo Governo Federal.

A atividade agrícola, que antes significava abastecimento e financiamento do desenvolvimento de outros setores, tem assumido novas funções, quais sejam: segurança alimentar, geração de empregos, redução de migrações internas e diminuição de desigualdades regionais. (SALES, 1995, p. 6)

Verifica-se um constante crescimento das atividades não-agrícolas no meio rural e a queda do número de ocupações na agricultura. Sendo essas modernas e intensivas, estão voltadas principalmente para nichos de mercado, caracterizando-se como uma alternativa de trabalho e renda. Algumas existem há algum tempo, mas só agora vêm assumindo papel importante no meio rural como atividades comerciais.

Couto Filho e Schimitz (2001, p. 35-36) destacam como fatores de “atração” para as atividades rurais não-agrícolas:

• aumento do rendimento médio dos trabalhadores rurais ocupados nestas atividades;

• a valorização do meio rural como espaço para o lazer, moradia e desenvolvimento de atividades econômicas não-agrícolas; e,

• falta de competitividade dos estabelecimentos agrícolas.

Destacam também alguns fatores de expulsão da atividade agrícola:

• queda do rendimento médio dos agricultores, causada, principalmente, pela constante redução dos preços mundiais das principais commodities agrícolas e pela falta de uma política nacional consistente para o setor agrícola;

• o avanço tecnológico e organizacional na produção agrícola, que tem, em muitas culturas, diminuído a demanda por mão-de-obra; e,

• decadência de culturas tradicionais aliada ao surgimento de “novas” culturas que ocupam menos mão-de-obra e concentram-se em poucos meses do ano.

O resultado da combinação de ocupações dos integrantes da organização familiar, tanto em atividades agrícolas quanto nas não-agrícolas é o que se convencionou chamar de pluriatividade. Este tipo de trabalho vem crescendo continuamente entre os trabalhadores do meio rural, como é o exemplo da piscicultura, ranicultura, aves raras, floricultura, animais raros para corte, turismo rural, dentre outras.

A própria estrutura agrária do estado, onde coexistem latifúndios e um grande número de minifúndios, e a identificação do homem com o cultivo da terra, favorece a permanência de grande contingente populacional nas regiões agrícolas do estado, configurando-se a Bahia como o estado com maior população rural do Brasil.

Outra fonte de renda de extrema importância é a renda previdenciária, advinda de aposentadorias e outras pensões, que garantem a sobrevivência de muitas famílias e em alguns municípios chega a ser a principal fonte de renda da população.

De acordo com dados da IPA-OG da Fundação Getúlio Vargas (CERQUEIRA, 2002, p. 49),

na década de 90, a ampliação da fronteira agrícola e a introdução do cultivo de novos produtos demonstrou ser eficaz no aumento geral da área plantada entre 1990/99 (taxa de crescimento de 0,9% ao ano), porém não foi capaz de aumentar o nível da demanda por força de trabalho (taxa de crescimento negativa de -0,04% ao ano), bem como não conseguiu produzir incrementos no VBP do Estado entre 1994/99 (taxa de crescimento negativa de -0,75% ao ano).

De acordo com o Censo agropecuário de 1996, pode-se dizer que o nível tecnológico alto é o que menos emprega. Alguns fatores - como a inserção de novas tecnologias, emprego de insumos básicos, ampla utilização de máquinas, contribuem para reduzir a utilização de mão-de-obra na agricultura. Depois vem o nível baixo, provavelmente em virtude do não-cumprimento de algumas etapas de cultivo para alguns produtos, como tratos culturais que ocupam bastante mão-de-obra. O nível médio é o mais ocupador, pois cumpre todas as etapas de cultivo e não utiliza tantas tecnologias desempregadoras (SEI, 2000, p. 25). Um exemplo é a fruticultura, atividade que vem crescendo na Bahia e é, naturalmente, uma atividade que emprega quantidades relativamente altas de mão-de- obra.

O cacau e a mandioca se destacam entre os produtos por uma característica natural da cultura: a grande ocupação por hectare, que depende apenas da quantidade de área plantada, com elevada relação EHA/ha4 e sem restrição tecnológica. O cacau e o feijão são os principais ocupadores de mão-de-obra do estado; o primeiro com tratos culturais e o segundo com a colheita (Ibid, p. 28-38). O abacaxi, o alface, a banana, a cana-de-

4 _{Quantidade de força de trabalho equivalente à de um homem adulto que tenha estado empregado durante} todo o ano.

açúcar, o coentro, o eucalipto, o mamão e a manga, são culturas que ocupam mão-de-obra praticamente durante todo o ano.

As principais regiões ocupadoras de mão-de-obra são Itabuna, Teixeira de Freitas e Irecê. Parece não haver uma relação entre o tamanho da região e o número de ocupações geradas. Pode-se dizer também que não há uma relação direta entra a participação na formação do VBP e o emprego gerado. Um exemplo é Barreiras, que se destaca como o maior VBP agrícola do estado, mas não aparece entre as regiões que mais ocupam mão- de-obra (Ibid, p. 30).

As regiões mais concentradoras são as regiões de Itaberaba, Irecê, Serrinha, e Vitória da Conquista, que apresentam grande parte da mão-de-obra ocupada em julho e agosto, indicando problemas sociais, principalmente o desemprego na entressafra dos mix. Tais problemas levam as pessoas de algumas regiões a buscar formas alternativas de ocupação (principalmente em atividades não-agrícolas) ou outras saídas, como a emigração (SEI, 2000, p. 41).