Overview and Evaluation of Current Situation of Acoustic Environment (1) Overview of the Quality of Acoustic Environment of Xining(1) Overview of the Quality of Acoustic Environment of Xining

A partir da exposição anterior verifica-se que as regiões menos empregadoras de mão-de- obra agrícola no estado da Bahia são o semi-árido e a região de Barreiras. O semi-árido por não oferecer condições climáticas favoráveis e a região de Barreiras pelo uso intensivo de tecnologias desempregadoras. Cabe averiguar onde o governo tem atuado no sentido de minimizar esta situação.

Numa breve análise do material fornecido pela SEAGRI para esta pesquisa, pode-se verificar a atenção especial que o agronegócio vem recebendo do governo estadual, merecendo, portanto, destaque neste trabalho.

O agronegócio abrange as atividades de produção agropecuária propriamente ditas como aquelas ligadas ao fornecimento de insumos e relacionadas ao processamento industrial, situadas a montante e a jusante da cadeia produtiva. Abrange também as atividades de suporte ao fluxo de produção até o consumidor final, inclusive órgãos de financiamento e crédito para as esferas de produção e comercialização.

Na primeira metade dos anos 90, apesar do crescimento do agribusiness, a agropecuária continuava a apresentar baixo desempenho, uma vez que os índices dos novos setores de ponta ainda não influenciavam significativamente todo o setor e a crise dos produtos tradicionais ainda se fazia sentir fortemente na economia.

Na segunda metade dos anos 90 houve, na agropecuária baiana, uma reversão deste movimento, caracterizada pela estabilização econômica e pela guerra fiscal, surgindo vários programas como o Bahiaplast, o Procobre e o Agrinvest.

Aparentemente o avanço do agronegócio brasileiro não é somente conjuntural – clima, solos, política de apoio e preços favoráveis, mas tem caráter estrutural – tecnificação e capacitação dos produtores, trazendo grandes possibilidades de expansão duradoura para o setor (FILGUEIRAS, 2003, p. 15).

Diferentemente da indústria e do turismo, os empreendimentos vinculados ao agribusiness não apresentam a tendência à concentração na RMS (Região Metropolitana de Salvador), sendo sim indutores de uma desconcentração, sobretudo no caso dos segmentos agroalimentares (MENEZES, 2000, p. 53).

O agronegócio envolve a presença de empresários modernos, organizados e que praticam uma agricultura diversificada, marcada também pela cooperação do Estado, potencializando vantagens e criando novas oportunidades (VIANA, 2001, p. 31-33). A política de desenvolvimento do agronegócio do Estado da Bahia compõe-se de programas e projetos concebidos à luz de demandas da sociedade rural, consistentemente avaliadas como prioritárias (VIANA, 2003, p. 63).

Mesquita (2001, p. 8-9) descreve o panorama do agronegócio baiano como marcado por uma dinâmica de mudanças que ele assim caracteriza:

• reorganização do espaço produtivo com a consolidação de tradicionais regiões produtoras, ao lado da migração de cultivos de regiões de menor dinamismo para aquelas de maior concentração de capital;

• aumento da produção devido à expansão da fronteira agrícola e ganhos em produtividade resultantes da agregação de modernas tecnologias e melhoria na gestão dos agronegócios;

• sintonia com os padrões de conformidade exigidos pelos mercados, mediante rigorosa política de defesa agropecuária;

• atração de capital produtivo; e,

• busca de inserção da agricultura familiar na economia de mercado.

Ao se analisar a composição do agronegócio, percebe-se uma diferença entre as estruturas produtivas das regiões,

mostrando que cada uma delas funciona de uma maneira própria, refletindo a sua realidade produtiva vinculada ao seu grau de desenvolvimento, sua tendência histórica e suas vocações econômicas. (...) Assim, cada um dos segmentos do agronegócio – insumos, agropecuária, indústria e distribuição, vai depender da estrutura de produção de cada região (FURTUOSO, 2003, p. 46).

A trajetória de evolução da economia baiana demonstra uma perspectiva diferente para a composição do agronegócio na década de 90 em relação ao Brasil. Neste estado a agropecuária tem registrado um aumento da participação no PIB do agronegócio da região, enquanto no restante do país verifica-se uma maior participação do subsetor de distribuição.

Poder-se-ia concluir que o produtor familiar foi marginalizado com o modelo de produção euro-americano, na medida em que o produto criado por ele não cumpre com as novas requisições do mercado, pois não conseguiu acompanhar as mutações sofridas pelo

processo produtivo, nem mesmo respondendo às novas exigências da regulamentação industrial (MOURA, 2004, p. 15).

As ações do governo nas regiões mais dependentes não repercutem de modo a alterar significativamente as relações sociais e de poder. Ao contrário dos investimentos privados nas regiões mais desenvolvidas do estado, que transformam as antigas relações em relações capitalistas (CRUZ, 2001, p. 61). Para financiar a expansão do agronegócio da soja, por exemplo, o governo baiano procurou captar recursos externos submetendo-se, inclusive, a auditorias do FMI.

A abertura comercial e a estabilidade da moeda exigiram da agricultura novos ajustes. No governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) o setor rural viveu um novo ciclo de modernização conservadora, tendo a participação do Estado, coerentemente com o modelo neoliberal, sido voltada para a inserção da agroindústria nacional no mercado globalizado de forma competitiva, sendo menos efetiva em montante de recursos. Os maiores beneficiários desta política foram os grandes agricultores empresariais. (FILGUEIRAS, 2003, p. 16).

As expectativas estão subordinadas à política econômica e à conjuntura dos mercados internacionais, hoje fortemente marcada por protecionismos inaceitáveis. Assim, a produção também voltada para as exportações tem recebido maior atenção do governo.

6 RESULTADOS E DESCOBERTAS

Há que se entender que o desenvolvimento do capitalismo é por si só contraditório: cria e destrói; gera riqueza de um lado e miséria de outro. A luta de classes é a expressão social dessas contradições, as quais se traduzem nas relações de trabalho, na competição entre os capitais. Para não se autodestruírem, os capitais individuais – ou seja, os capitalistas – necessitam de um poder regulador, o Estado. Um Estado que não esteja acima das classes, mas que possa ser apropriado por esses distintos capitais. Em outras palavras, que possa ser usado em prol deste ou daquele grupo oligopólico (GRAZIANO, 1996, p. 60).

Como se observou no capítulo 4, as características do modelo produtivista exigiam que o Estado se fizesse presente para atuar minimizando os impactos ambientais, sociais e econômicos da adoção deste modelo, principalmente descentralizando espacialmente as atividades agropecuárias e promovendo a geração de empregos.

Verificou-se que a Bahia apresenta dois contra-fortes laterais sobre os quais desenvolvem-se atividades econômicas voltadas para o mercado, seja nos moldes tradicionais (Litoral) ou em bases mais modernas (Oeste), restando um amplo fosso central (Semi-árido), onde prevalecem baixos níveis de renda e de desenvolvimento humano (MENDONÇA, 2004, p. 35).

A participação do Governo do Estado da Bahia é tão significativa para os projetos agroindustriais do estado, seja financiando, seja capacitando tecnicamente os produtores, que quando isso não ocorre – como no caso da lavoura de feijão em Irecê, em 2001 – a cultura sofre perdas e os produtores prejudicam-se (ROCHA, 2002, p. 24).

Constatou-se ainda que existe uma grande diferença da ocupação da mão-de-obra total e da sazonalidade da ocupação entre culturas e regiões. A diferença no número de ocupados deve-se basicamente à quantidade de área plantada e à ocupação por hectare, que depende do nível tecnológico utilizado na produção e, principalmente, das características da produção das culturas e dos mix de produtos existentes nas regiões.