Situer la laïcité dans la genèse de l’humain : user du « macroscope » !

Segundo Cook e Hussey (Cook, et al., 1995), o termo “tecnologias de apoio” deve ser referenciado como uma ampla gama de equipamentos, serviços, estratégias e práticas concebidas e aplicadas para minorar os problemas funcionais encontrados pelas pessoas com deficiência.

Os conceitos dominados por “tecnologias de apoio” e “ajudas técnicas” são termos largamente difundidos no mundo da reabilitação para indicar os recursos, equipamentos/instrumentos e serviços que visam facilitar o desenvolvimento de atividades de vida diária por pessoas com algum tipo de incapacidade ou deficiência (Teles, 2009).

Em Portugal, os termos “Tecnologias de Apoio”, “Ajudas Técnicas”, e mais recentemente “Produtos de Apoio” (PA), são utilizados frequentemente como sinónimos. Porém, Tecnologias de Apoio revela-se um conceito mais abrangente, representa serviços e produtos de apoio, utilizado por uma pessoa com necessidades especiais, especialmente produzido ou geralmente disponível, que se destina a prevenir, compensar, monitorizar, atenuar ou neutralizar a deficiência, limitação da atividade e restrição na participação. (GODINHO, 2010)

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Em análise, por um lado, o termo “tecnologia” não indica apenas objetos físicos, como dispositivos ou equipamentos, mas refere-se mais genericamente a produtos, contextos organizacionais ou “modos de agir”, que envolvem uma série de princípios e componentes técnicos. Por sua vez, o termo “apoio” é aplicado a uma tecnologia quando a mesma é utilizada para compensar uma limitação funcional, facilitar um modo de vida mais independente e autónomo, e ajudar tanto as pessoas com alguma incapacidade, idosos ou com deficiência a manifestarem todas as suas potencialidades (EUSTAT, 1999).

As “tecnologias de apoio” e “ajudas técnicas” podem ser utilizadas em várias áreas de aplicação e com funcionalidades diferenciadas, desde as atividades da vida diária, educação, trabalho, lazer e participação social. Com um contributo fundamental no âmbito dessas áreas, permitindo assim, o desempenho de papéis, hábitos e/ou rotinas, além da participação do indivíduo no contexto em que está envolvido (American, 2008). A utilização e escolha de “tecnologias de apoio” e “ajudas técnicas” deverá ter sempre em atenção a necessidade de potenciar e aumentar as capacidades funcionais dos seus utilizadores, ajudando-os a enfrentar um meio físico e social eventualmente adverso as suas (in)capacidades e as solicitações do contexto, tal como foi descrito no estudo europeu HEART (HEART- Line E, 1994). De acordo com esse estudo, para que as tecnologias de apoio possam auxiliar a diminuir as barreiras existentes entre as (in)capacidades das pessoas portadoras de deficiência e o contexto (social, físico,…) onde se inserem, elas podem atuar: a nível do indivíduo (aumentar as suas capacidades funcionais- por exemplo, utilizar uma cadeira de rodas que ajuda a aumentar a mobilidade do utilizador) e a nível do contexto (diminuir solicitações ou as exigências desse contexto em relação as pessoas com alguma incapacidade ou deficiência- por exemplo, uma rampa ou elevador para facilitar a mobilidade).

Para criar situações de êxito na relação utilizador-tecnologias de apoio e garantir que a tecnologia é a escolha apropriada, é fundamental considerar três fatores: eficácia (em relação às tarefas previstas, realiza o que dela se espera), contexto (bem adaptada ao meio e contexto de utilização) e devem ser consonantes com o modo de vida e personalidade do utilizador.

Nos últimos anos, a nível internacional, observou-se a uma evolução do conceito de “ajudas técnicas” direcionado para uma perspetiva social. Segundo os programas de investigação da Comissão Europeia, considera-se indivisível o binómio Ajudas Técnicas/ Acessibilidade (Design Universal/Desenho para todos), dado que ambos os

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aspetos convergem complementarmente, para a melhoria da autonomia e da qualidade de vida das pessoas com deficiência, incapacidade ou idosas (Andrich, 1999). Associação de ambos os conceitos converge para a adaptação do meio à população, ou seja, serviços e produtos destinados a qualquer pessoa, independente das suas limitações. De forma complementar, ajudas técnicas permite o ajustamento individual entre a pessoa e o meio, permitindo ultrapassar obstáculos aos serviços normais ou compensar limitações funcionais específicas, de modo a facilitar ou possibilitar as atividades do quotidiano (EUSTAT, 1999).

De acordo com a ISO 9999:2007, o termo “produtos de apoio”, vem substituir o termo “ajudas técnicas” presentes nas versões anteriores desta norma. Segundo a norma ISO 9999:2007 p.2, os produtos de apoio podem ser definidos como: (ISO 9999, 2007)

“Qualquer produto (incluindo dispositivos, equipamentos, instrumentos, tecnologias e software), especialmente produzido ou geralmente disponível, para prevenir, compensar, monitorizar, aliviar ou neutralizar as incapacidades as incapacidades, limitações das atividades e restrições na participação.”

Os produtos de apoio apresentam-se como recursos primordiais com carácter de manutenção e/ou prevenção para atender as múltiplas respostas para o desenvolvimento dos programas de habitação, reabilitação e participação das pessoas com deficiência ou incapacidade, e assim inserindo-se no quadro de garantias de igualdade e oportunidades aos níveis social e profissional (SAPA, 2009).

A nível nacional, ainda presente no decreto-lei nº 93/2009, disposto no artigo 2º, do capítulo I, no que diz respeito ao âmbito relacionado com os produtos de apoio, refere que os mesmos se destinam às pessoas com deficiência, idosos e, ainda, às pessoas que por incapacidade temporária ou definitiva necessitam de tal ajuda para promover a funcionalidade e potencialidade (atividade, participação), visando a sua autonomia, independência, qualidade de vida e inclusão social. (SAPA, 2009)

2.1.1 Classificação dos Produto(s) de Apoio

Os produtos de apoio (PA) são classificados e reunidos por áreas, de acordo com as funções a que se destinam. Dependendo do objetivo, podem utilizar-se vários sistemas para classificar os produtos de apoio. Do estudo sobre classificações, são relevantes

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duas importantes referências que apresentam diferentes focos de organização e aplicação:

• ISO 9999;

• Classificação das Tecnologias de Apoio nos EUA (National Classification System

for Assistive Technology Devices and Services).

A classificação ISO 9999:2011 é largamente usada em vários países, quer em bases de dados e catálogos, sendo focada para produtos e agrupa-os em 12 classes com base no seu objetivo principal (mobilidade, atividades domésticas, etc.). Os PA são classificadas e reunidos segundo três níveis hierárquicos: classes, subclasses e divisões; e os códigos de cada um correspondem a um par de dígitos (6 dígitos no total), de acordo com as relações entre si e com regras definidas, nomeadamente, o primeiro par de dígitos indica uma classe, o segundo par de dígitos subclasses e o terceiro par de dígitos uma divisão. Segundo a classificação ISO 9999:2011, os produtos de apoio dividem-se nas várias classes: (ISO 9999, 2011)

• Classe 04 Produto de Apoio para tratamento clínico individual • Classe 05 Produto de Apoio para treino de competências • Classe 06 Ortóteses e próteses

• Classe 09 Produto de Apoio para cuidados pessoais e proteção • Classe 12 Produto de Apoio para mobilidade pessoal

• Classe 15 Produto de Apoio para atividades domésticas

• Classe 18 Mobiliário e adaptações para habitação e outros edifícios • Classe 22 Produto de Apoio para a comunicação e informação

• Classe 24 Produto de Apoio para o manuseamento de objetos e dispositivos • Classe 27 Produto de Apoio para melhoria do ambiente, máquinas e ferramentas • Classe 28 Produtos de Apoio para emprego e formação profissional

• Classe 30 Produto de Apoio para atividades recreativas

Na classificação de produtos de apoio ISO 9999, ainda podemos distinguir 3 grupos principais de Produtos de Apoio (PA) neste contexto (Lorentsen, 2001):

• PA orientados para o corpo

• PA para desenvolvimento de competências • PA para superar dificuldades

A Classificação das Tecnologias de Apoio nos EUA (National Classification System for

Assistive Technology Devices and Services), revista em 2000, integra recursos e

serviços, promovendo o apoio à avaliação do utilizador, o desenvolvimento e conceção de recursos, a integração de PA com ação e objetivos educacionais e de reabilitação e

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os apoios legais de concessão. Cataloga 10 itens de componentes de recursos, por área de aplicação, nomeadamente: A- Elementos Arquitetónicos, B- Elementos Sensoriais, C- Computadores, D- Controlos; E- Vida Independente, F- Mobilidade, G- Ortóteses/Próteses, H- Recreação, Lazer e Desporto; I- Mobiliário Modificado e J- Serviços. (NCSATDS, 2000)