O uso do espaço urbano de Salvador é indissociável de sua sociedade, do seu modelo de desenvolvimento. Conforme já foi explicitado, a cidade tem as suas estruturas e fluxos, as mudanças em seu processo de urbanização. Desde o século XIX, essa sociedade passa por profundas alterações na estrutura social e nas relações de produção, constituindo novas dinâmicas sobre a cidade. Entre continuidades e transformações, a atual segregação socioespacial (que divisa territórios entre as distintas classes sociais e suas frações) reflete um processo de (re)produção urbana, no qual a luta pela apropriação do centro de Salvador e de suas periferias encontra uma reconfiguração das relações entre as classes sociais e o Estado.
O curioso é que esses novos padrões sociais e econômicos estão diretamente vinculados à indústria moderna. Pode parecer estranho acreditar que os atuais conflitos pela apropriação do espaço urbano de Salvador, por exemplo, possuam algo relativo à indústria, quando esta nem sequer figura entre suas atividades, quando Salvador é conhecida por uma “urbanização sem industrialização” (OLIVEIRA, 1980). Notadamente, não se trata de quaisquer mudanças, mas de uma revolução que mundo afora alcança e transforma as experiências dos homens sobre o espaço e o tempo.
A organização industrial consagra um modo de produção, que impregna as relações sociais, as funções de Estados-nacionais, as formas como são e vivem as classes sociais. O cenário basilar é o centro urbano, onde todo esse movimento ergueu as fábricas, logo edificou os “arranha-céus”, os complexos sistemas viários, os shoppings, entre outros símbolos construtivos dessa modernidade. Todavia, a imensidão e a amplitude das realizações da sociedade industrial impressionam tanto quanto a desigualdade que lhes dá sustentação.
As condições sociais e econômicas do processo de industrialização, desde sua origem, remontam a um imenso adensamento populacional nas cidades, a insuficiência de empregos, de moradias e a condição de miséria e confinamento da classe trabalhadora. Friedrich Engels, na sua obra “a situação da classe trabalhadora na Inglaterra” de 1845, descreve essa intensa e acelerada urbanização, cuja lógica de
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produção capitalista industrial, àquele tempo, Londres estendia como um novo padrão de desenvolvimento em todo o mundo. Toda essa dinâmica desigual nas cidades, assentada na reprodução do capital através da exploração do trabalho nas fábricas, tem por base um processo de acumulação primitiva, por sinal, proveniente da espoliação colonial sobre a qual o Brasil tem larga história.
A fim de compreender esse sistema, importa enfatizar seus pressupostos elementares, constituídos justamente por meio do processo de acumulação primitiva. No que é fundamental, tem por base a espoliação ou despossessamento da terra e dos meios de produção, ou seja, a proibição do acesso aos meios autônomos de vida aos trabalhadores. Por isso, não lhes é permitida a produção independente de sua subsistência. Deste modo, os trabalhadores tiveram de se submeter ao modelo de produção industrial, produzindo mercadorias, que poucas vezes podem consumir mediante o salário recebido pela venda de sua força de trabalho.
Sob essa ordem, os bens necessários para a vida da classe trabalhadora, como é o caso da habitação, são tomados pela lógica da propriedade privada, há uma mercantilização da economia (sob o domínio do valor de troca), de modo que os trabalhadores espoliados dos meios autônomos de vida passam então a sustentar o consumo com a exploração de seu trabalho. Ao fim, o capital comanda a experiência sobre o tempo e o espaço do trabalhador, retirando-lhe o domínio sobre si mesmo.
A industrialização no Brasil acompanhou essa lógica de estruturação da sociedade e do espaço, de “forma desigual e combinada”, constituindo um processo de urbanização com as particularidades de seu desenvolvimento. Contudo, importa-nos responder quais aspectos estruturaram a dinâmica de apropriação do espaço urbano de Salvador, tornando-o um lucrativo negócio para o empresariado? Para conhecer essa aderência da (re)produção urbana da cidade de Salvador à moderna lógica de produção do espaço é necessário embrenhar-se mais nessa “transição” entre a acumulação primitiva e a reprodução do capital.
Ao reportar o processo de urbanização soteropolitana à lógica urbano-industrial reconhece-se, desde já, que houve a consolidação de uma hegemonia socioeconômica capitalista. Conforme o já explicitado, por todos os condicionamentos históricos do desenvolvimento da reprodução do capital por essas terras, há uma espécie de integração que compõe a mecânica capitalista periférica, de modo que mesmo o conjunto dos trabalhadores informais e desempregados, assim como as relações não
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tipicamente capitalistas atendem às condições de exploração (OLIVEIRA, 2013)25. Por aqui a industrialização tem “calças curtas” e efeitos nefastos sobre os padrões de trabalho e vida da classe trabalhadora.
No entanto, a manutenção de arcaísmos estruturais não se restringe às particularidades da reprodução do capital. Há nessa formação social uma relação combinada desta reprodução com a manutenção de processos espoliatórios. Aliás, admitir essa conjugação implica no sustento de uma hipótese bastante controversa: de que a acumulação primitiva, desenvolvida ao longo da história de origem colonial e escravista do Brasil, não somente gerou a formação do capital, que constituiu a reprodução capitalista atual, como ainda permanece a alimentá-la26. Esse ponto de vista foi desenvolvido ao longo desta pesquisa, recusando, por outro lado, a visão linear de uma sucessão progressiva na história, uma evolução pela qual as formas primitivas de acumulação só teriam se desenvolvido na “pré-história” do capitalismo.
Sob esse viés, o que se reivindica é a dialética da relação entre a espoliação e a exploração da classe trabalhadora, entre acumulação primitiva e reprodução do capital. No Brasil, não faltam situações cotidianas de retiradas violentas da posse dos trabalhadores de seus territórios no campo e na cidade ou de trabalhadores em situação análoga a escravidão. Não é de agora, que tais práticas espoliatórias sustentam privilégios de uma hierarquia social racista, bem como garantem a continuidade dessa específica ordem social burguesa.
Portanto, descobrir os mecanismos da atual (re)produção urbana de Salvador não é tarefa adstrita à pesquisa dos fundamentos de uma transição histórica para uma sociedade industrial, entendida como uma etapa que se encerra no passado. É preciso desnudar como esses processos combinados e permanentes de acúmulo e reprodução do capital estão relacionados com a constituição da propriedade privada capitalista. Eis a chave do desenvolvimento das relações sociais capitalistas sobre o espaço até os tempos atuais. Deste modo, seguimos com o intento de desvelar essa mercantilização urbana em Salvador, cujas transformações seguiram o seu itinerário de escassez e competição.
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Sobre esse tema, rever o tópico “Aspectos gerais do capitalismo periférico de Salvador”.
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Sobre esses processos relacionados, ver em “O capital” de Karl Marx, o capítulo XXIV, “A chamadaacumulação originária”.
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