Les ruines principales

Em depoimento à historiadora Ribeiro, a professora secundarista Maria Angela de Almeida, que na época era dirigente da APEOESP, afirmava que o convívio com o movimento operário e com as greves dos metalúrgicos no final dos anos 70 foi importante para o desencadeamento das greves do magistério. Neste sentido afirma:

Em 78 (...), começaram as greves no ABC. Isso aí teve uma influência muito grande não só em nível pessoal (...) o contato com o movimento operário, através daqueles comitês de apoio que a gente fazia nas igrejas. Muitos professores participaram desse processo.240

Essas greves “parecem ter aberto o caminho ao movimento de trabalhadores qualificados formados pela Universidade.”241

A correlação de forças no sindicado dos profissionais do magistério se altera no momento das greves desencadeadas em agosto de 1978 e março de 1979. Quando a oposição aos dirigentes do sindicato dos professores consegue se mobilizar e levar adiante o movimento dos professores, independentemente do apoio da APEOESP, pressionando-os nas Assembléias Gerais. As eleições realizadas neste momento possibilitaram que esta oposição passasse a ocupar a diretoria da APEOESP, iniciando-se assim uma outra organização.

A nova diretoria, assim que assumiu o poder, embora aprovasse o novo estatuto em assembléia, em novembro de 1980, atendendo às reivindicações da categoria encaminhadas desde 1978, passa a ter atitudes e a tomar decisões que, à semelhança da outra gestão, vai caracterizá-los como gestores.

Tal processo não se consubstanciou de forma simples, nem entre os diretores eleitos, nem para os militantes mais ativos da categoria. Parece ter sido muito difícil para os próprios protagonistas, principalmente para os professores militantes da base, ter o distanciamento para a tomada de decisões com a objetivação que demonstrasse o conhecimento da totalidade da correlação de forças e das tendências em curso naquela conjuntura. Esta reflexão se torna mais clara

240

In: RIBEIRO, Maria Luísa Santos. A Formação Política do Professor de 1º e 2º graus. São Paulo: Cortez Editora, 1984. p.162.

241

BOSCHI, Renato Raul. A Arte da Associação – Política de base e a democracia no Brasil. São Paulo: Vértice, 1987. p.105.

quando refletimos sobre as falas dos personagens que participaram ativamente do processo.

Ao assumir a direção da APEOESP, a professora Eiko Campos Reis havia assumido com seus eleitores o compromisso de democratizá-la, propondo mudanças em nove artigos do estatuto da entidade. Um deles era o famigerado artigo 45, imposto pela diretoria anterior, que exigia as 12 mil assinaturas de associados efetivos, em pleno gozo de seus direitos e devidamente identificados com nome, RG 242 e local de trabalho para a realização de assembléias. A nova redação diminuía a quantidade de assinaturas para 200 associados, com a finalidade de ampliar a participação da categoria nas decisões da entidade.

Também foi abolido o primeiro parágrafo, no qual se estabelecia que, para realizar a Assembléia Geral Extraordinária, era necessário que os presentes assinassem “(...) o Livro de Presença, colocando seu RG para identificação da assinatura e verificação de quorum,”243 o que, além disso, inibia a participação dos filiados.

Para a realização da Assembléia Geral, caso não houvesse o quorum exigido, era necessário fazer uma segunda convocação, com o mínimo de cinco dias de antecedência. Com a alteração do artigo 43, ficava “determinado que à falta de quorum mínimo de 200 (duzentos) associados, far-se-á segunda convocação da Assembléia Geral ou Extraordinária, instalando-se, então, duas horas após, com qualquer número.”244

A nova redação do estatuto permitia, em Assembléia, a deliberação de assuntos excepcionais “em regime de urgência, com a aprovação da maioria dos presentes,”245 enquanto que na redação anterior, só era permitido aprovar assuntos que estavam determinados em pauta.

Com tais mudanças a nova Diretoria mostrou que, de fato, buscava organizar as ações na entidade em todo o Estado, se expandindo por meio da criação de subsedes/regionais246 “subordinadas à sede central, para atendimento e

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Carteira de Identificação Nacional, que contém o número do Registro Geral.

243

APEOESP EM NOTÍCIAS. agosto de 1979. p.7.

244

APEOESP EM NOTÍCIAS. agosto de 1979. p.7.

245

APEOESP EM NOTÍCIAS. agosto de 1979. p.7.

246

SUBSEDE é a organização local do trabalho da APEOESP, em cidade ou região que tenha: a) representação no CR; b) endereço próprio para funcionamento permanente; c) inscrição no Plano de Contas (financeiro) da APEOESP. REGIONAL é a organização local do trabalho da APEOESP em cidade ou região que tenha representação no CR. APEOESP EM NOTÍCIAS, junho de 1983. p. 6.

assistência aos sócios da Capital e do Interior, (...).”247 Além disso, o incentivo à mobilização, em Assembléias Gerais realizadas na cidade de São Paulo248, deu ainda maior legitimidade à esta nova direção.

No entanto, a mobilização direta ocorrida no cotidiano das greves de 78 e 79 começava a perder espaço para o sistema de eleições de representantes com mandato fixo por tempo determinado, com decisões centralizadas no Conselho de Representantes (CR) e na Diretoria. Após as greves, os trabalhadores do ensino não compareciam à sede Central e nas subsedes/regionais, como ocorria nos períodos de paralisação, resultando daí que, na prática, acabavam por delegar à Diretoria a democratização da APEOESP. Gradativamente, as mudanças, as inovações no estatuto da entidade, o poder de decisão e a autonomia das subsedes/regionais foram diminuindo, particularmente quando passaram a ser proibidas de encabeçar lutas nas suas regiões, cabendo-lhes apenas encaminhar as dificuldades encontradas a Sede Central.

Deste modo, em 1979, quando ocorre a mobilização dos professores, para o I Encontro Estadual de Professores em Bauru, com objetivo de organizar a “busca da independência e da democratização,”249 observava-se, novamente, o centralismo das decisões, pois a mobilização partiu da direção da entidade e não de suas bases. Porém, até esta data havia certa informalidade quanto à participação, pois o sistema de delegação não estava consolidado e a maioria dos professores deveria debater com os colegas na escola “as questões organizativas que o momento colocava, mandando, posteriormente, suas críticas e sugestões à redação do jornal Apeoesp em Notícias.”250

O novo processo de centralização que se observava na entidade, após a oposição sindical assumir o poder, se expressou, por ironia, no fortalecimento das representações regionais que deveriam, em princípio, consolidar a democratização das relações entre a base e a cúpula sindical.

Para colocar em prática as medidas prometidas em campanha, criou-se uma Comissão de Reorganização das Subsedes/Regionais que convocava todas as formas de organizações criadas nas greves de 78 e 79.

247

APEOESP EM NOTÍCIAS. agosto de 1979. p.7.

248

Aconteceu anteriormente ao I Encontro de Bauru que foi em julho de 1979.

249

APEOESP EM NOTÍCIAS. agosto de 1979. p.7.

250

com objetivo de buscar soluções para consolidar essas formas conquistadas de organização e para criar vínculos efetivos na perspectiva da quebra do isolamento desses organismos e transformar a APEOESP em uma entidade realmente representativa.251

Na prática, as eleições, a delegação, a representação e a alternância nos cargos consolidaram o poder da diretoria da APEOESP, agora muito mais enraizada do que no momento anterior. Apesar da diretoria, assim como os membros do CR e os RE serem eleitos diretamente pelos professores. Nos anos seguintes observa-se que estas medidas de “democratização” acabaram por isolar ainda mais as demandas dos professores das decisões que seus representantes tomavam, tornando ainda mais difícil, para a categoria que se mostrava decepcionada, interferir no processo.

Tal desmobilização se iniciou com o fato dos Comandos, que haviam sido organizados nas lutas com objetivos específicos, perderem espaço para os Conselhos Regionais, eleitos pelos sócios, com mandato fixo de dois anos e para os Representantes de Escolas, com mandato de um ano.

A orientação para a constituição desta representação ocorreu em um encontro realizado na cidade de Bauru, interior do Estado de São Paulo252, realizado no início da gestão da profª. Eiko Campos Reis, no qual se reuniram, aproximadamente, 300 delegados das escolas de 42 cidades253, visando discutir e organizar um novo estatuto para a APEOESP.

O encontro não se deu de forma tranqüila, pois havia diversos interesses que a proposta de organização não contemplava. Eram conflitantes os interesses dos professores da capital, com os do interior. Além disto, surgia uma nova oposição, liderada pelos professores que não haviam sido contemplados com cargos na nova Diretoria da APEOESP. Tal conflito de interesses era ironicamente divulgado pelo jornal da entidade, em declarações como a de que, “cada professor entrou na greve por uma razão particular.”254

O fato que marca a re-centralização do poder foi que, neste mesmo encontro, os delegados decidiram convocar as eleições para representantes

251

APEOESP EM NOTÍCIAS. agosto de 1979. p.8.

252

SANT´ANA, Ruth Bernardes de. Professores de 1º e 2º Graus: Representação Social e Mobilização Coletiva. São Paulo: USP (Dissertação de Mestrado) 1993. p.175.

253

Nessa época, o Estado de São Paulo possuía 571 cidades (municípios).

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regionais, em votação de caráter urgente se antecedendo, com isto, ao Congresso Estadual convocado para dezembro, quando seria votado o novo estatuto da entidade. 255

Embora o Estatuto não tenha sido votado, é pertinente o que um pesquisador sobre o tema pontuou: “Neste encontro, foi aprovado o Conselho de Representantes (CR), numa discussão muito confusa.”256 Esta representação disseminou a figura de gestores em toda a estrutura sindical.

255

APEOESP EM NOTÍCIAS. setembro de 1979. p.11.

256

ALMEIDA, Maria Ângela de. In: RIBEIRO, Maria L. S. A Formação Política do Professor de 1º e 2º Graus. São Paulo: Cortez, 1984. p.159.

2.2 – A REPRESENTAÇÃO PELA BASE: REPRESENTANTE DE ESCOLA (RE) E