Na contramão das definições, concepções e exemplos de violência que apresentei até o momento, alguns estudiosos (BENJAMIN, 1921, 2011; SIMMEL, 1983; RIFIOTIS, 1998; MAFFESOLI, 2009) apontam, em suas reflexões, para o aspecto de positividade da violência. Não se trata de uma apologia da violência, mas uma atitude de abertura a um conceito que “é uma construção social ambígua, cujo significado social está em mudança” (RIFIOTIS, 1998, p. 26). Não é meu interesse dissecar as análises e estudos desses autores. Contudo, considero importante abrir, neste trabalho, uma fresta para se tratar a violência sob um viés que ultrapassa a visão negativa que permeia o senso comum, sobretudo quando se trata do território escolar.
As pontuações vêm de diversos campos de conhecimento, favorecendo uma mirada multidimensional do conceito de violência. Os sociólogos Simmel e Maffesoli falam de uma violência que está à base das configurações sociais. O primeiro a apresenta como uma força integradora do grupo (embora não use o termo violência, Simmel usa o conceito de conflito nessa perspectiva), enquanto Maffesoli a considera uma força fundadora. O antropólogo Rifiotis contribui com as pesquisas sobre a antropologia das violências, e Benjamin oferece uma abordagem filosófica a partir do direito natural e do direito positivo.
Em contraste com a negatividade pura, o conflito/violência contém algo de positivo. Seus aspectos positivos e negativos, no entanto, estão integrados: "podem ser separados conceitualmente, mas não empiricamente” (SIMMEL, 1983, p. 123). O conflito/violência
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Uso o termo positividade da violência ou violência positiva para dizer que há algo na violência que não é negativo.
é, assim, uma forma de resolver dualismos divergentes, é um modo de se conseguir a unidade.
Para que uma sociedade se desenvolva, é preciso, segundo Simmel, que haja forças convergentes e divergentes, pois um grupo centrípeto e harmonioso é irreal ou, no mínimo, não poderia mostrar processo de vida real. Ele argumenta que, assim como o universo precisa de forças de repulsão e de atração, assim também a sociedade precisa de doses proporcionais de harmonia e desarmonia, de associação e competição, de tendências favoráveis e desfavoráveis para se constituir. Reportando ao contexto educacional, o mesmo poderá ser dito para a relação entre professor e aluno. Haverá sempre uma assimetria, uma desigualdade quando se trata da relação pedagógica como tal, que gera constantemente relações de harmonia e de violência.
O resultado de uma sociedade sem conflito não seria a paz, pois esta não é produto da inércia. A força social da violência está precisamente na força integradora do grupo. A extinção da dinâmica da repulsão, da guerra, da destruição e da competição não resultaria numa sociedade mais plena e rica. Por outro lado, o conflito realizado isoladamente não faz sentido e não encontra nele a positividade. O conflito precisa da relação com elementos unificadores.
[...] certamente há conflitos que parecem excluir todos os outros elementos – entre o ladrão ou assassino e sua vítima, por exemplo. Se essa luta visa simplesmente a aniquilação, aproxima-se do caso marginal do assassinato, onde a mistura com elementos unificadores é quase zero. Se há, todavia, qualquer consideração, qualquer limite à violência, aí já existe um fator socializante, mesmo que somente enquanto qualificação da violência (SIMMEL, 1983, p. 132).
A contribuição de Simmel mobiliza um olhar positivo sobre a violência na perspectiva de se compreenderem as violências no processo de configuração dos grupos sociais. São novas possibilidades para se compreender as relações humanas.
Maffesoli (1997, 2009) fornece-nos argumentos nessa linha, ao afirmar que há uma forma de violência fundadora, que estabelece um
movimento de destruição e construção na sociedade, em íntima relação entre si, em que a violência se torna uma das forças que move a sociedade. Na ótica destrutiva, em todas as sociedades há um momento de crise, em que um dos polos – ordem e desordem, que fundam a estruturação social – é hipostasiado, gerando desequilíbrio. A ordem social é esquadrinhada pela norma, e o ilegalismo que daí nasce em suas diversas modulações pode ser considerado como expressão do querer-viver irrepreensível. Desse modo, surgem os especialistas da delinquência e os experts em delinquência, estes com a função de tratar dos que se tornam um problema social (MAFFESOLI, 2009).
O papel construtivo da violência é de fundação social. Aqui entram as reformas religiosas e seus ritos e as revoluções políticas. Maffesoli cita o mito de Dionísio (As bancantes, de Eurípides), que triunfa sobre Penteu, gestor da cidade de Tebas. A desordem sobre a ordem. Mas o excesso e o frenesi, comemorando a violência original, ao mesmo tempo a expiam, negociam com ela. É a função catártica, que explica a positividade da violência. As folias, carnavais e outros ritos de inversão são exemplares nesse sentido.
Nessa mesma linha da positividade da violência, Benjamin oferece-nos um aporte de reflexão que apresenta a violência como elemento que assegura o direito e a justiça, a violência pura (na língua alemã, Gewalt, traduzida como violência pura, significa ao mesmo tempo violência e poder). O filósofo apresenta uma positividade da violência a partir da relação com o direito natural. No ensaio Para uma critica da violência, publicado em 1921, trabalha a violência a partir de três conceitos, direito, violência e justiça, a fim de tecer uma crítica/análise da violência. Para ele, a violência é um meio, não um fim. Em suas considerações sobre o direito natural salienta que a violência tem caráter natural e se justifica se os fins são justos, como é o caso, por exemplo, de uma violência que dá lugar a um mundo melhor para se viver. “A violência é um produto da natureza, semelhante a uma matéria-prima, cuja utilização não está sujeita a nenhuma problemática, a não ser que se abuse da violência visando fins injustos” (2011, p. 123). Para ele, existe uma violência pura, que é a que o direito defende.
É importante precisar o que devemos entender por "pura" quando se fala de violência. Não se trata, em absoluto, de um caráter ou de uma propriedade substancial próprio a certos tipos de atos violentos, isto em detrimento de outros. Como Benjamin disse muito claramente, a pureza de um ser ou de uma coisa nunca reside neste próprio ser, nunca está na origem, mas depende da relação entre este ser e algo de externo. No nosso caso, trata-se do direito. Benjamin definia como "pura" esta violência que quebra a relação entre violência e direito. Não se trata aqui de uma "violência criadora" (como é o caso, por exemplo, do poder constituinte que cria um novo direito), mas de uma violência que interrompe e depõe o direito. Por outro lado, não se trata de uma ideia reguladora. O que está realmente em questão é, na verdade, a possibilidade de uma ação humana que se situe fora de toda relação com o direito, ação que não ponha, que não execute ou que não transgrida simplesmente o direito (AGAMBEN, 2008d).
Numa dimensão mais antropológica, Rifiotis (2006) alerta que se deve ir com cuidado nesse campo de análise da positividade da violência, evitando “reduzir-se a um estudo culturalista” (2006, p. 2).
O cenário está tão fortemente marcado que poderíamos nos perguntar se não há uma prioridade do “discurso denúncia”, ou seja, aquele que reclama o fim da violência, em relação ao “discurso analítico”. Propositalmente estamos exagerando ao afirmar a existência desta polaridade, mas ela nos permite colocar em questão a posição que estes discursos pretendem ocupar e quais outros eles, implícita ou explicitamente, excluem. [...] O que gostaríamos de destacar é que a violência, para além do delito e da repressão, implica numa visão de mundo, e que isto tem significativas consequências, principalmente, para os estudos que se concentram na construção das subjetividades
daqueles que vivenciam a experiência da violência, digamos mais vivencial, mais próxima das experiências concretas, que podemos começar a pensar na pluralidade da violência e sua significação (RIFIOTIS, 2006, p. 5-6).
Esses estudiosos não buscam entrar na dinâmica de classificação ou categorização, tentando definir o que é bom ou o que é ruim na violência. Seu escopo, com diferentes abordagens, é estudar os deslocamentos e atravessamentos das violências sempre na perspectiva de que é possível para superar homogeneizações que tendem a simplificações. “Ao falarmos de violência não estamos nos referindo apenas a realidades concretas, mas a um sistema de classificação e de significação que orienta a nossa percepção dos fenômenos” (RIFIOTIS, 1998, p. 26).
Falar da positividade da violência implica desvestir-se de preconceitos, de uma moral que impele a emitir juízo de valor quando confrontado com situações que envolvem pessoas conhecidas e próximas, para as quais encontramos justificativas viáveis ou ações de bandidos, os quais já se condena a priori.
3. O CORPO QUE NÃO AGUENTA MAIS: BIOPOLÍTICA E VIOLÊNCIA