Risk based safety indicators

A Tabela 3.2 dimensiona os recursos superficiais nas treze unidades de referência; exame conjunto dos itens área, população e vazão média realça as desigualdades locais: ocu- pando aproximados 44% da extensão territorial nacional, habitada por 4,5% do contingente humano, a região do Amazonas lhe abriga 68% do volume do líquido, proporções inversas às exibidas em outras UHRs, a exemplo da Costeira do Nordeste Oriental  3,4% da superfície, 12,7% dos habitantes e 0,5% do montante hídrico , Costeira do Sudeste  2,7% da área, 15,1% da população e 2,1% da água  e Paraná  10,3% do território, 32,2% dos habitan-

tes e 6,5% dos recursos disponíveis. A vazão média anual dos rios em domínios brasileiros47 avizinha-se em 160.000 m3/s.

Atente-se à tabela 3.2:

Região Hidrográfica Área (%) Pop. (%) Qm (%) Qm (m3/s) qm (l/s.km2) q (m3/hab.ano) A. Amazonas 44,07 4,46 68,09 108.982 29,0 455.181 B. Costeira do Norte 0,97 0,03 2,12 3.390 41,0 1.815.122 C. Tocantins 11,33 4,65 9,64 15.433 16,0 61.679 D. Costeira do NE Ocidental 2,98 2,80 1,57 2.514 9,9 16.717 E. Parnaíba 3,92 2,14 0,48 763 2,3 6.628 F. Costeira do NE Oriental 3,37 12,74 0,51 813 2,8 1.187 G. São Francisco 7,48 7,56 1,90 3.037 4,8 7.469 H. Costeira do Leste 4,39 8,05 0,87 1.400 3,7 3.237 I. Costeira do Sudeste 2,69 15,13 2,05 3.286 14,3 4.041 J. Costeira do Sul 2,18 6,84 2,58 4.129 22,2 11.232 K. Uruguai 2,05 2,26 2,57 4.117 23,6 33.858 L. Paraná 10,31 32,23 6,48 10.371 11,8 5.986 M. Paraguai 4,26 1,11 1,14 1.833 5,0 30.627 Brasil 100,00 100,00 100,00 160.068 18,8 29.774

Tabela 3.2 Balanço hídrico resumido por UHRs (I) Fonte: Adaptado de MMA/SRH/ANA, 2002c

Legenda:

Qm: Vazão média natural de longo termo48 (m3/s)

qm: Vazão específica média

49

(l/s.km2)

q: Disponibilidade hídrica per capita50(m3/hab.ano)

47

Incluindo a vazão proveniente da parte da bacia Amazônica assinalada em terras estrangeiras  estimada em 85.700 m3/s  atingem-se totais de 245.700 m3/s (MMA/SRH/ANA, 2002c).

48 _{Definida pela média aritmética das vazões diárias de todo o período da série em análise (MMA/SRH/ANA,}

2002c).

49 _{Calculada via expressão q}

m= Qm /A; “A” é a área da unidade hidrográfica de referência (MMA/SRH/ANA, 2002c).

50

Conforme sugerido pela tabela 3.2, assomam-se vazões específicas médias acima de 25 l/s.km2  bacias do Amazonas e Tocantins, a exemplificar; em outro extremo, aferem- se fluxos iguais ou inferiores a 5 l/s.km2,ordinariamente produto da associação entre elevadas taxas de evapotranspiração e baixa pluviosidade.

A disponibilidade hídrica per capita acusa o nível de escassez relacionado à po- pulação da circunscrição; estabelecido globalmente em quase 30.000 m3/hab.ano  consoan- te tabela 3.2  uma vez mais indicia-se a variabilidade espacial dos fatores considerados.

A região Costeira do Nordeste Oriental  especificamente as bacias dos rios Ca-

pibaribe, Pernambuco, com 428 m3/hab.ano, Inhambupe, Bahia e Sergipe, 479 m3/hab.ano e

Vaza Barris, Bahia, 610 m3/hab.ano  retrata aguda crise. Em termos agregados, observam- se valores de 740 m3/hab.ano na Oriental Pernambuco, 886 m3/hab.ano para a Oriental Para-

íba, 1.024 m3/hab.ano relativos à Leste Potiguar, Rio Grande do Norte e 1.165 m3/hab.ano na bacia do rio de Contas, Bahia  todas integrantes daquela UHR (ANA, 2002c).

A bacia do rio Tietê, São Paulo  região hidrográfica do Paraná  é modelo de junção entre reduzida disponibilidade e significativa concentração demográfica, com 767 m3/hab.ano; a unidade do Alto Tietê  acolhendo a região metropolitana da capital paulista

 atinge patamares inferiores a 500 m3/hab.ano (MMA/SRH/ANA, 2002c).

Em contraste, os conjuntos hidrográficos Costeira do Norte, Amazonas e vertente oeste do Tocantins  especificamente as bacias dos rios Araguaia e Pará  exibem resulta- dos próximos a 1,8 milhão m3/hab.ano, 455 mil m3/hab.ano e 150 mil m3/hab.ano, nessa or- dem (tabela 3.2).

A conjugação de densidade demográfica elevada e ocorrência de vazões espe-

cíficas de média a baixa é determinante da insatisfatória oferta de água para fins requeridos;

diversamente, grandes vazões específicas e baixo adensamento humano provêm suficientes volumes do líquido; a densidade populacional  avaliada em 20hab/km2 para o país  afigu- ra-se inconstante nas distintas regiões: em oposição ao estimado para a Costeira do Norte  0,6 hab/km2 à UHR Costeira do Sudeste imputam-se 126 hab/km2 (ANA, 2002c).

Quadros de restrita provisão hídrica cingidos a relevantes contingentes humanos propendem incitar conflitos quanto às prováveis possibilidades de uso do líquido  Stamford (1999a) suscita a existência do tradeoff (troca) entre seus diferentes empregos , como nas regiões hidrográficas Costeira do Nordeste Oriental, Costeira do Leste e parte do Parnaíba e

São Francisco, agravados pela irregularidade das chuvas  no decorrer do ano e em seqüê n- cias críticas plurianuais de precipitação  e representativas taxas de evapotranspiração.

A respeito da bacia do São Francisco, Stamford (1999a, p. 48) afirma (...) nos trechos anteri-

ores às usinas, e esse é o caso de muitos trechos do rio São Francisco, aparece o problema dos múltiplos usos da água. Surge então uma concorrência entre bens não energéticos, prin- cipalmente na agricultura irrigada, e bens energéticos; no semi- árido dessas regiões o fenô-

meno da seca repercute gravemente, conotando a água como elemento último de sobrevivên- cia51.

Pouco se lhe registra disputa pela utilização em localidades de baixa vazão espe-

cífica natural, contudo de ocupação rarefeita: as planícies da região hidrográfica do Para- guai (Pantanal Mato-Grossense) evidenciam-no, a despeito de se lhe compensar a reduzida

disponibilidade natural pela presença de lagos e cursos d’água oriundos da drenagem das ca- beceiras úmidas dos rios do Pantanal, a cuja pequena declividade se reclama o fato; riqueza de paisagens, fauna e flora revestem- na de substancial interesse ecológico.

As UHRs do Uruguai e Paraná, os altos cursos dos rios Tocantins e São Francis-

co, além de fração representativa das regiões hidrográficas Costeiras do Sudeste e Sul aclaram

situações de intensa e desordenada ocupação de territórios, generativas de embates pelo us u- fruto do recurso  malgrado seja-lhe expressiva a oferta  em essência vinculadas à polu- ição  ou à qualidade exigida em específicas aplicações  e/ou excessiva destinação à irri- gação.

A exploração de águas subterrâneas alcança notável incremento no cenário re- cente: indústrias, propriedades rurais, hospitais aproveitam poços artesianos; núcleos urbanos delas se abastecem de forma exclusiva ou complementar  importantes cidades têm depen- dência do suprimento aqüífero: Ribeirão Preto (SP), Barreiras (BA), Maceió (AL), região me- tropolitana de Recife (PE), Mossoró e Natal (RN); nos Estados do Piauí e Maranhão, respec- tivamente 80% e 70% dos municípios se valem de lençóis d’água (MMA/SRH/ANA, 2002c).

No Brasil, presume-se- lhes o volume em 112.000 km3 (Rebouças, 1999); especu- la-se haja duzentos mil poços tubulares em operação, agregados aos mais de doze mil perfu- rados anualmente (ANA, 2002d). Aproximados 15,6 % dos domicílios  ou vinte e oito mi- lhões de habitantes  servem-se exclusivamente de recursos subsuperficiais (IBGE, 2000b); conforme Rebouças (1999), perto de 61% da população empregam mananciais subterrâneos

 privativamente ou em caráter suplementar , sejam nascentes/fontes (12%), poços rasos

51 _{A conjuntura desfavorável reverte em aridez quase generalizada; a inexorabilidade da evaporação ao longo do}

ano, em particular durante a estação úmida, consome 91,8% do total precipitado, contra 8% e 0,2% devidos ao escoamento superficial e infiltração subterrânea, em sucessivo (ANEEL, 1999).

(6%) ou profundos (43%); providas de propriedades físico-químicas e biológicas desejáveis, tornam-se adequadas aos diversos usos requestados.