Renda é um indicador de posição socioeconômico que está diretamente relacionado à capacidade das pessoas de acessarem recursos materiais. Forte preditora de mortalidade, suas variações impactam na qualidade de vida fazendo emergir diferentes níveis de risco à saúde (LANG e LOMBRAIL, 2014; WOLFE, 2014). Geralmente é definida pelo salário recebido antes do desconto de impostos. Pode ser medida individualmente, mas é mais comumente mensurada em termos do agregado familiar — neste caso, soma-se a renda de todos os membros (BATEMAN, 2014; ONGE, 2014). Alguns autores expandem a noção para tratá-la também como receitas provenientes de investimentos, transferências monetárias e valores recebidos de programas sociais (BAKER, 2014). É difícil isolá-la completamente da escolaridade, uma vez que níveis mais altos de instrução geralmente ligam-se à maior renda. Porém, embora parte de sua relação com a saúde possa ser explicada através da educação,
possui mecanismos próprios e que dela independem (BAKER, 2014; LANG e LOMBRAIL, 2014; ONGE, 2014).
No período que vai da fase de jovem adulto até à meia idade, as pessoas tendem a aumentar suas rendas. Posteriormente, nas proximidades da velhice e em diante, os valores alcançados se estabilizam e, em algumas situações, diminuem (BAKER, 2014). Durante todos estes estágios, a renda afeta a vida como recurso a representar o poder de compra. Melhor remuneração significa oportunidades mais amplas de gastos com alimentação, lazer e habitação, além de redução de riscos como o estresse e o sofrimento (BAKER, 2014; GALOBARDES et al., 2006; LINK e PHELAN, 1995; 2013). No que tange aqueles com saúde debilitada, retarda a progressão de doenças e propicia-lhes maior qualidade de vida por via de diferenciada possibilidade de aquisição de cuidados de saúde, de modificação do local de trabalho e de ambientes domésticos (BATEMAN, 2014). Pessoas em vantagem de renda, mesmo em países onde há acesso ao sistema médico hospitalar para praticamente toda a população, tendem a ter melhor saúde e maior expectativa de vida (WOLFE, 2014).
Por outro lado, altos índices de pobreza em uma região ou nação afetam a coesão coletiva e propiciam menores oportunidades de engajamento com países vizinhos (ONGE, 2014). Impactam no sistema de saúde e nas condições de vida gerais da população, afora contribuírem para percentuais mais elevados de desemprego. A insegurança oriunda das dificuldades econômicas é capaz de gerar sensação de transtorno e perigo que, por sua vez, afeta a saúde física e mental (LAHELMA, 2001; ONGE, 2014). Cronologicamente, num primeiro momento, o baixo investimento público feito por estas sociedades acomete drasticamente o sistema de saúde, a segurança pública, as condições de vida e o bem-estar. Num segundo, a desigualdade de renda leva à instabilidade social e a assimetrias de acesso a meios protetivos. Por último, mesmo quando ocorrem melhoras distributivas e aproximação entre estratos, os efeitos de comparações entre os grupos, antes distantes, são capazes de provocar estranhamento e acarretar processos psicológicos (KAWACHI, 2000; ONGE, 2014). Sejam lembrados, neste momento, aspectos da discussão sobre crenças de status. Quer dizer, as pessoas têm maior propensão a estimar e depositar expetativas naqueles que são iguais ou estão acima na estrutura social. Acesso à renda por parte dos destituídos pode propiciar que frequentem lugares e adquiram coisas que até então eram possíveis apenas para as classes médias.
Após breve abordagem sobre o potencial explicativo de renda, serão apresentados alguns de seus entraves. Figueiredo Santos (2011a, p. 26) aponta que
a principal desvantagem desse indicador é a dificuldade de estabelecer relações causais. Se a renda pode ser pensada como um recurso generalizado com poder de contenção dos efeitos do estresse social e ambiental, os ativos acumulados e a riqueza podem expandir ainda mais esta capacidade. Outra dificuldade consiste na não captação de certos grupos. Por exemplo, no caso de índices que levam em conta renda monetária, pessoas que declaram não a possuir. Isso pode ser comum nos estratos subalternos onde este recurso talvez seja menos expressivo que outros bens. No topo da pirâmide social, a subdeclaração costumeiramente é o obstáculo (BATEMAN, 2014; HASENBALG e SILVA, 2003). Obter informação completa também é difícil, pois, muitas vezes, provendo de fontes como aposentadoria, assistência social e aluguel de propriedades, as pessoas podem não saber calcular ao certo quanto de renda possuem (BATEMAN, 2014).
A cadeia causal em que renda se insere é complicada de determinar, se rendimentos afetam a saúde, o contrário também é verdade (causalidade reversa) (BATEMAN, 2014). Por último, conforme descrito anteriormente, os níveis de remuneração podem mudar rapidamente e muitas vezes durante toda a vida. Isso torna difícil avaliar status socioeconômico através de medida de renda em ponto único no tempo (BATEMAN, 2014; ONGE, 2014).
Direcionando a discussão ao presente trabalho, provavelmente os ganhos em saúde pela associação entre elevação da renda e aumento da escolaridade surtirão efeitos menores nos grupos com nível socioeconômico mais elevado. Os estratos médios e abastados, detentores de amplas vantagens nestas dimensões, encontram-se bastante próximos do limite da saúde boa e, assim, seriam pouco afetados (ADLER e STEWART, 2010; FIGUEIREDO SANTOS, 2013a; ONGE, 2014; WOLFE, 2014). De outra forma, para pessoas com baixa renda, aumentá-la um pouco propiciaria razoáveis incrementos em qualidade de vida e faria cair as chances de reportarem estado de saúde não bom.
Considerando os décimos de renda familiar, o estudo dispõe as categorias em dez grupos de renda relativa (tabela 2). Esse indicador, quando tratado de forma categórica, permite uma melhor captação de sua relação não linear com a saúde. Conforme aponta a literatura, a maior parte da associação encontra-se na parte inferior da distribuição (FIGUEIREDO SANTOS, 2011a; 2011c).
Tabela 2 - Características dos decis de renda do trabalho — pessoas entre 18 e 64 anos (Brasil, 2013)
Decis de Renda Renda Média
(R$)
Rendas Mínimas e Máximas das categorias (R$) Desvio Padrão Décimo decil 6639,65 3000,00 a 220000,00 6215,76 Nono decil 2443,26 2000,00 a 3000,00 385,63 Oitavo decil 1690,47 1500,00 a 2000,00 196,00 Sétimo decil 1280,18 1200,00 a 1500,00 88,54 Sexto decil 1045,26 1000,00 a 1200,00 67,70 Quinto decil 877,86 800,00 a 1000,00 57,67 Quarto decil 738,14 678,00 a 800,00 47,78 Terceiro decil 678 678,00 a 678,00 0 Segundo decil 529,60 350,00 a 678,00 99,55 Primeiro decil 214,02 2,00 a 350,00 92,31
N = 86401 (exclusivamente observações com renda do trabalho — casos pertencentes à categoria
trabalhadores excedentes, por exemplo, não são computados, pois estes não a possuem). Fonte: IBGE: PNS-2013. Microdados. Tabulação simples feita com uso do Stata.
Analisando a tabela 2, chama atenção, especialmente, os extremos. Quer dizer, se no primeiro decil as pessoas tem uma renda média girando em torno de R$ 214,02, algo bem abaixo do segundo (R$ 529,60), no topo, o valor de R$ 6639,65, do décimo, é bastante superior em relação aos R$ 2443,26 do nono. Ainda com relação aos mais bem remunerados, a heterogeneidade da categoria (com valores girando dos R$ 3000,00 aos R$ 220000,00), afora receberem, em média, quase 31 vezes mais que a base são questões para se atentar. No meio da distribuição, os valores estão mais próximos uns dos outros. O terceiro decil tem renda equivalente a 92% da renda do quarto que, por sua vez, possui remuneração média na faixa de 84% daquela obtida pelo quinto. O percentual relativo do quinto em relação ao sexto também se encontra na casa dos 84%. À medida que são olhados os números mais acima na pirâmide, o quadro, porém, muda. A renda média do sétimo decil equivale a 75% daquela observada para o oitavo. Este, em comparação com o nono, tem 69%. Voltando novamente à diferença entre as duas categorias mais abastadas, a remuneração do nono decil equivale a 37% daquela percebida pelo décimo.
A partir do que foi descrito e dos dados acima (especialmente aqueles nas duas primeiras e nas duas últimas linhas da tabela), é possível afirmar que, apesar dos avanços socioeconômicos das últimas décadas, a desigualdade de renda ainda é bastante acentuada no país. Conforme descrito anteriormente, o Brasil é uma das nações que mais avança em termos de distribuição de renda, por outro lado, no entanto, também ainda o é uma das mais desiguais.