La représentation du schéma corporel et de l’espace péripersonnel

SILVA, Everaldo Silveira Universidade de Passo Fundo (UPF) [email protected] PRADO, Viviane Fátima Lima Universidade de Passo Fundo (UPF)

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Eixo temático: Gestão democrática da escola pública

Financiamento: Sem financiamento RESUMO

O presente artigo tem como objetivo analisar a interdependência entre Projeto Político-Pedagógico (PPP) e Formação de Professores, ressaltando a importância da construção de um Programa de Formação que considere as necessidades da instituição e de seus profissionais na busca de encontrar indicativos de qualidade que levem a escola a atingir o desenvolvimento ideal. Para tanto, este trabalho procura ressal- tar a importância da construção de um Projeto Político-Pedagógico, democrático e participativo, no qual todos os segmentos escolares possam interagir diante da realidade escolar, buscando alternativas para a solução de problemas e a construção de caminhos que, aliada à formação continuada dos profissionais, é capaz de garantir um ensino mais democrático, com a formação de cidadãos mais críticos e capazes de construir uma educação mais efetiva, democrática e principalmente de qualidade. Para isso, torna-se necessário esclarecer tanto a trajetória histórica evolutiva da gestão, como as possíveis formas de arti- culação da equipe gestora na construção destes processos significativos e contínuos. Como metodologia será utilizada a análise documental do conjunto de legislações nacionais, tendo como procedimento a análise de conteúdo e trazendo junto a estas determinações legais autores de corroboram com a cons- trução democrática do PPP, na busca de uma gestão educacional de qualidade.

Palavras-chave: Gestão. Projeto Político-Pedagógico. Formação. Democrática.

1 INTRODUÇÃO

A palavra Gestão advém do grego e significa executar, gerar, exercer, carregar, ou seja, por meio de discussão e diálogo, desenvolver e administrar uma realidade através do envolvimento com o coleti- vo. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDBEN,1996), o Plano Nacional de Educação-PNE (2014- 2024) e a Constituição Federal (1988) amparam a realização da Gestão Democrática.

O conceito de gestão está associado “à mobilização de talentos e esforços coletivamente orga- nizados, à ação construtiva conjunta de seus componentes, pelo trabalho associado, mediante recipro- cidade que cria um “todo” orientado por uma vontade coletiva” (LÜCK, 1996, p.17).

Algumas das funções da gestão passam por organizar o Projeto Político-Pedagógico – (PPP), direcionar e desenvolver processos de formação, gerenciar intervenções e poder sistematizá-las con- siderando os diferentes pontos de vistas dos segmentos escolares, retomando o que ele contém para realmente efetivá-lo e para que não seja apenas um documento estático, mas a documentação das ações e direções a serem desenvolvidas respeitando aquilo que a escola tem como visão, missão e que acredita serem os pilares de uma educação de qualidade.

Dessa forma, a organização deste trabalho vem com o objetivo de compreender os princípios que norteiam a construção do Projeto Político-Pedagógico em uma perspectiva de Gestão Democrática,

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buscando identificar o quanto a formação continuada corrobora nessa construção e na efetivação deste modelo de gestão.

Para isso, torna-se necessário situar gestão democrática e seus processos, além de identificar o processo histórico que inscreve o PPP como elemento essencial para a qualidade do trabalho pedagógi- co na escola. Através desta retomada será possível analisar as diferentes formas de construção do PPP, considerando a forma de participação e efetivação do mesmo, apontando indicativos que demonstram a importância da construção do PPP dentro de uma gestão democrática, diferenciando os processos de Formação Continuada e seus efeitos nos espaços bem como as possíveis contribuições de uma proposta político-pedagógica elaborada juntamente com um Programa de Formação Continuada efetiva na for- mação e atuação diária dos profissionais da educação.

2 DESENVOLVIMENTO

A política, os planos de governo, as leis educacionais, os planos de educação de âmbito federal e estadual, bem como o municipal atingem a instituição de acordo com o órgão a que pertencem e a gestão precisa lidar com todos estes poderes. No entanto o fortalecimento interno, a clareza das pre- tensões da escola, um bom planejamento e um Projeto Político-Pedagógico claro e efetivo podem dar a autonomia que tanto se almeja, como afirmam Medeiros e Luce:

Não dispensa a relação entre escolas, sistemas de ensino e poderes, tampouco é a liberdade e a direção dada por apenas um segmento social (...) A autonomia é sempre de um coletivo, a co- munidade escolar, e para ser legítima e legitimada depende de que este coletivo reconheça sua identidade em um todo mais amplo e diverso, que por sua vez o reconhecerá como parte de si. A autonomia, portanto, se edifica na confluência e negociação de várias lógicas e interesses; aconte- ce em um campo de forças no qual se confrontam e equilibram diferentes poderes de influência, internos e externos (MEDEIROS; LUCE apud VIEIRA, 2007, p.11).

Para que se possa estabelecer e projetar metas, torna-se necessário refletir sobre tudo que se tem, dessa forma nada melhor do que os integrantes da comunidade escolar para processar as dificulda- des e os pontos positivos existentes. A LDBEN (1996), em seu artigo 12, prevê:

[...] que os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terno a incumbência de elaborar e executar sua proposta pedagógica”, deixando explícita a idéia de que a escola não pode prescindir da reflexão sobre sua intencionalidade educativa. Assim sendo, o projeto pedagógico passou a ser objeto prioritário de estudo e de muita discus- são”. (BRASIL, 1996)

Dentro desse processo de construção do PPP, em uma gestão democrática, com a participação de todos os componentes da comunidade escolar, muitos são os projetos e metas assumidas pela escola para atingir uma qualidade na educação. Segundo Gadotti:

Todo projeto supõe ruptura com o presente e promessas para o futuro. Projetar significa tentar quebrar um estado confortável para arriscar-se, atravessar um período de instabilidade e buscar uma estabilidade em função de promessa que cada projeto contém de estado melhor do que o presente. Um projeto educativo pode ser tomado como promessa frente determinadas rupturas. As promessas tornam visíveis os campos de ação possível, comprometendo seus atores e autores. (GADOTTI apud VEIGA, 2001, p. 18).

Segundo Libâneo (2001, p. 125), o PPP “deve ser compreendido como instrumento e processo de organização da escola, tendo em conta as características do instituído e do instituinte”.

Sabe-se que para “rechear” as discussões e melhorar os processos pedagógicos é necessário investir e qualificar os profissionais da educação para que se possa ampliar os horizontes e ir além do cotidiano. Somente pela experiência não se modifica o estado, então necessita estudar, teorizar, discutir, embasar aquilo que pensa e quer na busca de alternativas para os problemas que surgem no dia-a-dia da escola.

É nesse momento que, segundo Vasconcellos (1995, p. 43), o PPP deve ser visto como:

[..] um instrumento teórico-metodológico que visa ajudar a enfrentar os desafios do cotidiano da escola, só que de uma forma refletida, consciente, sistematizada, orgânica e, o que é essencial, participativa. E uma metodologia de trabalho que possibilita ressignificar a ação de todos os agentes da instituição (VASCONCELLOS, 1995, p. 143).

Para dimensionar as ações pedagógicas em forma de processo, construir essas relações entre sujeitos e ordenar o exercício do poder é que a escola precisa ter o PPP que, segundo Gadotti (1994, p. 42), “precisa ser entendido como uma maneira de situar-se num horizonte de possibilidades, a partir de respostas e perguntas tais como: que educação se quer? Que tipo de cidadão se deseja e para que projeto de sociedade. Ainda segundo ele, não se constrói um projeto sem uma direção política, um norte, um rumo. (GADOTTI, 2000, p.34)

Cabe ressaltar, que segundo Vasconcellos (2000) o PPP envolve uma construção coletiva de co- nhecimento constituído participativamente na tentativa de, no âmbito da educação, resgatar o sentido humano, científico e libertador do planejamento.

Para Veiga (2001, p.115) “criar órgãos de gestão que garantam, por um lado, a representativi- dade e, por outro, a continuidade do processo, e consequentemente a legitimidade” é uma das formas de garantir uma escola democrática. Alguns destes órgãos que poderíamos citar são: Conselho escolar, Conselho de Classe Participativo, Associação de Pais e Mestres e Grêmio Estudantil, cada um propor- ciona um espaço de participação a cada segmento, o escolar, pais, alunos, professores, funcionários, gestores, para que possam ser ouvidos efetivamente nas decisões escolares, necessitando sempre de comprometimento e clareza no que diz respeito a suas possíveis intervenções.

Para Dalberio (2008), a Democracia na escola só será real e efetiva se puder contar com a par- ticipação da comunidade, no sentido de fazer parte, inserir-se, participar discutindo, refletindo e inter- ferindo como sujeito nesse espaço.

Segundo Gadotti (2000, p.56):

Todo Projeto Político-Pedagógico supõe rupturas com o presente e promessas para o futuro. Pro- jetar significa tentar quebrar um estado confortável para arriscar-se, atravessar um período de instabilidade e busca uma nova estabilidade em função da promessa que cada projeto contém de estado melhor que o presente.

Considerando a constante reflexão acerca do PPP, Gadotti (2000, p.34) diz que o projeto peda- gógico da escola é sempre um processo inconcluso, uma etapa em direção a uma finalidade que perma- nece como horizonte da escola.

Ainda para o autor citado acima, a participação e a democratização de um sistema público de ensino são formas práticas de formação para a cidadania que, por sua vez, é um dos pressupostos da gestão democrática. (GADOTTI, 2000, P.67)

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O PPP é sem dúvida o portador máximo do poder dentro da instituição de ensino, ele que a re- presenta, direciona e constitui como escola capaz de construir e reconstruir seus caminhos, orientando o estudo de seus participantes e sendo orientado pelas suas formações.

Nas escolas deve existir um grupo dinamizador que ajude a pensar e repensar os processos de formação continuada e que se continue construindo o processo de ensino aprendizagem dos e para os sujeitos.

Segundo Esquisani (2016, p.492), o conceito de Gestão Democrática:

Aparece, textualmente, na Constituição Federal de 1988, no art. 206, inc. VI, sendo repetido, pos- teriormente, em diversas legislações reguladoras, especialmente no art. 3º, inc. VIII, e no art. 14 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) – Lei n° 9.394/1996 – e, recentemente, no art. 2º, inc. VI, no art. 9º e na Meta 19 (anexo) da Lei n° 493 Contribuições ao debate sobre gestão democrática da educação: foco em legislações municipais sul-rio-grandenses Rev. bras. Es- tud. pedagog. (on-line), Brasília, v. 97, n. 247, p. 490-505, set./dez. 2016. 13.005/2014, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE), com vigência no período entre 2014 e 2024

Levinski (2000), destaca que a gestão é um fenômeno político, de construção de projetos/ idéias, de fazer opções, de decidir quanto a regras de convivência. Ainda, Lück (2006, p. 109), afirma que “ao se adotar o conceito de gestão, assume-se uma mudança de concepção a respeito da realidade e do modo de compreendê-la e de nela atuar”.

O trabalho de instigar os profissionais da educação a uma constante formação, não é uma tarefa fácil, desta forma a construção participativa das metas de formação auxilia na conquista e no incentivo a formação continuada efetiva.

3 CONCLUSÕES

O PPP, que emergiu como elemento essencial na busca de qualificar a Educação no Mundial, consolidou compromissos de proporcionar uma educação para todos e de qualidade, necessitando ser bem articulado pelo grupo Gestor e necessitando ter a escrita de muitas discussões, inúmeras formações e principalmente ser feito pelos sujeitos envolvidos naquele cenário.

Para se fazer um PPP de forma efetiva, é preciso ter claro que ele não pertence à uma gestão, e que embora mudem algumas pessoas é ele que mantém a identidade da escola. É preciso também entender que este documento não é estático, ele será sempre alterado de acordo com as necessidades do grupo, sendo desta forma, necessário sua revisitação permanente.

Necessita-se ter a clareza de que a prática por si só não se modifica sem o uso da teoria, ou seja, é necessária uma profunda formação para modificar a ação. Como o próprio nome diz FORMAÇÃO é formar a ação. Nesta perspectiva, é preciso que as escolas se permitam pensar indicativos de qualidade de ensino próprios para poderem assim avaliar se estão ou não construindo um caminho de qualidade.

Muitas são as iniciativas a nível mundial, nacional e até mesmo de estados e municípios, no entanto de nada valem se a escola não se sentir legítima, legitimada, autêntica e segura de suas práti- cas. Desta forma, uma formação eficiente perpassa um PPP consciente, bem como um PPP inteligente necessita de uma formação eficaz.

Construir uma gestão de qualidade e que possa articular essa interdependência entre PPP e formação, exige um esforço diário na efetivação de uma gestão democrática, que se efetiva no chão da

escola e no cotidiano, não apenas com o desejo de mudar, mas com o pensamento inteligente e o estudo de como realizá-lo. Cabe reforçar que o Projeto Político Pedagógico é um documento que deve ser revi- sitado sempre que necessário, pois é ele que dá a identidade dos sujeitos que ali estão inseridos, tornan- do-os participantes do processo. Essa construção e participação pode se efetivar através de um processo de formação continuada dos profissionais da educação e da comunidade escolar como um todo.

REFERÊNCIAS

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