Renforcement du processus d’insertion

Instituto de História Contemporânea, FCSH/UNLe FLUP

Tratar do revisionismo histórico em Portugal exige, em primeiro lugar, um esclarecimento preciso sobre o conceito. Enzo Traverso considera ―revisionismo‖ uma palavra camaleónica, que ao longo do século XX adquiriu diferentes significados e foi utilizada de múltiplas formas e com variados objetivos. Segundo Traverso, pode-se identificar três momentos principais na história deste conceito: uma controvérsia marxista; um cisma comunista; e, de forma mais ampla, uma série de debates historiográficos posteriores a II Guerra Mundial. Assim, pode-se dizer que o termo é introduzido no vocabulário da cultura política moderna em finais do século XIX, com um debate no seio da social- democracia europeia e que logo se estendeu ao conjunto do movimento socialista internacional. Eduard Bernstein, antigo secretário de Engels, passou a defender a necessidade de revisar certos conceitos de Marx; de acordo com Traverso, Bernstein tirava conclusões políticas de tais revisões teóricas, tentando harmonizar a teoria da social-democracia alemã com a prática de um grande partido de massas que tinha abandonado a via revolucionária e que se encaminhava para uma política reformista. Este revisionismo foi fortemente criticado por Kautsky, Rosa Luxemburgo e Lenine, contudo o conflito – por vezes de alto nível teórico – esteve sempre nos limites de um debate de ideias.

Segundo Traverso, tal controvérsia socialista ganha contornos dogmáticos após o nascimento da URSS e a transformação do marxismo em ideologia de Estado. A palavra revisionista converte-se, então, em sinónimo de ―traição‖ (Traverso, 2007: 93-95). Antes de tratar do terceiro momento de desenvolvimento do termo revisionismo – aquele que diretamente interessa aos propósitos deste trabalho –, é importante ressaltar que, num sentido mais geral, revisionismo pode significar revisão, ou seja, a renovação de interpretações com base na crítica a uma perspetiva dominante, à qual se contrapõe um ponto de vista de inovador. Traverso enumera muitas destas revisões, como as análises de politólogos norte-americanos que questionaram a tese das origens soviéticas da Guerra Fria, ou as interpretações de sovietólogos que, desde os anos 1970, se afastaram das explicações anticomunistas da época da Guerra Fria e passaram a estudar a história social do mundo russo e soviético (Traverso, 2007, 95-96). Nesta aceção ampla do termo, todo historiador é revisionista, já que a revisão corresponde a uma tarefa inerente ao trabalho científico; pois o desenvolvimento científico implica uma multiplicidade de modelos teóricos e paradigmas interpretativos, os quais são progressivamente substituídos sempre que a atividade

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49 de investigação suscita novos pontos de vista, e a consequente adoção de novos paradigmas (Pisanty, 1998: 7-8).

Com efeito, Traverso sublinha que algumas revisões podem inclusive desenvolver-se de maneira natural – ou seja, como decorrência imediata do método científico –, como resultado da adoção de novas fontes, da exploração dos arquivos ou da mudança de paradigmas interpretativos. Este último aspeto, por vezes, pode originar-se da modificação de questionamentos que naturalmente se opera ao longo dos tempos, conforme as épocas históricas, as gerações, as transformações na sociedade e as reconstruções da memória coletiva. Em uma tal aceção, as revisões da História são não apenas legítimas como também necessárias. No entanto, as revisões comummente denominadas revisionistas adquirem uma conotação negativa, uma vez que implicam ―uma viragem ético-política‖ na forma de compreender o passado. Conforme menciona Traverso, é evidente que os historiadores revisionistas não são repreendidos pela iniciativa de debruçar-se sobre arquivos inexplorados ou por basear seus trabalhos numa documentação nova; são criticados pela visão política subjacente à sua leitura do passado (Traverso, 2007: 97-98).

O sentido mais recente do conceito de revisionismo, portanto,abrange a tendência de reescrita da história. Mas o que impede que esta tendência seja entendida simplesmente como mais um exemplo de

revisão historiográfica? Segundo Traverso, tais revisões, para além de questionarem uma interpretação

dominante, rejeitam uma consciência histórica compartilhada e uma responsabilidade coletiva em relação ao passado. Ao abordar sempre acontecimentos fundacionais das sociedades contemporâneas – desde a Revolução Francesa, passando pela Revolução Russa, as guerras mundiais, diversas ditaduras, guerras, revoluções e movimentos revolucionários do século XX –, esta releitura da história ultrapassa a situação de reinterpretações historiográficas próprias de uma época; pois afeta diretamente a visão do mundo e identidade social presente. Neste sentido, de acordo com Traverso, estas revisões transbordam as fronteiras da historiografia, enquanto disciplina científica, e adentram o campo mais amplo do uso público

da História (Traverso, 2007: 99) – ou seja, penetram na esfera da memória.

Em geral, são desconsiderados processos, especificidades e contextos históricos de modo a confirmar certos posicionamentos político-ideológicos. Portanto, do ponto de vista histórico é possível dizer que interpretações revisionistas procedem a negligências metodológicas com o fim de manipular a história. O historiador alemão Ernst Nolte, por exemplo, defende que o regime nazista foi uma resposta à ameaça de expansão bolchevista, e que a decisão do extermínio judeu pode ser explicada como uma tentativa de ―autodefesa‖, dada a ―tradicional‖ relação entre bolchevismo e judaísmo. Segundo os críticos, uma tal interpretação ignora que os fundamentos originários da política nazista são muito anteriores à eclosão da Revolução Russa (Wehler, 1989; Poggio, 2006). De acordo com Traverso, mais grave do que a manipulação das fontes é o facto de que esta interpretação sugere uma releitura do passado em que a Alemanha já não ocupa a posição de opressor, e sim de vítima do bolchevismo soviético (Traverso, 2007: 98).

Segundo Domenico Losurdo, a origem do revisionismo histórico remonta ao contexto inicial de Guerra Fria. Durante a I Guerra Mundial desenvolveu-se, segundo este autor, a ideia de revolução

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democrática internacional, no sentido de vencer definitivamente a ameaça reacionária do Antigo Regime

representada pelos Impérios Centrais, e particularmente pela Prússia; neste contexto, promoveu-se a relegitimação dos valores da Revolução Francesa. Da mesma forma, durante a II Guerra Mundial recuperou-se também esta noção de revolução democrática internacional. Uma tal valorização da Revolução Francesa diante das experiências que negaram seus princípios, e que originaram as guerras mundiais, conferiu, além disso, uma apreciação positiva à Revolução Russa – identificada com a luta contra o imperialismo e a opressão dos povos. Portanto, a mobilização contra o Terceiro Reich provocou a legitimação da tradição revolucionária – situação que se sustentou, mais ou menos, até ao desenrolar da Guerra Fria. A partir de então – devido à incompatibilidade entre a valorização da tradição revolucionária, justificadora dos conflitos mundiais, e o contexto de Guerra Fria –, é possível identificar a origem primária do revisionismo histórico como corrente de pensamento político (Losurdo, 1996).

Do ponto de vista teórico, o revisionismo histórico define-se a partir do ataque ao pensamento marxista e à tradição revolucionária – que apesar de já ser evidente desde meados do século XX, encontrou um novo impulso a partir da década de 1970, e especialmente a partir do fim do ―socialismo real‖, em finais dos anos 1980. Eric Hobsbawm, ao tratar do revisionismo histórico sobre a Revolução Francesa, esclarece que um de seus principais eixos argumentativos é o ataque à noção de revolução

burguesa. No entanto, segundo este autor, a interpretação da Revolução Francesa como revolução burguesa não se restringe à análise marxista; na verdade, esta conceção tem sua origem no surgimento

da historiografia sobre a Revolução, no início do século XIX. Da mesma forma, os historiadores clássicos da Revolução, de princípios do século XX, não eram marxistas ou extremistas, e sim republicanos democráticos que valorizavam a tradição revolucionária jacobina. Com o desenvolvimento da resistência antifascista – tal como menciona Losurdo –, desenvolve-se a defesa dos valores da Revolução Francesa; e neste contexto, devido à influência do Partido Comunista na sociedade francesa dos anos 1930, ocorre uma fusão entre as tradições republicana, jacobina, socialista e comunista. A análise marxista, portanto, apropria-se da tradição jacobina e republicana da historiografia da Revolução Francesa, e dessa forma o ataque ao marxismo no final do século XX significa também o ataque àquela historiografia (Hobsbawm, 1996: 98-101).

Segundo Losurdo, a releitura dos conflitos mundiais consiste em apenas mais um dos aspectos do

revisionismo histórico. Levando-se em conta a deslegitimação da tradição revolucionária, na qual a

interpretação desses fenómenos estava baseada desde o pós-guerra, fascismo e nacional-socialismo ganham uma conotação mais branda. É possível afirmar que se num período inicial, entre as décadas de 1950 e 1970, o revisionismo histórico se desenvolve na esfera intelectual e incide especialmente sobre releituras da II Guerra Mundial, a partir dos anos 1990, com o colapso do ―socialismo real‖, esta tendência generaliza-se para variados outros casos nacionais de passados autoritários e revolucionários. Ao mesmo tempo, verifica-se nas sociedades contemporâneas um crescente processo de mediatização da história, uso público e político do passado recente no espaço público das sociedades. Neste contexto, as

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51 tendências de revisionismo histórico tornam-se um fenômeno social, não mais restritas ao âmbito da historiografia, já que passam a ter expressão significativa na esfera da memória pública das sociedades.

É possível dizer que o fim do ―socialismo real‖ impulsiona o desenvolvimento e visibilidade social do

revisionismo histórico, como resultado da erosão que ocasiona na credibilidade social de todo o

pensamento e prática política de esquerdas, ao passo que as direitas passam a reivindicar a

naturalização do capitalismo liberal com base na ideologia do fim da história. Segundo Traverso, após

1989 a própria ideia de revolução foi criminalizada e verificou-se um fenómeno de fusão entre a memória dos crimes nazistas e a memória do ―socialismo real‖ (Traverso, 2007: 75-76). Portanto, o revisionismo

histórico pode ser sucintamente definido como tendências interpretativas que, ao rejeitar a tradição

revolucionária, promovem, por um lado, a recuperação, desculpabilização e branqueamento de experiências de autoritarismos do passado recente e, por outro lado, depreciam e deslegitimam a atuação de movimentos sociais, organizações e processos revolucionários.

Neste sentido, o caso português é paradigmático, uma vez que o fim da ditadura de carácter fascista se deu através de uma revolução social, e, dessa forma, constatam-se tendências de revisionismo

histórico em ambos os sentidos, tanto no sentido de desculpabilizar a ditadura, aligeirando o seu carácter

repressivo e mitigando os seus custos sociais, quanto no sentido de condenar a Revolução por seu radicalismo. Muitas vezes, estas duas tendências manifestam-se simultaneamente, sendo difícil separá- las: porque, por um lado, muitas interpretações da ditadura passam a sofrer os efeitos de uma leitura retrospetiva e comparada, ou seja, a ditadura é analisada retrospetivamente e de forma em que saem ressaltados os excessos do período revolucionário; e por outro lado, interpretações da Revolução que são baseadas na sua condenação acabam por alcançar o efeito de branquear a ditadura, ainda que em alguns casos não seja esta a intenção dos autores.

O revisionismo histórico em Portugal, como fenómeno social, surge em finais dos anos 1980, podendo-se considerar o ano de 1989 como um ponto de inflexão que aponta o desenrolar de um processo de releitura da história no sentido de desvalorizar o passado revolucionário. Isto não significa um surgimento repentino de visões revisionistas da história no espaço público português: as tendências de revisionismo histórico sempre existiram na interpretação do passado recente31_{, sendo possível} identificar desde antes opiniões que desvalorizavam a Revolução, e que abrangiam principalmente os aspetos da descolonização e da radicalização do processo revolucionário. A diferença é que até 1989 estas tendências revisionistas ainda eram minoritárias e pouco relevantes no conjunto dos discursos públicos sobre o passado revolucionário, e eram amplamente ultrapassadas por opiniões críticas a essas visões. Contrariamente, a partir de 1989 há um incremento na visibilidade social do género de opiniões baseadas na condenação do período revolucionário (Soutelo, 2012).

31_{De uma forma geral, abrangendo também os demais casos nacionais, pode-se afirmar que as visões revisionistas representam culturas} políticas de direita e, como tal, com frequência se apresentam no espaço público das sociedades no próprio calor dos debates políticos contemporâneos aos acontecimentos históricos. Não se tratam, portanto, de argumentos novos, de modo algum desconhecidos do debate político. Contudo, o que caracteriza o revisionismo histórico como fenómeno social é que tais argumentos transbordam as fronteiras do debate político, passando a ser reivindicados, de forma banal e recorrente, como chaves de explicação histórica.

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52 Este processo atinge o seu ápice por ocasião do vigésimo aniversário da Revolução, em 1994, quando a significativa visibilidade de visões revisionistas da história, tanto sobre a Revolução quanto sobre o Estado Novo, provoca um amplo debate sobre o passado recente no espaço público português. Neste ano, verifica-se na sociedade uma excecional quantidade de iniciativas comemorativas; o auge da polémica deu-se a propósito de um debate televisivo, promovido pela SIC, em que um dos convidados era um ex-agente da PIDE, Óscar Cardoso – um dos dois ex-membros da polícia política da ditadura que, dois anos antes, em 1992, tinha sido agraciado pelo Estado em virtude de altos e assinalados serviços

prestados à pátria. Neste quadro, a crítica ao branqueamento do Estado Novo e à paralela

desvalorização do 25 de Abril dominou o tom das intervenções do vigésimo aniversário da Revolução. É possível identificar várias nuances na argumentação revisionista. Fernando Rosas salienta que o discurso ideológico negacionista de demonização da Revolução contesta cada um e o conjunto dos três

«D»s que o MFA reivindicou como o sentido essencial das aquisições da revolução: democratizar, desenvolver, descolonizar (sendo que neste caso não se trata de negar a descolonização, mas de atacar o seu processo e resultados). (Rosas, 2004:17-18)

Com efeito, é possível considerar que as três negações que menciona Rosas conformam os variados matizes da argumentação revisionista sobre o caso português e que podem ser sintetizados da seguinte forma: a revolução desnecessária, que corresponde às interpretações que pretendem reabilitar, recuperar e branquear aspetos do Estado Novo; a dérapage à portuguesa, ou as visões que condenam o período revolucionário – com destaque para o aspeto da intensificação das movimentações populares, entendidas como ameaçadoras da democracia, e a ideia de tentativa de tomada do poder pelo PCP com vistas à instauração de um regime totalitário –; e a revolução como desastre, o que abrange especificamente a problemática da descolonização e por vezes comporta também a legitimação da guerra colonial. Finalmente, existem as interpretações revisionistas mais radicais, que abrangem todos os âmbitos anteriores e defendem uma condenação irrestrita da Revolução, sem se ressalvar nem mesmo os aspetos consensuais de liberdade e democracia, cuja conquista é deslocada para períodos históricos posteriores à normalização democrática – aqui se ultrapassa, portanto, as visões que negam a democracia e a liberdade ao período revolucionário mas que as reconhecem no 25 de Abril; tais interpretações que entendem a Revolução como um equívoco histórico não consideram haver qualquer legitimidade nem no movimento que derrubou a ditadura em 25 de Abril de 1974 nem na revolução social que se lhe seguiu. Curiosamente, existem opiniões que combinam críticas ao revisionismo a respeito do

branqueamento da ditadura, com posições revisionistas na interpretação da Revolução, o que demonstra

haver maior tolerância social – e, em consequência, maior poder de penetração nas versões da memória – no que diz respeito à vertente revisionista que condena a Revolução.

A tendência de revisionismo histórico mais comum em Portugal é aquela que defende a condenação do período revolucionário, e que pode ser situada no espetro político da direita e de setores socialistas. A intensificação e radicalização dos movimentos sociais é um dos aspetos mais sensíveis a estas interpretações, o que por vezes se reflete na conceção de tentativa de tomada do poder pelos

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53 comunistas ou na ideia de total submissão dos movimentos sociais às forças políticas e militares. Estas versões revisionistas valorizam positivamente os princípios consensuais de democracia, liberdade, fim da ditadura; no entanto, há o predomínio de um sentido negativo sobre a Revolução e o seu legado.

Num artigo de 1992, de José Augusto Seabra32_{, a importância da memória para as sociedades é o} argumento central da análise sobre o 25 de Abril. No entanto, avança-se com visão a revisionista segundo a qual todo o processo revolucionário é condenado, afirmando-se a tese da resistência contra a

revolução:

Prolongando-se a oposição à ditadura, os partidos políticos democráticos, ao mobilizarem depois do 25 de Abril a imensa maioria dos portugueses para a salvaguarda da liberdade, dotando o país de uma Constituição e de instituições representativas sólidas, souberam impedir as forças extremistas de sinal oposto de qualquer veleidade de se alcandorarem ao poder. A derrota do projecto comunista em Portugal foi um elemento importante não só para que o nosso país pudesse ser admitido no seio da Comunidade Europeia, mas para que se evidenciasse a crise dessa ideologia já em estertor, mostrando aos povos por ela dominados que era possível resistir à sua engrenagem aparentemente implacável33_.

As versões revisionistas que tratam da descolonização, e que podem ser sintetizadas na ideia da Revolução como desastre, desfrutam de uma siginificativa maior capacidade de penetração no seio da esquerda moderada, o que denota a especificidade da questão da descolonização e guerra colonial. Porque muitas vezes as mesmas vozes que manifestam visões revisionistas sobre estes temas se insurgem contra as tendências revisionistas que pretendem reabilitar a ditadura ou, até mesmo, contra as opiniões que desvalorizam o período revolucionário.

Um artigo de 1994, de Manuel Coelho dos Santos34_{, sinaliza a dificuldade em lidar com este} passado recente. Inicialmente, o articulista critica a lógica dominante nos debates televisivos sobre o vigésimo aniversário do 25 de Abril, que evidenciou a tentativa de reabilitar o passado do Estado Novo:

É saudável que, como povo, saibamos assumir o nosso passado na sua integralidade, mesmo nos erros e desvarios susceptíveis de nos envergonhar. Mas nos debates a que assisti não pude deixar de sentir certa impaciência ao voltar a ver na minha frente múmias do passado, com a aura da beatitude e a dar-nos a certeza de que, se tivessem prosseguido no comando do país, se abriria na nossa frente um futuro radioso. E voltei a ouvir, neste final do século XX, que a pátria era una e indivisível e que o portuguesismo era o mesmo em Angola ou na Beira Baixa. E voltou até a insinuação de que a guerra

32_{José Augusto Seabra (1937-2004): Professor universitário; diplomata. Aos 17 anos foi preso pela PIDE pela primeira vez. A partir de} 1961 exilou-se em França, e só regressou a Portugal após o 25 de Abril. Integrou a Assembleia Constituinte; foi deputado à Assembleia da República pelo PSD. Ocupou o cargo de Ministro da Educação no governo do Bloco Central (1983-1985). A partir 1985 foi embaixador de Portugal na UNESCO; após ser nomeado para a embaixada de Nova Delhi, demitiu-se em protesto por seu afastamento compulsivo do Conselho Executivo da UNESCO por parte do governo Cavaco Silva.

33_{“O 25 de Abril, a liberdade e a memória”, Jornal de Notícias, 25 de Abril de 1992, p. 9.}

34_{Manuel Coelho dos Santos (1928-2012): Advogado. Foi oposicionista ao Estado Novo; atuou como advogado de presos políticos. Foi} deputado à Assembleia Nacional eleito pelas listas da CEUD (Comissão Eleitoral de Unidade Democrática). Após o 25 de Abril, foi deputado independente, eleito pelo PSD.

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