Regroupement de données

O Estado do Ceará é o objeto do presente estudo. Integrante da Região Nordeste do Brasil, tem como limites ao Norte o Oceano Atlântico, ao Sul o Estado de Pernambuco, a Oeste o Piauí e a Leste os Estados da Paraíba e Rio Grande do Norte. Ocupa uma superfície de 146.348 km², correspondendo a 1,7% do território brasileiro e a 9,4% do nordestino. Possui cerca de 93% da sua superfície (136.526 km2) na zona Semi-Árida nordestina, onde a ocorrência de chuvas é bastante concentrada e irregular, tanto dentro de cada ano como ao longo dos anos. Apresenta como características fundamentais: elevadas temperaturas com conseqüentes altas taxas de evaporação e baixas amplitudes térmicas em virtude da proximidade da linha do equador.

Em termos político-administrativos, segundo o IBGE (2000), está dividido em 184 municípios, dos quais 177 são cobertos pelo Projeto São José (Figura 2). Essa capilaridade do programa foi um dos fatos a motivar sua escolha para este estudo. Outro fato foi a experiência profissional da mestranda na área de acompanhamento de programas especiais, especialmente no período de 1995 a 1998, com o Projeto São José, na Secretaria do Planejamento e Coordenação. Quanto aos aspectos geográficos, o relevo do Ceará é compreendido por planícies litorâneas, zonas intermediárias do sertão e serras, cuja vegetação, por estar inserida em sua maioria na região do Semi-Árido, mostra-se predominantemente constituída de plantas xerófilas, sendo a caatinga o principal bioma do estado. Predominam os solos classificados como: podzólicos eutróficos, brunos não-cálcicos, litólicos eutróficos e planossolos solódicos, que em geral, embora férteis, em termos de características químicas apresentam limitações de recursos hídricos, de profundidade, pedregosidade e de relevo. Dois terços da área se assentam em rocha cristalina e o restante enquadra-se nas áreas sedimentares, especialmente ao longo dos vales dos rios.

Seus principais rios são: Jaguaribe, Acaraú, Curu, Poti, Coreaú, Pirangi, Choró e Pacoti, que permitem dividir o estado em onze regiões hidrográficas: Coreaú, Acaraú, Aracatiaçu,

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Curu, Metropolitana, Poti, Banabuiú, Baixo Jaguaribe, Médio Jaguaribe, Alto Jaguaribe e Salgado. Saliente-se não apresentar o estado grandes mananciais hídricos subterrâneos.

Do ponto de vista agrícola, as secas periódicas a assolar o Ceará restringem a agricultura de sequeiro, principal atividade da produção de subsistência, tornando-a de alto risco. Programas como Caminho de Israel, em implantação pelo Governo do Estado, que visam a promoção da pequena irrigação com culturas nobres: fruticultura, hortaliças, flores e pastagem para pecuária intensiva entre outras de alta rentabilidade, têm alcance restrito e limitado em termos físicos, embora seu impacto econômico e de mídia seja bem amplo. Mas em todo o estado esse programa atingiu apenas 402 famílias (CEARÁ, 2002, p.226).

Para efeito de planejamento governamental, os 184 municípios do Ceará dividem-se em oito áreas político-administrativas. De acordo com o Censo 2000 (IBGE, 2000), sua população total é de 7.418.476, e 5.304.554 (71,5%) concentram-se nas áreas urbanas enquanto 2.113.992 (28,5%) nas áreas rurais. Desse total, 2.141.402 (28,9%) habitam a capital, ou seja, ela sozinha concentra mais habitantes em seus 312 quilômetros quadrados do que toda a área rural do estado. A distribuição da população mostra concentração de 45,92% das pessoas residindo em pequenos municípios de até 50 mil habitantes, que são também maioria no quantitativo de municípios (88,6% do total).

A população residente em municípios de tamanho médio (50 a 250 mil habitantes) é numerosa, com quase 1,7 milhão, representando 25% do total. Entre estes, destacam-se Caucaia, Juazeiro do Norte, Maracanaú e Sobral. Fortaleza tem a maior concentração populacional (29% da população), seguida por Caucaia, com 2,97% do total (IPLANCE, 2000).

Entretanto, tem-se verificado mudança de direção e intensidade no fluxo migratório do interior para a Região Metropolitana de Fortaleza. Nos últimos anos, a capital não é o único alvo, os municípios periféricos da RMF e outras cidades de médio porte fazem parte do roteiro, assim como as áreas urbanas dos pequenos municípios, as quais servem, muitas vezes, de “ponte” para etapas sucessivas de migração, com destino a centros maiores.

Quanto aos indicadores sociais, o Censo 2000 mostrou alguns avanços (Anexo A – tabelas), a exemplo das taxas de analfabetismo, de mortalidade infantil e da esperança de vida. Por outro lado, os dados constantes dessas tabelas expõem a persistência da pobreza e desigualdade verificada a partir da alta concentração de renda, com Índice de Gini28 _(0,61) superior ao Nordeste e ao País, e de outros indicadores menos favoráveis. Os dados apresentados, no geral, tornam visível a falta de equidade entre o Ceará Rural, o Ceará Urbano e a RMF.

No aspecto econômico, o PIB estadual é formado com a participação de 53,27% do setor de serviços; no total de 41,15% da indústria e agropecuária, participa com 5,58% (CEARÁ, 2002). Nas exportações destacam-se a lagosta, o camarão, couro e peles, vestuário, tecidos de algodão, castanha de caju e calçados. Esses produtos fizeram com que o estado em 2000 ocupasse a terceira posição no Nordeste e a 14ª no Brasil. O grande mercado é o americano, absorve 49,73%, enquanto o Mercosul chega a16,04%. As principais importações em 2001 foram petróleo e seus derivados, algodão, trigo e milho. Tais produtos corresponderam a 61,75% das importações e são os responsáveis diretos pelo déficit da balança comercial do estado (Idem ibidem, 2002).

Do ponto de vista ambiental, as atividades agrícolas desenvolvidas pelos agricultores e agricultoras de base familiar são rudimentares e contribuem em sua maioria para o empobrecimento dos solos. A prática da agricultura orgânica, apesar da expansão verificada nos últimos anos, ainda é limitada e localizada. Certas atividades não-agrícolas adotadas por agricultores e agricultoras de base familiar têm também contribuído para a degradação ambiental, como o caso de olarias, fábricas de detergentes e sabões, beneficiamento de couro etc. Algumas dessas atividades são financiadas pelo Projeto São José.