2.1 – Democracia e Esfera pública
Como foi apontado no capítulo anterior, vivemos uma crise ambiental provocada pela exploração excessiva e despreocupada dos recursos naturais (SANTOS, 2002). Tal crise surge como consequência do modelo civilizatório ocidental, baseado no quadrimotor ciência-técnica-indústria-economia (MORIN, 2011) e que rompeu a harmonia entre os sistemas naturais e as formações sociais (LEFF, 2009). A percepção dessa crise, como já apresentado, fez surgirem distintos discursos, que podem variar entre discursos indiferentes ao problema, discursos que indicam estratégias de sustentabilidade compatíveis com o desenvolvimento industrial capitalista e discursos contra-hegemônicos que questionam o modo de produção capitalista, a cultura urbano- industrial e a própria racionalidade ocidental.
Neste sentido, tanto a manutenção da ordem vigente quanto as modificações nas estruturas sociais dependem de processos comunicativos, uma vez que “poder é mais do que comunicação, e comunicação é mais do que poder. Mas o poder se fia no controle da comunicação, assim como o contra-poder depende da ruptura de tal controle” (CASTELLS, 2009, p. 3).
Para falar de uma esfera pública verde e entender as formas de influência das diversas vozes e ideologias que participam do debate ambiental, é importante a compreensão do nosso modelo de funcionamento democrático bem como do significado de noções como a de esfera pública.
No pensamento do filósofo iluminista Jean Jacques Rousseau, uma vontade jamais poderia ser representada, pois a alienação da vontade a outrem provocaria inevitavelmente uma sobreposição de vontades, o que destituiria o representado de sua soberania. Em outras palavras, “ninguém pode querer por um outro” (NASCIMENTO, 1999, p.198). É neste sentido que Rousseau era defensor de um modelo de democracia direta, que manteria a essência da própria ideia de democracia, uma vez que o povo seria verdadeiramente o titular do poder. Rousseau era entusiasta da democracia clássica, na qual os cidadãos gregos deliberavam sobre as questões de interesse da polis no espaço da ágora.
No cenário complexo do pensamento político contemporâneo, e fora do eixo normativo-idealizado, de uma forma geral, considera-se o modelo de democracia direta incompatível com as sociedades atuais. Bobbio (2000) defende que o surgimento da democracia representativa se deu justamente em virtude das dimensões dos Estados modernos, sendo essa a única forma de governo popular possível num grande Estado. Ao comparar a democracia dos antigos (direta) com a democracia dos modernos (representativa), o autor defende que em ambas o titular do poder é sempre o povo. O que mudaria seria o nível mais ou menos amplo de exercício desse direito.
No entanto, vivemos em um momento em que cada vez mais se vem contestando a ideia de que o simples ato do voto garante soberania popular sobre o poder público. E a compreensão do fenômeno fica mais fácil ao levar-se em conta o cenário político desenhado com a evolução dos sistemas democráticos. Castells (1999b) descreve de forma concisa alguns dos motivos pelos quais as populações se tornaram céticas em relação ao atual funcionamento do mundo político.
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À crise de legitimidade do Estado-Nação acrescente-se a falta de credibilidade do sistema político, fundamentado na concorrência aberta entre partidos. Capturado na arena da mídia, reduzido a lideranças personalizadas, dependente de sofisticados recursos de manipulação tecnológica, induzido a práticas ilícitas para obtenção de fundos de campanha, conduzido pela política do escândalo, os sistema partidário vem perdendo seu apelo e confiabilidade e, para todos os efeitos, é considerado um resquício burocrático destituído de fé pública (CASTELLS, 1999b, p. 402).
Gomes (2005) considera que as democracias representativas contemporâneas, ao atribuírem integralmente aos representantes o poder de decisão política, separam a esfera civil, que só tem poder de escolha durante as eleições, da esfera política, que produz as decisões.
Há, pois, uma esfera civil, o âmbito da cidadania, considerada o coração dos regimes democráticos, que autoriza, mas não governa, e há, por outro lado, uma esfera política cujo único vínculo constitucional com a esfera civil é de natureza basicamente eleitoral. O modelo de democracia representativa entra, portanto, em crise (GOMES, 2005, p. 218).
Tal separação entre a esfera política e o mundo dos cidadãos, além de pôr em cheque a premissa fundamental da democracia, também insere a vida política na lógica da oferta e da procura, como descreve Bourdieu (2005). Para o teórico, a desigual distribuição dos instrumentos de produção de uma representação do mundo faz com que os cidadãos, reduzidos à condição de consumidores, tenham que escolher entre os produtos políticos existentes, “com probabilidades de mal-entendido tanto maiores como mais afastados estão do lugar de produção” (BOURDIEU, 2005, p. 164).
A crise no modelo democrático faz com que as populações humanas muitas vezes fiquem alheias às decisões a respeito das formas de apropriação dos recursos naturais, decisões essas que acabam por ser tomadas de acordo com os interesses econômicos das classes dominantes. Além disso, o modelo de democracia liberal formatado dentro do modo de produção capitalista acaba por favorecer um padrão societário predatório.
A democracia liberal estimula a superexploração competitiva de recursos escassos, os estilos de vida hedonistas, a liberdade entendida como capacidade ilimitada de ação individual, os jogos de poder irresponsáveis, o imediatismo e descompromisso com as gerações futuras. A democracia contemporânea, além de capitalista na sua base socioeconômica, é predatória na sua relação com a natureza (VIOLA, 1987).
2.2 - O papel da opinião pública
A ausência de uma participação popular significativa nas democracias representativas modernas fez com que alguns teóricos empreendessem a tarefa de pensar um modelo de democracia que pudesse dar conta dessa participação, o que legitimaria as decisões políticas em tais sociedades. A partir disso, surgiram teorizações sobre novos modelos de democracia, como a democracia participativa e a democracia deliberativa. A prerrogativa básica de ambos os modelos é que o envolvimento dos cidadãos na política não pode se restringir ao momento das eleições. Guardadas as distinções entre os diferentes autores que participaram da construção dos conceitos, de uma forma geral, enquanto a corrente participativa “tem como componente básico a defesa da participação direta dos cidadãos na tomada de decisão” (SOUZA, 2010, p. 122), o modelo de democracia deliberativa pressupõe que “o processo de decisão do governo tem de ser sustentado por meio da deliberação dos indivíduos racionais em fóruns amplos de debate e negociação” (FARIA, 2000, p.47). Cabe ressaltar que as duas ideias não são excludentes, apesar de nem sempre serem agregadas pelos teóricos de uma ou outra corrente.
Jürgen Habermas é um dos pensadores que defendeu de forma mais veemente a necessidade da deliberação para que haja legitimidade nas decisões tomadas no âmbito de uma democracia. Para Habermas, é através dos fluxos comunicacionais que emanam da esfera pública em direção aos centros do poder que pode ocorrer a influência política por parte dos cidadãos. Ou seja, a opinião pública, surgida através dos espaços de
deliberação no interior da esfera pública, tem o papel de direcionar o poder administrativo (1997).
Por esfera pública, Habermas entende a instância que se configura enquanto a arena na qual se forma a opinião pública. O autor toma como base o que ele chama de esfera pública burguesa, que teria surgido como fonte de resistência à autoridade estatal da monarquia absolutista. Sua origem estaria ligada à esfera pública literária, formada através de discussões públicas nos espaços dos cafés europeus. Nesses locais, as pessoas letradas passaram a se reunir, de forma privada, para fazer a leitura de jornais políticos e discutir as questões de interesse público. Ainda na mesma obra, Habermas afirma que a massificação dos meios de comunicação ocasionou uma mudança estrutural na esfera pública. Se, por um lado, tais meios de comunicação ganharam um alcance inédito, ampliando, com isso, a esfera pública, eles também passaram a ser mais vulneráveis a interesses particulares, esvaziando o sentido público da mesma (HABERMAS, 1984).
Ao revisitar o conceito de esfera pública, Habermas ameniza o caráter fatalista de sua abordagem inicial, evitando decretar o assassinato da mesma pela comunicação de massa. Ele descreve a esfera pública como “uma rede adequada para a comunicação de conteúdos, tomadas de posição e opiniões; nela os fluxos comunicacionais são filtrados e sintetizados a ponto de se condensarem em opiniões públicas enfeixadas em temas específicos” (HABERMAS, 1997, p.92). As opiniões públicas surgidas nesse contexto “representam potenciais de influência política, que podem ser utilizados para interferir no comportamento eleitoral das pessoas ou na formação da vontade nas corporações parlamentares, governos e tribunais” (HABERMAS, 1997, p. 95).
Quando Habermas, inicialmente, decretou a mudança estrutural da esfera pública, ele se referia basicamente à apropriação comercial dos meios de comunicação. Para o autor, a partir do momento em que os interesses privados passam a ditar os rumos dos veículos de comunicação, esses passam a criar uma falsa consciência de que os consumidores são responsáveis pela criação de uma opinião pública, quando, na verdade, o que existe é uma “opinião pública encenada”, criada a partir de processos de manipulação (HABERMAS, 1984).
Thompson (1995) levanta objeções à visão de Habermas ao afirmar que ela “exagera a passividade dos indivíduos e o quanto eles são orientados para, e influenciados pelo, consumo das mensagens da mídia” (THOMPSON, 1995, p. 152).
E mais: ao assumir como dada a eficácia política das mensagens da mídia, sua argumentação tende a negligenciar o novo tipo de fragilidade que os processos políticos
adquirem na era da comunicação de massa. (...) é devido ao fato de os processos políticos acontecerem, hoje, num ambiente social que é “rico em informação” – isto é, onde os indivíduos têm mais acesso do que nunca à comunicação e informação transmitida via meios técnicos – que os líderes políticos e os funcionários do estado procuram, sempre mais, controlar, e tornam-se, cada vez mais, vulneráveis devido a sua inabilidade de controlar, totalmente, a difusão das imagens e as informações das quais o exercício do seu poder, em parte, depende (THOMPSON, 1995, p. 152).
Pensando no contexto das sociedades contemporâneas, marcadas pela cultura de massa, tais objeções só parecem ser plenamente adequadas quando existem veículos independentes fortes, capazes de enfrentar as manipulações das mídias aliadas a interesses específicos. De pouco adianta ter disponível uma grande gama de informações se os veículos que as emitem estão ideologicamente alinhados aos mesmos interesses políticos e econômicos. Pensando na questão ambiental, por exemplo, é difícil imaginar qualquer veículo de comunicação que mobilize amplamente seu jornalismo em torno de um tema como, por exemplo, o consumo consciente, se isso significar contrariar os interesses de seus anunciantes. Temos que levar em conta que, nas mídias de massa, os gatekeepers têm o poder de decidir o que ganhará ou não visibilidade pública. Van Dijk (2008) chama a atenção, entre outras coisas, para o risco das representações generalizadas do mundo:
Se os receptores leem ou escutam muitos discursos semelhantes de políticos ou da mídia e não têm informações alternativas concorrentes, tais modelos podem, por sua vez, ser generalizados para representações abstratas e socialmente partilhadas sobre, por exemplo, os muçulmanos, as minorias, o povo inglês e a imigração, os preconceitos étnicos e as ideologias nacionalistas ou racistas (VAN DIJK, 2008, p 207).
São essas representações acumuladas que as pessoas tendem a acionar no momento em que recebem novas mensagens midiáticas. Tal articulação ideológica faz com que, mesmo não sendo passivos diante das mensagens da mídia, os indivíduos as percebam através de lentes distorcidas. Podemos concluir, então, que a ideia de uma opinião pública legítima fica comprometida num sistema onde a visibilidade dos discursos políticos dependa quase que integralmente dos veículos de comunicação de massa, marcados pela influência de uns poucos emissores de mensagens e frequentemente aliados a interesses políticos e econômicos específicos. Isso não quer dizer que não haja espaço para discursos contra-hegemônicos na chamada “grande mídia”. Mesmo esses veículos, para manterem sua legitimidade social, devem deixar abertos poros para a penetração das aspirações da sociedade civil (ESTEVES, 2003). Ainda assim, a mediação dos veículos faz com que os espaços para discursos contra-
hegemônicos não distorcidos quase sempre sejam pequenos e esporádicos, e, por isso, os mesmos tendem a se perder com frequência dentro do ambiente de entretenimento característico das mídias de massa. É por isso que os novos meios surgem como alternativas para que discursos concorrentes tenham espaços de visibilidade independentes das mídias tradicionais, como será aprofundado adiante.
Quando se fala em meio ambiente, não é consenso entre todos os grupos que compõem o movimento ambientalista de que uma democracia participativa ou deliberativa seja interessante numa perspectiva de proteção ambiental. Na verdade, o que ocorre é que o movimento ambientalista tende a redefinir o valor democracia pelo valor ecologia, ou seja, a democracia “precisa ser limitada pela necessidade de preservação do equilíbrio ecológico. As questões como extensão e profundidade de participação no processo decisório subordinam-se, (mas não se resumem) ao conteúdo normativo ecológico do sistema político” (VIOLA, 1987, p. 5).
Segundo Viola (1987), essa tensão entre democracia e ecologia tem abordagens distintas dentro do movimento ecológico. Enquanto uma parcela dos ecologistas, no intuito de preservar a pureza do movimento, reluta em se aproximar de outras forças sociopolíticas, uma outra se preocupa em amplificar o movimento ambiental, buscando aproximação com outros setores no sentido de, paulatinamente, promover uma transição ecológica na sociedade desenvolvimentista. Para que haja tal aproximação, são usados métodos democráticos para persuadir a sociedade sobre a necessidade da opção ecológica. Ou seja: tenta-se convencer a sociedade da importância da causa ambiental para que, através de um processo deliberativo, a sociedade interfira nas decisões políticas que dizem respeito a tais questões. Essa persuasão só é possível através de dinâmicas comunicacionais, que, antes da emergência dos novos meios, dependiam quase que exclusivamente das mídias tradicionais, com suas regras de newsmaking6. Assim, as novas mídias surgiram como espaços potenciais de visibilidade dos discursos ecológicos sem a obrigatoriedade do crivo dos veículos tradicionais de comunicação.
Ao refletir sobre a esfera pública habermasiana , Wilson Gomes (2008) divide a mesma, que ele também chama de publicidade social, em dois conceitos distintos: a esfera da visibilidade pública, de caráter expositivo, e a esfera da discussão pública, argumentativa. A ideia central é que a esfera pública não é somente constituída pelo debate público, mas também por uma cena pública capaz de apresentar à sociedade civil
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Modelos de produção de informações rotineiros dos veículos de comunicação, que levam em conta a cultura profissional do jornalista, a organização do trabalho e os processos produtivos (WOLF, 20005).
temas que mereçam atenção, fornecendo elementos para o debate. Para o bom funcionamento da esfera de visibilidade pública, Gomes considera fundamental o poder de alcance dos veículos de comunicação.
Enfim, a esfera de visibilidade pública é, além disso, fundamental para a esfera de discussão pública numa democracia de massa por pelo menos duas razões: a) a esfera pública deliberativa precisa da exposição da esfera de visibilidade pública para cumprir o seu papel de discussão aberta a todos os concernidos. (...) b) a esfera de visibilidade pública torna disponíveis, ainda que na maior parte das vezes não o produza, os temas de interesse público que são introduzidos no debate público ou que provocam a instalação de debates públicos, internos ou externos à própria cena pública (GOMES, 2008, p. 136).
Para Gomes, ambas as esferas são interdependentes na construção de uma democracia sólida, e quase sempre caminham juntas. A ideia de esfera de visibilidade pública está associada a fluxos de informação, que vão servir como matéria prima para a formação das opiniões que serão expostas na esfera do debate público. Confrontadas através de argumentos, tais opiniões darão origem à opinião púbica.
O problema percebido por muitos autores é o fato de essa “esfera de visibilidade pública”, essencial na formação da opinião pública, estar organizada a partir de oligopólios de empresas de comunicação, o que restringe o alcance de muitas vozes e discursos a tal esfera.
Nas sociedades democráticas marcadas pela cultura de massa, o fácil acesso a conteúdos midiáticos não modificou a lógica do controle do poder pelo silenciamento de diferentes visões de mundo inerente a regimes autoritários. Se as ditaduras censuravam promovendo, através da proibição, a ignorância, o capital silencia se apoderando dos meios de produção de mensagens midiáticas, bombardeando os receptores com conteúdos arraigados na lógica do entretenimento e esvaziando, assim, o interesse por discursos políticos. É por isso que o surgimento de novos meios de comunicação sempre provocou uma corrida por seu controle. “Os receptores são, pela própria natureza da comunicação de massa, parceiros desiguais no processo de intercâmbio simbólico” (THOMPSON, 1995).
Como destaca Venício Lima (2010), nas sociedades democráticas atuais, o poder do Estado não é o principal agente da censura:
Enquanto isso, entre nós, "o mercado" continua absoluto como única forma admitida pela indústria das comunicações como critério e medida das liberdades de expressão e de imprensa. Qualquer alusão à necessidade de algum tipo de regulação democrática do setor, feita por quem quer que seja,
será liminarmente estigmatizada como autoritarismo, stalinismo, totalitarismo. Quase 20 anos depois do fim da ditadura, em plena democracia, continuamos a ignorar, no Brasil, a evidência de que, junto com outras atividades anteriormente consideradas como exclusivas do Estado, a censura também está sendo privatizada (LIMA, 2010, p.105).
2.3 - O discurso ambiental da mídia e sua construção ideológica
A comunicação ambiental pode ser compreendida como “todo o conjunto de ações, estratégias, produtos, planos e esforços de comunicação destinados a promover a divulgação/ promoção da causa ambiental” (BUENO, 2007, p. 34). Neste conjunto, entram manifestações comunicativas como folhetos, palestras, campanhas publicitárias, livros, filmes e o jornalismo ambiental, que é uma forma de comunicação ambiental, que engloba produtos originários do trabalho dos profissionais da imprensa (BUENO, 2007). Como será visto mais adiante, o corpus desse trabalho abarcará tanto manifestações de comunicação ambiental realizadas por distintos grupos de atores, quanto o próprio jornalismo ambiental, realizado institucionalmente no âmbito das empresas jornalísticas.
Ao trabalhar o conceito, Cox (2010) define comunicação ambiental como diferentes formas de ação simbólica constitutivas do nosso entendimento sobre o meio ambiente assim como das nossas relações com o mundo natural. Dessa forma, a comunicação ambiental é indispensável quando se propõe um remodelamento das relações homem-natureza e a superação do atual modelo predatório de apropriação dos recursos naturais. O autor também defende que, uma vez que diferentes indivíduos e gerações valoram a natureza de formas diferentes, tais vozes passam a fazer parte de uma conversação sobre qual compreensão da natureza é a melhor e mais útil. Se o significado de natureza é socialmente construído, discursos que, por exemplo, propagam o entendimento do meio ambiente como algo “selvagem” e alheio ao ser humano, bem como os contrários, que entendem sociedade e natureza como integrados e indissociáveis, são formas poderosas de moldar ideias e influenciar as ações dos homens. Dentre as distintas formas de comunicação, a mídia e, mais especificamente, o jornalismo, tem papel fundamental na propagação de mensagens sobre o meio ambiente, já que o mesmo possui grande destaque na já mencionada esfera de visibilidade pública (GOMES, 2008).
Como já foi sustentado no capítulo 1, um paradigma de sociedade é moldado pela ideologia dominante presente na mesma. E a imprensa tem papel fundamental na produção e reprodução dessa ideologia. Althusser (1980), ao elencar os Aparelhos Ideológicos do Estado (AIEs), identifica o AIE da informação, na qual ele inclui os distintos veículos de comunicação. Thompson (1995), discordando da abordagem de Althusser, vai mais além, refutando o caráter “relativamente periférico” dado por esse às instituições de comunicação de massa, que são tratadas como um entre diversos AIEs. Para Thompson, a classificação não está de acordo com a centralidade que a mídia adquiriu na cultura moderna, uma vez que “esses meios são parcialmente constitutivos do próprio fórum em que as atividades políticas acontecem nas sociedades modernas” (THOMPSON, 1995, p. 128).
Vizeu e Correia (2006) apontam o jornalismo como um importante lugar na