A apropriação da teoria da degeneração, e de conceitos como diátese, herança mórbida e predisposição hereditária, orienta o saber clínico sobre o mental a formas de tratamento e cura que tem a ver menos com as patologias mentais que com a gestão e controle do não patológico. No momento em que o problema das doenças mentais se inscreve no processo de degeneração e de transformação de estados diatésicos, o sentido terapêutico não está orientado essencialmente à cura.
Nos estudos clínicos analisados, os médicos coincidem no fato de que as diversas formas de loucura são os estados terminais desse processo de agravamento que é a degeneração, pelo que o prognóstico não é favorável nos casos em que a degeneração está totalmente estabelecida, concretamente nas pessoas que se encontram nos hospícios. Embora se descrevam algumas formas de tratamento como o uso de hidroterapia, sudoríficos, purgantes, hipnose ou sugestão, eletroterapia ou medicamentos, estes servem mais para diminuir os sintomas ou evitar as crises nos pacientes, que para curá-los. No mesmo sentido se inscrevem as prescrições sobre a adequada alimentação ou de condições higiênicas favoráveis. Basta lembrar que os estudos do
médico Antonio Gómez Calvo assinalavam que a maioria dos pacientes que se encontram nos asilos apresentavam formas de loucura incuráveis. Mas o verdadeiro alvo do saber mental não são os pacientes dos asilos senão toda essa população de sujeitos que se encontra em processo de degeneração, ou como os denomina o médico Pedro Anzola: os degenerantes. A partir do momento em que o problema central não é mais a patologia, mas a anormalidade, a função da psiquiatria se orienta em dois sentidos relacionados: a defesa social e a prevenção. Torna-se assim em “uma ciência de proteção científica da sociedade, em uma ciência de proteção biológica da espécie” (FOUCAULT, 2001, p. 402) e ao mesmo tempo, em uma ciência da gestão das anomalias individuais.
Nesse sentido o “tratamento moral ampliado” será a estratégia que permita melhorar, deter e frear o processo degenerativo. A higiene e a educação se tornam nos instrumentos através dos quais se podem modificar as condutas, eliminar os desvios, mudar os costumes, desse conjunto de seres desgraçados pela natureza hereditária, os vícios e os impulsos instintivos. O tratamento profilático funciona quando não se pensa mais que a doença está no indivíduo, mas em toda sua descendência, quando a psiquiatria se torna um saber da espécie e da sociedade. Quando se atua ao mesmo tempo sobre as causas, físicas e morais, e sobre o mecanismo hereditário da transmissão dos estados mórbidos. Desse modo, a eliminação de todo tipo de excessos (alimentícios, sexuais, intelectuais, ideológicos), a prática da ginástica, a educação física, a proporcionalidade das horas de estudo, especialmente nas crianças, os passeios ao ar livre, o combate contra o ócio, a boa alimentação, a luta contra os vícios (alcoolismo, substancias tóxicas) a eliminação de doenças como a tuberculose e a sífilis, o controle da prostituição e dos casamentos consanguíneos, e qualquer tipo de estratégia que permita evitar a acumulação dos processos degenerativos e a diátese, são as propostas dos médicos colombianos.
Quando os postulados próprios da teoria da degeneração começam a ser usados como as formas de explicação das doenças mentais e de outros processos mórbidos, como a criminalidade, o problema da curabilidade individual deixa de ser central. Não é que os médicos sejam mais ou menos refratários à ideia da cura, ou mais ou menos optimistas, como alguns historiadores pretendem classificá-los, senão que o olhar se desloca do individual ao populacional ou à raça, e a prevenção e a profilaxia se tornam os objetivos principais. Uma vontade de melhoramento populacional, geracional, aparece nesse horizonte discursivo.
A partir dos estudos clínicos analisados é possível identificar que durante os primeiros anos do século XX, uma série de problemas começa a perfilar-se no discurso médico colombiano sobre o mental. Em primer lugar, a ampliação e recolocação das formas de loucura clássica (mania, demência, idiotice e imbecilidade) no quadro explicativo de uma concepção patológica dos atos, os impulsos e a vontade. Em um primeiro momento o modelo das monomanias e das loucuras parciais permite abrir o leque dos quadros classificatórios, e colocar um amplo conjunto de estados mentais entre a loucura total e a completa saúde mental. Essa faixa intermediária será cada vez mais ampla, quando através da apropriação da teoria da degeneração o problema se centre não somente nas doenças mentais, mas nos comportamentos anormais. A inscrição das doenças mentais nessa racionalidade genealógica, consecutiva e progressiva, permite localizar o problema além do indivíduo e pensá-lo em relação com a espécie, à sociedade e a raça.
Do mesmo modo, a aceitação da teoria da degeneração permite pensar a doença mental não como uma entidade fixa, permanente e imutável, mas como um processo que se desenvolve em uma linhagem, que começa antes que o indivíduo nasça e que se prolonga para além de sua própria existência, que se transforma e se agrava. Dessa maneira, se explica a dificuldade e até certo ponto, a contradição, ao tratar de localizar nos quadros classificatórios entidades independentes, com sintomatologias definidas. Uma contradição, pois se em termos etiológicos e patogênicos as doenças mentais são entendidas como o resultado da acumulação de um processo degenerativo que se transforma e agrava, existe por outro lado, a necessidade de classificar essas doenças como sendo independentes e isto por uma obrigação de estabelecer diagnósticos e tratamentos.
A compreensão das doenças mentais nesse horizonte genealógico faz emergir novas questões, relacionadas com a origem, a transmissão e a transformação ao longo de uma descendência e pensar o problema da classificação a partir de grandes grupos que se relacionam entre eles. O mecanismo da herança mórbida e o conceito de diátese são imprescindíveis a essa racionalidade. Quando se pensa a doença mental como um processo e não como uma entidade patológica o olhar se desloca do campo patológico ao âmbito da anormalidade. Nos estudos clínicos analisados se pode observar a maneira como a procura pelas causas leva aos médicos a identificar a diátese como esse fundo comum de anormalidade que é compartilhado por esses grupos de degenerados.
Nesse ponto, as pequenas anomalias do caráter, a excitabilidade nervosa, o alcoolismo, a imoralidade, os desvios dos instintos se tornam
o problema fundamental e o estado neurastênico, entendido como um estado de irritabilidade, desequilíbrio, exageração e fadiga, emerge como a primeira linha a partir da qual se desenvolve e cresce o problema da degeneração. Um estado que se localiza entre o normal e o patológico. Mas também, um estado através do qual é possível explicar não somente a emergência e agravamento das doenças mentais, senão também de comportamentos aberrantes, perversos, perigosos e violentos. A ideia de desequilíbrio, de irresistibilidade, de automatismo que a partir de Magnan, é atribuída aos degenerados, e em todo caso, aos anormais, abre definitivamente o campo de ação da medicina mental para além da exclusiva problemática das doenças mentais e a degeneração se torna uma ameaça mais difusa.
Nesse sentido, o estudo clínico das doenças mentais, pensado a partir da teoria da degeneração não somente teve um impacto na maneira como os médicos colombianos compreenderam, definiram e trataram essas doenças, em termos epistemológicos e práticos, mas também a partir desse horizonte discursivo, um conjunto de novos problemas começa a perfilar-se, relacionado com os costumes, os vícios e as condições próprias do povo colombiano.
Existem três elementos que desempenham um papel determinante nesse novo cenário: a relação intima entre doença mental, degeneração e criminalidade; o problema do alcoolismo e seu caráter hereditário na produção, agravamento e transformação de todo tipo de estados mórbidos, especialmente da criminalidade; e, a raça como problema biológico, social e político.
3. CAPÍTULO: A TEORIA DA DEGENERAÇÃO E O DISCURSO