Se a descoberta do caminho marítimo para a Ásia foi crucial para retardar a fundação de uma capital na América Portuguesa, por transformar a conquista comercial do Índico em prioridade da Coroa, o achamento oficial da Terra da Vera Cruz pela segunda armada da Índia, a caminho de Calicute, inseriu no mapa a América Portuguesa - a razão de ser da futura Cidade do Salvador. Digo oficial porque um trecho polêmico do Esmeraldo de
Situ Orbis sugere que D. Manuel já sabia da existência dessas terras desde 1498 – ano em
que o navegador e autor do Esmeraldo, Duarte Pacheco Pereira, teria alcançado em sigilo
o litoral da América.84 Usado por muitos como prova da existência de um descobridor-
extraoficial do Brasil antes de Cabral, o referido trecho diz:
Por tanto bem-aventurado Príncipe temos sabido e visto como no terceiro ano de vosso Reinado do ano de Nosso Senhor de mil quatrocentos noventa e oito donde nos Vossa Alteza mandou descobrir a parte ocidental passando além a grandeza do mar oceano onde é achada e navegada uma tão grande terra firme (...); e tanto se dilata sua grandeza e corre com muita longura que de uma parte nem da outra nem foi visto nem sabido o fim (...); e é achado nela muito e fino brasil.85
83 Paulo Guinote et alli, As Armadas da Índia: 1497-1835, Lisboa, CNCDP, 2002, pp. 65-245.
84 Duarte Pacheco Pereira nasceu em Lisboa (pouco depois de 1450) e foi um dos capitães de confiança
de D. João II, juntamente com Bartolomeu Dias, Diogo Cão e outros. Nomeado cavaleiro-fidalgo da Casa Real, prestou vários serviços a D. João II como navegador, perito e testemunha na assinatura do Tratado de Tordesilhas, cosmógrafo, roteirista da costa ocidental da África, capitão-mor dos mares da Índia e governador de São Jorge da Mina. Depois de servir igualmente a D. Manuel, Pereira foi desprezado por D. João III e morreu pobre em Lisboa (1533). Indignado com a ingratidão real, Luís de Camões atribuiu ao ilustre capitão o epíteto de “Aquiles Lusitano”, no Canto Décimo de Os Lusíadas. Raphael Basto, “Notícia Preliminar”, em Duarte Pacheco Pereira, Esmeraldo de Situ Orbis, c. 1505, Lisboa, Imprensa Nacional, 1892, pp. I-XIV; e Luciano Pereira da Silva, “Duarte Pacheco Pereira: precursor de Cabral”, em Dias (dir.), História da Colonização Portuguesa do Brasil, Volume I, Porto, Litografia Nacional, 1921, pp. 229-259.
85 Pereira, Esmeraldo, p. 07. Ao analisar essa passagem, Jorge Couto conclui que a expedição de 1498 de
fato ocorreu, tendo por destino a região equatorial da América, onde Pacheco Pereira teria explorado a parcela amazônica do litoral brasileiro. Sobre essa descoberta ter sido mantida em segredo por D. Manuel,
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Outra suposição criada em torno dessa passagem propõe que o próprio Duarte Pacheco Pereira teria embarcado na armada da Índia de 1500, com o propósito de orientar o desvio da frota de Pedro Álvares Cabral mais para o oeste da rota prevista, que resultou na parada em Vera Cruz. Essa suposta missão secreta do capitão-escritor de 1498 recai sobre outra controvérsia: a do achamento casual ou intencional do território situado a ocidente do Atlântico Sul. Seja como for, a história luso-brasileira começou, de fato, quando Cabral tomou posse das terras achadas por ele na “quarta parte do mundo”, depois batizada de América, em nome do rei de Portugal.86
Formada por “treze velas” levando entre 1.200 e 1.500 pessoas, a armada de 1500 era a maior expedição até então enviada por Portugal a um lugar distante.87 Tamanha pompa e gasto da fazenda régia para financiar uma frota tão “poderosa em armas e em gente luzida” tinha um propósito bem definido: D. Manuel pretendia mostrar aos moradores da Índia o quanto o seu reino era rico e poderoso para prosseguir esta conquista
Couto acredita que o rei não divulgou essa missão por ela ter violado a linha de demarcação estipulada pelo Tratado de Tordesilhas (1494), ao invadir a zona de influência de Castela. Para Joaquim Barradas de Carvalho, Duarte Pacheco Pereira teria sido o verdadeiro descobridor das terras do Novo Mundo ao sul do Equador. No entanto, o autor considera impossível saber se ele se intitulava o “descobridor” do Brasil; ou se a sua viagem de reconhecimento da costa brasileira não foi apenas uma expedição de exploração de terras já conhecidas. Já Joaquim Romero Magalhães credita a descoberta do Brasil a Pedro Álvares Cabral, como um mero acontecimento casual a mais da expedição de 1500, em direção a Índia. E diferindo de todos os outros autores, Francisco Contente Domingues diz que este trecho se refere a uma discussão completamente diferente. Segundo Domingues, Pacheco Pereira poderia até ter chegado no Brasil antes de 1500, mas ele só teria mencionado essa viagem de 1498 no Esmeraldo para respaldar a sua afirmação de que a terra cercava os oceanos de todos os lados – e não o contrário. Isto porque naquela época, havia um importante debate em curso para saber ao certo se era a massa terrestre que estava rodeada de água; ou se era a água do planeta que estava cercada de terra – como julgava Pacheco Pereira. Jorge Couto, A construção do Brasil: ameríndios, portugueses e africanos, do início do povoamento a finais de Quinhentos, Lisboa, Edições Cosmos, 1998, pp. 149-160; Joaquim Barradas de Carvalho, apud Adriana Lopez e Carlos Guilherme Mota, História do Brasil: uma interpretação, São Paulo, Editora Senac São Paulo, 2008, p. 65; Joaquim Romero Magalhães e Susana Münch Miranda (eds.), Os primeiros 14 documentos relativos à Armada de Pedro Álvares Cabral, Lisboa, Torre do Tombo/ CNCDP, 1999, pp. 09-22; e Francisco Domingues, “Ciência e Tecnologia na Navegação Portuguesa: a Ideia de Experiência no Século XVI”, em Bethencourt e Curto (org.), A expansão marítima portuguesa: 1400-1800, pp. 472-476.
86 A presença de Duarte Pacheco Pereira na armada da Índia de 1500 está registrada no Livro Quinto da
Primeira Década da Ásia de João de Barros, fol. 96v°. Sobre a suposta missão secreta dele nessa viagem, ver Henrique Lopes de Mendonça, “Do Restelo a Vera Cruz”, em Dias (dir.), op. cit., Volume II, pp. 55-56. Sobre a questão da intencionalidade ou casualidade da descoberta do Brasil, ver Dias (dir.), op. cit., Volume I, pp. XI-XLIX; Damião Peres, História dos Descobrimentos Portugueses, Porto, Vertente, 1992, pp. 339-349; e Joaquim Romero Magalhães, Os primeiros 14 documentos, pp. 9-22.
87 Para Barros eram “treze velas” levando 1.200 pessoas - entre capitães, marinheiros, homens d’armas,
religiosos e degredados. Para Castanheda eram dez naus, duas caravelas e 1.500 pessoas; e para Correia eram dez naus grossas e três navios pequenos, com mais de 1.000 homens d’armas. Entre os religiosos a bordo, estava Frei Henrique, que realizou a primeira missa no Brasil. De volta a Lisboa, o franciscano foi eleito bispo de Ceuta e confessor de D. Manuel. Barros, Década, Livro Quinto, fols. 86v°-87; Castanheda, História, Livro Primeiro, Capítulo XXVIII, p. 89; e Correia, Lendas, pp. 146 e 149.
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; e o quão proveitoso seria para os asiáticos terem a sua amizade.88
Vistos pelos mouros como ladrões e mercadores dissimulados “que vem assentar pazes e tratos, com presentes e modos fingidos para somente ver e espiar, e depois vir tomar e roubar”, os portugueses haviam criado um clima de desconfiança e animosidade no primeiro encontro de Vasco da Gama com o senhor de Calicute, chamado de
Samorim.89Joaquim Romero Magalhães aponta três erros diplomáticos do capitão-mor
português em Calicute: enaltecer inoportunamente a fé cristã, numa terra repleta de muçulmanos; engrandecer as riquezas de Portugal, sem mostrar nada de valor comparável ao dos luxuosos produtos da Ásia; e desrespeitar o costume local de troca de presentes entre soberanos, ao comparecer de mãos vazias no encontro com o Samorim.90 Na tentativa de corrigir as falhas cometidas na primeira viagem, o rol das coisas necessárias para a expedição de 1500 foi acrescido de oferendas para os reis de Calicute e Melinde, em respeito ao costume oriental de troca de presentes entre soberanos.A lista incluía ainda biscoitos, vinhos, carnes, pescados, louças, armas, artilharia, pólvora, paióis, cordas, bandeiras, ornamentos, correspondências régias, presentes para outros reis, cartas marítimas, mil e quinhentos marcos de prata e outros itens de ordem regimental.91
Escolhido para capitão-mor, Pedro Álvares Cabral deveria garantir a compra e a venda de mercadorias com segurança nos potentados asiáticos e africanos.92 Para tanto,
recebeu plenos poderes para assentar “paz, amizade, concórdia e trato” com os reis de
88 Barros, Década, Livro Quinto, Capítulo I, fols. 86-86v°.
89 Correia, Lendas, p. 77; Velho, Roteiro, p. 86; e Barros, Década, Livro Quarto, Capítulo VII, fol. 74. Barros
esclarece que o título de Samorim equivalia ao de Imperador no Ocidente.
90 Magalhães, “Articulações inter-regionais e economias-mundo”, em Bethencourt e Chaudhuri (dir.), op.
cit., Volume I, pp. 318-319.
91 “Rol das coisas necessárias para a armada a enviar à Índia. s.d., [1499, setembro-novembro], s. l.” ANTT,
Gaveta 20, maço 13, doc. 80; e “Carta de D. Manuel a Miguel Perez de Almaçam, secretário dos Reis Católicos. Lisboa, 3 de dezembro de 1499”. Madrid, Biblioteca da Academia Real da História. Transcritas em Magalhães e Miranda (eds.), op. cit., pp. 31-34.
92 Sobre os capitães da frota de 1500, ver Jaime Cortezão, “A expedição de Cabral (1500)”, em Dias (dir.),
op. cit., Volume II, pp. 15-32. Conforme o costume da época, o uso do sobrenome do pai era um privilégio exclusivo do primogênito. Pedro Álvares de Gouveia era o segundo filho de Fernão Cabral e Isabel de Gouveia; e por isso não poderia usar o sobrenome de seu pai, enquanto seu irmão mais velho fosse vivo. Na carta de sua nomeação para o comando da armada de 1500 consta: “Pedro Álvares de Gouveia, fidalgo de nossa casa e por conhecermos dele que nisto e em toda outra coisa que lhe encarregarmos nos saberá mui bem servir (...), lhe damos e encarregamos a capitania-mor de toda a dita frota e armada”. Entretanto, na carta régia enviada por D. Manuel ao rei de Calicute, o monarca já diz “Pedro Álvares Cabral fidalgo de nossa casa e nosso capitão-mor” - o que pode ser um indício da morte de seu irmão mais velho, João Fernandes Cabral, nesse curto intervalo de tempo. “Carta régia de nomeação de Pedro Álvares de Gouveia para capitão-mor da armada a enviar à Índia. Lisboa, 15 de fevereiro de 1500”. ANTT, Chancelaria de D. Manuel, livro 13, fl. 10; e “Carta de D. Manuel ao rei de Calicute. Lisboa, 1 de março de 1500”. Biblioteca Nacional de Portugal, doravante BNP, Ms. 7638, doc. 35, fl. 64.
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Calicute, Calenur, Quiloa, Sofala, Melinde e demais reis e senhores da Índia e da África Oriental.93 Já onde a paz não fosse firmada, o comandante deveria solicitar reféns aos
governantes locais para ficar nas naus portuguesas, enquanto seus capitães estivessem em terra. Em meio às orientações de negociação pacífica no Índico, havia uma instrução contrária singular: a de fazer “toda a guerra e dano possível” no mar aos “mouros de
Meca” – como eram conhecidos os muçulmanos que comerciavam no Mar Arábico.94
Responsáveis pelo transporte das especiarias pelo Mar Vermelho até o Mediterrâneo, onde eram compradas pelos venezianos, os mouros de Meca davam suporte logístico à intermediação comercial de Veneza que Portugal pretendia acabar. Esses “infiéis” também dominavam o trato das especiarias em Calicute e impediam o acesso português ao mercado asiático, assim como a compra de produtos locais a preços competitivos. Em 09 de março de 1500, a segunda armada da Índia zarpou de Lisboa e logo começou a ter problemas. Antes de completar um mês de viagem, um dos navios se perdeu do resto da frota e voltou ao Reino. Em 22 de abril, os portugueses avistaram um monte, “ao qual monte alto o capitão pôs nome o Monte Pascoal e à terra a Terra da Vera Cruz”, de onde a esquadra partiu no dia 02 de maio, à exceção do navio de mantimentos, enviado para comunicar o achamento de uma nova terra ao rei de Portugal. Descrita por Pero Vaz de Caminha, cavaleiro da Casa Real escolhido para escrivão da despesa da feitoria que D. Manuel pretendia instalar na terra do Samorim, a escala de Cabral no Brasil revelou uma realidade local estranha ao mundo “civilizado” da época (ver Tabela 2).95
93 “Minuta de uma carta régia concedendo poderes a Pedro Álvares de Gouveia, nomeado capitão-mor
da armada a enviar à Índia, para poder assentar paz e amizade com um conjunto de potentados africanos e asiáticos” s.d. [1500], s. l. ANTT, Cartas dos Vice-reis da Índia, maço único, nº 178, fls. 1-1v°.
94 “Fragmento do Regimento que D. Manuel I deu a Pedro Álvares Cabral [1500]”. ANTT, Leis e Ordenações,
coleção 003, maço 1, doc. 21. Copiado por Francisco Adolfo Varnhagen, Revista Trimestral de História e Geographia, Rio de Janeiro, Typographia de João Ignácio da Silva, Tomo VIII, 1867, pp. 99-115. Segundo João de Barros, Cabral estava autorizado a fazer “crua guerra” contra os governantes da Índia que não aceitassem a sua amizade. Mas nenhum dos fragmentos regimentais da segunda armada da Índia até então encontrados registram tal instrução, a exceção da ordem régia expressa de fazer guerra aos mouros de Meca no mar. Barros, Primeira Década, Livro Quinto, Capítulo I, fol. 87; e “Fragmento”, p. 110.
95 “Carta de Pero Vaz de Caminha”. ANTT, Gavetas, Gaveta 8, maço 2, nº 8, fls. 1-14. Transcrita em
Magalhães e Miranda (eds.), op. cit., pp. 95-121. Pero Vaz de Caminha era cavaleiro da casa de D. Afonso V e de D. Manuel, de quem recebeu como mercê o cargo de mestre da balança da moeda na cidade do Porto (9 de maio de 1496). Antes de chegar na Índia, fez um relato minucioso da escala de Cabral em Vera Cruz. Mas apenas a sua carta chegou no Reino, já que o escrivão foi um dos mortos no ataque dos gentios e mouros à feitoria portuguesa em Calicute. Descoberta por Juan Baptista Munhoz entre os documentos do Corpo Cronológico/ANTT (c. 1793), a Carta de Caminha é uma inquirição singular, que descreve uma realidade nova na época. Guardada na Torre do Tombo em local próprio dos inquéritos procedidos desde o início da Monarquia portuguesa para se saber a situação dos bens e direitos da Coroa, a carta de Caminha foi inscrita no Registro da Memória do Mundo da UNESCO, em 21 de junho de 2005. “Minuta do
54 Tabela 2: Cronologia da escala de Cabral em Vera Cruz em 1500, segundo a Carta de Pero Vaz de Caminha.
DIA PRINCIPAIS FATOS NARRADOS NA CARTA DE PERO VAZ DE CAMINHA
09 de março Partida de Belém (Lisboa) rumo a Índia, pela via do Cabo da Boa Esperança 14 de março Passagem da frota pelas Ilhas Canárias, “mais perto da Grã-Canária, onde andamos
todo aquele dia em calma, à vista delas”
22 de março A armada avistou as ilhas de Cabo Verde, ou melhor, a ilha “de São Nicolau, segundo o dito de Pero Escobar, piloto”
23 de março A nau de Vasco de Ataíde se perdeu da frota, “sem haver tempo forte nem contrário para que tal acontecesse”
21 de abril Foram encontrados “alguns sinais de terra”
22 de abril “Neste dia, a horas de vésperas [da tarde], houvemos vista de terra! Primeiramente dum grande monte, mui alto e redondo; e doutras serras mais baixas ao sul dele; e de
terra chã, com grandes arvoredos”. Os navios pernoitaram a uma distância de seis léguas da terra (primeiro ancoradouro).
23 de abril Pela manhã, os navios seguiram para até meia légua da terra, onde todos lançaram “âncoras em frente à boca de um rio” (segundo ancoradouro). Daquele ponto, os portugueses avistaram sete ou oito índios tupiniquins que andavam pela praia. Os capitães se reuniram na nau do capitão-mor, que “mandou em terra no batel a Nicolau
Coelho para ver aquele rio”. Ao chegar na foz do dito rio, o capitão português se encontrou, pela primeira vez, com cerca de 20 índios portando arcos e flechas, “todos
nus, sem coisa alguma que lhes cobrisse suas vergonhas”.
24 de abril Os navios percorreram a costa, em busca de um bom abrigo “para tomar água e lenha”. Enquanto as naus ancoraram a uma légua de “um recife com um porto dentro, muito
bom e muito seguro, com uma mui larga entrada” (terceiro ancoradouro dos navios grandes), os navios menores ancoraram dentro da baía (terceiro e último ancoradouro
dos navios pequenos). A mando de Cabral, o piloto Afonso Lopes foi sondar “o porto dentro”e trouxe dois “homens da terra” que estavam numa almadia (tipo de canoa) “ao
Capitão, em cuja nau foram recebidos com muito prazer e festa”.
25 de abril As naus entraram no porto grande e seguro, onde todas ancoraram (quarto e último ancoradouro dos navios grandes). De lá, Cabral mandou Nicolau Coelho e Bartolomeu Dias em terra para levar “aqueles dois homens e os deixassem ir com seu arco e setas”,
enviando junto o degredado Afonso Ribeiro, “para lá andar com eles e saber de seu viver e maneiras”. Já na praia, os índios encheram os barris de água dos visitantes e levaram aos batéis, pedindo “que lhes dessem alguma coisa”. Nicolau Coelho distribuiu
cascavéis (guizos) e manilhas (pulseiras) entre os índios, que aceitaram “aquele engodo”, mas devolveram o degredado a Bartolomeu Dias, pois “não quiseram que ficasse lá com eles”. Pela tarde, o capitão-mor e outros capitães saíram em batéis “ a folgar pela baía, em frente da praia. Mas ninguém saiu em terra, porque o Capitão o não quis, sem embargo de ninguém nela estar. Somente saiu – ele com todos nós – em
um ilhéu grande, que na baía está e que na baixa-mar fica mui vazio”.
regimento régio dado a Gonçalo Gil e a Pêro Vaz de Caminha, escrivães da despesa da feitoria de Aires Correia. s. d. [1500, fevereiro], s. l.”. ANTT, Leis sem data, maço 1, nº 30; “Carta de Pero Vaz de Caminha” – âmbito e conteúdo. ANTT, Gavetas, Gaveta 8, maço 2, nº 8; e Dias, op. cit., Volume II, pp. 75-84.
55 26 de abril Por ser domingo de Páscoa, Cabral determinou que todos fossem “ouvir missa e
pregação naquele ilhéu”. A primeira missa foi realizada pelo padre Frei Henrique e observada de longe pelos índios. De volta aos navios, o capitão-mor decidiu, com o aval
dos outros capitães, “mandar a nova do achamento desta terra a Vossa Alteza pelo navio de mantimentos”. Sobre a possibilidade de enviar ao Reino dois índios – “gente
que ninguém entende”, os capitães acharam por bem não tomar os homens da terra por força nem fazer escândalo, “para todo o mais os amansar e a pacificar, senão somente deixar aqui dois degredados, quando daqui partíssemos”. Depois foram armados nos batéis em terra, sendo seguidos pelos índios. Os portugueses exploraram
o rio local, colheram palmitos e tentaram, mais uma vez, deixar o degredado Afonso Ribeiro em terra, sem sucesso.
27 de abril Todos saíram em terra para buscar água e puderam observar mais de perto os índios. Entre 20 e 30 homens da armada foram com os nativos, “onde outros muitos estavam moças e mulheres. E trouxeram de lá muitos arcos e barretes de penas de aves, deles verdes e deles amarelos, dos quais, segundo creio, o Capitão há de mandar amostra a Vossa Alteza”. Cabral mandou de novo Afonso Ribeiro e outros dois degredados para passar a noite com os índios. De volta aos navios, eles disseram que foram “bem uma
légua e meia a uma povoação, em que haveria nove ou dez casas, as quais eram tão compridas, cada uma, como esta nau capitania”.
28 de abril Os homens da armada foram buscar lenha e lavar roupa em terra. Os índios ajudaram a transportar a lenha para os batéis e viram, pela primeira vez, uma ferramenta de ferro sendo utilizada por dois carpinteiros europeus, que começaram a fazer uma grande Cruz. O capitão Diogo Dias e Afonso Ribeiro passaram a noite na aldeia e depois foram
mandados de volta pelos índios, que não queriam os visitantes entre eles. 29 de abril O capitão-mor passou o dia preparando o navio dos mantimentos para retornar ao
Reino, distribuindo a sua carga pelos outros navios. Somente o capitão Sancho de Tovar foi em terra, onde encontrou cerca de 300 índios na praia e levou dois deles para passar
a noite na sua nau.
30 de abril Os homens da armada foram em terra “por mais lenha e água”. Sancho de Tovar levou seus dois hóspedes para comer com o Capitão, antes de saírem em terra. Na praia, os
portugueses encontraram cerca de 450 índios, trazendo “alguns deles arcos e setas, que todos trocavam por carapuças ou por qualquer coisa que lhes davam”. Depois foram supervisionar a Cruz, “que estava encostada a uma árvore, junto com o rio, para
se erguer amanhã”, e voltaram às naus, levando 4 ou 5 índios para passar a noite nos navios, ”para os mais amansar”.