O conceito de Cultura varia consoante a ciência de que estivermos a falar. A definição mais aceite de cultura moderna é da autoria do antropólogo Edward B. Taylor: “todo aquele complexo que inclui o conhecimento, as crenças, a arte, a moral, a lei, os costumes e todos os outros hábitos e capacidades adquiridos pelo homem como membro da sociedade” (Costa,2015 p.13 cite in Taylor, 1920, pág. 18)
A partir do século XIX, o conceito de cultura começa a ser visto como algo relacionado com as artes. A cultura deixa de ser acessível apenas aos mais favorecidos economicamente. Com o passar do tempo, muitos autores foram explorando este tema, formando várias opiniões e teorias sobre o desenvolvimento cultural, as indústrias culturais e criativas e sobre o aparecimento da dita economia criativa.
Estes são conceitos em permanente desenvolvimento e investigação por parte de inúmeras pessoas e instituições. “Para isso contribuíram a sociedade e a sua envolvente e os próprios países, como por exemplo Reino Unido com Department for Culture, Media and Sport, tiveram um papel preponderante no desenvolvimento de todos estes conceitos.” (Costa, 2015, p.14)
a) Indústrias Culturais
No final do século XIX, devido as alterações que estavam a acontecer no universo das artes, as indústrias culturais começam a eclodir. E com a revolução industrial acontecer, os papeis sociais sofrem também mudanças profundas. “A classe dominante deixou de ser uma nobreza em decadência, para dar lugar ao poder de várias famílias de burgueses, que aos poucos começam a dominar o mundo financeiro e a extravasar essa influência para o mundo das artes.” (Costa, 2015, p.14)
Depois da Primeira Guerra Mundial, surge a chamada cultura de massas, por meio da imprensa, da rádio, do cinema e um pouco depois da televisão. A cultura anteriormente pensada para um público de elite, começa nesta altura a disseminar-se nas restantes classes sociais.
abordam o conceito de indústrias culturais na sua obra “Dialética do Conhecimento”, onde criticam o facto de a arte ter sido massificada por meio da cultura de massas, pois a cultura acabou por ficar associada a fatores económicos. E ao se transformar num processo industrial regida por princípios económicos, a cultura pelos olhos dos autores é colocada em causa e definida como um conceito standard, onde os públicos se transformam em meros espetadores, meros figurantes que não contribuem de forma critica para o processo criativo da própria cultura.
Na revolução industrial houve uma restruturação do conceito de lazer graças à evolução tecnológica. Os produtos resultantes desta indústria cultural afetam direta e indiretamente o subconsciente das massas, direcionando-as em determinada direção, sem fomentar o seu espírito critico e consequentemente não permitindo a sua participação ativa. Isto resulta do facto da arte ser vista como uma mera mercadoria, sujeita a chamada lei da oferta e da procura, onde o público acaba dependente do mercado, sem poder de decisão. A contextualização de todo este processo foi realizado por Justin O’Connor, no artigo que escreveu “The Cultural and Creative Industries: a literature review”. Através deste artigo, o autor descreve que apesar de Adorno defender que este conceito apareceu no final do século XIX, a massificação da cultura iniciou-se muito antes, com as alterações nas artes de natureza mais tradicional e na edição de livros.
“O teatro começa a ser visto em grandes salas de espetáculos, o mesmo com concertos de música clássica, a própria música começa a ser ensinada em grandes auditórios, assim como é possível assistir a grandes exposições de pintura que começam a estar expostas em museus.” (Costa, 2015, p.16)
Para O’Connor, os pensadores Adorno e Horkeihmer basearam a sua critica, sobretudo na forma como a produção cultural estava organizada e como esta se massificou e não sobre como a cultura era comercializada. Este autor defende ainda que o mercado tanto numa escala local, nacional ou internacional, passou a ser o principal mediador entre os artistas e o público.
pioneiros na abordagem do tema das indústrias culturais, também o ousaram criticar de uma forma bastante aberta, numa altura em que a comunicação era utilizada para manipulação das massas, com o objetivo de lhes retirar todo o seu espírito critico. A indústria cultural até aqui era na sua maioria financiada pelo privado, mas, após a Segunda Guerra Mundial, o governo começou a investir e a estimular a cultura dando origem à chamada política cultural, que a partir daqui começa a ser financiada por dinheiros públicos, ganhando bastante destaque e credibilidade.
“Como explicam Pratt e Hesmondhalgh no artigo Cultural Industries and Cultural
Policy, a atuação dos Governos na Europa Ocidental desenvolveu-se em dois caminhos
opostos. Por um lado, as políticas culturais conduziram a uma democratização, inclusão e grande acesso por parte da generalidade do público. Por outro, desenvolveram-se no sentido oposto, através do apoio financeiro a agentes culturais que desenvolviam formas de cultura mais elitista ao invés de uma cultura relacionada com as classes trabalhadoras ou minorias étnicas.” (Costa, 2015, p.17)
Segundo os autores as políticas culturais aparecem como resposta às indústrias culturais vigentes, sob a forma de subsídios e do aparecimento de meios de comunicação públicos, geridos pelo governo.
“Podemos ver vários desses exemplos na Europa, sendo que em Portugal o mesmo acontece seja no financiamento por parte do Governo central ou municípios, seja pela criação de uma televisão e rádio públicas – RTP e RDP - num sistema conhecido como serviço público.” (Costa, 2015, p.18)
O Reino Unido teve um papel fulcral no desenvolvimento das indústrias culturais, pois segundo David Throsby, na sua obra “The economics of cultural policy”, estas políticas culturais surgem numa altura em que o país estava em plena crise social e económica, onde a indústria sofre um grande colapso levando muita da população ao desemprego. E é nesta altura que surge o conceito de indústrias criativas, que originou uma série de opiniões divergentes de natureza conceptual. “Por um lado, questiona-se se deve falar-se ou não em indústrias culturais, por outro lado a defesa por parte de outros de que tudo o que se passa em termos de cultura são indústrias culturais.” (Costa, 2015, p.19)
Hesmondhalgh e Pratt (2004) apresentam uma proposta onde definem as formas de produção cultural, diferenciando e delimitando aquilo que é cultural ou não com o objetivo de tornar evidentes as diferenças entre o que é cultura do que é um produto cultural.
Por volta de 1980, Greater London Council (GLC), uma organização responsável pela coordenação do poder local em Londres, utiliza a expressão “indústrias culturais” para falar de atividades culturais que tinham um cariz comercial, que acabam por se tornar numa grande fonte de receita e empregabilidade, não sendo financiadas por dinheiros públicos.
“A partir dos anos 90, o conceito de indústrias culturais mostrou-se insuficiente por se basear exclusivamente na “arte” e na “cultura”, pois os desenvolvimentos tecnológicos de informação e comunicação tiveram um grande impacto nestas áreas, não permitindo que se conseguissem enquadrar certas categorias nas convencionais (como a “multimédia” e o “software”)”. (Carvalho, 2011, p. 38)
Estes novos condicionantes influenciaram de forma bastante positiva estas áreas, mas acabaram por não se integrar nas condicionantes convencionais aceites ao longo século XX, levando à sua exclusão do universo das artes. E é assim que as indústrias culturais segundo alguns autores deram origem às ditas indústrias criativas.
b) Indústrias criativas
Indústrias criativas têm como base atividades advindas da criatividade e talento do homem, gerando emprego através da exploração do seu intelectual.
“As actividades que têm a sua origem na criatividade individual, habilidade e talento e com potencial de criação de emprego e riqueza, através da geração e exploração da propriedade intelectual.” (Fundação Serralves, 2008, p. 15)
O conceito de indústrias criativas teve origem no Reino Unido, integrado nas políticas desenvolvidas no Department of Culture, Media and Sports (UK DCMS). As atividades que o integram eram definidas pela criatividade, competência e talento individual e reconhecidas pela sua natureza diversificada, acabando por ser denominadas de subsetores desta indústria.
“O conceito de indústrias criativas acaba por restringir-se às actividades criativas propriamente ditas, consistindo “(...) num conjunto de (sub)sectores criativos industriais, que têm por centro a criatividade humana (arte, artesanato, moda, design, arquitectura, publicidade, software (...)”, evidentemente reforçados e actualizados fruto do desenvolvimento tecnológico e da facilidade de transmissão de informação, mobilidade e conexão.” (Almeida, 2018, p. 10)
“Segundo David Throsby, dentro dos círculos políticos o termo “Indústrias Culturais” emergiu no final da década de 1980, no Reino Unido. No entanto, o conceito é transposto para o de indústria criativa na década de 1990, na Austrália, mais precisamente em 1994, num processo levado a cabo pelo Governo deste país, apelidado de “Nação Criativa”, onde, através de políticas culturais, tentou combinar-se os papéis da arte com os novos meios de comunicação tecnológicos.” (Costa, 2015, p. 21)
Segundo a UNESCO as indústrias culturais diferenciam-se das indústrias criativas, por serem aquelas que em simultâneo criam, produzem e comercializam conteúdos de natureza cultural, que se encontram protegidos pela lei dos direitos de autor, podendo assumir a forma de bens ou serviços. “Há que notar ainda que, para a UNESCO, um dos aspetos mais importantes, das indústrias culturais, é a promoção e a manutenção da diversidade cultural, assim como assumirem o acesso democrático à cultura.” (Costa, 2015, p.22)
Numa outra perspetiva, as indústrias criativas relativamente às indústrias culturais transmitem uma ideia de tolerância, aceitação e compreensão. O termo “cultura” remete- nos instantaneamente para a noção de que esta, só está acessível a um certo segmento da população, onde o fator de grande peso é de origem económica.
As indústrias criativas e todas as atividades que elas abrangem tornaram-se importantes para o setor político e económico do estado, transformando-se num desafio para as formas tradicionais de apoio e incentivo as artes e à cultura, normalmente subsidiadas por dinheiros públicos. Elas são em síntese:
• Baseadas em indivíduos com talento criativo;
• Gerando produtos vendáveis;
• Cujo valor económico assenta nas suas propriedades “culturais” ou “intelectuais”. (Fundação Serralves, 2008, p. 15)
Indústrias criativas, arte e cultura são conceitos que embora diferentes, acabam por se completar.
Imagem 1- Figura que ilustra uma visão alargada da cultura.
Fonte: MATEUS, 2010, p.3. Disponível em: https://www.ccdr-alg.pt/site/sites/ccdr- alg.pt/files/eventos/livro_verde_augustomateus.pdf, consultado em: 21/05/2019
“Ainda que a influência para o desenvolvimento económico seja reconhecida, para Lange & Mieg (2006), o valor de mercado das indústrias criativas não pode ser explicado unicamente com base nas comparações entre a oferta e a procura, ou num valor claramente definido, sendo antes necessário compreendê-lo no contexto das redes sociais que as criam, legitimam e consomem.” (Barbosa, 2014, p. 10)
Podemos então deduzir que as indústrias criativas podem ser definidas como um processo de produção de significados e símbolos, que para além de contribuírem diretamente para
a economia são também um grande fator de crescimento económico para o resto das outras indústrias.
Imagem 2 – Pontos de contacto entre a Economia, a Cultura e a Criatividade
Fonte: MATEUS, 2010, p.6. Disponível em: https://www.ccdr-alg.pt/site/sites/ccdr- alg.pt/files/eventos/livro_verde_augustomateus.pdf, consultado em: 21/05/2019
Nos últimos anos, têm aparecido vários modelos, que tentam sistematizar e ajudar a interpretar as características da estrutura das indústrias criativas. Estes modelos têm influência sobre a economia criativa, sendo classificados por uma grande diversidade de sistemas. Cada um segue uma determinada lógica, dependendo do tipo de objetivo e do modo de operacionalização adotado pelas indústrias. As indústrias de cada um, dos modelos podem ser classificadas como “centrais” ou “periféricas” no universo da economia criativa., sendo difícil definir o seu “setor criativo”
Quatro desses modelos são:
• Modelo do DCMS do RU - Um modelo de origem britânica que surge no final dos anos 90, como um esforço para tentar colocar novamente a sua economia competitiva, tornando-a impulsionadora da criatividade e da inovação. Como referido anteriormente e segundo a DCMS, 2001, Indústrias criativas” são definidas como as indústrias que utilizam a criatividade, habilidade e o talento como gerador de empregos e de riqueza, através da exploração da propriedade intelectual. A DCMS, classifica segundo este modelo, 13 indústrias que também podem ser conotadas de “culturais”, mas o governo britânico prefere a
terminologia de “criativas” para definir esse conjunto de forma a evitar que estas sejam associadas ao significado erudita da palavra cultura.
• Modelo de textos simbólicos – uma abordagem tipicamente direcionada para as indústrias culturais, com origem nos estudos “critico- culturais”, tal como há na Europa e no Reino Unido. Dando enfase à cultura popular, pois considera que as artes ditas “eruditas” são o elemento de ligação entre o social e o político.
“Os processos pelos quais a cultura de uma sociedade é formada e transmitida são retratados neste modelo por meio da produção industrial, disseminação e consumo de mensagens ou textos simbólicos, que são transmitidos através de vários meios, como filme, radiodifusão e imprensa.” (Relatório Economia Criativa, 2010, p. 6)
• Modelo dos círculos concêntricos – Este modelo assenta naquilo que se define como valor cultural dos produtos ditos culturais, e que dão as essas indústrias a sua característica mais diferenciadora. Segundo Throsby, 2001, quanto mais o conteúdo cultural de um determinado produto ou serviço, for evidente mais interesse a indústria vai ter nele.
“O modelo afirma que ideias criativas são originadas das artes criativas centrais na forma de som, texto e imagem, e que essas ideias e influências se externalizam através de uma série de camadas ou “círculos concêntricos”, com a proporção do conteúdo cultural ao conteúdo comercial sendo diminuída conforme se afasta do centro.” (Relatório Economia Criativa, 2010, p. 6)
• Modelo de direitos autorais da OMPI – Este modelo tem como base nas indústrias que estão envolvidas “(…) direta ou indiretamente na criação, fabricação, produção, radiodifusão e distribuição de trabalhos protegidos por direito autoral” (Relatório Economia Criativa, 2010, p. 6 cite in Organização Mundial da Propriedade Intelectual, 2003). Aqui a atenção vai para o facto da criatividade, só ser possível de ser materializada através da propriedade intelectual, criando produtos e serviços classificados como tal. E é bastante fácil diferenciar as indústrias que realmente reproduzem a propriedade intelectual, daquelas que
impingem os produtos e serviços ao consumidor na tentativa de o fidelizar. Imagem 3 – Tabela onde estão distribuídas as indústrias por cada um dos modelos abordados
Fonte: Relatório Economia Criativa, 2010, p.7. Disponível em: https://unctad.org/pt/docs/ditctab20103_pt.pdf, consultado em: 23/05/2019 Nas indústrias criativas não há um modelo “certo” ou “errado”, existe sim diversas formas de interpretar as características das estruturas da produção criativa.