L'elimination d'une ar^ete oue
5.8.3 Processus de decimation stochastique ou adaptatif?
Imersa no processo de expansão mineradora e aliada às fazendas de gado com lavouras de gêneros de subsistência, a ocupação da região na qual hoje se localiza o município de Porteirinha ocorreu no início do século XVIII. Conforme relato de Plínio Mota Neto, agente municipal de estatística de Porteirinha, em 1949, publicado na Enciclopédia dos municípios brasileiros, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o município foi retratado da seguinte forma:
O local possuía uma pequena clareira no coração das matas que separava a vila de Mato Verde do povoado de Riacho dos Machados; e servia de pouso aos que vinham do nordeste e do sertão baiano procurando encurtar a trilha que levava à terminal da estrada de ferro, em Sabará. Uma brecha entre os altos troncos, de um lado e do outro da clareira servia de acesso. Era como uma porteira. Os que para ali se dirigiam em busca de pouso se referia ao local como Porteirinhas (IBGE, 1959, p. 406).
Dermeval Assis de Rocha, secretário da Prefeitura, por meio de entrevista cedida ao jornal O Libertador, em 1948, também descreve o local:
Porteirinha foi o primeiro nome deste município, o qual é conservado até o presente. A sua origem vem de tempos remotos em que os tropeiros da época faziam longas excursões no transporte de víveres, algodão, couros etc. do alto sertão baiano ao ponto final da estrada de ferro em Minas, naquele tempo Sabará. Faziam aqui os tropeiros ponto forçado de dormida e descanso para as tropas, às margens do rio Mosquito. Dada a espessura da mata impenetrável, fácil se tornava aos tropeiros o domínio sobre os seus lotes, pois, era bastante fechar com porteiras os pontos de acesso e a tropa virtualmente estava em cerco. A principal saída era a do norte e aí estava assentada uma porteira a que os tropeiros chamavam “Porteirinha”. Nome popular e pitoresco é até hoje conservado para a denominação da localidade (O LIBERTADOR, 1948, p. 3).
Com a divisão administrativa do Estado, fixada pela Lei estadual n. 843, de 7 de setembro de 1923, o distrito de Porteirinha, sob a designação de São Joaquim de Porteirinha, “se manteve integrante ao vasto município de Grão Mogol até o ano de 1938, quando aquele se emancipa politicamente” (IBGE, 1959, p. 407). Conferir na figura que se segue a localização do então distrito Porteirinha no mapa do município de Grão Mogol:
Figura 5 - Município de Grão Mogol e seus distritos (1924)
Fonte: FREITAS, Mário Martins de. O município de Grão Mogol - estudo geológico, mineralógico, histórico, econômico e social. Belo Horizonte: Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais, 1957, p. 143.
Nas palavras de Freitas (1957, p. 2), na época da grande mineração do diamante e da busca do ouro e das pedras verdes, “o território de Grão Mogol se estendia pelos imensos vales dos rios Gorutuba29, Verde Grande e o Pequeno, pelas terras salitradas de Salinas e pelos famosos campos do Itacambira, abrangendo parte de quase todos os municípios vizinhos”.
Falemos, portanto, um pouco sobre o município de Grão Mogol que, por quase cem anos, teve Porteirinha como seu distrito.
Para Freitas (1957, p. 3), Grão Mogol
foi palmilhado por furiosos bandos de garimpeiros provenientes dos sertões baianos ou acorridos do Distrito Diamantino, e por desabusados boiadeiros, que, aqui, ali e acolá, em campos de pouso, na mesma trilha dos bandeirantes e sertanistas, ou em novos caminhos por eles abertos, fundaram desordenadamente numerosos arraiais, que se tornaram nas diversas localidades de hoje, inclusive a velha cidade de Grão Mogol.
Antes de ser elevada à categoria de vila, “Grão Mogol já despertara para o mundo como região diamantífera devido aos belos brilhantes saídos dos leitos de seus rios e das escarpas de suas montanhas, ainda inesgotáveis” (ibidem, p. 130). O local passou a se destacar pelo movimento do comércio de diamantes, explorados inicialmente de forma clandestina. Isso passou a incomodar a Coroa Portuguesa, que logo enviou um representante para assumir o controle da exploração e comercialização dos diamantes (IBGE, 2016a).
De acordo com os dados do IBGE (2016a), a sua primeira organização política se deu pela Lei Provincial n. 184, de 13 de abril de 1840, quando o arraial30 foi elevado a distrito com a denominação de Grão Mogol, subordinado à vila de Montes Claros de Formiga. Pela Lei Provincial n. 171, de 23 de março de 1849, foi elevado à categoria de vila com a denominação de Grão Mogol, desmembrando-se de Montes Claros de Formiga. Posteriormente, foi elevado à condição de cidade com a denominação de Grão Mogol, pela Lei Provincial n. 859, de 14 de maio de 1858. “A sua superfície era calculada em 525 léguas quadradas, abrangendo terras nos vales do Jequitinhonha e se estendendo até o vale do São Francisco, constituindo um dos maiores territórios do Estado” (FREITAS, 1957, p. 145).
Durante décadas, Grão Mogol se destacou como uma das mais importantes cidades da região norte-mineira, como caracteriza o IBGE (2016a). Pelo censo geral do Brasil realizado
30 No Brasil colonial, povoações ou arraiais eram elevados a vilas, e estas a cidades, de acordo com o sistema português. Durante o período imperial, mesmo após a Independência, o país continuou seguindo o modelo administrativo português. A designação vila correspondia à sede dos distritos e da povoação principal. O termo vila era utilizado também como sinônimo de uma circunscrição em âmbito do poder civil-administrativo. Uma povoação ou arraial que era elevado ao foro de vila passava por transformações significativas, conformando-se como núcleo de poder local em âmbito administrativo e político. Assim, com a designação de vila, um arraial ou distrito adquiria a sua autonomia político-administrativa, constituía sua câmara de vereadores, ganhava o direito de cobrar impostos e baixar posturas, recebia um juiz de fora, um pelourinho e a cadeia. Isso favorecia seu desenvolvimento em vários aspectos, como o urbano e o econômico. Os territórios que ficam sob jurisdição da vila são chamados de distritos. A designação cidade constituía em título honorífico concedido às vilas que exerciam funções importantes em âmbito religioso, político ou militar, correspondendo a uma graduação superior. Já os arraiais eram povoações de menor graduação que as vilas, localizados nos distritos (CHAVES, 2012).
em 1890, a sua população era calculada em 62.136 habitantes, distribuídos nos distritos de Santo Antônio do Itacambiruçú da Serra do Grão Mogol (sede), São José do Gorutuba, Riacho dos Machados, Santo Antônio do Gorutuba, Santo Antônio da Itacambira, Nossa Senhora da Conceição da Extrema e Nossa Senhora da Conceição do Jatobá (IBGE, 1959). Importante destacar que Nossa Senhora da Conceição do Jatobá, Riacho dos Machados e São José do Gorutuba se tornariam mais tarde territórios pertencentes a Porteirinha.
Localizada a 20 quilômetros de Porteirinha, a região do Gorutuba era um importante local de garimpo e de terras férteis da época, e foi povoada pelo bandeirante Manoel Affonso de Siqueira31. Neves (1908a, p. 370) escreve:
quando o paulista Manoel Affonso de Siqueira, com sua numerosa bandeira, em 1759 penetrou no vale do [rio] Gorutuba, ali já encontrou numerosas famílias baianas fixadas à terra e com desenvolvidas culturas e currais de gado, tendo, por isso, se espalhado com sua gente pelas vertentes da Serra do Gorutuba e deram origem à fundação de várias localidades. Além da busca do ouro, se dedicaram à criação de gado nos vastos campos do Gorutuba e do rio Verde.
Saint-Adolphe, em seu Diccionario Geographico, Historico e Descriptivo, do Imperio do Brazil, de 1845, descreve com maiores detalhes a região do Gorutuba:
O Gurutuba constitui numa grande freguezia da provincia de Minas-Geraes, na comarca do Jequitinhonha. Em 1760, Manoel Affonso de Sequeira, com dous irmãos seus, descobriram o rio aurifero de Gorutuba, e assentaram morada às suas margens. Uma capella da invocação de Santa-Anna, sita na fazenda chamada de Serra-Branca, foi largo tempo a unica igreja que havia num vasto territorio que pertencia á freguezia de Morrinhos32. Aquelles dos
moradores que residiam mais distantes d’ella erigiram sucessivamente a igreja de São-José, do Pilar e de Santo-Antonio. A de São-José, por ser a mais central, por um decreto de 14 de julho de 1832, recebeo o titulo de parochia, ficando as duas outras mais distantes assinaladas por filiais dela.
31 Segundo Freitas (1957, p. 140), “o bandeirante paulista, Manoel Affonso de Siqueira, juntamente com portugueses e baianos, foram os primeiros aventureiros a se instalarem na região de Grão Mogol em meados do século XVIII em busca de ouro e de diamante, além de introduzir manadas de gado nos campos banhados pelos rios Gorutuba e Verde”.
32 O povoado de Morrinhos (hoje Matias Cardoso) localiza-se no norte de Minas Gerais. Segundo o IBGE (2016b), pouco depois do ano de 1660, o povoado foi fundado por Matias Cardoso de Almeida e seu grupo, que se estabeleceram às margens do rio São Francisco. Essa foi a primeira povoação duradoura a se estabelecer no território mineiro, apesar de na época pertencer à Capitania da Bahia. Desde sua fundação, o comércio com a sociedade baiana era tão intenso e lucrativo que possibilitou à população de Morrinhos construir uma imensa igreja, a primeira de Minas Gerais, ainda hoje existente na cidade de Matias Cardoso, e dedicada à Nossa Senhora da Conceição. Constituiu-se como a primeira freguesia no território do Estado de Minas Gerais. Fato que ocorreu no ano de 1695, antes mesmo da fundação do Arraial de Nossa Senhora do Carmo, hoje Mariana, em julho de 1696 (IBGE, 2016b).
Um segundo decreto de 7 d’Agosto [de 183233] instituio nesta freguezia uma
escola de primeiras lettras34. Consta o seu vasto termo d’altas serras e de
dilatados campos, e encerra obra de 60 fazendas, onde ha dés annos não havia senão 1,600 habitantes, que se ocupam na criação de gados, os quaes levam a pastar nos montes e valles, conforme a estação, o que não tolhe de perderem muitos de calor e de fome nos tempos seccos. Alguns individuos habitam ainda as areas dos ribeiros que engrossam o rio Gorutuba para colher algum ouro: para evitar o contrabando d’este metal bem como o dos diamantes, estabeleceo-se ali um registro. Por lei de 24 de março de 1840, as povoações de São-José, Santo-Antonio e Santa-Anna foram todas tres annexadas ao districto da nova villa do Grão-Mogór (SAINT-ADOLPHE, 1845, p. 436- 437).
“Com a crescente ocupação, os aglomerados foram surgindo e, na fazenda da Serra Branca, foi erguida uma capela dedicada à Santa Anna, sendo o primeiro templo religioso católico construído no vasto território então sujeito à Paróquia de Morrinhos” (FREITAS, 1957, p. 140). A capela35, além de servir ao cultivo espiritual, prestava apoio ao registro fiscalizador
de metais e pedras preciosas da metrópole portuguesa, na região36.
Em 22 de setembro de 1921, São Joaquim de Porteirinha era sede de distrito e pertencente ao município de Grão Mogol; mais tarde, esse distrito fora transferido para Nossa Senhora da Conceição do Jatobá, atual Serranópolis de Minas (conferir Figura 5). De acordo com o Mapa do município de Grão Mogol37, em 1920 o distrito de Jatobá possuía uma população de 10.857 pessoas, o que equivale a 16% da população do município de Grão Mogol, que contava com o total de 67.290 pessoas. Jatobá possuía a segunda maior população, perdendo somente para a sede do município de Grão Mogol.
33 Para detalhes, conferir Brazil (1874).
34 A instalação da Escola de Primeiras Letras se dá por meio da Lei Geral da Instrução Pública, de 15 de outubro de 1827. A Assembleia Legislativa aprova a primeira lei sobre a instrução pública nacional do Império do Brasil, estabelecendo que em todas as cidades, vilas e lugares populosos haverá escolas de primeiras letras que forem necessárias. A mesma lei estabelecia o seguinte: os presidentes de província definiam os ordenados dos professores; as escolas deviam ser de ensino mútuo; os professores que não tivessem formação para ensinar deveriam providenciar a necessária preparação em curto prazo e às próprias custas; determinava os conteúdos das disciplinas; devem ser ensinados os princípios da moral cristã e de doutrina da religião católica e apostólica romana; deve ser dada preferência aos temas, no ensino de leitura, sobre a Constituição do Império e História do Brasil (BRASIL, 1827).
35 A capela de Nossa Senhora Santa Anna, localizada a 14 quilômetros de Porteirinha, ainda mantém forte a tradição das festividades religiosas no mês de julho, sendo considerada, também, a principal atração cultural da cidade (PORTEIRINHA, 2002).
36 Em 12 de fevereiro de 1800, a Secretaria de Governo da Capitania nomeou Joaquim José de Sá para o cargo de Guarda-Mor Substituto no Distrito de Gorutuba e Capela de Santana da Serra Branca. Maiores detalhes consultar Secretaria de Governo da Capitania de Minas (1800).
37 COMMISSÃO MINEIRA DO CENTENARIO - BELLO HORIZONTE - 1924. Município de Grão Mogol. Juiz de Fora: Lith Hartmann, 1924. In: FREITAS (1957, p. 143).
Dado o crescimento do povoado de São Joaquim de Porteirinha38, o presidente da
Câmara Municipal de Grão Mogol, Pedro Laborne, aprovou o Decreto n. 137, de 1930, que autorizava a divisão de lotes no distrito:
Art. 1º - O terreno de propriedade da Camara Municipal de Grão Mogol, na fazenda do Sitio Novo, districto de Porteirinha, [...] será dividido em duas zonas: uma urbana e outra rural.
Art. 2º - A zona urbana comprehenderá todo o territorio destinado ao arraial de Porteirinha, cuja área deverá ser de 600.000 metros quadrados mais ou menos.
Art. 3º - O terreno urbano será dividido em lotes de 800 metros quadrados, sendo separados por nivel em linha recta.
§ único - Nessa divisão, respeitar-se-á, na medida do possivel, a área já occupada pelos proprietarios com suas casas e quintaes, desde que não prejudique os alinhamentos das ruas. [...]
Art. 5º - Dentro do provimento reservado ao arraial só se construirão casas para residencia, comercio, industria ou edificios publicos. [...]
Art. 12 - O Presidente da Camara Municipal doará ao Patrimonio de São Joaquim de Porteirinha39 o terreno que for necessario ao aumento de sua Igreja, no arraial [...] (GRÃO MOGOL, 1930, p. 8, grifo nosso).
A organização do espaço urbano de Porteirinha foi iniciada no começo do século XX. Estava instalada somente a Capela de São Joaquim em um largo e, ao seu redor, pequenas mercearias, mercado, pensões, escola e algumas casas residenciais. Neste período, os dirigentes políticos tentaram organizar o distrito de forma mais racional. O acúmulo de residências, as casas comerciais nascentes e o aumento do número de pessoas que passavam pelo local justificavam tal ação. Também era preciso aumentar os espaços de culto cristão. Pode-se dizer que Porteirinha nasceu cristã, como quase todos os municípios brasileiros, e era importante organizar espaços físicos, direcionar ruas, esquadrinhar quarteirões e manter a atmosfera de
38 Porteirinha possuía uma boa arrecadação. Por exemplo, de acordo com o balanço de previsão de receita e despesa do município de Grão Mogol, por distritos, de 1936, Porteirinha teve uma receita de Rs 31:368$571, ocupando a terceira colocação entre os sete distritos, ficando atrás apenas de Cristália e da sede, com Rs 34:468$578 e Rs 37:689$592, respectivamente. Os distritos de Itacambira, Santo André e Gorutuba eram os que arrecadavam menos, pois apresentavam receita de Rs 9:468$573, Rs 8:068$571 e Rs 7:669$571, respectivamente (GRÃO MOGOL/MG. Decreto n. 225, de 31 de dezembro de 1935. Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1936. Livro 3 - Leis e decretos municipais. Grão Mogol/MG, 31 de dezembro de 1935, p. 15). De acordo com John D. Wirth, “até 1942, o mil-réis era a moeda corrente no Brasil. O conto, que equivalia a mil-réis (escreve-se 1:000$000) era a maior unidade monetária” (WIRTH, 1982, p. 18).
39 Conforme Joaquim Ribeiro Costa (1970), na época cada arraial ou povoação recebia o seu respectivo topônimo representado por um acidente geográfico (rio, serra etc.); ou por um nome do calendário cristão; ou ainda por um nome do calendário cristão juntamente com o do acidente; e também pelo nome de uma propriedade ou do seu proprietário ou morador. Deste modo, o topônimo São Joaquim de Porteirinha invocava o nome do santo católico e a tradicional denominação do lugar.
religiosidade e fé na povoação que crescia. Daí a necessidade de aumentar o templo religioso católico pela doação do terreno à Igreja Católica.
Parece evidente que a necessidade de espaços onde os fiéis pudessem satisfazer suas obrigações religiosas foi aumentando à medida que a população crescia. Estes espaços eram importantes por se constituírem locais de encontro onde ocorria uma boa parte da vida social, isto é, eles representavam a concentricidade religiosa, política e econômica. Com tais aglomerações, formava-se, também, um mercado local com suas atividades rurais e artesanais/manufatureiras.
Neste sentido, obedecendo à Constituição do Estado de Minas Gerais de 1891, o então distrito foi emancipado, pois era dotado de uma população relativamente grande (superior a 10 mil habitantes), possuía boa renda líquida anual, alguns edifícios públicos como mercado, matadouro, cemitério e escolas40, e demonstrava capacidade e condições para a construção da sede do novo governo municipal. Sua emancipação aconteceu em 17 de dezembro de 1938, pelo Decreto-lei estadual n. 148, que estabeleceu a divisão judiciário-administrativa do Estado, a vigorar de 1937 a 1943” (FREITAS, 1957, p. 143).
Geograficamente, o município de Porteirinha está localizado na área mineira do polígono das secas, mesorregião semiárida do norte de Minas Gerais, microrregião de Janaúba. A sede municipal está situada a 755 metros de altitude e dista da capital do Estado 593 quilômetros (ver Figura 6).
Segundo o IBGE (1947), o município de Porteirinha foi criado com a unificação de quatro distritos: o da sede, Gorutuba, Serranópolis e Riacho dos Machados. “Contando com áreas territoriais populosas, terras férteis e extensas para a criação e cultivo da lavoura, o recente município, no recenseamento geral de 1940, contava com uma população de aproximadamente 20.686 habitantes” (IBGE, 1947, p. 406).
40 Os Decretos n. 151 e 166, que orçam as receitas e fixam as despesas do Município de Grão Mogol para os exercícios de 1933 e 1934, respectivamente, mostram, por exemplo, gastos com o mercado, com a instrução primária e com diversas obras públicas no distrito de Porteirinha. Maiores detalhes consultar GRÃO MOGOL (1932, 1934).
Figura 6 - Localização do município de Porteirinha/MG
Fonte: IBGE. Enciclopédia dos municípios brasileiros. Vol. XXVI. Rio de Janeiro, 1959, p. 407.
Durante a década de 1940, o município construiu um posto de saúde, o grupo escolar, a biblioteca, um cemitério com dimensões maiores, um matadouro maior e mais organizado, arborizou e modernizou a praça principal, construiu, também, os primeiros prédios para a administração pública, as casas comerciais se expandiram e a tipografia fora ampliada, dando assim os contornos às primeiras características de cidade (IBGE, 1959). Os armazéns e casas comerciais se destacavam, pois atraíam os moradores da roça para a cidade, que iam em carroças ou em carros de bois buscar alimentos e ferramentas para a labuta diária. Na antiga rua Baiana, próxima à praça da Igreja, pensões, hotéis, mercearias, armazéns e cartórios eram ladeadas por um número cada vez maior de residências. Mais tarde, no fim da década de 1940, também foram surgindo bancos, loteamentos, a Comarca e outros prédios públicos, todos considerados atributos necessários para se reconhecer o lugar enquanto cidade.
Para falar de números, de acordo com o Recenseamento Geral do Brasil de 1940, o município de Porteirinha possuía uma área de 4.279 quilômetros quadrados e uma população de 20.686 habitantes, sendo sua maioria na zona rural41.
Tabela 1 - População considerada em relação à cor, instrução e religião
N. de ordem
CARACTERES E RESPECTIVAS MODALIDADES
TOTAIS
Total Homens Mulheres
1 POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO 20.686 9.902 10.784 2 COR Brancos Pretos Amarelos Pardos
De cor não declarada
9.210 3.761 - 7.715 - 4.462 1.763 - 3.677 - 4.748 1.998 - 4.038 - 3 INSTRUÇÃO
Sabem ler e escrever Não sabem ler nem escrever De instrução não declarada
2.136 14.991 152 1.322 6.792 74 814 8.199 78 4 RELIGIÃO Católicos romanos Protestantes Ortodoxos Israelitas Maometanos Budistas Xintoístas Espíritas Positivistas De outra religião Sem religião
De religião não declarada
20.575 71 - - - - - 31 - 2 3 4 9.851 27 - - - - - 16 - 2 3 3 10.724 44 - - - - - 15 - - - 1 Fonte: IBGE. Recenseamento Geral do Brasil de 1º de setembro de 1940. Série Regional - Minas Gerais, Tomo 2. Censo Demográfico - População. Rio de Janeiro, 1950, p. 430.
De acordo com a Tabela 1, mais da metade da população do município se declarava preta e parda e 72% da população não sabia ler e nem escrever, superando a já elevada taxa de nacional de analfabetos que era de 56%. Com relação à religião, 99,5% das pessoas eram católicas; havia um total de 71 pessoas que seguiam o protestantismo, 31 eram espíritas e 3 se declaravam sem religião, o que representava 0,53%.
41 Segundo o Recenseamento Geral do Brasil de 1940, das 4.513 unidades domiciliares do município de Porteirinha, 88% estavam localizadas na zona rural (IBGE, 1950).
No recenseamento de 1950, o número de habitantes sobe para 25.570 pessoas (IBGE, 1959). O número de pessoas que não sabiam ler e nem escrever e que residiam na zona rural (17.651) ainda continuava alto. Se considerada apenas a zona urbana, a taxa de analfabetismo reduziu para 44,55%, conforme dados apresentados na Tabela 2: