A Procedure That Calls Itself'

Nossa intenção, no momento, é examinar como se formou o espaço territorial de Rio Grande da Serra a partir do processo de emancipação, na década de 1960. Isso nos ajuda a compreender melhor o que já foi exposto no primeiro capítulo, em que tratamos de suas desigualdades socioeconômicas em relação aos demais municípios do Grande ABC.

A região em que, atualmente, se encontra Rio Grande da Serra é parte do caminho, no século XIX, que interligava Santos à Mogi das Cruzes.54 _{O “caminho de zanzalá”,}

como era chamado, foi reaberto em 1837 e servia aos tropeiros que transportavam, através de mulas, carregamento entre as diversas regiões (SAAR, s/d; SANTOS, s/d). Com sua reabertura – pois havia sido fechado em 1722 devido ao tráfico de ouro em Cuiabá – se formou um povoado, ao redor da Capela de Santa Cruz e, em seu entorno, o início de um pequeno comércio (SAAR, s/d; SERRANO, 2007).

Com a expansão da indústria cafeeira, nos anos 1850, tem origem o projeto da “estrada de ferro”. Em 1865, a São Paulo Railway Co., principiou seu funcionamento, ainda parcial, o que, por um lado, colocou em decadência, devido a velocidade do transporte, a atividade dos tropeiros.55 _{Por outro lado, estimulou a formação de pequenas}

53 _{Martins (2012) entende que a ideia de “exclusão”, por si só, não explica adequadamente o problema da}

pobreza urbana. Isso porque as pessoas não estão totalmente excluídas das relações sociais, pois estão, por exemplo, sujeitas às normas jurídicas. Nesse sentido, prefere a ideia de inclusão precária.

54 _{Na época a região chamava-se Geribatiba, nome indígena que significa “Sítio dos Palmares”.}

55 _{Isso não ocorreu de forma imediata. O custo do frete dos tropeiros era significativamente menor do que o}

transporte ferroviário, o que fez com que muitos fazendeiros usassem o serviço das “tropas” ainda por muito tempo (SAAR, s/d).

indústrias. Um exemplo é a indústria madeireira.56 _{Inicialmente, foram erguidas as}

serrarias que serviram para a construção de móveis. Posteriormente, com a migração italiana, tem início a exploração do carvão. O carvão produzido era enviado à Cia das Docas, em Santos, suprindo o Porto de Santos com as torras de madeira. Com o crescimento do povoado foram erigidas, a partir de 1888, as olarias. Essas produziam tijolo queimado através do enchimento de fornos e a utilização de mulas que misturavam o barro com pipas. Na época era usada mão de obra infantil (SAAR, s/d).

A estrada de ferro teve grande impacto para a região. Ao mesmo tempo em que colaborou com o desenvolvimento de novos processos produtivos (serrarias e olarias) e a ampliação do comércio (empórios e pousadas), é razão da decadência de outros, por exemplo, o trabalho dos “tropeiros” e o caminho que trilhavam. Leve-se, em conta, que a povoação em torno do trajeto dependia da vitalidade econômica dos tropeiros.

A estrada de ferro chegou à região (de Rio Grande da Serra) no final de 1864, se caracterizando por uma estação intermediária.57 _{A ferrovia, nesse contexto, desarticula a}

importância do “caminho de zanzalá”, até então relevante pela atividade econômica dos tropeiros. O fluxo do capital começa, a partir desse momento, a seguir o percurso da estrada de ferro.

Rio Grande da Serra: emancipação e desenvolvimento econômico

No início do século XX, toda a região do Grande ABC – distribuída por distritos – fazia parte da Freguesia de São Bernardo do Campo. Parte de Rio Grande da Serra estava ligada ao distrito de Paranapiacaba, parte ao distrito de Ribeirão Pires. O número de residências não era expressivo. Em 1899, segundo “plantas topográficas”, havia em Rio Grande da Serra cerca de quinze habitações. Em 1.914 havia pouco mais de trinta (SAAR, s/d). Quando Ribeirão Pires se emancipou de Santo André, em 1953, Rio Grande da Serra passou a pertencer integralmente a ele, passando a se chamar Icatuaçu.

Havia ainda, nesse período, significativa importância da ferrovia, em termos de atividade econômica, para a região. No final do século XIX suas atividades contribuíram para o surgimento de pequenas indústrias. Contudo, outros exemplos podem ser

56 _{Com o aumento da extração de madeira muitos escravos passariam a trabalhar na ferrovia (SANTOS, s/d).} 57 _{A ferrovia percorria as seguintes cidades: Santos, Cubatão, Raiz da Serra, Alto da Serra (Paranapiacaba),}

Rio Grande da Serra (Geribatiba), São Bernardo do Campo, Santo André, Brás, São Paulo, Água Branca, Perus, Belém (atual Francisco Morato) e Jundiaí.

registrados em período posterior. As atividades de José Dotta é um deles. Italiano, chegou em Rio Grande da Serra em 1918 e logo identificou, na localidade, jazidas de grafite. A fundição e produção (diversos insumos) da matéria-prima eram consumidas pela São

Paulo Railway Co. (SAAR, s/d). Outras pequenas indústrias, não necessariamente ligadas

à ferrovia, foram instaladas na região, como a fábrica de “copinhos de sorvete” (de Martins & Cia) e a fábrica de “esteiras” (de Amaro Vieira Machado).

Com o aceleramento da industrialização, na década de 1950, em cidades como Santo André e São Bernardo do Campo, ocorre a busca por terrenos baratos em localidades mais afastadas do “centro industrial” que se formou. A região onde está Rio Grande da Serra foi uma delas. Iniciou-se assim, um intensificado processo de loteamento na localidade,58 _{que ocorreu principalmente do período de 1956 até 1970. A promulgação}

de legislação ambiental em 1976 – relativa à sua condição de área de mananciais – criou dificuldades para novos loteamentos. Isso não impediu um importante crescimento populacional. Em 1960 havia 3.955 habitantes na região, em 1970 já havia 8.397 (SAAR, s/d).

A emancipação do bairro de Icatuaçu, para a categoria de município (Rio Grande da Serra), irrompe em 1963, com um plebiscito. Finaliza-se em 1964. No período em que ocorreu a autonomia político-administrativa houve o crescimento populacional o que motivou um maior desenvolvimento econômico. No ano de 1963 se instalariam, na cidade, as Fábrica Rebizzi (beneficiamento de papel) e Fábrica de adubos e fertilizantes Miguel

Adri. Em 1970 foi aprovada, através de projeto municipal, subvenção fiscal às indústrias

que viessem a se instalar na cidade. Nesse período se instalaram a empresa Polloni S/A e

Equipamentos Industriais Jean Lieutaud S/A.59

Sobre o processo de industrialização no município, há uma questão a ser destacada, que diz respeito à disputa judicial envolvendo a Empresa Solvey do Brasil – antiga Eletrocloro S/A e o município de Santo André. A empresa foi instalada no Brasil, em 1941, numa região de divisa entre Rio Grande da Serra – na época um distrito de Ribeirão Pires – que fazia divisa com Santo André. Quando ocorreu a emancipação de Rio Grande da Serra, ocorreram demarcações, e a Empresa foi incluída em seu território. Contudo, o município andreense interpôs mandato judicial, por entender que a Empresa estava em sua

58 _{Nesse período, a localidade ainda é considerada “zonal rural”. Somente após o processo de emancipação é}

que se converterá em “zona urbana” (SAAR, s/d).

jurisdição. Ao final do processo, Santo André saiu vitoriosa. O que dever ser ressaltado, é que havia grande expectativa, por parte daqueles que eram favoráveis a emancipação, de que a Solvey do Brasil contribuísse de forma significativa, com impostos, para a peça orçamentária. A derrota judicial custou caro ao recém criado município.

Cabe registrar que a legislação ambiental não impactou somente na questão demográfico/habitacional. Também proibiu a instalação de indústrias poluentes na cidade, o que restringiu seu desenvolvimento econômico. Há uma compensação, disso, quando se analisa a importância do capital ambiental que há na cidade, e que, de alguma forma, foi preservado pela ausência de indústrias. Como a questão “ambiental” é um assunto que tem, por si só, enorme complexidade, não iremos analisá-lo detidamente aqui. Digamos, porém, que houve poucas iniciativas, por parte do poder público, em construir alternativas que a legislação impôs como limite.

Nas décadas seguintes, e até o final dos anos 1990, Rio Grande da Serra alterou pouco as situações que a levaram à condição de “cidade-dormitório”. Poucas indústrias se instalaram no período. As principais são: Dura Automotive Systems do Brasil Ltda. e

Comércio e Indústrias de Massas Alimentícias Massa Leve. O comércio e a prestação de

serviços foram, aos poucos, se expandindo e se diversificando, mas não o suficiente para atingir o nível pretendido de geração de empregos que atendesse à população interna.

Que análise é possível fazer do processo de urbanização em Rio Grande da Serra? A relativa importância que a região – Geribatiba – tinha no final de século XIX, momento em que servia de passavam, aos tropeiros, da cidade de Santos para outras localidades, como Mogi-da-Cruzes e São Paulo, deixou de existir, nos anos 1900, pela instalação da “estrada de ferro”. Com o tempo, a ferrovia deslocou o protagonismo, por menor que fosse, dessa região para outras localidades. No caso do Grande ABC, a “centralidade” espacial foi se estabelecendo na região de Santo André – o que incluía São Caetano do Sul pela posição territorial – e, posteriormente, na década de 1950, São Bernardo do Campo, principalmente por sua proximidade com o Porto de Santos.

Na nova composição, em termos de importância e forma como se dá o fluxo de capital, Rio Grande da Serra se torna uma região afastada do “centro” industrial e comercial constituído no Grande ABC. Com a impossibilidade de instalação de novas indústrias, e a falta de investimento do poder público – não só municipal, mas em todos os níveis –, há relativo isolamento da cidade colocando-a numa situação periférica em relação aos demais municípios da região. Para que se possa compreender melhor a “posição” do

município na conjuntura regional, analisamos, no próximo tópico, o conceito de periferia urbana.