O período histórico em que se desenvolve o princípio da trajetória política dos sujeitos históricos que pretendemos analisar não se mostra de forma homogênea e plenamente integrada. Como processo, vislumbramos num horizonte próximo as
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As duas fases de que tratamos neste estudo são entendidas de acordo com a divisão atribuída pela professora Maria Efigênia Lage de Rezende à história da Primeira República Brasileira presente em texto desenvolvido para coletânia de estudos organizada por Jorge Ferreira e Lucília de Almeida Neves Delgado. Sobre o tema ver: DE RESENDE, Maria Efigênia Lage. O processo político na Primeira República e o liberalismo oligárquico. In: FERREIRA, Jorge e DELGADO, Lucília de Almeida Neves (orgs.). O Brasil Republicano. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003. p.91-92, vol.I.
subseqüentes realizações que, todavia, se tornam reais pelo transcurso do que chamaremos de segunda fase da Primeira República Brasileira, e que conformam a
terceira fase do mesmo período; por esta razão, nossa narrativa é construída em
dois momentos. Num primeiro momento, mostramos um Brasil instável, isto é, inserido em um contexto repleto de rebeliões que o sacudiram de norte a sul e que se constituíram em “ferramentas” necessárias para compreensão da diversidade sócio-cultural brasileira e alicerce dos pilares de outra forma de entendimento sobre o que poderia ser o “fazer política” no país. No segundo momento, buscamos apresentar as maturações políticas sedimentadas na Primeira República brasileira em termos de movimentos sociais e política operária, tendo em vista o cenário de agitações promovidas durante esse período.
Cabe lembrar que, o final do século XIX constitui, para o Brasil, um período de profundas transformações que se estenderam pelos campos da política e da economia. A Constituição de 1891, elaborada majoritariamente por Prudente de Morais e Campos Sales, estabelecia uma divisão complexa de poderes; descentralizada, fortalecia os poderes estaduais e municipais deixando, entretanto, a democracia representativa relegada à segunda ordem. As fraudes eleitorais se disseminavam pelo país e adquiriam cada vez mais “legitimidade” entre aqueles que detinham maior poder econômico na sociedade brasileira. Boa parte dessas fraudes, efetuadas no início da Primeira República, podem ser conferidas às elites agrárias brasileiras, estruturadas sob a forma oligárquica e controladora.
O poder das elites agrárias se configurava numa estrutura de domínio do espaço político da sociedade brasileira, e esteve intimamente ligado às práticas de manipulação eleitoral pela violência física ou psicológica, também recorrente sob a tutela comum da troca de favores. Esse mecanismo de coerção moral e política, reconhecido pela historiografia como “coronelismo” ou “clientelismo” (dependendo da forma em que se configura a prática), firmou fortes raízes em solo brasileiro e se configurou, em parte, num mecanismo atemporal de domínio de poder. Ocorre que, na virada do século XIX para o XX, as elites políticas brasileiras se estabeleciam nas áreas rurais como detentoras de grandes extensões de terras, utilizadas principalmente para cultivo de café e criação de gado bovino ou leiteiro. Essa
característica foi tão marcante durante a Primeira República que culminou na chamada “política do café-com-leite”, introduzida por governadores de São Paulo e Minas Gerais alguns anos mais tarde.
Nesta época, a política no Brasil foi guiada pelo federalismo2 do recém
instaurado regime republicano, que permitia a ação praticamente sem limites dessa elite oligárquica e rural, seja no terreno eleitoral ou na própria disputa pelo poder, visto que seus interesses econômicos, de produtividade e de lucro ainda coincidiam com os interesses econômicos daqueles que geriam o Estado, tendo em vista que a variedade de produtos ou artigos produzidos pelo Brasil em larga escala para fins de exportação, nesse contexto, perfaziam uma lista pouco extensa, representada particularmente pelo café.
A arena política do país se dividia em poucas agremiações, sendo que, apenas três se faziam representar: o Partido Republicano Mineiro (PRM), o Partido Republicano Rio-Grandense (PRR) e o Partido Republicano Paulista (PRP). Em termos de representatividade e legitimidade não existia qualquer agremiação política organizada que se configurasse em oposição ao governo estabelecido, ficando a cargo dos estados com maior poder de barganha política “a maior fatia do bolo”, ou seja, o maior número de vantagens com maior espaço para negociações com o governo central. De acordo com Maria Efigênia Lages de Rezende:
Há estados em que a disputa pelo poder está mais institucionalizada. Neles, o partido estadual funciona como uma estrutura de agremiação dos interesses, fato que torna a violência menor. Estão nesse caso Minas Gerais e São Paulo. Em Minas Gerais, o Partido Republicano Mineiro congrega os interesses de grupos familiares dominantes nas diversas regiões do estado marcadas, pelas suas origens históricas, por atividades econômicas diferenciadas. Em São Paulo, o Partido Republicano Paulista congrega os interesses dos cafeicultores, representantes da economia dominante e praticamente, à época, exclusiva do estado.
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Conforme Maria Efigênia, o grau de autonomia dos estados em relação ao governo central era tanto que disposto na constituição dizia: “o federalismo [...] deixa aos estados, recém-criados, uma larga margem de autonomia. Pela constituição, eles detêm a propriedade das minas e das terras devolutas situadas em seus respectivos territórios e podem realizar entre si ajustes e convenções, sem caráter político. Podem legislar, também, sobre qualquer assunto que não lhes for negado, expressa ou implicitamente, pelos princípios constitucionais da União (art.63). Esse dispositivo permite aos estados, por exemplo, cobrar impostos interestaduais, decretar impostos de exportação, contrair empréstimos no exterior, elaborar sistema eleitoral e judiciário próprios, organizar força militar etc”. Cf. ibid. p.94.
Nos estados dominados por oligarquia constituída de uma única família ou naqueles em que ocorrem lutas armadas entre facções oligárquicas pela hegemonia no estado, a violência é maior. [...] O Caso do Rio Grande do Sul é extremo. Fortemente influenciado pelo positivismo, o Rio Grande do Sul vive à sua moda a ditadura prescrita pelos positivistas.3
De fato, nos estados em que as oligarquias se constituíam sob a forma familiar ou sob a estrutura de grupos organizados pela atividade produtiva, o grau de violência se torna substancialmente mais forte, visto que os laços que os unem dentro de uma agremiação política são outros que não aqueles entendidos sob uma plataforma de interesses pré-determinada, mas tão somente, àqueles interesses que lhes pareçam vantajosos no desenrolar dos fatos, ou seja, no desenvolvimento da própria história e, esses são, por essência, imprevisíveis, isto é, dependem das condições que se lhes vão apresentar.
Neste contexto as disputas econômicas e políticas travadas em torno aos interesses de São Paulo e Minas Gerais se tornam cada vez mais ferrenhas. Em 1893, após grandes esforços, foi fundado, pelos paulistas, o Partido Republicano Federal. Sua vitória nas eleições de 01 de março de 1894 representou o favorecimento do setor cafeicultor, concentrado, particularmente, em São Paulo. Segundo Maria Efigênia, a partir desse momento, as relações políticas e econômicas estabelecidas entre os estados e o poder central ganham novas facetas:
O poder do chefe do PRF, Francisco Glicério, no congresso torna-se incontestável. Ele decorre de sua posição de articulador de membros das bancadas estaduais no Congresso para obter apoio a Prudente de Morais no enfrentamento das lutas internas e das dificuldades financeiras que se avolumam. Nessa posição, seu poder iguala-se, praticamente, ao do presidente.4
Pouco antes desses fatos, no ano 1892, no sul do país, explode a Revolução Federalista, conflito resultante de disputas políticas internas no estado do Rio Grande do Sul entre os favoráveis à retomada do poder por Júlio de Castilhos, representante do “unitarismo” do Estado monárquico, e aqueles contrários à sua
3 Ibid. p.97. 4
posição, cujos anseios políticos se concentravam em torno do parlamentarismo e da diminuição do poder de ingerência do governo central sobre a política do estado. Quando Prudente de Morais assume a presidência da República, a Revolução Federalista já parece perder forças sendo firmado em “23 de agosto de 1895, com
apoio da maioria do Senado”5 um acordo de paz.
Esse é o período em que está em vigência a chamada “política do café com leite” que recebeu esse nome devido à alternância de políticos de São Paulo e Minas Gerais na presidência da república. O cenário político brasileiro entre os anos de 1880 e 1890 é conturbado; conflitos regionais ligados à restauração da monarquia e críticos às novas iniciativas da recém instituída república estouram pelos mais longínquos pontos do país. O ano de 1895, por sua vez, trouxe a crise mundial e, com ela, a conseqüente derrocada da exportação do café agravando um contexto que já se mostrava desfavorável economicamente às grandes oligarquias do café no país.
Manuel Ferraz de Campos Sales, advogado republicano, assume, em 01 de março de 1898 a presidência da república, como sucessor de Prudente de Morais em um momento crítico, política e economicamente, já que a crise parece se agravar com o aumento da inflação e, por conseguinte, da dívida externa. Campos Sales optou por estabelecer laços cada vez mais próximos com os estados em busca de apoio que sustentasse sua governabilidade, já que a população reprovara de um modo geral suas iniciativas para estancar a crise financeira pela qual o país passava. A chamada “política dos governadores”, por ele implantada, facilitou a manutenção de sua governabilidade através do favorecimento e aumento da autonomia dirigida aos estados apoiadores de sua política.
Podemos acrescentar que, durante o governo de Campos Sales, as fraudes eleitorais persistem conformando-se um universo político cercado por uma atmosfera de dominação. O voto aberto facilitava o controle por parte dos mandatários de determinada região do país sob os empregados, sendo, por esta razão, a eleição um processo previamente determinado pelos maiores detentores de poder político e
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econômico da região, os chamados “coronéis”; esse tipo de prática recebeu o nome de “voto de cabresto”, pois a liberdade de voto era extremamente limitada. Esse jogo de forças entre os estados com maior poder econômico e maior representação política junto ao governo central do país manteve-se fiel à “política dos governadores” e à “república do café com leite” até 1930, o que incorreu no tardio processo de industrialização do país, visto que as disputas políticas estavam concentradas nopoder das elites rurais, majoritariamente.
Desde 1887 a mão-de-obra imigrante já vinha sendo utilizada como força de trabalho assalariada no Brasil; grande parte dessa população era dirigida para a região sul e sudeste do país. Além da proibição de traficar escravos, se desenvolveu no Brasil uma cultura de superioridade de raças, sendo o Brasil um país originariamente composto por população indígena e, mais tarde, com o afluxo de escravos trazidos do continente africano, também de população negra, alguns intelectuais buscaram reproduzir no país estudos que vinham sendo desenvolvidos na Europa sobre o “branqueamento das raças”.6 Nesse sentido, a imigração teve papel importante, pois imigrantes vindos da Itália ou da Alemanha (vindos em maior número) favoreceriam o branqueamento produzindo, ao longo de gerações, o aumento do percentual de população branca em relação à negra e à indígena.
Com o processo de industrialização, iniciado particularmente nos anos de 1900, a população imigrante também passou a trabalhar em estabelecimentos comerciais e na indústria, localizados, fundamentalmente, em São Paulo e no Rio de Janeiro. O lento processo de industrialização do Brasil mudou o cenário de algumas cidades. O Rio de Janeiro, então capital do país, adquire uma atmosfera urbana, a própria estrutura da cidade passa por modificações, mudanças que nem sempre foram acompanhadas pelos habitantes. O ritmo das cidades incorporou à vida das pessoas uma nova dinâmica, tanto no trabalho quanto no que diz respeito ao lazer, novas regras de sociabilidade vão sempre agregadas ao cotidiano urbano.
Os contrastes adquirem nova forma nas cidades. A população de libertos,
deslocada do campo para a cidade, em contato com a parcela da população
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Sobre este assunto ver: SCHWARCZ, Lilia Moritz. O Espetáculo das raças. São Paulo: Companhia das Letras, 1993.
imigrante, que exercia atividades no cenário urbano, e o convívio hierárquico com a elite urbana evidencia novas características para um Brasil que sofre as transformações de seu tempo. Formam-se nas cidades os cortiços onde a população de baixa renda se aglomera, não raras vezes, em péssimas condições de higiene, em ambientes insalubres e de péssima acessibilidade7. As mudanças na
arquitetura das cidades também provocaram reações por parte da população que nem sempre julgava o estilo das construções próximo de nossa cultura como aparece em um trecho de uma crônica escrita por Lima Barreto em 1921:
Não há dúvida alguma que o embelezamento das cidades sobreleva as questões de higiene e de assistência que elas também reclamam. É isto que se tem visto em toda a parte, principalmente nas capitais de tiranos asiáticos, onde se erguem monumentos maravilhosos de mármore e ouro, de ônix e porcelana, de ouro e jaspe, em cidades que não têm água nem esgotos e o grosso da população habita choupanas miseráveis.
Essa regra geral das administrações asiáticas obedece a certo critério de origem divina, em que se estatui que o senhor e os senhores têm o direito a tudo; e os restantes, no máximo, à vida, e são obrigados a pagar impostos para gáudio daqueles outros. [...]
Com o advento da democracia nos países de origem européia, especialmente no nosso, depois da proclamação da república, essa regra asiática tem sido mais ou menos obedecida, com o caráter cenográfico que nos é próprio.8
Não obstante, a crítica de Lima Barreto se estabelece através da crônica desenvolvida acerca da segregação do espaço urbano em que a população é dividida na cidade do Rio de Janeiro (de onde fala); as pessoas com maior renda vão para a região sul da cidade, enquanto os “morros” se formam na região norte,
compostos por cortiços e esquecidos pela administração da cidade, já que o espaço a que pertencem concentra um mundo à parte. O descontentamento de Barreto também se coloca como expressão do desgosto pela arquitetura monumental republicana que nada tem a ver com o grosso da população; o sentimento de distanciamento dessas pessoas em relação à arquitetura republicana parece ficar evidente através da narrativa de Lima Barreto.
7 Para maiores detalhes sobre as alterações provocadas pelo processo de industrialização e urbanização do
Brasil ver: SEVCENKO, Nicolau (org.). História da vida privada no Brasil. São Paulo: Cia das Letras, 1998, vol.III.
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Cf. BARRETO, Lima. Leitura de Jornais [careta] 19.03.1921. In: RESENDE, Beatriz e VALENÇA, Rachel. Toda
O processo de urbanização e de industrialização pelo qual o Brasil passava e, em particular, o Rio de Janeiro resultou também na produção e reprodução de formas artísticas de expressão da população dita “segregada”. A música teve terreno fértil nos morros cariocas, onde o samba (batucada) se estendeu como forma de manifestação cultural que acaba por ganhar simpatia de outros segmentos sociais; de acordo com Waldenyr Caldas “o samba é um acontecimento musical
essencialmente urbano e mais precisamente carioca”.9
A questão da modernidade e da necessidade de incorporar o Brasil nesse processo pelo qual a Europa inteira passava se fazia sentir em todas as esferas da sociedade. Em São Paulo, não foi diferente, a arte também se mostrou como expressão dos dilemas modernos incorporados nesse período à vida urbana. A Semana de Arte Moderna representou um marco no que concerne às discussões em torno da república e da modernidade. Conforme esclarece Mônica Pimenta Velloso:
Meio século antes de acontecer, em São Paulo, a famosa Semana de Arte Moderna, já existia no Brasil um movimento literário que foi denominado pelo crítico e historiador José Veríssimo de “modernismo”. Tobias Barreto, Silvio Romero, Graça Aranha, Capistrano de Abreu e Euclides da Cunha destacaram-se como intelectuais que compunham esse grupo, conhecido como a “geração de 1870”. Se conhecemos bem alguns desses nomes, geralmente não associamos as suas figuras e produção literária ao nosso modernismo. Isso acontece justamente porque acostumamos a pensar o modernismo como um movimento espaço-temporal definido: São Paulo, 1922. Geralmente não prestamos a devida atenção aos “sinais de modernidade” que já vinham despontando, das mais distintas maneiras em várias regiões e cidades10.
A modernidade já era pensada, criticada e incorporada antes mesmo que movimentos artísticos ou sociais chegassem aos livros ou às galerias de arte; o sentimento provocado pela aceleração do cotidiano trouxe consigo outro “formato” de sociedade, que começava a repensar os critérios de sociabilidade presentes, futuros, e até mesmo as possibilidades de incorporar novas formas e estruturas de pensamento à sociedade e ao próprio homem. A Semana de Arte Moderna trouxe consigo a problemática de inserção do Brasil na modernidade cultural do ocidente
9 CALDAS, Waldenyr. Iniciação à música popular brasileira. São Paulo: Ática, 1989. p.28.
10 VELLOSO, Mônica Pimenta. Os sentidos do modernismo: raízes e rupturas. In: FERREIRA, Jorge e
sem que o país perdesse os traços específicos que o definiam em termos de nacionalidade. Como grande parte dos intelectuais que tentaram traçar uma espécie de “perfil cultural” para o país foram de encontro com a tendência de encarar o Brasil com características depreciativas como a inferioridade racial brasileira e o atraso econômico, tratou-se através desse movimento, ou ainda, de seus primeiros representantes, de elevar as qualidades do país através da exaltação das características nacionais. Segundo Mônica Pimenta Velloso:
A temática que, de fato, está mobilizando os intelectuais da geração de 1870 é a de buscar a compreensão da identidade múltipla da nacionalidade. Nos cantos, contos, poesias e danças, o brasileiro aparece reconhecido na figura do indígena, do africano, do europeu e do mestiço. Para os padrões valorativos da época, essa idéia já significava um determinado avanço na interpretação do Brasil. Mesmo de uma forma que poderíamos denominar “envergonhada” reconhecia- se a nossa identidade mestiça, buscando-se estudá-la. Mas predominava ainda a idéia da segmentação entre o superior (europeu) e o inferior (Brasil), sendo reservado a cada uma das etnias o seu respectivo espaço.
[...] Essa idéia é importante, pois revela a relação entre os intelectuais da geração de 1870 e aqueles vinculados à cultura modernista dos anos posteriores. Não importa quão precários sejam esses vínculos identificadores entre as diferentes gerações intelectuais. É necessário considerar que em todo processo de leitura há uma seleção de idéias, uma absorção diferenciada que é ditada pelas necessidades do contexto político-cultural. Para a geração de 1870, “ser moderno” significava, sobretudo, buscar uma compreensão do significado de ser brasileiro, compreensão essa que deveria ser mediada pelo instrumental cientificista.11
A pintura, a poesia, o canto e a literatura sofreram fortes transformações quando influenciadas por esse movimento. A vida industrial que se alastrava pelas cidades era retratada nas telas, novos temas são trabalhados e repensados pelos artistas que ousam na interpretação das características nacionais. O mundo do trabalho passa a ser um tema muito freqüente nas pinturas. Operários, escravos, trabalhadores rurais surgem em meio à arte brasileira como sujeitos. As cores fortes e variadas da paisagem brasileira ganham ênfase nas pinturas que inauguram uma nova estética no Brasil.
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Novos tempos trazem ao Brasil novas experiências, novos conceitos, inaugura-se outro tipo de dinâmica social, o ritmo das cidades empurra os trabalhadores para as fábricas, para o comércio, os faz adotar novas estratégias de sobrevivência. A vida passa a ser medida pelos ponteiros do relógio e nada o escapa dele; as proliferações de cortiços, as aglomerações nos morros, as questões relacionadas à higiene e à saúde pública também transitam no cenário político da época. A idéia de sentir o Brasil como parte de um mundo civilizado, criador e avançado trouxe um arcabouço de iniciativas de implantação imediata, novas