Position des intervenants 41

Para meu propósito neste capítulo, recuperarei, a seguir, alguns dados históricos, apontando fatos e relatando alguns desdobramentos que os precipitaram, e os encaminhamentos resultantes. Inicio pelo exposto por Silva (1986), em seu livro A epopéia

ignorada: a pessoa deficiente na história do mundo de ontem e de hoje. Ele demonstra que a

deficiência é concebida de diferentes formas, conforme as várias épocas históricas. Seu trabalho traz a contribuição de levantar fontes e dados para se fazer o caminho inverso, ir de um plano de maior desenvolvimento para um de menor, suscitando elementos de análise e, conseqüentemente, de comparação, com vistas a se ter maior compreensão de onde se está e por que, e para onde se caminha.

Embora Silva (1986, p. 29, 30) não demonstre um rigor científico com relação às fontes e metodologia empregadas para recuperar aspectos históricos, o autor apresenta várias informações registradas por antropólogos, historiadores, educadores, etc., sugerindo o modo como os homens têm lidado com a deficiência, ou com o desenvolvimento humano diferenciado do curso comum desde o mundo primitivo (homem neolítico) até os dias atuais. Aponta que os “males incapacitantes” do homem – amputações em vários níveis e membros, artrites, cegueira, malformações congênitas, surdez, desordens sangüíneas graves, queimaduras, paralisia cerebral, fissuras lábio-palatais, reumatismos, etc. – sempre existiram, desde os primórdios. Muitos destes males, diferentemente de hoje, eram fatais ante as condições de vida. Sem o desenvolvimento da ciência, o tratamento dado a eles, pelos homens primitivos, sempre esteve ligado ao mito, à magia.

Explica que a própria trepanação [abertura de um orifício em alguma parte do crânio] relacionava-se à crença primitiva de cunho possivelmente demonológico ou maligno ante o desconhecimento das causas dos sofrimentos físicos e mentais. Conforme Silva (1986, p. 7, grifos meus),

[...] o tratamento dos feiticeiros ou mágicos daquelas épocas [primitivas] incluía, além de cerimoniais com evidente simbologia, providências de natureza objetiva, muitas vezes hoje utilizadas em tratamentos de urgência, ou tratamento regular, como o calor, o frio, a sangria, os banhos, a sucção, dentre muitos outros meios que apenas podemos imaginar. [...]

Cada povo ou cada tribo, por experiências acumuladas e por observações próprias, foi desenvolvendo seus próprios meios de tratamento de males. Por

uma questão de sobrevivência de raça apenas, cuidados um pouco

diferenciados podem ter sido dados às mães e aos recém-nascidos – desde que perfeitos e, conforme as circunstâncias, desde que do sexo masculino. É quase certo que uma criança nascida com aleijões ou aparentando fraqueza extrema terá sido eliminada de alguma forma, tanto por não apresentar condições de sobrevivência, quanto por crendices que a vinculavam a maus espíritos, a castigos de divindades ou mesmo por motivos utilitários.

Apesar de os pesquisadores trabalharem apenas com conjecturas no tocante ao destino das pessoas com deficiências em épocas remotas, Silva (1986, p. 38, 39) entende que elas têm grandes possibilidades de estarem certas. Desse modo, além do já exposto, explica que

[...] na Era Neolítica, vasos e urnas foram sendo decorados das mais variadas maneiras e com os mais incríveis motivos. Foram encontrados em alguns desses vasos ou urnas homens com evidentes sinais de deformidades de natureza permanente, sendo algumas delas conseqüentes de mal-formações congênitas: corcundas, coxos, anões e amputados [sic]. Isso nos indica que, desde épocas, as mais remotas as deficiências e mesmo as deformidades de nascimento ou adquiridas por traumatismos e doenças já eram verdadeiro flagelo da humanidade. Indicam-nos, também, esses objetos da primitiva arte neolítica que esses sobreviviam até a idade adulta e poderiam ter algum valor, seja por motivos de superstições, seja por real utilidade, para merecer sua representação num utensílio permanente e de vital utilidade para os grupos sociais de então.

De acordo com Silva (1986, p. 39-48), por meio de estudos de tribos ou povos de épocas mais recentes, mas cujo nível de desenvolvimento se aproxima bastante daquele dos homens primitivos citados, é possível pensar que existiam basicamente dois tipos de tratamento aos deficientes, assim como aos idosos e doentes.

O primeiro era pautado na tolerância e na aceitação, bem como no apoio e assimilação, dando-lhes papel de destaque. Cita algumas tribos primitivas que mantiveram esse modo de tratamento – de não abandono dos seus pares com deficiências –: Aona (Quênia); Ashanti (Gana); Semang (Malásia), Azande (do sul do Sudão e Congo) e a Xagga ou Chagaa (Tanzânia). Para a Azande, embora fosse uma tribo muito crente em feitiçarias, as deficiências ou mal-formações não eram relacionadas às intervenções sobrenaturais. Os dedos a mais nos pés e mãos, por exemplo, não eram raros e havia orgulho em possuí-los. Para a

Xagga, os maus espíritos habitavam nos indivíduos com deficiências não por problemas pessoais, mas para que eles tornassem à normalidade possível dos demais; deste modo, ninguém se atrevia a prejudicá-los. Todavia, paradoxalmente, o pai ou a parteira podiam decidir se uma criança nascida com deformidades teria o direito à vida.

O segundo modo de tratamento firmava-se no menosprezo, eliminação ou destruição. Exemplifica que, nas culturas que permaneceram primitivas, mesmo em tempos mais recentes, com a sobrevivência baseada na caça e na pesca, os idosos, doentes e os indivíduos com deficiências eram, muitas vezes, abandonados em locais perigosos, sendo mortos por inanição ou por animais. Os índios nômades Ajores, da Bolívia e Paraguai, por exemplo, eliminavam os recém-nascidos não desejados ou com deficiências, que poderiam ser enterrados vivos, com a placenta. Os velhos e os que adquiriam alguma deficiência eram enterrados vivos, por solicitação própria ou não. Este tipo de morte era tido, por alguns, como muito desejável, visto que se cria na proteção da terra contra tudo e todos.

Fica evidenciado que a aceitação ou não da pessoa com deficiência, ou com males “incapacitantes” à vida relaciona-se diretamente ao modo como esta é garantida.

Carmo (1991, p. 22), esclarece, ao abordar o atendimento às pessoas com deficiência ao longo da história, a “concepção de que a deficiência é um sinal de desarmonia ou obra dos maus espíritos, acompanhou o homem pelas diferentes épocas da história”. O autor cita o Código de Hamurabi, decretado pelo rei da Babilônia no século XVI a. C., e é a coleção mais antiga de leis que se conhece. O Código diz respeito às três classes sociais existentes: "awelum", a classe mais alta, dos homens livres, merecedora de maiores compensações por injúrias, mas que, por sua vez, arcava com as multas mais pesadas por ofensas; "mushkenum", classe do cidadão livre, com status menor e obrigações mais leves, e "wardum", classe formada por escravos marcados, mas que podiam ter propriedades. Nele, se revela quanto a deficiência não está divorciada da organização da sociedade em classes e quanto pode assumir um significado estigmatizante.

Eu Hamurabi, chefe designado pelos deuses, Rei dos Reis, que conquistei as cidades do Eufrates, introduzi a verdade e a eqüidade por todo o país e dei prosperidade ao povo. De hoje em diante [...] se alguém apagar a marca de ferro em brasa de um escravo, terá seus dedos cortados. Se um médico operar um patrício com faca de bronze e causou-lhe a morte, ou abriu-lhe a órbita do olho e causou-lhe a destruição, terá sua mão cortada. [...] Se um escravo disser ao seu dono: Tu não és o meu senhor, seu senhor provará que o é e cortará sua orelha. [...] Se um homem bater em seu pai, terá as mãos cortadas [...] um olho por um olho, um dente por um dente. Trata-se de justiça sem piedade. Se um homem tira um olho de um patrício, também seu olho será tirado; se ele quebrou o osso de um patrício, seu braço será

quebrado. As classes inferiores da sociedade também merecem compensações. Se ele tirou o olho ou quebrou o braço de um plebeu, ele deverá pagar uma mina de prata, se for escravo pagará metade do preço [...] (CÓDIGO DE HAMURABI, apud SILVA, 1986, p. 77, 78).

Percebe-se que as marcas físicas e as amputações deveriam denunciar a condição social do indivíduo, assim como de sua conduta. É notória, também, dentre outros aspectos, a concepção que se tinha de cegueira: a destruição do indivíduo.

No tocante às culturas antigas, Silva (1986, p.51-150) trata da formação de sociedades mais organizadas na região mesopotâmica e em demais regiões férteis, e aborda as diferentes criações, de um modo geral, de egípcios, hebreus, gregos e romanos e, em particular, enfoca a medicina existente e o tratamento dado aos indivíduos com deficiências.

Com relação aos egípcios, há registros em papiros acerca da medicina pré- científica desenvolvida pelos médicos-sacerdotes. Para estes, as doenças graves, deficiências físicas ou problemas mentais eram concebidos como oriundos de maus espíritos. Tal civilização é desvendada por suas diferentes produções, como, por exemplo, pelos papiros e múmias. Nos Papiros de Brugsch (do século XVI a.C.) e de Ebers (do século XV a.C.), são abordados problemas dos olhos e da surdez, e, por meio de estudos de múmias, pode-se destacar que, naquele povo, existiam fraturas, amputações, artrites crônicas, hidrocefalias, Mal de Pott, etc. No século VII a.C., possivelmente, Homero já apontava, em Odisséia, a fama dos médicos egípcios, afirmando serem os mais hábeis médicos do mundo.

Dos hebreus, com base na Bíblia Sagrada, Silva retoma passagens do Antigo

Testamento que tratam de Moisés e de demais pessoas que enfrentaram alguma deficiência

sob a concepção de infortúnio, desventura, conseqüência de pecados. Somando-se ao exposto por este autor, com base no Novo Testamento, pode-se identificar uma outra concepção: a deficiência não resulta necessariamente dos pecados dos pais, mas pode ser resultante da vontade de Deus, para a salvação da pessoa e para a manifestação da sua glória [ante a cura]. Deste modo, sob uma visão religiosa, o que era algo muito ruim pode assumir o caráter de redenção.

Acerca da Grécia, explica que os gregos viviam às voltas com suas inúmeras crenças em centenas de deidades. A história grega conta com a criação de variados personagens mitológicos, bem como com a produção de pensadores e de estudiosos da medicina que enfocaram, de alguma forma, a deficiência.

Em Odisséia, por exemplo, Homero apresenta o imortal Hefesto, que tinha deficiência nas pernas e altíssimas habilidades em metalurgia e artes manuais. Foi casado com

Afrodite [deusa do amor; chamada Vênus pelos romanos] que o traiu com Ares [deus da guerra, chamado Marte pelos romanos], causando-lhe grande sofrimento. Hefesto atribuía esta traição ao fato de ser coxo, e entendia que Vênus fora atraída pela beleza de Ares, deus de “pernas direitas”. No entanto, desculpava a si mesmo pela sua condição física e delegava aos seus pais a causa deste infortúnio, lamentando não ter morrido. Assim, sentindo-se vilmente traído, Hefesto prepara uma armadilha, uma rede invisível e inextricável. O casal de amantes é capturado e suspenso pela rede, servindo de riso a todos os outros deuses, que comentavam: “De que aproveitam as más ações? Um coxo alcança o que é ágil, como agora aconteceu; este cambeta Hefesto, lento como é, apanhou com seus artifícios a Ares, o mais veloz dos deuses habitantes do Olimpo” (HOMERO apud SILVA, 1986, p. 94). Nesta passagem, tem-se explicitada que a humanidade dos deuses, que se norteia pela moralidade humana, e “os deuses” já anunciam, de certa forma, a idéia de compensação ante a deficiência, está atrelada a uma lição de moral. Pode-se notar que, neste caso, a compensação é realizada pela engenhosidade do pensamento e pela capacidade de produção de um instrumento, pelo trabalho.

Além desta passagem, e deste deus, há muitas outras histórias envolvendo deidades que apresentam deficiências físicas sensoriais e não-sensoriais, como Justiça; Édipo, Licurgo, Fineu, etc. Mas, por outro lado, na Grécia do período pré-cristão, há indícios de que a medicina evoluía, de que ela atendia aos soldados gregos e aos aliados, e, também, aos prisioneiros – que representavam algum valor. De modo geral, pode-se dizer que, na Grécia, havia três tipos de causas para a presença de deficientes [nem todos eram cidadãos] na sociedade: - mutilados de guerras e atividades afins; - prisioneiros de guerra com deficiências físicas, ou criminosos civis que se tornaram mutilados ou deficientes por conta de penalidades; -civis que se tornaram deficientes em decorrência de doenças congênitas ou adquiridas, de acidentes diversos (como os de construção civil) (SILVA, 1986, p. 97). Vale lembrar, ainda, que em caso de mutilações, o tratamento de hemorragias era por meio de ferro em brasa, cobre superaquecido, óleo em fervura – ou seja, a pessoa teria que sobreviver à mutilação e ao tratamento.

Existiam diferentes formas de se lidar com o nascimento de crianças com deficiência. Em Atenas, o pai celebrava com festa o nascimento de um filho, e o iniciava solenemente ao culto aos deuses. Quando esta celebração não ocorria, é porque algo acontecera de errado e caberia ao pai exterminar o próprio filho. Plutarco (50-120), historiador e moralista grego, tido como o maior biógrafo da Antiguidade Clássica, na biografia de Licurgo, descreve como, na Esparta antiga, os pais de recém-nascidos das

famílias homoioi (“os iguais”), que constituíam a nata da sociedade, agiam ante os mesmos. Pelas leis, deveriam apresentá-los a uma comissão de anciãos que os avaliavam. Se robustos, belos, bem formados de membros, os pais poderiam levá-los e criá-los até 6-7 anos, quando deveriam entregá-los ao Estado, que continuaria a sua educação. Se avaliados como feios, franzinos, disformes, em nome do Estado e da linhagem de famílias, a comissão ficava com as crianças, que eram levadas a Aporthetai (depósito), um abismo situado numa cadeia de montanhas, de onde eram lançadas. Agiam deste modo por entenderem que esta prática era a melhor para a república.

Na Roma Antiga, conforme Silva (1986), mesmo com a anuência da lei, o infanticídio não era praticado com regularidade. Crianças malformadas, doentias, anormais e “monstruosas” eram, no máximo, abandonadas em cestinhas enfeitadas às margens do Rio Tibre. Escravos e pobres vigiavam esta prática, posto que recolhiam as crianças, criavam-nas para depois ser-lhes útil no pedido de esmolas – que chegavam a ser volumosas ante um coração romano, muitas vezes, culpado. Esmolar era tão rentoso que houve a prática de se raptar crianças patrícias bem novas, mutilá-las ou deformá-las para se tornarem pedintes nos templos, praças e ruas de Roma e de outras cidades importantes. Tem-se, neste caso, a deficiência como meio de sobrevivência.

Em Roma, as causas das deficiências se assemelham às da Grécia, mas contando, ainda, com automutilações para a dispensa do serviço militar. No tocante aos atendimentos ou tratamentos, estes eram dispensados pelos interessados, pelos próprios familiares e pelos companheiros [de armas, no caso do exército]. Além do que, na Grécia, contavam com recursos naturais, como as águas termais e sulfurosas, o emprego de ervas, de estrumes, etc. Foi em Roma que, com o alargamento do atendimento médico à população em geral, não só militar, surgiram os primeiros serviços de abrigo a doentes crônicos e incapacitados no século I, dando origem à organização do serviço hospitalar, à institucionalização.

Silva (1986) e Carmo (1991) deixam claro, por meio de diferentes fatos, como estes relatados, quanto o tratamento dado à deficiência estava em conformidade com o modo de sobrevivência das diferentes sociedades. Fica marcado por eles que ou se entendia a pessoa com deficiência como “caso” do mundo imaterial, dos espíritos bons e maus, ou como caso médico – falo, aqui, de uma medicina pré-científica. Mas, até este segundo entendimento de deficiência, que pode estar atrelado ao mundo corpóreo, ainda se pautará, por longos séculos, em fundamentos não-materiais. Sempre o atendimento está em acordo com as demandas próprias da vida de cada época e, além disso, em conformidade com as classes

sociais existentes. Isto é necessário de ser destacado, pois, vai se evidenciando quanto ganha comprovação a tese vigotskiana, de que uma dada forma de corpo e mente se revela como deficiente antes pela condição histórico-social que por um quadro biológico.

Já, no entendimento de Pessoti (1984, p. 3), pouco se pode afirmar, com base em documentos, acerca das atitudes e das concepções relativas à deficiência [refere-se à deficiência mental] em épocas anteriores à Idade Média. Pessoti escreve que, até mesmo sobre este período, a “documentação rareia, de modo a florescerem especulações sobre extremismos mais ou menos prováveis”. Ainda assim, escreve que, em Esparta, crianças com deficiências físicas ou mentais eram tidas como sub-humanas, “o que legitimava sua eliminação ou abandono – prática coerente aos ideais atléticos e clássicos, além de classistas, que serviam de base à organização sócio-cultural de Esparta e da Magna Grécia”.

Pessoti (1984, p. 4) afirma que a “prática do abandono à inanição ou, eufemicamente, à exposição foi admitida por Platão, em A República, por Aristóteles, em A

Política e, provavelmente, rejeitada por Hipócrates, em consonância com sua notória oposição

ao aborto [...]”.

Para Pessoti, a elevação da condição de ser sub-humano à de ser humano percorre um longo caminho, passando por práticas sociais de exclusão literal do indivíduo, por morte deliberada ou por “exposição”, depois, com o advento da Era Cristã, pela prática de isolamento e de segregação – contando apenas com a manutenção da alma do indivíduo garantida pela sobrevivência, mas sem investimento em seu corpo (aspecto biológico) e em seu espírito (aspecto psíquico).

Graças à doutrina cristã, os diferentes começam a escapar do abandono ou da “exposição”, uma vez que, donos de uma alma, tornam-se pessoas e filhos de Deus, como os demais seres humanos. É assim que passam a ser, ao longo da Idade Média, “les infants du bom Dieu”, numa expressão que tanto implica a tolerância e a aceitação caritativa quanto encobre a omissão e o desencanto de quem delega à divindade a responsabilidade de prover e manter suas criaturas deficitárias.

Como para a mulher e o escravo, o cristianismo modifica o status do deficiente que, desde os primeiros séculos da propagação do cristianismo na Europa, passa de coisa à pessoa. Mas a igualdade de status moral ou teológico não corresponderá, até o iluminismo, a uma igualdade civil, de direitos (PESSOTI, 1984, p. 4).

É nas épocas moderna e contemporânea que vão se apresentando, paulatinamente, defesas da humanidade dos indivíduos com deficiência e, como

conseqüência, da sua educabilidade. O reconhecimento de tais indivíduos como pessoas na prática social, de fato, ainda hoje é motivo de grandes batalhas.

Durante a Idade Média, época em que compreende uma vasta extensão temporal, tomada aqui entre os séculos IV a XV, a deficiência, de modo geral, tinha uma conotação muito negativa. Na Europa, quando pairava sobre o mundo a idéia de um Deus inquisidor, a ambivalência culpa-castigo era a marca atitudinal. A deficiência, em especial a mental, se levasse o indivíduo a comportamentos hereges, era concebida como fruto de possessões demoníacas, de bruxarias, enfim, como sendo de origem maligna – como em épocas anteriores, mas com roupagens diferentes. Entendia-se que a pessoa, mesmo tida como filha de Deus, poderia estar presa a entidades malignas, devendo ser perseguida para receber, por caridade, “tratamento” pertinente para salvação da alma, como: morte por apedrejamento ou por queimação em fogueira, castração, etc. – o “tratamento” era o mesmo dado aos loucos, magos, ciganos, alucinados, etc. (PESSOTI, 1984, p. 7-9; CORREIA, 2000, p. 13).

Esta concepção medieval é apresentada por Silva (apud CARMO, 1991, p. 24) para explicar que, em quadros pintados da época, percebe-se que

[...] tanto os espíritos malignos da hierarquia imaginária de satã, quanto os seres lendários e de comportamento malévolo e desumano são invariavelmente representados por seres com rostos monstruosos, os pés deformados, as cabeças enormes ou muito pequenas, as orelhas desproporcionais, o nariz aquilino muito comprido, corcundas, membros retorcidos e, apesar dos esforços eventuais dos grupos religiosos ou mesmo da própria doutrina cristã, o povo em geral acreditava que um corpo deformado somente poderia abrigar uma mente também deformada.

Tal concepção da deficiência em si e do indivíduo que a apresenta, é óbvio, está calcada na própria concepção de vida, de “funcionamento” do mundo: um mundo pré- determinado, que era regido por uma suposta harmonia, no qual tudo era como deveria ser, cabendo ao servo fiel mantê-lo desta forma, combatendo tudo que viesse a interferir neste modo harmonioso. A educação encaminhava as pessoas à aceitação desta lógica, e a sua