Antes de compreendermos como é esta representação do alunado na escola- campo, precisamos iniciar uma breve introdução sobre o Grêmio em si, perante as determinações legais, e das suas ações nas escolas em geral.
O grêmio estudantil surgiu como entidade de participação dos estudantes em 1910, com a Federação dos Estudantes brasileiros. Foi aperfeiçoada em 1948, com a criação da União brasileira dos estudantes secundaristas (UBES).
A desintegração da União nacional dos estudantes (UNE), permitiu a criação de outras colaborações, e novas frentes de debate com os movimentos estudantis.
Esses processos estão atrelados à um tipo de movimento social, ligado ao espaço urbano e à essa característica de escolarização em seu cerne, que reivindicou escolas em áreas de concentração do êxodo rural.
O regime militar extinguiu qualquer tipo de colegiado nas escolas, e somente no ano de 1985 houve o retorno dos grêmios, com a promulgação da lei do Grêmio Livre85, promovendo a gestão democrática nas assembleias, e nas mediações com a diretoria da escola:
Art. 1º – Aos estudantes dos estabelecimentos de ensino de 1º e 2º graus fica assegurada a organização de Grêmios Estudantis como entidades autônomas representativas dos interesses dos estudantes secundaristas, com finalidades educacionais, culturais, cívicas, desportivas e sociais.
§ 1º – (Vetado.)
§ 2º – A organização, o funcionamento e as atividades dos Grêmios serão estabelecidas nos seus Estatutos, aprovados em Assembleia Geral do corpo discente de cada estabelecimento de ensino, convocada para este fim.
§ 3º – A aprovação dos Estatutos e a escolha dos dirigentes e dos representantes do Grêmio Estudantil serão realizadas pelo voto direto e secreto de cada estudante, observando-se, no que couber, as normas da legislação eleitoral. (BRASIL, 1985)
No ano de 2002, a SEE-SP lançou o caderno “Grêmio em Forma”86, como um modo de guiar a formação dos colegiados nas escolas. Esse feito contou com o apoio da organização social “Instituto sou da Paz”, que ajudou na formulação de algumas ações:
85 De 5 de novembro de 1985, garantindo a livre determinação da organização do grêmio.
86 Disponível em: <http://www.soudapaz.org/upload/pdf/guia_gremioemforma.pdf>. Acesso em: 13 fev.
Tabela 3 - Atribuições do grêmio estudantil segundo a SEE-SP.
Fonte: Instituto Sou da Paz, 2002.
Já, no ano de 2016, a rede estadual de ensino organizou eleições dos grêmios estudantis nas escolas, em resposta às ocupações e suas diretivas, que atrelavam a organização da escola pública ao autoritarismo burocrático. Esse aparelhamento, como já mencionado no primeiro capítulo, faz parte de um pacote de ações na promoção e desenvolvimento do Gestão em Foco (SEE-SP, 2016), programa que será mais bem discutido por nós no quarto capítulo.
O ano de 2018 contou com algumas mudanças estruturais nas atribuições do grêmio, e da própria financeirização das suas atividades. Houve a disponibilização de 25 milhões para todos os grêmios do estado:
Na Inovação, o Governo reconhece a importância dos Grêmios estudantis e seus projetos, e oferece pela primeira vez uma verba para administração direta dos estudantes, garantindo a realização de projetos! Através do Orçamento Participativo Jovem a Secretaria destinará ainda em 2018 o valor de R$ 27 milhões aos grêmios. Uma das maiores reivindicações feita pelos estudantes no 26° Congresso da UMES foi a melhoria da estrutura das unidades. Isso faz parte do projeto anunciado pelo Governo do Estado. Serão investidos R$63
milhões em reformas das unidades escolares através do eixo Infraestrutura do projeto anunciado. (UMES, 2018, p. 1)
Essa dinâmica das falas, e os debates entre alunos e dirigentes pode estar ameaçada com a agenda autoritária e neoliberal do governador João Doria87. Isso implica no desfavorecimento das atividades gremistas, levando em consideração as suas propostas arbitrárias para o diálogo entre a secretaria e os estudantes88.
Entrevistei três alunos, a presidente, a vice e o tesoureiro, todos do ensino médio. O momento da gravação foi agitado, devido as atividades do dia do professor, que estavam ocorrendo na escola. O novo diretor estava organizando um evento para homenagear os professores na escola, então, ensaios teatrais, e muitos alunos para fora da sala, produzia um som estridente durante as gravações.
Questionados sobre qual era o papel do grêmio na escola, todos indicaram a entidade como promotora de representação dos alunos nas deliberações. Uma fala da vice da chapa deixou a entender uma questão pertinente sobre a reprodução de poder:
Pra mim a importância do grêmio é de representar todos os alunos, independente do que ele for. Pôr a gente ter essa responsabilidade, a gente acaba adquirindo responsabilidade também, porque querendo ou não a gente tem a mesma autoridade que um professor aqui dentro. (VICE-PRESIDENTE, 2018)
A frase: “a mesma autoridade que um professor” parece destoar dos preceitos de um grêmio estudantil, seja com relação ao escopo do que seja o grêmio, ou mesmo das legislações vigentes. Me pareceu que a aluna hierarquiza a sua condição, colocando-a em uma posição superior, algo que ficou tipificado dentro da própria equipe gestora dessa escola, como foi apontado anteriormente. Existe uma situação de reprodução das relações de poder, quando o têm, por meio de um pensamento sobre o que seria gestão e deliberação de ações na escola.
Os alunos estavam orgulhosos sobre os últimos feitos que o grêmio havia conquistado, como o dia do abraço por exemplo, uma intervenção artística afetiva, onde os integrantes do grêmio saíam com uma placa escrita: abraço grátis, e emitindo
87 Restrição do passe livre estudantil no governo Dória: <http://spbancarios.com.br/07/2017/doria-
restringe-passe-livre-dos-estudantes>. Acesso em: 06 jun. 2019.
88 Falta de diálogo democrático entre Dória e os estudantes: <http://www.pt.org.br/governo-tucano-e-
mensagens positivas para os outros durante o intervalo. Eles disseram que isso foi importante, pois alguns deles estavam deprimidos e, muitas vezes, sofrem com bullying e outras modalidades de violência dentro do ambiente escolar.
Decidi questionar sobre as eleições, essa indagação surgiu em um momento anterior, com os alunos secundaristas. Aparentemente não houve nenhum tipo de organização de componentes das chapas ou das eleições, mas entre os próprios alunos houve agitação durante o processo eleitoral, um acirramento na disputa dos votos:
Foi muito tumultuada, porque tinha duas chapas muito fortes concorrendo, a nossa chapa e uma outra, e no dia da eleição aconteceu uma coisa... as pessoas da nossa chapa fez botons, os alunos pegaram e saíram espalhando e as outras chapas ficaram bravas dizendo que a gente estava comprando voto e tal. (ENTREVISTA VICE-PRESIDENTE, 2018)
Eles afirmaram que houve queima de cartazes e brigas entre as duas chapas, e os nervos estavam “à flor da pele”. Os alunos ficaram empolgados com os botons distribuídos, foi uma estratégia que deu certo. No entanto, um outro grupo de alunos questionou o fato, afirmando que o que ocorrera era boca de urna. Com isso, foi realizada uma outra eleição.
O início dos trabalhos logo após a vitória não foi fácil, as alunas deixaram claro a falta de liberdade e a interrupção dos projetos:
No começo, nosso antigo diretor não dava todo apoio para o grêmio, a gente fazia as coisas por nossa conta mesmo. Tipo a gente falava, vamos fazer isso, pedia autorização dele e muitas vezes ele não deixava...ele não sabia ouvir opinião, pra mim o grêmio tem que agir em conjunto com a direção... e ele não fazia questão disso. Depois o novo diretor chegou e deu um super suporte pra gente, tipo, tudo que a gente faz tem o aval dele, e ele sempre pede ajuda pra gente também, a gente está agindo mais gora. (PRESIDENTE, 2018)
Esse começo das atividades foi dificultado pela falta de diálogo entre eles e a equipe gestora, que não concedia pontos de abertura e de possibilidades de alinhamento das ideais para um consenso. As orientações partiam da direção da escola, pois era ela que norteava as condições dos projetos propostos pelo grêmio, ou seja, a finalidade das propostas dos membros. A presidente também assistiu vídeos e orientações da SEE-SP, na diretoria de ensino. Segundo a aluna, as reuniões na diretoria eram sobre as diretrizes, normas a serem seguidas e possibilidades reais de mudanças.
O grêmio, além de ser crítico ao antigo diretor, também teceu críticas à falta de participação dos alunos, e afirmam que isso é contraditório, pois os seus colegas pedem
participação do grêmio, mas quando a entidade realize ações e intervenções na escola ninguém se envolve.
Eles asseguraram que a vinda do novo diretor trouxe uma outra postura dos alunos, que agora desempenham atividades com mais frequência e, também, melhoraram os comportamentos. Afirmaram que o ambiente melhorou com a saída da antiga equipe gestora, direção e sua vice.
Questionados sobre a democracia na escola, os membros do grêmio possuem diferentes opiniões. A presidente acredita que inexiste, já a vice disse que o autoritarismo não parte de todos, que eles dialogam mais com uns do que com outros profissionais.
Os alunos falaram que queriam realizar uma festa com música, para atrair os jovens da comunidade, mas que o diretor antigo não deixou, argumentando que existiam muitos pais religiosos, que não iriam gostar da ideia. Um confronto aconteceu nesse sentido, alguns alunos continuaram na tentativa, afirmando que a escola é um lugar laico, porém, mesmo assim a realização do evento na escola não pode ser possível.
Além disso, outro ponto que nos deixou instigados foi o trabalho realizado pelo grêmio, em outro turno. Segundo os integrantes, alguns trabalhadores da escola são “ingratos”, pois muitas vezes foram maltratados por eles enquanto trabalhavam em outro turno, fazendo serviços de inspetor de alunos:
Acho que não, a gente sempre vem ajudar, mas quando a gente termina eles sempre mandam a gente embora, tipo a gente vai ajudar no intervalo a tarde, e quando dá o intervalo eles mandam a gente embora. Eu acho isso muito falta de educação, porque como a gente estava lá trabalhando, cuidando das crianças, eles deveriam ter pelo menos consideração. (TESOUREIRO, 2018)
A repetição, movimento tecnocrático da gestão neoliberal, flerta com o conservadorismo moral e ético, em um “sincretismo” da gestão falida. Ao impedir a socialização, também impede a aproximação do jovem com a escola, como nesse caso em específico.
As atividades foram retomadas com o novo diretor, que os apoia, os incentiva, e os motiva a agirem dentro da escola com mais proatividade. Porém, o paradoxo persiste, e a cisão de gestão permanece, não havendo possibilidades de enfrentamento, canais de deliberações, ou outros modos de flexibilizar a administração, de torná-la imperativa na realidade da escola:
Por exemplo, essa gestão que a gente está tendo agora nunca tivemos antes, o diretor é muito apegado aos alunos, vai na sala e conversa, busca aluno que está fora da sala, tipo assim, ele é muito participativo na vida dos alunos, e agora está melhorando a relação dos alunos com a direção da escola, porque antes estava à Deus dará, os alunos fora da sala de aula, não estavam nem aí com a escola, com as notas e com as faltas, agora sim eu estou sentindo que faço mais parte da escola, porque quando o diretor vai na sala e pergunta do aluno, ele fala assim, opa eu estou fazendo falta né... isso é agora, mas antes não. (ENTREVISTA ALUNA H, 2018)
Essa gestão paternalista, coloca na figura do diretor a responsabilização sobre o quão motivados os alunos estão, onde isso por si só geraria um ambiente democrático. Isso retira a gestão da escola e a insere em um contexto apolítico e impositivo, de um indivíduo sobre os outros.
Segundo os alunos, a comunidade é participativa, principalmente, durante as festas, mas quando ocorre um esvaziamento é um problema de comunicação esparsa, e que o grêmio seria uma oportunidade de realizar esse trabalho. A verba de cinco mil reais, para todos os grêmios de Sorocaba, pode ajudar na realização desse projeto comunicativo que eles tanto ensejam.
A descrição dessas falas converge para uma interpretação de modelos urbanos nas escolas que negam o lugar, e que propõe o desenraizamento como método comunicativo de expropriação espacial.
A gestão democrática parece ser algo onírico, e que se desenvolve apenas nos grupos de formação e nas palavras de ordem em reuniões de ATPC. A SEE-SP, de forma incipiente, promove o debate em seus colegiados internos, mas pratica o inverso com seus decretos e propostas de reforma.
O diretor assimila essa tipologia de gestão, ao promover o debate “poético” da democracia, mas quando é preciso pôr em prática suspende qualquer trabalho político, ou atividade significativa que o grêmio estudantil poderia realizar.
Por fim, os alunos “anestesiados de tanta democracia poética”, são imobilizados pelos subsistemas comunicativos que impedem a absorção da democracia na prática. A gestão democrática da escola se assemelha aos processos de modernização urbana, nunca se conclui.
Essa não conclusão pode ser entendida não somente como um meio de expropriação do atravessamento do capital nos lugares, mas também da ideologia
historicamente orgânica, "daquela realidade que é reconhecida por todos os homens, que é independente de qualquer ponto de vista meramente particular ou de grupo" (GRAMSCI, 1999, p. 1456). Ou seja, de que adianta o “embelezamento democrático da gestão conservadora”, se os subsistemas continuam colonizando aqueles que deveriam se apropriar do direito à experiência urbana da escola?