Além dos aspectos morfológicos e socioambientais que neste texto pretendemos enfatizar sobre a Amazônia Maranhense, adicionalmente trabalha-se a concepção de uma Amazônia heterogênea, diversificada; espaço de convivência de diferentes ecossistemas. Neste sentido, concordamos quando Porto-Gonçalves (2012) ressalta a diversidade presente no espaço amazônico, seja através dos povos que teceram seus patrimônios de conhecimento no convívio com os mais distintos ecossistemas ou através da flora e fauna existentes. Busca- se trilhar o caminho das diversas comunidades e povos tradicionais, em especial o caso de quebradeiras de coco e camponeses agroextrativistas que com sua vivência e sabedoria constroem experiências produtivas que indicam possibilidades de convivência entre ser humano e a natureza.
No Brasil, bem como no estado maranhense, há uma diversidade de experiências produtivas do campo. Mesmo subordinadas à lógica mercadológica, os camponeses se reproduzem tecendo redes de solidariedades, demonstrando valores humanos e ecológicos em
informação e cartografia. Disponível em http://www.imesc.ma.gov.br/pages/menu.php?subsecao=1, acesso em 26.03.2014.
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São Pedro da Água Branca, Vila Nova dos Martírios, Cidelândia, Imperatriz, São Francisco do Brejão, João Lisboa, Davinópolis, Senador La Roque, Buritirana, Lajeado Novo, Acailândia, Montes Altos, Governador Edison Lobão, Ribamar Fiquene, Amarante do MA, Itinga do MA
9 Bom Jesus da Selva, Buriticupu, Santa Luzia, Marajá do Sena, Lagoa Grande do MA, Lago da Pedra, Paulo Ramos, Altamira do MA, Vitorino Freire, Brejo da Areia, Tufilândia, Alto Alegre do Pindaré, Santa Inês, Bom Jardim, São João do Carú, Governador Newton Belo, Zé Doca, Araguanã, Nova Olinda do MA, Santa Luzia do Paruá, Pindaré Mirim, Presidente Médice.
10 Centro do Guilherme, Maranhãozinho, Turilândia, Governador Nunes Freire, Maracaçumé, Centro Novo do MA, Junco do MA, Boavista do Gurupi, Amapá do MA, Turiaçú, Cândido Mendes, Godofredo Viana, Luis Domingues, Carutapera.
uma real possibilidade de processos de desenvolvimento marcados pelo convívio e interação entre ser humano e natureza.
E importante deixar claro que há uma lógica interna na produção camponesa, que pode levar ao que os autores franceses chamam de remembrement (remembramento, anexação) entre as unidades de produção camponesa, sem que o capital esteja diretamente envolvido nesse ato (OLIVEIRA, p.499, 2011).
Para a compreensão da lógica camponesa é fundamental entender que as forças produtivas e tecnológicas que estão a serviço das empresas capitalistas aumentam a opressão e exploração dos trabalhadores são as mesmíssimas forças e tecnologias que estão disponíveis no mercado para os camponeses. Por isso, uma parte do campesinato brasileiro vem conseguindo elevar a produtividade e, consequentemente, a renda familiar por meio de uso de inovações tecnológicas (OLIVEIRA, 2011).
Contraditoriamente ao modelo hegemônico capitalista, há diversificadas e variadas formas de resistências que são edificadas no território, sendo que esta resistência “passa por processos diacrônicos, assume expressões diversas e se traduz em representação própria a cada grupo” (HEBETE, 1991, p.08). A luta permanente e a continuidade da reprodução social das quebradeiras de coco babaçu no Maranhão demonstram que existe um processo, que diferentemente dos yeomen11, ratificam suas identidades, seus múltiplos usos da natureza e
conferem uma especial forma de produção que mantem modos de vidas e culturas próprias. Assim como Martins (1991), recorrermos ao caso das quebradeiras de coco “não para ilustrar, mas para situar a reflexão” (MARTINS, 1991, p.15) que empreendemos sobre esse processo de resistência frente à instalação de projetos agroindustriais de grandes grupos econômicos no território brasileiro.
Aí se chocam duas tendências opostas, que com dificuldade procuram combinar-se: de um lado, a agricultura camponesa e tradicional, itinerante, da posse; de outro, o desenvolvimento capitalista. A primeira está presente nas concepções dos que lutam pela terra. O segundo, nas concepções dos que tem acesso ao poder, à produção de leis, à criação do direito. Esse desencontro marca profundamente a história das lutas camponesas no Brasil (MARTINS, 1991, p. 21).
O processo de colonização do espaço amazônico perpassa fundamentalmente por um processo de subordinação dos povos e comunidades tradicionais: ribeirinhos, quilombolas, índios, quebradeiras de coco, agroextrativistas. Esse legado cultural e de conhecimentos que
11 Segundo Marx, no contexto histórico da Inglaterra do século XVIII os yeomen constituíam “abastados camponeses que foram substituídos por pequenos arrendatários, com contratos anualmente rescindíveis, gente servil, dependente do arbítrio do grande proprietário”. (Marx K. 1982, p.841). Marx, K. O Capital. Critica da Economia Política. Livro Primeiro. O processo de produção do Capital. Volume II. 7º Edição. Difusão Editorial S.A, São Paulo, 1982.
nos tem revelado esses povos vem despertando cobiça nacional e internacional ao longo do processo histórico de construção do espaço amazônico, trazida pelos colonizadores (grandes empreendimentos estatais, nacionais e internacionais) que os subjugam a uma violência avassaladora destruindo seus territórios de uso comum e riquezas naturais além de sua lógica social e cultural.
O capital se expande no campo, expulsa, mas não proletariza necessariamente o trabalhador. É que uma parte dos expropriados ocupa novos territórios, reconquista autonomia do trabalho, pratica uma traição as leis do capital (MARTINS, 1991, p. 18, grifos nossos).
Os amazônidas do Maranhão se utilizam de distintas estratégias que permitem à realização de sua reprodução, seja através de conhecimentos tradicionais, seja através de estratégias de reprodução dos seus modos de vida. O fato concreto é que esses povos tiveram seus modos de vida prejudicados frente à expansão dos latifúndios e empreendimentos agropecuários. Tais investimentos desconsideraram a necessidade de acesso dessas comunidades aos bens naturais necessários à manutenção de sua economia, cultura, costumes e tradições coletivas passadas de geração em geração.
É preciso não esquecer que a política de incentivos fiscais, não só na Amazônia, mas também em outros projetos oficiais, como é o caso do reflorestamento, desvia dinheiro público para uso privado. Esse dinheiro deixa de ser utilizado efetivamente em obras e atividades de interesse público para ser usado como coisa própria pela empresa capitalista (MARTINS, p.46, 1991).
Os produtos da floresta da Amazônia Maranhense a exemplo do açaí (Euterpe oleracea), cajá (Spondia ssp), araçá (Eugenia stipitata) , taturubá (Pouteria macrophylla ) entre outros, podem ser ativos de alta especificidade para as comunidades agroextrativistas que promovem a gestão e o manejo dos bens naturais. Desta feita, é importante ampliar a discussão acadêmica - científica sobre esses benefícios, bem como reconhecer os saberes tradicionais e seculares de agroextrativistas, quilombolas, camponeses, mulheres quebradeiras de coco, ribeirinhos, pescadores e das muitas outras identidades coletivas que representam o Brasil.
As comunidades agroextrativistas da Amazônia Maranhense percebem a natureza como parte essencial de suas vidas, sendo uma propriedade coletiva12, desenvolvendo formas
12 Para entendimento quando nos referimos à propriedade coletiva nos remetemos ao Conceito de Karl Marx utilizado em seu livro Formações Econômicas Pré Capitalistas que segundo o autor “propriedade significa pertencer a uma tribo (comunidade) (ter sua existência subjetiva/objetiva dentro dela) e, por meio do relacionamento desta comunidade com a terra, como seu corpo inorgânico, ocorre o relacionamento do indivíduo com a terra, com a condição externa primária de produção – porque a terra é, ao mesmo tempo, matéria prima, instrumento de trabalho e fruto– como as pré-condições correspondentes a sua individualidade, como seu modo de existência” . (MARX, K., 1970 [1964], p.86)
de uso e manejo comuns que vão desde suas atividades produtivas como usos relacionados à saúde, alimentação, ritos e festas, possibilitando que essas comunidades ao longo de múltiplas gerações, acumulassem e vivenciassem a partir de uma experiência prática, conhecimentos e saberes sobre as condições do meio natural que estão inseridos.
Em termos analíticos, pode-se adiantar, que tais formas de uso comum designam situações nas quais o controle dos recursos básicos não é exercido livre e individualmente por um determinado grupo doméstico de pequenos produtores diretos ou por um de seus membros. Tal controle se dá através de normas específicas, combinando uso comum de recursos e apropriação privada de bens, que são acatadas, de maneira consensual, nos meandros das relações sociais estabelecidas entre vários grupos familiares, que compõem uma unidade social. Tanto podem expressar um acesso estável à terra, como ocorre em áreas de colonização antiga, quando evidenciam formas relativamente transitórias características das regiões de ocupação recente. Tanto podem se voltar prioritariamente para a agricultura, quanto para o extrativismo, a pesca ou para o pastoreio realizados de maneira autônoma, sob forma de cooperação simples e com base no trabalho familiar. As práticas de ajuda mútua, incidindo sobre recursos naturais renováveis, revelam um conhecimento aprofundado e peculiar dos ecossistemas de referencia. (ALMEIDA, 2008, p. 29).
Cabe ressaltar o papel fundamental de quebradeiras de coco, agroextrativistas, trabalhadores rurais, pescadores, indígenas e extrativistas para proteção e conservação das florestas, pois mesmo com as pressões sofridas, estudos demonstram que são espaços que melhor conseguem manter a conservação e preservação dos bens naturais presentes nestes ecossistemas.
Um dos principais aspectos sociais relacionados com a conservação é, sem duvida, o caso dos povos e comunidades tradicionais. Evidências cientificas mostram que virtualmente todos os cantos do planeta foram habitados, modificados e manipulados através da historia humana. Ainda que apareçam intactos, muitos dos últimos vestígios do mundo natural foram habitados e assim o foram por milênios. Povos e comunidades tradicionais vivem e tem direitos sobre territórios que, em muitos casos contem níveis excepcionalmente altos de biodiversidade. Em base global, a diversidade humana cultural é associada com as concentrações remanescentes da biodiversidade. Assim, tanto a diversidade biológica quanto a cultural estão ameaçadas. Esses povos e comunidades são considerados pobres ou tratados como seres invisíveis. No entanto, em ultima analise, eles detém a chave de uma conservação exitosa em muitas das áreas biologicamente mais ricas do planeta (TOLEDO, 2001, p.1-2, grifos nossos).
Povos e comunidades tradicionais têm sua existência ligada muito fortemente aos elementos naturais e é inegável que a conservação desses elementos está também conectada a presença desses grupos sociais. No Brasil, o governo reconhece a importância desses povos através da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT), regularizada através do decreto 6.040 de 07 de fevereiro de 2007.
Entretanto, é necessário, no caso brasileiro, avanços no sentido de operacionalizar as políticas públicas já vigentes. Reconhecer que a importância desses povos é essencial para a conservação e proteção de ecossistemas presentes nos diversos biomas brasileiros.