The Perl Journal

Sabemos que existem fatores que facilitam e outros que dificultam a participação dos pais nas instâncias escolares, porém estamos nos propondo nesse momento a conceituar o que é participação. Para tanto, centramo-nos em Bordenave (1994, p.16) que assim a define: “É uma necessidade fundamental do ser humano, como são a comida, o sono e a saúde.”

Ou seja, faz parte da natureza humana participar de algo, até mesmo para que possa sentir-se útil, sentir-se gente. Em função disso, verificamos pessoas participando de associações de bairro, de partidos políticos, de comunidades religiosas e outras organizações, onde possam discutir situações comuns, sentindo-

se membros de algo, pertencentes a um grupo, a uma comunidade, dando mais sentido às suas vidas.

Essa participação, no entanto, pode ser plena ou uma pseudo participação. Pode ser um mecanismo para elevar o nível de consciência das pessoas ou pode ser utilizada para retroceder ou mantê-las nos estágios de participação em que se encontram.

Segundo Bordenave (1994, p.17):

A participação é inerente à natureza social do homem, tendo acompanhado sua evolução desde a tribo e o clã dos tempos primitivos, até as associações, empresas e partidos políticos de hoje. Neste sentido, a frustração da necessidade de participar constitui uma mutilação do homem social. Tudo indica que o homem só desenvolverá seu potencial pleno numa sociedade que permita e facilite a participação de todos. O futuro ideal do homem só se dará numa sociedade participativa.

Dessa forma, não cabe ao homem ficar isolado, pois faz parte de sua natureza a participação, o convívio com outros, até mesmo para sua sobrevivência. É sabido, através de fatos históricos, que em grupo se consegue muito mais do que individualmente. Em grupo, existem muito mais chances de sobrevivência, mais poder, mais força para reivindicar, lutar pelo que se quer e alterar situações com as quais não se concorda.

Ao mesmo tempo em que a participação faz parte da natureza humana, sabemos que existem interesses antagônicos na forma da participação, o que faz com que, embora a participação acompanhe o homem em toda a sua história, exista a vontade por parte de alguns indivíduos ou grupos, que essa participação não seja plena e sim um discurso participativo, com práticas autoritárias, impondo limites aos demais membros de um determinado coletivo.

Concordamos com Bordenave (1994, p.22), quando diz que participar é ter parte em algo, como também fazer parte e tomar parte. Porém, é perfeitamente possível alguém participar de algo sem, contudo, ter parte ou ser parte das ações que foram definidas pelo grupo. É como participar de uma instância sem ser reconhecido como membro, ou sem se fazer membro de fato dessa organização. Embora a participação seja inerente ao homem, existem graus de participação que se manifestam de acordo com o nível de consciência do indivíduo ou grupo. Dessa forma, a informação é o menor grau de participação. A autogestão, por sua

vez, é o mais elevado. Nesse sentido, temos a contribuição de Bordenave (1994, p.31), quando ilustra os graus de participação e evidencia o controle das direções sobre os demais membros do grupo, bem como o nível de importância das decisões. Segundo Bordenave, os possíveis graus de participação são:

- Informação – O menor grau de participação é o de informação. Os dirigentes informam os membros da organização sobre as decisões já tomadas. Por pouco que pareça, isto já constitui uma certa participação, pois não é infrequente o caso de autoridades não se darem sequer ao trabalho de informar seus subordinados.

- Consulta Facultativa – A administração pode, se quiser e quando quiser, consultar os subordinados, solicitando críticas, sugestões ou dados para resolver algum problema. - Consulta Obrigatória- Quando a consulta é obrigatória os subordinados devem ser consultados em certas ocasiões, embora a decisão final pertença ainda aos diretores.

- Elaboração/Recomendação – Os subordinados elaboram propostas e recomendam medidas que a administração aceita ou rejeita, mas sempre se obrigando a justificar sua posição.

- Co-gestão – A administração da organização é compartilhada mediante mecanismos de co-decisão e colegialidade. Aqui, os administradores exercem uma influencia direta na eleição de um plano de ação e na tomada de decisões. Comitês, conselhos ou outras formas colegiadas são usadas para tomar decisões.

- Delegação – É um grau de participação onde os administrados têm autonomia em certos campos ou jurisdições antes reservados aos administradores. A administração define certos limites dentro dos quais os administradores têm poder de decisão.

- Autogestão – O grau mais alto de participação, no qual o grupo determina seus objetivos, escolhe seus meios e estabelece os controles pertinentes, sem referencia a uma autoridade externa. Na autogestão desaparece a diferença entre administradores e administrados, visto que nela ocorre a autoadminstração. (Bordenave, 1994, p.31 - 32).

De acordo com os conceitos apresentados, verificamos que, quanto maior e mais elevado for o nível de consciência da pessoa, maior será sua concepção de participação e, com certeza, não estará satisfeita em ser apenas informada sobre os assuntos que lhes dizem respeito, mas procurará participar de forma plena a democracia, em todas as organizações e estruturas como política, sindical e social, tanto no plano micro quanto no macro, discutindo-se, inclusive, a posse do poder.

A partir da conceituação de Bordenave (1994) verificamos que, na nossa sociedade, a participação se limita, na maioria dos casos, a uma simples informação. Dessa forma, a pessoa, ao ser informada sobre determinado assunto, sente-se satisfeita e participante.

Conforme Bordenave (1994), a informação representa o mais baixo grau de participação, pois o indivíduo não é consultado, não dá sugestões, não opina, não vota, ou seja, não participa do processo; apenas é informado sobre o que será feito e, às vezes, do que já ocorreu, sem o direito de alterar a situação. Mesmo diante desse quadro, pode sentir-se participante.

Parte desse sentimento de participante do processo em razão da informação recebida, pode ser explicado em função de termos vivenciado na história política brasileira anos de total ausência de democracia. Tudo era censurado e uma simples informação era negada ou proibida. Sendo assim, hoje, passados mais de vinte anos do fim do Regime ditatorial, muitos se sentem participantes do processo, pois foram informados sobre algo.

Muitos governantes e autoridades utilizam-se do expediente da informação para externar seu lado democrático, ou seja, passam a imagem de alguém que está extremamente preocupado com a democracia e com a participação. No entanto, ao observarmos de forma mais atenta, verificamos que a preocupação está em manter a ordem existente de mando e desmando, deixando os demais fora de qualquer processo de decisão.

Na consulta facultativa, fica a cargo da direção definir se fará, quando e como fará, qualquer tipo de consulta aos demais membros do grupo. A direção não se sente obrigada a estabelecer contatos para resolver ou decidir questões que envolvem interesses de todos. Há um forte controle da direção nas decisões, porém, o fato de abrir para a possibilidade de consultar os demais membros do grupo é um pequenino avanço, se comparado a nenhum tipo de consulta.

A consulta obrigatória representa um grau a mais na escala de participação, pois os subordinados são consultados. Porém, quem irá definir ou terá a palavra final será o líder, o chefe ou o diretor. De qualquer forma, cabe ressaltar que tal definição estará baseada em uma consulta prévia ao grupo, não tendo ficado tudo a cargo da posição de uma só pessoa. Os demais podem expressar-se, mas isso não significa que a vontade do grupo prevalecerá.

Na consulta facultativa e na consulta obrigatória, a participação dos membros do grupo é praticamente a mesma da informação, ou seja, sem expressão na definição das ações. É uma participação muito tímida e sem relevância, pois a decisão continua sendo tomada por uma única pessoa e as demais são informadas e deverão seguir o que foi definido. A diferença é que poderão ser consultadas, o que antes nem acontecia. Dessa forma, mesmo sabendo que sua vontade não foi aceita pelo líder, alguns indivíduos já se sentem participantes, em função de terem sido consultadas.

No grau de participação – Elaboração/Recomendação – há um respeito maior à vontade dos subordinados, pois esses elaboram as propostas e recomendam as medidas e os diretores devem justificar se acatam ou não o que o grupo decidiu. Isso faz com que haja maior reflexão por parte dos dirigentes sobre os assuntos de interesse de um coletivo, pois sempre deverá dar uma devolutiva aos interessados, o que pode significar cobranças, questionamentos e debates, caso o líder não atenda às recomendações do grupo. Há um cuidado maior em definir as ações, pois essas poderão ser objeto de questionamentos, o que representa um grau maior na escala da participação.

Na Co-gestão há a partilha da direção, através de Colegiados, que irão definir os planos e ações como um todo. Dessa forma, a participação é maior e todos se sentem responsáveis pelas ações.

Na participação por delegação, o indivíduo delega a outro a autonomia para que esse decida em seu nome, porém os representantes devem prestar conta de seus atos aos demais membros. Dessa forma, o seu voto, ou sua ação deve expressar não a sua vontade, mas a vontade daqueles que ele representa. Sendo assim, a participação se dá de forma indireta, através de um representante, que deve esclarecimento ao grupo que o elegeu para representá-lo em determinado assunto, evento ou cargo.

A Autogestão, segundo a conceituação de Bordenave (1994, p.31) é o mais elevado grau de participação, onde o grupo determina o que será feito e de que forma, sem a interferência de uma autoridade externa.

A posição da liderança é extremamente importante como fator facilitador ou não da participação dos demais membros do grupo, o que poderá propiciar que estes elevem seus níveis de consciência, ou poderá impor obstáculos que dificultarão

qualquer tipo de participação, por menor que seja, enaltecendo sua autoridade e poder.

A postura de dificultadora da participação dos demais membros do grupo por parte da liderança pode ser justificada em função desta não estar disposta em perder a posição de destaque que ocupa nas tomadas de decisões, fazendo questão de deixar os que estão a sua volta, quando muito, apenas informados a respeito dos assuntos. As pessoas, em contrapartida, por possuírem um baixo grau participativo, acabam se contentando com a informação e se dizem satisfeitas com essa condição.

Por outro lado, uma liderança ou direção que possua como princípio a participação, é despojada de atitudes centralizadoras e autoritárias, demonstrando um nível de consciência avançado. Não usa o seu cargo para diferenciar-se dos outros membros, mas procura desenvolver mecanismos que favoreçam a plena participação sem distinção e sem medo de partilhar o poder. Nesse sentido, concordamos com Saes e Alves quando dizem que:

(...) Como, na realidade concreta, a comunidade escolar tende frequentemente a se cindir em duas tendências – a progressista e a conservadora – o diretor progressista deve se ver, não como árbitro e sim como parte dessa luta ideológica. Ao se engajar nos conflitos ideológicos que atravessavam o espaço escolar, o diretor progressista tem de recorrer às armas da luta ideológica (persuasão, esclarecimento) e não aos métodos autoritários, burocráticos e repressivos. (Saes e Alves, 2005, p. 9)