AUX DEUX PARTIES:
57. De l'avis des parties, l'article III:2 du GATT peut-il viser une mesure qui impose une taxe sur les services concernant des produits spécifiques?
Apesar de ter feito a graduação na Faculdade Católica Salesiana do Espírito Santo, chego ao Centro de Educação Física e Desportos da UFES em 2012 para dar início ao curso de mestrado e na sequência, em 2014, ingresso no doutorado. Desde então, já se passaram cerca de sete anos e já me é familiar transitar por esse ambiente. Contudo, esse trânsito sempre se deu muito especificamente pelas atividades da Pós-Graduação, salvo os momentos da docência supervisionada: uma no mestrado47 e duas no doutorado48.
A partir de 2014, porém, meu caminhar passou a ser diferente. Agora começara a me aproximar dos cursos de graduação presentes neste Centro, a saber, os cursos de Licenciatura e de Bacharelado em Educação Física. A entrada em campo e a sua escolha não foi linear. Inicialmente, havia proposto como projeto de pesquisa para ingresso no doutorado investigar as relações da Educação Física escolar com programas exógenos, no caso, o Programa Saúde na Escola. No entanto, por razões logísticas internas do PPGEF venho a mudar de orientador e, por consequência, de projeto também.
Ao retornar ao “ponto zero”, começo uma busca por onde iniciar um novo projeto que se adeque à linha do novo orientador. Com a indicação da leitura da tese da professora Cibele Bossle (2014), tenho o insight de realizar uma pesquisa com cunho histórico sobre o “enraizamento do tema da saúde” no CEFD/UFES. Essa ideia, entretanto, foi abandonada diante das dificuldades de acessar os documentos históricos que seriam necessários.
47 Trata-se da disciplina de Epistemologia da Educação Física no curso de licenciatura.
48 Foram as disciplinas: “Educação Física, Saúde e Sociedade” no curso de bacharelado e “Educação Física, Formação Docente e Currículo” no curso de licenciatura.
Diferentemente da ESEF/UFRGS, o CEFD/UFES não possui um centro de memória organizado.
Porém, ficara o resquício pela atenção ao contexto da formação inicial. E isso de certa forma me motivava, pois poderia estudar questões afetas ao tema da saúde na licenciatura, que desembocaria na Educação Física escolar. Nesse sentido, uma primeira proposta para pesquisar o tema da saúde na formação inicial em Educação física, deu-se pela perspectiva de estudar essa questão nas Instituições de Ensino Superior (IES) no Estado do Espírito Santo. Mas, a partir do momento da primeira qualificação do projeto de tese, as coisas começam a mudar. Por influência da banca, passo a olhar com mais apreço para os estudos no/com o cotidiano. Aquela ideia de caminhar por várias IES dá lugar à intenção de habitar um território e mergulhar no cotidiano dele (PASSOS; BARROS, 2010).
Ficamos, agora, com as questões: qual instituição? Particular ou pública? Qual(is) curso(s)? Bacharelado ou licenciatura? Ou os dois? Nossa preocupação era a de justificar a escolha que tomamos. Os fatos de já caminhar pela pós-graduação do CEFD/UFES e as primeiras aproximações com a graduação a partir da experiência da docência supervisionada, direcionaram-nos para essa IES – a única pública no Estado do Espírito Santo.
Vale ressaltar outro processo que reforçou essa pista. Na época, trabalhávamos em uma revisão de literatura. Os estudos apontavam sempre para investigações que realizavam levantamentos de disciplinas, ementas nas IES. Pensando em um caminho que desse originalidade à tese, compreendemos que uma possibilidade estava em alçar um estudo que fosse além dessa perspectiva que, inicialmente, chamamos de “disciplinar”. Essa compreensão também nos auxiliou na tomada de decisão por investigar uma única instituição.
Agora nos restavam outras questões. Quais caminhos trilhar dentro dessa instituição? Como habitar esse território no que tange à construção de um objeto de investigação? Inicialmente, já considerava a necessidade do mergulho em seu cotidiano. Mas a partir de qual lado? Em qual ponto da rede daríamos início a essa empreitada investigativa? Eram perguntas moventes que pairavam e que necessitávamos de responder, mesmo que provisoriamente. Como uma obviedade, logo pensamos em solicitar autorização à Direção. Mas, a Direção é um setor administrativo. O que nos interessava mesmo era em saber onde poderíamos nos encontrar com a encarnação dos currículos de formação do CEFD/UFES.
Iniciamos com os Colegiados de Curso, solicitando os Projetos Pedagógicos de Curso (PPCs). O primeiro contato que tivemos foi com o Colegiado da licenciatura. O professor Ivan me apresentou à secretária e solicitou que ela me passasse os PPCs do curso. Ela acabou esquecendo-se de me passar os documentos. Alguns dias depois, voltei à coordenação e ela, então, enviou-me por e-mail todos os PPCs. Abaixo segue o quadro os documentos recebidos do Colegiado.
Quadro 3 – Documentos recebidos do Colegiado do Curso de Licenciatura
Nº Documento Finalidade
1 Projeto Pedagógico de Curso – 1991 Reforma curricular
2 Projeto Pedagógico de Curso – 2002 Ajuste curricular
3 Projeto Pedagógico de Curso – 2006 Reforma curricular
4 Projeto Pedagógico de Curso – 2011 Ajuste curricular
5 Projeto Pedagógico de Curso – 2012 Ajuste curricular
Fonte: E-mail recebido do Colegiado do Curso de Licenciatura
Depois, foi a vez de solicitar o acesso aos documentos ao Colegiado do bacharelado. As relações foram outras. Não tive a oportunidade de ser apresentado pelo professor Ivan. A técnica que auxiliava no Colegiado mencionou que deveria solicitar ao coordenador de curso via e- mail. Após e-mail encaminhado, obtive resposta de que o PPC se encontrava no sítio online da instituição. Por se tratar de um curso novo e que ainda não passou por reforma curricular, tivemos em mãos, inicialmente, apenas esse documento49.
Quadro 4 – Documentos acessados do Curso de Bacharelado
Nº Documento Finalidade
1 Projeto Pedagógico de Curso – 2016 Primeiro currículo
Fonte: Sítio eletrônico do Centro de Educação Física e Desportos
49 Tempos depois desse episódio, em conversa informal com um funcionário do setor do Colegiado de Curso do Bacharelado, obtive a informação de que havia outras duas versões desse PPC as quais apresentavam conflitos (de disciplinas, carga horária, etc.) e que foram corrigidos até se chegar a presente proposta curricular. Embora ciente dessa informação, não consegui acesso a esses documentos mencionados.
Apesar dos documentos já se mostrarem um avanço em nossa investigação, os mesmos ainda nos pareciam pouco para a busca da encarnação do currículo de formação. Sentimos a necessidade de, também, ir à busca dos professores que participaram do processo de construção desses documentos e tecer com eles entrevistas semiestruturadas sobre suas participações nos processos.
Conforme íamos progredindo nas leituras e análises dos PPCs dos cursos, iniciamos as primeiras entrevistas semiestruturadas com os professores que participaram das construções curriculares dos cursos do CEFD/UFES. Inicialmente, obtive contato com dois professores dos quais já tinha conhecimento sobre o seu envolvimento nas construções curriculares. Essa ação se aproxima da técnica da “amostragem em bola de neve” (VINUTO, 2014). Apesar de não estarmos preocupados com a “representatividade do objeto” (VINUTO, 2014, p. 202), mas concentrados em acompanhar processos, queremos trazer algumas questões de Vinuto (2014) a respeito dessa técnica de pesquisa. Em primeiro lugar, essa técnica nos pareceu útil no sentido de proporcionar o acesso a uma população da qual não tínhamos a priori precisão sobre sua quantidade. No caso, os dois professores (informantes-chave) que tivemos o contato inicial podem ser considerados, segundo a amostragem em bola de neve, como sementes. A partir de suas redes, eles indicaram outros professores que tinham as características específicas das quais necessitávamos para esse momento da investigação. Ou seja, as características necessárias que buscávamos em um primeiro momento eram dos professores que participaram das construções e reformas curriculares no CEFD/UFES.
Os contatos iniciais oportunizados a partir das sementes, geraram alguns encontros onde nos foi oportunizado ampliar a rede de professores acessados. Vinuto (2014, p. 207) indica que uma limitação da amostragem em bola de neve está no fato do “[...] possível inconveniente de acessar argumentações semelhantes, já que os indivíduos necessariamente indicarão pessoas de sua rede pessoal”. Não nos pareceu ser esse o caso por nós acompanhado no processo de nossa investigação por uma dupla questão: primeiro, que os professores contatados indicavam outros professores dos quais compartilhavam apenas relações profissionais (apesar de que muitos acabam desenvolvendo relações pessoais); segundo, as vezes, a “indicação” ocorria de forma indireta, ou seja, algum professor citado (mas não indicado formalmente) na entrevista era por nós abordado em outro momento. Nesse sentido, nas entrevistas semiestruturadas que fui estabelecendo com esses professores, foram surgindo novos contatos a partir de suas redes profissionais e pessoais. Alguns, de professores ativos, outros, de professores aposentados. Ao todo, conseguimos entrevistar sete professores dos quais preservaremos as identidades
conforme especificação ética da pesquisa. Na utilização desse instrumento, após a transcrição, enviamo-la para os professores para conferência.
Houve alguns desencontros na produção dessas entrevistas semiestruturadas. Por exemplo, de um professor que se recusou a participar50. O processo de construção de relações
com os professores se mostrou como um desafio de estabelecer uma confiança. Com alguns professores era mais fácil, uma vez que os conhecíamos. Já com outros com quem não tínhamos contato foi uma construção mais cautelosa. Dessa forma, ao obtermos uma indicação do contato anterior (a mediação), adquirimos, em alguns casos, um certo grau de confiabilidade para realizar a entrevista semiestruturada com aqueles professores que não conhecíamos (VINUTO, 2014). A todo o momento, esse processo nos imputava o pensamento de que esse estudo se constituiu de uma forma delicada e implicada, pois se tratava de uma investigação com os próprios professores da casa (o que poderia levar a constrangimentos caso algo saísse do controle e expusesse algum professor). Enfim, alguns contatos foram se estabelecendo via e- mail, outros pessoalmente, outros ainda pela mediação de terceiros.
Com os PPCs em mãos e a possibilidade de entrevistar alguns dos professores que participaram da construção deles, foram-nos indicadas algumas pistas iniciais. Porém, consideramos nesse momento que poderíamos dar um novo passo em campo agregando novos elementos empíricos ao nosso objeto de estudo sobre as presenças e ênfases dadas ao tema da saúde na formação inicial em cursos de licenciatura e bacharelado de Educação Física – elementos esses que desembocaram no cotidiano das práticas dos professores. Esse passo foi dado mediante a necessidade que vimos de ampliar o escopo do estudo para além da análise documental. De certo modo, foi a partir da leitura de trabalhos dos quais nossa temática se aproxima que nos surgiu o insight de ampliar o processo de investigação.
Dessa forma, outra preocupação que tivemos ao praticar esse território foi a de nos aproximarmos das aulas da graduação. O primeiro contato foi com um professor com o qual já havia feito a docência supervisionada anteriormente no curso de bacharelado. Ele trabalha com disciplinas que tratam da saúde nos cursos de licenciatura e de bacharelado. Nesse sentido, combinei com ele e obtive sua aprovação para que participasse das duas disciplinas. As relações com esse professor guardam algumas particularidades. Primeiro, que nós participamos do mesmo Laboratório no CEFD/UFES. Segundo, que participo de um Projeto de Ensino que o
mesmo professor coordena o desenvolvimento de metodologias de ensino nas suas disciplinas. Então, minha participação nessas duas disciplinas está atravessada ora como pesquisador, ora como colaborador do Projeto de Ensino.
Entendíamos que não deveríamos estar somente com esse professor em suas disciplinas, que tinham um caráter mais voltado para as discussões das Ciências Sociais e Humanas e da Saúde Coletiva. Foi então que solicitei os horários das disciplinas ofertadas no primeiro semestre de 2017 aos Colegiados de curso. Com os horários em mãos, consideramos participar de e observar mais duas disciplinas. Na licenciatura, havia uma ATIF de saúde (do PPC anterior) e, no bacharelado, uma disciplina optativa da área de concentração da saúde. Ambas ministradas por diferentes professores. Agora a questão era achar os professores para solicitar a participação.
Foram cerca de uma a duas semanas para conseguir contato com os professores. Como não os conhecia pessoalmente, tentei via e-mail. Porém sem sucesso. Foi então que resolvi ir ao encontro deles. Acabei encontrando um deles na direção do CEFD/UFES enquanto imprimia alguns materiais. Aproveitei a oportunidade para me apresentar a ele e solicitei autorização para participar das aulas da disciplina. Ele prontamente autorizou, mas antes me perguntou quais seriam meus métodos. Expliquei para ele que, inicialmente, iria estar presente durante as aulas acompanhando as mesmas e que, ao final da disciplina, tinha a intenção de realizar uma entrevista semiestruturada com ele sobre o trabalho desenvolvido. De certa forma, senti que essa explicação forneceu elementos para o aumento da confiança dele em me deixar participar da disciplina, pois passou a saber como iria proceder a minha pesquisa enquanto estivesse em contato com ele. Em outro momento, enquanto procurava pelo segundo professor para falar com ele sobre a possibilidade de participar em sua disciplina, acabei recebendo sua resposta via e-mail com o aceite da minha solicitação. Depois, ainda me encontrei com ele pelos corredores do CEFD/UFES e tive a oportunidade de me apresentar, mesmo que rapidamente.
Por motivos de organização e logística nos detivemos ao recorte dessas quatro disciplinas. Nesse sentido, acompanhava as disciplinas do bacharelado nas segundas e quartas- feiras à noite. As outras, da licenciatura, eu acompanhava uma na terça e a outra na quarta-feira pela manhã. Podemos classificar (didaticamente) essas quatro disciplinas em dois grupos. Grosso modo, duas disciplinas apresentavam uma discussão mais voltada as Ciências Humanas e Sociais e a perspectiva da Saúde Coletiva e as outras duas se aproximavam das discussões das Ciências Naturais. Vale ressaltar que, em cada um desses dois grupos, havia uma disciplina do
bacharelado e uma da licenciatura. O território dessas quatro disciplinas foi habitado no primeiro semestre de 2017, sendo compreendido por seus cronogramas específicos estabelecidos pelos professores. Como instrumento de produção de dados, elegi o diário de campo para o acompanhamento das disciplinas.
A disciplina 1, do curso de licenciatura, trata da discussão da Educação Física e Saúde no contexto escolar. Essa disciplina foi acompanhada nas quartas-feiras pela manhã no horário das 11h20min às 13h. Além do professor, acompanharam essa disciplina dois monitores de um projeto de ensino coordenado pelo mesmo. Os monitores auxiliavam o professor na correção e devolutiva das atividades desenvolvidas pelos alunos. No total, foram 14 diários produzidos a partir das aulas acompanhadas.
A disciplina 2, do curso de bacharelado, trata da discussão da Educação Física e sua aproximação com discussões da Saúde Pública e Coletiva. Também apresentou uma faceta vinculada ao Sistema Único de Saúde. Acompanhei as aulas nas segundas e quartas-feiras à noite no horário das 20h20min às 22h. Essa disciplina também foi acompanhada por duas monitoras de um projeto de ensino coordenado pelo professor. Assim como os monitores da disciplina 1, elas auxiliavam o professor na correção e devolutiva de atividades produzidas pelos alunos. No total, foram 22 diários produzidos a partir das aulas acompanhadas.
A minha implicação com essas duas disciplinas foi maior, devido ao meu vínculo com o professor, com seu projeto de ensino e à minha familiaridade com as temáticas abordadas nas disciplinas. Além da observação das aulas, sempre participava colaborando com comentários sobre os textos. Eventualmente, também auxiliava os monitores e monitoras na correção das atividades dos alunos. Além disso, tive participação na disciplina 1, ministrando uma aula a pedido do professor. Essa implicação foi reconhecida e considerada no processo de análise dos dados.
Contudo, perspectivamos estabelecer uma análise que contemplasse não apenas essa visão das Ciências Humanas e Sociais. Nesse sentido, compreendemos que os conhecimentos e abordagens desenvolvidas nas outras disciplinas são importantes no desenvolvimento da formação em Educação Física. A estada nas aulas dessas duas disciplinas foi baseada em uma escuta atenta, mesmo que com pouquíssima participação já que se tratavam de temáticas das quais, tecnicamente/conceitualmente, não dominava.
A disciplina 3, do curso de licenciatura, tratava-se de uma Atividade Interativa de Formação (ATIF) que abordou a temática da avaliação e medidas e suas relações com a atividade física. A disciplina foi ministrada apenas pelo professor. Acompanhei as aulas nas terças-feiras no horário das 8h às 10h. Essa ATIF foi ofertada apenas para alunos que cursavam o currículo anterior do curso de licenciatura (2006) e alguns alunos do bacharelado. A partir das aulas acompanhadas, foram produzidos 12 diários.
A disciplina 4, que é optativa do curso de bacharelado, perspectivou a temática exercício, saúde e envelhecimento. A disciplina foi ministrada pelo professor com o auxílio de um monitor que esteve presente em algumas aulas e auxiliou na direção de uma aula prática. Também teve a participação de um professor convidado que estava fazendo seu pós-doutorado com o professor da disciplina. As aulas foram acompanhadas nas segundas e quartas-feiras no horário das 18h20min às 20h. No total, foram produzidos 22 diários de campo a partir das aulas acompanhadas.
Além dos diários de campo, foi acessada uma gama de documentos disponibilizados pelos professores das disciplinas como os planos de ensino, slides de aulas, e-mails trocados entre professor-aluno, textos trabalhados, materiais de orientação de atividades (quadro 5).
Quadro 5 – Documentos disponibilizados pelos professores das disciplinas
Disciplina Tipo de documento Quantidade
Disciplina 1 Plano de ensino 01 E-mail 02 Prova 01 Disciplina 2 Plano de ensino 01 E-mail 07
Documentos para atividade de produção de documentário 03
Prova 02
Disciplina 3 Plano de ensino 01
Disciplina 4
Plano de ensino 01
Documentos para atividade de produção de vídeo 01
Slides de aula 06
Textos bibliográficos 02
Fonte: Documentos cedidos pelos professores das disciplinas
Ao final do semestre, após o encerramento das aulas das disciplinas, realizamos uma entrevista semiestruturada com cada professor. Posteriormente à gravação da entrevista, a mesma foi transcrita na íntegra e enviada ao professor para conferência. Aproveitamos a
oportunidade para deixar aberta a oportunidade de os professores também acessarem os diários de campo se assim o quisessem.
No decorrer do tempo, as entrevistas realizadas nos chamaram a atenção para o fato dos concursos públicos realizados no CEFD/UFES e sua relação com as ênfases dadas ao tema da saúde a partir da orientação político-epistemológica (CUNHA, 2005) que orienta a formação do professor contratado. Nesse sentido, empreendemos um zoom (KASTRUP, 2010) no campo para esse fato solicitando aos Departamentos documentos referentes aos concursos (editais, atas de concursos, memorandos, etc.) do período de 1990 até os dias atuais. Após a obtenção da autorização para acesso aos documentos, dirigi-me até a sala dos Departamentos – ambos ficam no mesmo espaço físico, mas com armários distintos onde se guardam os documentos e cada um com funcionário específico para secretariar o mesmo. Primeiro, fiz contato com a secretária do Departamento de Ginástica. Ela retirou do armário três grandes pastas arquivos que continham variados documentos referentes aos concursos públicos. A partir daí, procedi leitura de cada documento em busca de informações sobre os concursos relacionados ao tema da saúde que pudessem ser agregadas à investigação. Conforme ia achando algum documento, digitalizava-o por meio do aplicativo Tiny Scanner©51, instalado em meu celular, para posterior
análise. Da mesma forma, na sequência, procedi a procura nos documentos do Departamento de Desportos após o contato com seu secretário. A partir dos documentos acessados, elaboramos dois quadros sobre os concursos de cada Departamento em que constavam as seguintes informações: ano, área, titulação exigida, temáticas para as provas e documentos acessados (APÊNDICES II e III). Em uma análise mais apurada desses quadros, chegamos aos seguintes elementos que foram utilizados na construção do relatório final da tese: o ano dos concursos em períodos diversos (DG – 1993 a 2014; DD – 2006 a 2017); algumas discussões realizadas em reuniões dos Departamentos acerca dos concursos realizados; e, também, os