Segundo o Censo Demográfico do ano 2000, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, o Brasil contava, no fechamento do século XX, com
60 Dados obtidos em http://wfdeaf.org/faq , página acessada em 31/05/2013.
61 Reitera-se a posição assumida, fundamentada no conceito socioantropológico da surdez como
diferença, e não como deficiência, conforme declarado na página 24 deste trabalho. Desta maneira, o uso
do termo “deficientes auditivos” neste capítulo, assim como em outras seções em que esse uso se faça necessário, se deve ao fato de esta terminologia ser adotada nos documentos oficiais aqui referidos e analisados.
uma população total de 169.872.856 de habitantes. A mesma contagem apurou que, entre essas, 5.735.099 pessoas – ou seja, 3,37% da população brasileira – apresentavam deficiência auditiva ou surdez62 e, entre essas pessoas, 519.460 tinham entre zero e 17 anos, faixa considerada adequada e desejável para a frequência à Educação Básica (Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio).
No mesmo ano, no entanto, o Censo Escolar do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) registrava a existência de somente 48.790 estudantes surdos ou deficientes auditivos na Educação Básica, indicando, portanto, que apenas 9,4% das pessoas com esta condição e em idade de frequentar esse nível da educação brasileira estavam efetivamente matriculadas nas nossas escolas, ou nelas eram identificadas e atendidas de acordo com suas especificidades, conforme mostra a figura abaixo.
Gráfico 1 – Surdos e deficientes auditivos na Educação Básica (Brasil, ano 2000) Fontes: Censo Demográfico IBGE e Censo Escolar do INEP.
Considerando-se que entre esses alunos surdos matriculados na Educação Básica estavam computados, segundo informações do INEP, 3.169 discentes da Educação de Jovens e Adultos (EJA), ou seja, pessoas que podiam já ter ultrapassado a faixa dos 17 anos, observa-se que o problema fica ainda maior, abarcando, por um lado, a questão da defasagem (ou distorção) idade-série de muitos entre esses estudantes e, por outro, aumentando a porcentagem daqueles com idades entre 0 e 17 anos que teriam ficado fora das escolas.
62 O IBGE considera o nível de perda auditiva declarada pelos respondentes do Censo entre as seguintes categorias: incapaz (não consegue ouvir de modo algum), tem grande dificuldade de ouvir ou tem alguma dificuldade permanente.
470.670 48.790
Surdos e deficientes auditivos (0 - 17 anos): 519.460
Não matriculados (ou não identificados) na Educação Básica (90,6%)
O Censo Demográfico do ano 2000 indicava, também, a existência de 305.519 cidadãos brasileiros surdos ou com a audição diminuída com idades entre 07 e 14 anos, faixa etária relacionada, naquela época, ao Ensino Fundamental.63 No entanto, o Censo Escolar do mesmo ano informava que apenas 33.800 estudantes com essa condição (ou 12,4%) frequentavam as instituições que ofereciam esse nível da educação escolar. Se outros havia, nelas não eram reconhecidos nem atendidos como tal, conforme indicado no gráfico a seguir.
Gráfico 2 – Surdos e deficientes auditivos no Ensino Fundamental (Brasil, ano 2000)
Fontes: Censo Demográfico IBGE e Censo Escolar do INEP.
Chega-se, então, a partir desses dados, a uma primeira constatação desastrosa: quando, no início da década de 2000, o governo federal declarava ter alcançado o patamar da universalização do Ensino Fundamental, estando 96,7% da população total do país com idades entre 07 e 14 anos matriculada nessa etapa da educação, quase 90% dos surdos e deficientes auditivos nessa mesma faixa etária ainda estavam excluídos do sistema escolar. Ou, se nele se incluíam, não eram identificados e, portanto, sua condição não era reconhecida nem atendida.
Por outro lado, o impacto dos movimentos sociais das últimas décadas do século XX e, em especial, as conquistas dos Movimentos Surdos a partir do início do século XXI traduziram-se em mudanças importantes, que precisam ser ressaltadas e analisadas, conforme será feito na sequência.
63 Até 2005 o Ensino Fundamental era composto de oito anos letivos. Em 2006, mediante a promulgação
da Lei Federal nº 11.274, esse nível educacional foi ampliado para nove anos, com idade mínima de 6 anos para ingresso.
271.719 33.800
Surdos e deficientes auditivos (7-14 anos): 305.519
Não matriculados (ou não identificados) no Ensino Fundamental (87,6%)
De acordo com o Censo Demográfico mais recente, o Brasil passou a contar, em 2010, com uma população de 190.755.799 pessoas, sendo 9.717.318 indivíduos surdos ou com deficiência auditiva, dos quais 776.884 estavam na faixa etária considerada adequada para a escolarização básica (entre 0 e 17 anos).
A primeira coisa que chama a atenção nessa contagem é o aumento do número oficial de surdos e deficientes auditivos, que passou dos 3,37% da população, registrados em 2000, para 5,09% em 2010. Embora não seja intenção desta pesquisa investigar as razões para esse crescimento declarado, não se pode deixar de fazer alguns comentários e de levantar algumas hipóteses sobre a questão.
Parte da elevação do percentual de surdez no país poderia ser atribuída ao aumento da longevidade dos brasileiros e consequente expansão da população idosa, frequentemente acometida por problemas de diminuição ou privação de audição. Outra parte desse crescimento possivelmente se deve ao desenvolvimento nos últimos anos da medicina neonatal, que tem gerado um aumento da expectativa de sobrevida de bebês de alto risco, entre os quais muitos adquirem a surdez como sequela decorrente de medicamentos administrados ou procedimentos seguidos, considerados pela medicina como necessários para garantir sua sobrevivência.
Fora isso, como não se tem notícia de outro fenômeno que pudesse ter aumentado tão drasticamente os casos de surdez no Brasil entre 2000 e 2010, se poderia atribuir essa diferença a pelo menos duas suposições. A primeira seria de caráter técnico: a conjectura de que tenha havido mudanças na metodologia empregada pelo IBGE para o cômputo da população que o órgão qualifica como portadora de deficiência, metodologia essa que tenha resultado em um levantamento mais detalhado e, portanto, mais completo dessa parcela da população.
A segunda suposição seria de caráter sociológico, propondo-se a hipótese de que, como consequência dos movimentos sociais surdos e das conquistas que foram sendo obtidas, as pessoas tenham deixado de se envergonhar da exposição de suas ditas “deficiências” e tenham passado a se declarar, quando fosse o caso, como surdas e/ou a revelar a existência de surdos na sua família.
Seria, então, um fenômeno semelhante ao que vem acontecendo com a população negra ou parda no nosso país, conforme apontado por Ana Amélia
Camarano, pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e autora do estudo Dinâmica Demográfica da População Negra Brasileira, de 2011:64
A cada Censo, observamos um número maior de pessoas se declarando pardas. Há um enegrecimento da população brasileira por causa de uma maior valorização das suas condições raciais e étnicas, A valorização dos negros se deve não apenas a políticas do governo, mas também a ações do movimento negro que datam de décadas e que ganharam corpo nos últimos anos. Isso mostra em uma parte crescimento demográfico maior e por outro o maior reconhecimento dos negros como tais, como cidadãos pretos ou pardos. A população está se sentindo mais pertencente a esse grupo.
Fica, então, aqui, a sugestão para estudos no sentido de se esclarecer as causas do crescimento (real ou declarado) da população surda brasileira entre os anos 2000 e 2010.
Em relação ao ingresso dos surdos e deficientes auditivos, nos últimos anos, no sistema escolar, uma série de comentários, assim como uma análise dos dados colhidos junto a órgãos oficiais (MEC e Diretoria de Estatísticas Educacionais – DEED, do INEP) e que aqui serão apresentados, também precisa ser feita.
No ano 2000, como visto anteriormente, apenas 48.790 surdos ou pessoas com audição diminuída encontravam-se matriculados na Educação Básica. Nos anos seguintes, no entanto, a presença de alunos com essa condição nas redes escolares de todo o país passou a aumentar e, embora sofrendo oscilações, chegou-se, em 2012, a um total de 74.547, o que representa um crescimento absoluto de 52,79% em relação a 2000 – um crescimento importante, cujos detalhes, ano a ano, são mostrados a seguir, na Tabela 1.
64
Tabela 1 – Evolução das matrículas de alunos surdos e deficientes auditivos na Educação Básica
ANO Surdos e deficientes auditivos matriculados (Educação Básica) 2002 35.582 2000 48.790 2001 49.678 2002 52.422 2003 56.024 2004 62.325 2005 67.441 2006 72.138 2007 62.951 2008 65.573 2009 62.765 2010 71.486 2011 73.268 2012 74.547 Fonte: MEC/INEP/DEED
Fazendo-se a contextualização desses dados, pode-se observar que, a partir de 2000 e, principalmente, entre 2002 e 2006 – ou seja,desde a promulgação da Lei 10.436 (em 2002) e a consequente oficialização da LIBRAS, até o ano seguinte ao da entrada em vigor do Decreto 5.626 (de 2005), que promoveu sua regulamentação – um expressivo crescimento das matrículas de alunos surdos e/ou com audição diminuída se manteve ininterrupto.
A partir de 2007, à medida que a inclusão passa ainda mais fortemente a fazer parte da política educacional brasileira e que os surdos, como os demais “portadores de necessidades especiais” são estimulados cada vez mais a frequentar as escolas regulares,65 apresenta-se uma queda significativa nessas matrículas, seguida de
65
Em 2006 o Governo Federal lançou o Plano de Metas “Compromisso Todos pela Educação”, implementado pelo Decreto nº 6.094, de 24 de abril de 2007. No artigo 2º, § IX desse decreto, fica estabelecida como uma das 28 diretrizes do Plano garantir o acesso e permanência das pessoas com
necessidades educacionais especiais nas classes comuns do ensino regular, fortalecendo a inclusão educacional nas escolas públicas.
instabilidade, e mesmo com a grande elevação ocorrida em 2010, só no ano seguinte se conseguiu superar, ligeiramente, o patamar de 2006 e retomar a tendência ascendente.
Os mesmos dados da Tabela 1 são, a seguir, apresentados em forma de gráfico para melhor visualização do crescimento seguido de oscilação.
Gráfico 3 – Evolução das matrículas de surdos e deficientes auditivos na Educação Básica
Fontes: MEC/INEP/DEED
Avançando-se na contextualização dos números apresentados, vale lembrar que a política de inclusão objetiva:
1) o ingresso nas escolas de pessoas que, anteriormente, ficavam afastadas do sistema escolar por conta de suas “deficiências”;
2) a migração gradativa dos alunos das classes e escolas especiais para as turmas comuns das escolas inclusivas, que estariam, agora, de acordo com o discurso oficial, preparadas para recebê-los e para atendê-los nas suas diferenças, especificidades e possibilidades.
No entanto, conforme chama a atenção a FENEIS (2011)...
... entre 2006 e 2009, foram fechadas 13.552 vagas em classes
e escolas específicas para alunos surdos e com deficiência auditiva, e
apenas 4.450 novas matrículas de alunos surdos e com deficiência
auditiva surgiram em classes comuns do ensino regular, o que nos permite dizer que, entre 2006 e 2009, 9.102 alunos surdos e com
deficiência auditiva foram excluídos do sistema escolar.
45.000 50.000 55.000 60.000 65.000 70.000 75.000 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
Para entender melhor esses números e essas afirmações, vejamos de que forma as matrículas dos alunos com perdas auditivas vêm se distribuindo entre as escolas e turmas exclusivas para surdos e as turmas comuns nas escolas inclusivas:
Tabela 2 - Evolução das matrículas de surdos e deficientes auditivos nas Escolas Especiais e nas Escolas Inclusivas (Educação Básica)
Ano
Matrículas em Escolas e Classes
Especiais
Matrículas em
Escolas / Classes Comuns Total de matrículas
2000 35.545 13.245 48.790 2001 36.055 13.623 49.678 2002 35.582 16.840 52.422 2003 36.242 19.782 56.024 2004 36.688 25.637 62.325 2005 35.647 31.794 67.441 2006 34.111 38.027 72.138 2007 28.558 34.393 62.951 2008 25.685 39.888 65.573 2009 20.395 42.370 62.765 2010 18.557 52.929 71.486 2011 15.664 57.604 73.268 2012 14.354 60.193 74.547 Fontes: MEC/INEP/DEED
O gráfico a seguir permite visualização com mais clareza do movimento de migração das classes especiais para as classes comuns:
Gráfico 4 – Evolução das matrículas de surdos e deficientes auditivos nas Escolas Especiais e nas Escolas Inclusivas (Educação Básica)
Fonte: MEC/INEP/DEED 0 20.000 40.000 60.000 80.000 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 Surdos matriculados em escolas regulares/classes comuns
Como se pode observar, depois de 2006, quando as matrículas em escolas inclusivas pela primeira vez ultrapassaram as entradas em classes e escolas especiais, começa a haver uma queda do número total de surdos e deficientes auditivos no sistema escolar como um todo, indicando a interrupção/desistência aos estudos por parte de muitas crianças e jovens surdos, com recuperação expressiva apenas a partir de 2010. E a respeito dessa recuperação, a FENEIS (2011), indica – embora não comprove com dados numéricos – uma hipótese que será, em seguida, aprofundada.
Conforme sugere a Federação no documento mencionado, após a conquista do direito à presença de intérprete nas salas de aula, as escolas que oferecem turmas de Ensino Médio, de Educação de Jovens e Adultos e de Educação Profissional teriam passado a atrair pessoas anteriormente excluídas das redes escolares, mas que, tendo conseguido aprender LIBRAS em outros ambientes em que essa língua se disseminou,66 especialmente após a lei nº 10.436, teriam decidido retornar aos estudos para tentar, desta vez, acompanhar as aulas através do intérprete.
O retorno desses alunos aos bancos escolares seria, na interpretação da FENEIS, o maior responsável pelo crescimento no total de matrículas de surdos no Ensino Básico – e não o ingresso de crianças na idade própria e nos níveis mais adequados para sua escolarização.
Pesquisando-se esses dados junto aos órgãos competentes, verifica-se que, apesar de algumas oscilações, houve, realmente, um crescimento significativo no número de matrículas de alunos surdos na EJA no período, chegando-se, em 2012, a um aumento de mais de 200% em relação ao quantitativo do ano 2000 (cf. Tabela 3, adiante).
Não se pode dizer o mesmo em relação à Educação Profissional. Até o ano 2000, as escolas que ofereciam essa modalidade de educação não eram frequentadas por
66 Um dos mais importantes veículos de disseminação da Língua Brasileira de Sinais têm sido as igrejas de matriz protestante, através da prática crescente de evangelização de surdos por meio da interpretação de cultos e estudos bíblicos em LIBRAS desenvolvidos em seus Ministérios com Surdos. Este é o nome usual dado por essas igrejas ao segmento, no interior da congregação, que trabalha com esse objetivo em salas especiais, com materiais específico, e constituído por um ou mais líderes e intérpretes, esses últimos geralmente oriundos e capacitados na própria congregação.
Para uma leitura mais aprofundada deste tema, sugere-se o artigo Entre a “cultura surda” e a cura da
surdez: análise comparativa das práticas da Igreja Batista e da Igreja Internacional da Graça de Deus no Brasil, de SILVA, C.A.A e TEIXEIRA, J. M, acessado em 19/02/2013 no seguinte endereço
nenhum surdo, provavelmente devido à falta de recursos humanos e pedagógicos para atendê-los nas suas especificidades. Entre 2001 e 2006, possivelmente levados pela expectativa de melhores condições de ensino e aprendizagem, houve um ingresso importante por parte dessas pessoas nas referidas escolas, seguido de grande queda em 2007 e 2008, não chegando mais a recuperar os índices anteriores. Vejamos esses dados na Tabela 3, na sequência.
Tabela 3 – Evolução das matrículas de surdos e deficientes auditivos nas turmas de Educação de Jovens e Adultos e de Educação Profissional
Ano
Educação de Jovens e Adultos (EJA)
Educação Profissional Ensino
Fundamental* Ensino Médio* Total
2000 - - 3.169 0 2001 - - 2.747 761 2002 - - 3.363 1.049 2003 - - 4.177 1.036 2004 - - 5.842 1.580 2005 - - 6.714 1.568 2006 - - 7.660 1.771 2007 6.167 1.064 7.231 442 2008 6.749 1.164 7.913 168 2009 6.231 1.530 7.761 236 2010 7.326 1.537 8.863 190 2011 7.491 1.679 9.170 300 2012 7.823 1.788 9.611 370 Fonte: MEC/INEP/DEED
*Dados computados pelo INEP apenas a partir do ano 2007
De acordo com o Capítulo III da LDB em vigor, a Educação Profissional tem como objetivo a qualificação e a requalificação para trabalhadores com qualquer escolaridade, devendo levar ao “permanente desenvolvimento de aptidões para a vida produtiva” (Art. 39). Assim, essa modalidade de educação se propõe a ser uma forma de garantir o fortalecimento da cidadania, na medida em que visa à preparação necessária para o ingresso e permanência no mercado de trabalho mesmo daqueles que não tenham tido condições de avançar nos seus estudos. Sendo um direito de qualquer brasileiro, é, portanto, direito também dos surdos que, no entanto, dele parecem estar sendo alijados.
Como o recorte deste trabalho não engloba o aprofundamento desta questão, fica aqui a sugestão para estudos que venham a investigar as razões do insucesso da
Educação Profissional para este segmento populacional e a propor sugestões para sanar esse problema.
Voltando-se à hipótese levantada pela FENEIS, e pesquisando-se os dados referentes à Educação Infantil, fecha-se a Tabela 4, que parece confirmar a suposição apresentada:
Tabela 4 – Evolução das matrículas de surdos e deficientes auditivos na Educação Básica (Escolas Especiais – Classes Especiais – Classes Comuns)
Ano Educação Infantil Ensino Fundam. Ensino Médio EJA Educação Profissional TOTAL 2000 10.773 33.800 1.048 3.169 0 48.790 2001 10.669 34.192 1.309 2.747 761 49.678 2002 9.559 36.973 1.478 3.363 1.049 52.422 2003 9.289 39.481 2.041 4.177 1.036 56.024 2004 8.131 43.981 2.791 5.842 1.580 62.325 2005 7.772 48.015 3.372 6.714 1.568 67.441 2006 7.795 50.514 4.398 7.660 1.771 72.138 2007 5.360 45.496 4.442 7.231 442 62.951 2008 5.133 47.189 5.170 7.913 168 65.573 2009 4.124 44.766 5.878 7.761 236 62.765 2010 5.070 50.663 6.700 8.863 190 71.486 2011 4.785 51.402 7.611 9.170 300 73.268 2012 4.485 51.330 8.751 9.611 370 74.547 Fonte: MEC/INEP/DEED
Conforme se pode observar, embora o ingresso de pessoas surdas na Educação Básica brasileira tenha tido um crescimento significativo entre 2000 e 2012, o número de crianças matriculadas na Educação Infantil apresentou um movimento de queda constante ao longo do mesmo período, configurando-se, em 2012, numa diminuição de 58,37% no número de matrículas em relação ao ano 2000.
Lembrando-se que cerca de 90% das crianças surdas brasileiras são filhas de pais ouvintes e que não usam LIBRAS; que a língua que os surdos podem adquirir naturalmente é a de sinais; que para a aquisição de uma língua é necessário que haja trocas linguísticas com pessoas competentes no uso dessa língua (o que raramente
ocorre, de forma espontânea, entre pais ouvintes e filhos surdos); que o retardo na aquisição de linguagem pode causar atrasos no desenvolvimento cognitivo e emocional, entre outros, entende-se que, se para as crianças ouvintes o acesso à Educação Infantil em um ambiente adequado e propício ao seu desenvolvimento (inclusive – ou mesmo principalmente – linguístico) é importante, para as crianças surdas esse acesso é fundamental. E esse acesso tem diminuído ano após ano.
Pior do que isso: levando-se em conta todos os dados aqui apresentados, fecha- se esta seção com um cenário nada animador, revelado através da Tabela 5:
Tabela 5 – Surdos incluídos no sistema escolar brasileiro
ANO
Surdos e deficientes auditivos em idade escolar (0-17 anos)
Surdos e deficientes auditivos em idade escolar matriculados na Educação Básica
Em números Em porcentagem
2000 519.460 48.790 9,39%
2010/2012 776.884 74.547 9,59%
Fontes: IBGE/ MEC/ INEP/DEED
Como se pode constatar, mais de dez anos após a conquista do direito de receber educação através de uma prática pedagógica bilíngue, os surdos continuam longe de estar incluídos no sistema escolar brasileiro. De acordo com os dados dos Censos Demográficos do IBGE e dos Censos Educacionais do INEP, aqui apresentados, a porcentagem de crianças e jovens surdos em idade escolar matriculados nas nossas escolas e nelas reconhecidos nas suas especificidades foi, em 2012, apenas 0,2 pontos percentuais maior do que era no ano 2000, significando uma taxa de crescimento de 1,02%. Um crescimento pífio que desafia todos os investimentos feitos, seja na constituição de importante acervo de pesquisas e demais estudos sobre o assunto, seja em termos da construção de normas jurídicas que avançaram a legislação no sentido da ampliação da cidadania no Brasil, seja em termos de duras lutas e inóspitas batalhas políticas que levaram ao reconhecimento legitimo da importância da questão.