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ORIPA  Organização Regional de Industrialização de Produtos Alimentares, Lda

C. Apreciação do Órgão de Conciliação

3.2 Experiência Professional

3.2.1 ORIPA  Organização Regional de Industrialização de Produtos Alimentares, Lda

Odivelas – Ferreira do Alentejo

agosto – outubro 1990 Chefe de Produção

Responsável pela unidade industrial de transformação de tomate, tendo sob sua responsabilidade cerca de 50 trabalhadores e pelos contatos com os produtores agrícolas.

77 Após ter trabalhado na SOPRAGOL40 - empresa transformadora do setor do tomate instalada em Mora (distrito de Évora), durante 11 anos (no período da campanha de transformação de tomate, nos meses de junho/julho a setembro/outubro) e de lá ter realizado parte do trabalho de fim-de curso (parte campo), esta empresa que, por motivos de gestão das

“quotas de transformação” (impostas pela então CEE), tinha construído uma sucursal em Odivelas (Ferreira do Alentejo) – a ORIPA41, convidou a autora para chefiar a área da produção, tendo como responsabilidades:

- A entrada do produto na fábrica e a sua avaliação (amostragem e classificação);

- A preparação do produto para ser transformado (lavagem e seleção dos frutos);

- A transformação do produto para dar origem ao concentrado de tomate pretendido (trituração, evaporação, esterilização, pasteurização, embalagem);

- O controlo laboratorial (ao longo de todo o processo de transformação era efetuado um rigoroso controlo técnico, de modo a garantir um produto seguro e com um padrão de qualidade constante. Para o efeito, eram retiradas, regularmente, amostras de produto da linha de produção para avaliar um conjunto de características, entre os quais a cor, o grau de acidez e a consistência e assim constituir lotes de produto devidamente classificados);

- Saída do produto transformado da ORIPA para a SOPRAGOL;

- Gestão de todo o pessoal envolvido no processo produtivo.

Contudo, como o responsável pelo acompanhamento dos produtores agrícolas que abasteciam a fábrica saiu, acabou por também ficar responsável por esta área da empresa, tendo como responsabilidades:

- Aconselhar o agricultor no ciclo produtivo (fertilização, tratamentos fitossanitários, rega) e na colheita do tomate, de forma a que as regras de qualidade e respeito pelo ambiente, exigidas pela empresa, fossem cumpridas;

- Programação das colheitas e das entregas de produto na unidade fabril.

Quando terminou a campanha de transformação, foi-lhe proposto continuar a trabalhar no grupo, contudo, como a proposta em termos salariais não lhe interessou, decidiu não continuar.

Entre outros, os conhecimentos adquiridos nas disciplinas de “Controlo dos Produtos Agroalimentares”, “Microbiologia”, “Ecologia da Produção Agroalimentar”, “Comercialização

40 Fundada em 1965, foi no ano seguinte que a empresa iniciou a sua atividade de transformação de tomate fresco em concentrado de tomate, sendo que, atualmente, com uma capacidade de transformação superior a 2.200 toneladas/dia de tomate fresco, produz concentrados, triturados, passatas, cubos e molho para pizza.

41 Dedicada, exclusivamente, à transformação de tomate fresco em concentrado de tomate.

78 dos Produtos Agropecuários”, “Planeamento da Empresa Agrícola”, “Contabilidade Geral e Agrícola”, “Horticultura”, Sanidade Vegetal”, entre outras, foram fundamentais para o desempenho das funções desempenhadas.

3.2.2 Grupo CAP VERDE  Grupo de empresas pertencentes ao empresário francês Thierry Roussel – Brejão – Odemira

novembro 1990 – setembro 1991 Assistente do Diretor Geral

Apoio à Administração na interlocução junto das diferentes organizações do sector tendo em vista o desenvolvimento do projeto empresarial nomeadamente nas áreas de Formação Profissional, Recrutamento de Pessoal, Fornecedores, Relações com o Estado Português, Ministério da Agricultura, IFADAP, Comissão de Coordenação da Região Alentejo (CCRA), Universidades, Direções Regionais de Agricultura, Agricultores, etc..

Interlocutora da Administração junto dos Técnicos das diferentes áreas (produção, rega, equipamentos, comercialização, etc.).

Ainda durante a experiência na ORIPA, a mestranda tomou conhecimento de um projeto agrícola inovador e de grande dimensão, na região de Odemira, desenvolvido pelo empresário francês Thierry Roussel, pelo que, quando terminou a relação laboral com a ORIPA, deslocou-se ao empreendimento para oferecer os seus serviços, tendo acabado por ser contratada para colaborar com o então Diretor Geral do grupo de empresas.

Trabalhar no projeto era um desafio enorme e uma oportunidade única, pela inovação, tecnologia utilizada e troca de conhecimentos a nível internacional, em perspetiva.

Para a mestranda significava pôr em prática alguns dos conhecimentos adquiridos durante a sua formação académica (“Introdução às Atividades Agrícolas”, “Botânica”, “Solos e Fertilidade”,

“Horticultura”, “Sanidade Vegetal”, “Hidráulica”, “Comercialização dos Produtos Agropecuários”,

“Planeamento da Empresa Agrícola”, “Contabilidade Geral e Agrícola”, “Economia e Politica Agrícolas” “Projetos Agropecuários”) e adquirir uma experiência profissional relevante e novas competências, quer na sua área de formação, quer em diversas outras áreas (drenagem, fertirrigação, sanidade vegetal, sistemas de proteção das culturas, hidroponia, comercialização de produtos, economia, gestão, planeamento, estratégia, ...).

O empreendimento agrícola tinha surgido no final dos anos 80, quando o citado empresário, atraído pelo clima ameno, a abundância de água aliados à boa qualidade dos solos e à disponibilidade de mão-de-obra, tinha decido iniciar, no Baixo Alentejo, um projeto de

79 investimento de larga dimensão com o objetivo de promover a produção de frutas e legumes (as principais produções eram os morangos, framboesas, meloas, alfaces, couves chinesas, batatas, tomates, pepino, feijão verde, flores...), algumas de variedades inovadoras, em contra estação e assim, abastecer, de preferência o mercado europeu.

Para o efeito tinha adquirido duas propriedades e alugado alguns terrenos à volta destas, num total de cerca de 470ha, cujas terras, situadas junto à faixa litoral (localidade de Brejão, freguesia de S. Teotónio. concelho de Odemira), estavam abrangidas pelo perímetro de rega do Mira42 (à época a maior rede de rega do país), mas que não tinham qualquer aptidão agrícola e que foi necessário infraestruturar (caminhos, drenagem, distribuição de água, construções).

Foi, também, criado um grupo de 3 empresas:

- ODEFRUTA – Sociedade Produtora de Frutas e Legumes, Lda;

- ODEFLOR – Sociedade Produtora de Flores, Lda;

- BREJAGRO – Sociedade de Comercialização de Frutas, Legumes e Flores, Lda,

e uma marca comercial - «CAP VERDE», para os produtos das empresas ODEFRUTA e ODEFLOR.

Tinha contratado alguns engenheiros agrícolas, com diferentes níveis de experiência profissional, economistas e outros técnicos profissionais, de várias nacionalidades, especializados nas mais avançadas e inovadoras técnicas de produção, nomeadamente, em sistemas bombagem, de fertirrigação (completamente automatizados e controlados à distância) e de produção ao ar livre e sob forçagem43 em sistema normal e hidropónico (algo praticamente inédito em PORTUGAL).

Algumas empresas multinacionais instalaram-se na região, sozinhas ou em parceria com empresas portuguesas.

Com tudo isto apareceram, em plena costa alentejana, numa zona até ai desaproveitada em termos de infraestruturas de rega, quilómetros de estufas de última geração, equipadas com tecnologia de última geração (até à data inexistente em Portugal), e campos verdejantes, que despertavam os mais variados interesses, nomeadamente, das Universidades, de Escolas Profissionais, do Ministério da Agricultura e dos agricultores da região e do país, em geral.

Dados os inúmeros pedidos de visita ao empreendimento, foram organizadas, sob coordenação da mestranda, várias jornadas técnicas, de demonstração e divulgação.

42 Irrigado a partir da barragem de Santa Clara e preparado para beneficiar cerca de 12.000ha de terrenos agrícolas, cujo aproveitamento, até aqui, se fazia com agricultura intensiva ou culturas forrageiras para gado bovino.

43 Estufas Standart e climatizadas, Túneis, Estufins, alguns tipos introduzidos pela primeira vez em , sobretudo tecnologia de origem francesa.

80 Contudo, o empresário cedo percebeu que o desenvolvimento do projeto estava condicionado pelo fato de a zona estar abrangida por planos de ordenamento que, por vezes, geram situações de difícil gestão administrativa: a propriedade estava abrangida pelo Plano Regional de Ordenamento do Território do Alentejo Litoral (PROTALI), pelo Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC), pela Reserva Agrícola Nacional (RAN), pela Reserva Ecológica Nacional (REN) e pelo Plano de Ordenamento do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina (POPNSACV).

Em termos de financiamento, o projeto tinha-se iniciado com autofinanciamento do empresário, que entretanto preparou candidaturas aos apoios comunitários previstos no então R. 797/85 e, portanto, enquadrados no Quadro Comunitário de Apoio (QCA) para as intervenções estruturais comunitárias no território português (QCA I)44.

Assim, no âmbito deste regulamento, tinha sido apresentada, em julho de 1990, uma candidatura em nome da sociedade ODEFLOR, que visava a exploração de uma área de cerca de 147ha, para a produção de flores e hortofrutícolas, destinadas, fundamentalmente, aos mercados do Centro e Norte da Europa.

O montante do investimento proposto era bastante elevado (+/- 12,5MEURO) e estava repartido por vária rubricas: melhoramentos fundiários 45 (1,1MEURO), construções 46 (4,8MEURO), Plantações47 (1,3MEURO) e máquinas e equipamentos48 (5,3MEURO).

Esta candidatura acabou por ser aprovada, cerca de um ano depois, e após alguns ajustamentos nos investimentos inicialmente propostos, para um montante de investimento elegível (passível de enquadrar no Regulamento (CEE) n.º 797/1985, de 12 de março, e com os ajustamentos dos custos unitários de componentes para os quais o IFADAP dispunha de tabelas de razoabilidade dos custos, nomeadamente para as estufas) de +/- 8,6MEURO e um correspondente valor de subsídio a fundo perdido de +/- 2,3 MEURO.

Também no âmbito do mesmo Regulamento, em janeiro de 1991 foi apresentada uma candidatura em nome da Sociedade ODEFRUTA, que visava a exploração de uma área de cerca de 325ha para a produção de hortofrutícolas, destinadas, igualmente, aos mercados do Centro e Norte da Europa.

A preparação desta candidatura, bem como, as alterações efetuadas ao projeto da ODEFLOR, já contaram com a colaboração da mestranda que teve, assim, o seu primeiro contato com os Fundos Comunitários.

44 A vigorar entre 1990 e 1994 e estabelecido pela Decisão da Comissão n.º 89/642/CEE, de 31 de outubro de 1989.

45 Terraplanagens e nivelamentos, saneamento e drenagem, reservatórios de água e outros.

46 Acessos e Caminhos Rurais, quebra ventos, rede de rega secundária enterrada, estufas metálicas aquecidas, edifícios da exploração e outros.

47 Aquisição de pés de roseiras.

48 Estações de bombagem, equipamentos de irrigação e fertirrigação, climatização, veículos de mercadorias, material de escritório e outros.

81 Esta candidatura previa a realização de um montante investimento de +/- 32,4MEURO, a realizar ao longo de 6 anos, repartido por várias rubricas: melhoramentos fundiários49 (1,8 MEURO), construções50 (13,2 MEURO), Plantações51 (47.300 EURO), formação profissional e fundo de maneio (4,5 MEURO) e máquinas e equipamentos52 (12,8 MEURO).

Quanto aos investimentos propostos foram introduzidos alguns ajustamentos nos custos unitários propostos (nomeadamente nas estufas metálicas, como tinha acontecido com a ODEFLOR) e foram, ainda, excluídas as componentes sem enquadramento no FEOGA/O, designadamente, as construções para alojamento de pessoal, material administrativo, despesa de inicio de atividade, formação pessoal e fundo de maneio, tendo sido aprovado um montante de +/- 24 MEUROS e um correspondente valor de subsídio a fundo perdido de +/- 6,4 MEURO, em julho de 1991, quase em simultâneo com o projeto da ODEFLOR.

Apesar de, quer os representantes da ODEFLOR, quer os da ODEFRUTA, terem assinado os respetivos contratos de atribuição de ajuda (sem os quais nenhuma ajuda seria paga), os mesmos não concordaram com os cortes nos investimentos propostos, pelo que solicitaram uma reunião com o IFADAP, na qual a mestranda participou, para analisar a situação.

Por outro lado, o estado português que estava envolvido no projeto, pois tinha todo o financeira deste instrumento de política agrícola rapidamente ficaria esgotada.

Assim, durante o ano de 1991, as AN envolvidas na gestão dos Fundos Estruturais53, em conjunto com representantes do Grupo CAP VERDE (nos quais se incluía a mestranda), dado o interesse deste em financiar o empreendimento a outros níveis que não só o da agricultura (Formação Profissional, Infraestruturas, …), reuniram-se por diversas ocasiões no sentido de preparar um programa plurifundos, para Portugal propor à aprovação da COM, com o objetivo de promover o desenvolvimento agrícola da região abrangida pelo Perímetro de Rega do Mira.

49 Desmatação, terraplanagens e nivelamentos, saneamento e drenagem, reservatórios de água.

50 Acessos e Caminhos Rurais, quebra ventos, eletrificação, construções para alojamento do pessoal, rede de rega secundária enterrada, estufas metálicas aquecidas, estufas de madeira, edifícios da exploração.

51 Aquisição de estacas de framboesas remontantes e não remontantes.

52 Estações de bombagem, eletrificação, equipamentos de irrigação e fertirrigação, climatização, material administrativo e outros.

53Direção Geral do Desenvolvimento Regional (interlocutor para Portugal do FEDER e do Fundo de Coesão); Comissão de Coordenação da Região Alentejo[(CCRA), atual Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo (CCDR Alentejo) - Serviço desconcentrado do Governo, com competências no âmbito do planeamento e desenvolvimento regional e por isso responsável na região pela aplicação dos programas operacionais regionais plurifundos]; Departamento para os Assuntos do Fundo Social Europeu, atual Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu (interlocutor para Portugal do FSE); Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP); Direção Geral de Planeamento e Agricultura (DGPA), IFADAP (interlocutor para Portugal do FEOGA/O), Direção Regional de Agricultura do Alentejo.

82 Deste modo, surgiu o Programa Operacional de Desenvolvimento Rural do MIRA (PO MIRA), inserido no Eixo 4 - Desenvolvimento Rural, do QCA I.

De acordo com IFADAP (1992) este Programa foi aprovado por Decisão da Comissão de 21 de novembro de 1991, para o período de 1991 a 1993, com aplicação no concelho de Odemira e limítrofes e que tinha como objetivo a reconversão da agricultura tradicional da região, para uma agricultura mais rentável, baseada na produção de hortícolas, flores e pequenos frutos.

Ainda, de acordo com IFADAP (1992) previa-se que este objetivo fosse alcançado com a aplicação das seguintes medidas:

 Medida 1- Melhoramentos Fundiários: Terraplanagens/Nivelamento, Desmatação, Saneamento/Drenagem;

 Medida 2 - Construções Rurais: Estufas Metálicas, Outras Estufas,

Reservatório de Água, Caminhos de Exploração, Distribuição de Água, Eletrificação, Construções Agrícolas, Construções para alojamento de pessoal, Estações de Bombagem;

 Medida 3 – Plantações;

 Medida 4 – Máquinas e Equipamentos: Quebra-ventos artificiais, Pequenos Túneis, Equipamento de Irrigação e de aquecimento, Equipamento de eletrificação e de iluminação fotoperíodica, Sistemas de ensombramento, Estacas, Computadores para comando de equipamento de controlo ambiental, Material de Exploração, Material Administrativo,

 Medida 5 – Caminhos Rurais e Agrícolas;

 Medida 6 – Recuperação do Perímetro do Mira: Recuperação da rede primária de rega, Reperfilamento e abertura de valas de drenagem, Estudos para realização das ações anteriores e modernização do perímetro;

 Medida 7 – Execução e Acompanhamento do Programa.

Contudo, a mestranda já não acompanhou a integração dos projetos apresentados pela ODEFLOR e pela ODEFRUTA, para financiamento ao abrigo do Regulamento (CEE) n.º 797/1985, de 12 de março, no âmbito deste novo Programa Operacional.

83 Em meados do ano 1991, a mestranda tinha começado a perceber que o projeto não era sustentável (veio a falir em 1993, deixando avultadas dividas, produtores sem pagamentos, tendo, ainda, provocado graves problemas ecológicos), pelo que resolveu sair da empresa por sua iniciativa, em setembro desse mesmo ano.

3.2.3 AGRIFRUTA MIRÓBRIGA  Cooperativa Horto-Frutícola, CRL – Santiago do Cacém