ORGANIZATIONAL AND REGULATORY FRAMEWORK

Apesar de ter sido considerada pelas leis canônicas como pessoa humana do mesmo nível dos homens, possuindo os mesmo direitos e deveres que estes, não era esse o imaginário que circulava sobre a mulher na sociedade baiana.62 _{Pelos médicos a mulher era} considerada, devido a sua complexidade psicológica e, sobretudo, delicadeza dos órgãos, sexo inferior, principalmente, em relação à capacidade intelectual. Tal incapacidade seria reafirmada, ainda, pela educação que recebia, bem como pelas circunstâncias históricas a que eram impostas, que as tornavam dependentes dos seus pais e maridos.63

Os relatos produzidos pelos doutorandos da FMB sobre o sexo feminino apontavam para a construção de um imaginário marcado, entre outras características, pela debilidade física, excessiva afetividade, inconstância de sentimentos, limitação da capacidade de raciocínio, que impunha a incapacidade em relação a certas atividades científicas e administrativas.64

(60) VIANA, Joaquim Telésfero Ferreira Lopes. Op. Cit. (61) Ibidem.

(62) CAMPOS, Adriana Pereira & MERLO, Patrícia M. da Silva. Sob as bênçãos da Igreja: o casamento de escravos na legislação brasileira. TOPOI, v. 6, n. 11, jul.-dez. 2005, p. 12.

(63) CASTRO, Dinorah. Op. Cit., p. 37-8. (64) Ibidem, p. 39.

Segundo Souza Mendes, a fraqueza da mulher, tanto em nível físico como psicológico, era consequência de sua organização delicada, desprovida de “força, vigor e dureza de fibra”, o que a impedia que fosse capaz de praticar grandes movimentos ou realizar qualquer atividade que necessitasse do uso da força. Para ele, a mulher tinha como características psicológicas à brandura, a delicadeza e o amor.65

O doutorando José Rodrigues Nunes Filho descreveu a mulher como um ser temperamental, nervoso, tendente ao sentimental e ao romântico e, por fim, antagônico aos homens. Segundo ele, o motivo deste temperamento, bem como de suas patologias se encontrava em suas idiossincrasias, sobretudo, na supressão das regras. Porém, ele não excluía o lado cultural na formação do intelecto feminino, considerando a educação dada às mulheres e os costumes a que elas eram submetidas como fundamentais para a construção de uma psique feminina marcada pela instabilidade, extremos de humor e desequilíbrio.66

Vejamos como esses extremos de humor eram apresentados na literatura de ficção:

Estácio não insistiu. Subiram a escada, atravessaram a varanda e entraram na sala de jantar, onde acharam D. Úrsula dando as ordens daquele dia a dois escravos. Estácio entrou pensativo; Helena mudou totalmente de ar e maneiras. Alguns segundos antes era sincera a melancolia que lhe ensombrava o rosto. Agora regressara à jovialidade de costume. Dissera-se que a alma da moça era uma espécie de comediante que recebera da natureza ou da fortuna, ou talvez de ambas, um papel que a obrigava a mudar continuamente de vestuário. D. Úrsula viu-a entrar risonha e ir a dar-lhe os costumados bons dias, — que eram sempre um beijo, — ou antes dois, — um na mão, outro na face.67

Percebe-se, então, que não eram apenas os médicos que observavam nas mulheres o desequilíbrio das ações e os extremos de humor. Não foram poucos os contos ou livros que tiveram como heroínas ou personagens secundárias, uma mulher marcada por uma personalidade tendente a dúvidas, pela fragilidade de caráter, pelos arrufos provenientes de uma mente mais sentimental ou mesmo pela ambiguidade de ações, pensamentos e, sobretudo, desrespeito aos códigos morais. José de Alencar imortalizou a bela Aurélia como uma mulher que tinha as melhores e as piores das qualidades, que se sucediam como se uma fosse consequência da outra.68 Assim, as representações sobre o hábito feminino construíam um imaginário de mulher ambíguo, se não sombrio.

Voltando a Nunes Filho, percebe-se que ele defendia que, psicologicamente, as mulheres eram tendentes a extremos, oscilando entre o anjo e o demônio. Seriam elas um misto de sensações e pensamentos antagônicos, que as faziam capazes de desdenhar do

(65) MENDES, Simplício de Souza. Op. Cit. (66) NUNES FILHO, José Rodrigues. Op. Cit.

(67) Machado de Assis. Helena, p 21. In: Machado de Assis. Op. Cit.

homem e, em seguida, suplicar atenção, oferecer amor e ódio sem motivos aparentes e sem justificativa. Seria, para ele, a mulher o ser que menos se faria entender por desejar o impossível, mas, sobretudo, porque não tinha uma razão firme que a orientava às certezas, mas era tomada por sentimentos fúteis, que a faziam mudar de humor constantemente e falar o que não sentia, pois “quando nega, é porque quer; e quando virdes sair de seus lábios essa terrível palavra, [...] ódio, não acrediteis, seus lábios não costumam dizer o que seu coração sente”.69

O que surpreende é o fato desses arrufos, essas inconstâncias de sentimentos, essas mudanças de humor e esse desequilíbrio entre a razão e os afetos aparecerem da mesma forma nas teses de doutorado e em várias obras literárias da segunda metade do século XIX. Não só na já citada Senhora, de José de Alencar, mas também nas escritas pela pena de Machado de Assis:

Eugênia ouviu calada as palavras do moço; não as entendeu muito. Sabia-lhes a significação; não lhes viu porém nexo nem sentido; sobretudo, não lhes sentiu a aplicação. O que a irritou mais foi o tom pedagogo de Estácio; estouvada e voluntariosa, não admitia que ninguém lhe falasse sem submissão ou a repreendesse por atos seus, que ela julgava legítimos e naturais. A insistência do moço foi o ponto de partida a um desses arrufos, não raros entre amantes, e comuns entre aqueles dois. Os de Eugênia não eram simples silêncios; seu espírito rebelde e livre não adormecia nesses momentos de enfado; pelo contrário, irritava-se e traduzia a irritação por meio de pirraças e acessos de mau humor. Estácio viu murmurar, crescer e desabar a tempestade. A moça articulava algumas frases soltas, batia no chão com o pezinho mimoso, que por acaso esmagou uma pobre erva, alheia às divergências morais daquelas duas criaturas. Ora parava e desandava o caminho; mas logo se dirigia para o moço, com as pálpebras trêmulas de cólera, e um remoque nos lábios; comprazia-se em torcer a ponta da manga ou morder a ponta do dedo. Estácio, afeito a essas explosões, não lhes sabia remédio próprio: tanto o silêncio como a réplica eram ali matérias inflamáveis. Contudo, o silêncio era o menor dos dois perigos. Estácio limitava-se a ouvir calado, olhando à sorrelfa para a filha de Camargo, cujo rosto parecia mais belo quando a raiva o coloria. Uma terceira pessoa era a única esperança de pacificação; Estácio alongou o olhar pelo jardim em busca desse deus ex machina. Apareceu ele enfim sob a forma de um Carlos Barreto, — estudante de medicina, que cultivava simultaneamente a patologia e a comédia, mas prometia ser melhor Esculápio que Aristófanes. Mal os viu de longe, apertou o passo para o grupo. — Vem gente, Eugênia, disse Estácio; não demos espetáculos e... perdoe-me. Eugênia ergueu os ombros, procurou com os olhos o intruso que daí a pouco lhes estendia a mão.70

A transcrição apresenta um retrato do que seriam essas cóleras femininas, originadas em elementos psíquicos que, como o próprio autor disse, era-lhes natural. Porém, não é suficiente usar tal transcrição, apenas, como exemplo ilustrativo, visto que basta lançar um olhar um pouco mais inquisitorial para perceber que esses arrufos eram,

(69) NUNES FILHO, José Rodrigues. Op. Cit. & ROCHA, Antônio Teixeira. Princípios de filosofia

médica. Bahia: Tip. de Epifânio Pedroza, 1846.

geralmente, observados nos momentos em que suas vontades eram contrariadas. Seriam, segundo os médicos, nesses momentos de oposição, devido a sua formação física, mas também a sua formação educacional de sinhás, sempre cercadas de vontades e mimos, que emergia o mau humor, as birras, as cóleras e, por que não falar, os comportamentos próximos a histerias repentinas, que mesmo o silêncio do opositor inflamava.

Voltamos ao doutorando Nunes Filho para verificar que era exatamente esse seu discurso. Ele afirmava que a mulher era dócil quando obedecida, mas instável, teimosa, pirracenta e, até mesmo, pervertida segundo os códigos morais quando contestada em seus desejos. Isso quando não era tendente ao gosto pelo proibido e perigoso ou mesmo à falsidade e a atos ardilosos:

Dócil, quando é obedecida, vaidosa em seus adornos e enfeites, garbosa em seus ademanes, curiosa sem limites, teimosa, frágil e ciumenta, é a mulher um labirinto inexplicável: ama de todo seu coração o homem, que traz sua mão tinta no sangue do seu irmão, e foge com ele, enquanto que aborrece o querido dos seus e que escolheram para seu esposo. Desdenha o amor puro e santo do sábio cavaleiro, pelas bacharelices do fátuo e impostor, logo que eleva suas graças ao altar, para nele queimar incenso e praticar oferendas – embora mentirosa, sendo além disto falsa e inconstante; porque quer, e porque para isso se habitua e não involuntariamente, como querem alguns; pois que delas não requer um impossível do homem, quando lhes pede uma fidelidade absoluta – em desgraça da ausência, como se bem exprime Londe.71

Já que falamos em falsidade e atos ardilosos, tomemos aquele que talvez seja o mais conhecido exemplo de manipulação feminina na literatura brasileira, pelo menos entre os historiadores das duas últimas décadas. Estou a me referir ao diálogo ocorrido entre Estácio e Helena, aquele mesmo que já fora analisado por Sidney Chalhoub, em

Machado de Assis Historiador. Helena, utilizando-se de uma trama, muito bem armada,

fez surgir no ‘irmão’ o desejo de lhes ensinar equitação, mesmo esta já sabendo muito bem domar essa espécie de quadrúpede. A intenção da moça era tornar um hábito os passeios a cavalo, para que pudesse dispor de um tempo para si, livre e sem vigia, que seria usado para visitar seu verdadeiro pai em uma casa próxima. Tal rede de dissimulação e ardil fora denunciada na obra pelo nome da égua que a heroína da história montara, Moema, nome indígena que significa dissimulada ou mentirosa, que, como lembrou Sidney Chalhoub, por ter sido repetido duas vezes, parecia naquele momento da história denunciar ambas as dissimulações: a de saber andar a cavalo e a utilidade de cavalgar.72

(71) NUNES FILHO, José Rodrigues. Op. Cit.

(72) Sobre a história em si, ver: Machado de Assis. Helena, pp. 15-18. In: Machado de Assis. Op. Cit.; E sobre a análise desenvolvida por Shalhoub, ver: CHALHOB, Sidney. Machado de Assis historiador. São Paulo: Companhia das Letras, 2002.

Os discursos produzidos sobre as mulheres, sejam na literatura médica ou de ficção oitocentista, apontavam para uma mulher marcada pela dubiedade de caráter, que oscilava entre a prática de comportamentos superiores, que se aproximavam de ações angelicais, e de atos desviantes, muito próximos a uma ação demoníaca. Segundo Renilda Barreto, essa visão era resquício de uma tradição medieval sobre o corpo feminino, na qual a mulher era apresentada como uma espécie de “palco de luta entre Deus e o Diabo”. Era devido a essa herança, que os médicos viam as mulheres como seres perigosos, que necessitavam indispensavelmente da tutela masculina e, sobretudo, científica.73

Del Priore, ao estudar as concepções coloniais sobre a mulher, identifica a existência de representações muito similares às aqui expostas. Entretanto, durante a colônia, era o pensamento religioso que construía o imaginário de mulher como ser antagônico, angelical e demoníaco, e mesmo a medicina da época, quando usava de tais discursos, acabava demonstrando a influência de crenças místicas e mágicas nas suas teorias.74

Assim, os discursos médicos sobre o gênero feminino eram orientados pela negociação entre o moderno e o tradicional. No período colonial, a Igreja e a medicina justificavam essa dualidade feminina por meio de elementos mágicos; no século XIX, era a sua constituição fisiológica que originava tais deturpações. Da mesma forma, os discursos que se fundavam nessas permanências históricas continuavam a desejar restringir a mulher à prática de uma sexualidade limitada à reprodução, perdendo-as a seus corpos e as controlando por rígidos códigos de conduta.

Havia, portanto, pelo menos entre os homens da elite branca, econômica e letrada, um interesse em relação à complexidade psíquica das mulheres. Porém, não é isso o que mais chama a atenção nesses relatos. Parece existir uma confluência de discursos entre os literários, sejam eles médicos ou ficcionais, em direção aos mesmos temas e ideias. Com isso, não estou a dizer que havia uma concordância absoluta quanto as características femininas, mesmo porque entre os esculápios existiam vários pontos de discordância, imagine entre os literários ficcionais e destes com os primeiros. Da mesma forma, não estou a insinuar a existência de um plano articulado, maquiavelicamente, que quisesse construir um imaginário feminino que a prejudicasse e facilitasse seu domínio pelos homens, longe disso – apesar de nem tão longe. O que chama a atenção é que,

(73) BARRETO, Renilda. Corpo de mulher: a trajetória do desconhecido na Bahia do século XIX. In: MARTINS, Ana Paula Vosne (org). História: Questões e Debates (Dossiê Gênero e História). Curitiba: Editora da UFPR, ano 18, no 34, jan. a jun. de 2001, p. 2 – 22.

(74) DEL PRIORE, Mary. Ao sul do corpo: condição feminina, maternidade e mentalidades no Brasil Colônia. São Paulo: Editora da UNESP, 2009, pp. 202-208.

independente dos escritores da época concordarem ou não com as diversas características aqui expostas, eles passavam por esses temas. E isso tem uma dupla consideração: primeiro evidencia que essas ideias já eram formas de pensar estabelecidas; segundo, que tendo essas obras leitores assíduos, alguma influência tinham sobre eles, o que é ainda mais severo que a primeira consequência, já que isso poderia servir para a reprodução ou criação de hábitos ou formas de pensar na população baiana.

Em 1885, Ana Ribeiro de Góis Bittencourt chamou a atenção para a influência que as tendências românticas tinham sobre a educação das novas gerações. Ela considerava que certas leituras e peças teatrais exerciam influência negativa sobre as meninas. Por isso, aconselhava aos pais evitarem que elas tivessem acesso a esses escritos, visto que não havia outra origem aos raptos consentidos que a ideia de amor romântico, difundido nessas obras. Ana Ribeiro chamou a atenção para escritos como os de José de Alencar, que criavam “perfis de mulheres altivas e caprichosas [...] que podem seduzir a uma jovem inexperiente, levando-se a querer imitar esses tipos inconvenientes na vida real”.75 _O discurso proferido por Ana Ribeiro era condizente com a visão que Giddens tem sobre o processo de emergência do amor romântico. Esse autor considerava que,

[...] o amor apaixonado é especificamente perturbador das relações pessoais, em um sentido semelhante ao do carisma; arranca o indivíduo das atividades mundanas e gera uma propensão às opções radicais e aos sacrifícios. Por esta razão, encarado sob o ponto de vista da ordem e do dever social, ele é perigoso.76

Nem todas as obras literárias desse período sofriam a influência do romantismo, nem estimulavam os raptos ou a criação de novos hábitos, porém, quando Machado de Assis descreveu o perfil típico dos personagens e dos romances dos oitocentos no Brasil demonstrou que esses elementos eram hegemônicos:

Aqui devo eu fazer notar aos leitores desta história, como ela vai seguindo suave e honestamente, e como os meus personagens se parecem com todos os personagens de romance: um velho maníaco; uma velha impertinente, e amante platônica do passado; uma moça bonita apaixonada por um primo, que eu tive o cuidado de fazer pobre para dar-lhe maior relevo, sem, todavia, decidir-me a fazê-lo poeta, em virtude de acontecimentos que se hão de seguir; um pretendente rico e elegante, cujo amor é aceito pelo pai, mas rejeitado pela moça; enfim, os dois amantes à borda de um abismo condenados a não verem

(75) Cf. Ana Ribeiro de Góis Bittencourt, In: DEL PRIORI, Mary. Historia do amor no Brasil. São Paulo: Contexto, 2006, p. 180.

(76) GIDDENS. Antony. A transformação da intimidade: sexualidade, amor e erotismo nas sociedades modernas. São Paulo: Companhia das Letras, 2000, p. 48.

coroados os seus legítimos desejos, e ao fundo do quadro um horizonte enegrecido de dúvidas e de receios.77

Mesmo sendo o romantismo e os elementos sentimentais e sexuais ou, ainda, a corrupção destes, os temas primordiais da literatura de ficção oitocentista, não significa que eram essas as obras as preferidas entre as mulheres, uma vez que a moral instituída devia limitar o acesso das meninas a esses ‘folhetins’. Concordo parcialmente com essa afirmativa, pois para a sorte dos pais e moralistas, nem todas liam esses livros ditos perigosos e, por vezes, eróticos, mas se muitas não lessem não estariam os médicos a indicar seus perigos ou mesmo uma importante dama da sociedade baiana a aconselhar os pais a manterem suas filhas longe deles. Veja o que disse Machado de Assis sobre os costumes de leitura das moças na década de 1860:

Que lê ela? Daqui depende o presente e o futuro. Pode ser uma página da lição, pode ser uma gota de veneno. Quem sabe? Não há ali à porta um índex onde se indiquem os livros defesos e os lícitos. Tudo entra, bom ou mau, edificante ou corruptor, Paulo e Virgínia ou Fanny. Que lê ela neste momento? Não sei. Todavia deve ser interessante o enredo, vivas as paixões, porque a fisionomia traduz de minuto a minuto as impressões aflitivas ou alegres que a leitura lhe vai produzindo.78

Segundo D’Incao a literatura romântica brasileira, sobretudo, a urbana, apresentava o amor como um estado superior da alma. Durante o romantismo da segunda metade do século XIX ocorreu à proposição de novos sentimentos, em que a felicidade estava associada ao direito de escolha do cônjuge. Assim, a literatura romântica fazia do amor uma epidemia, na qual uma vez contaminadas com esse mal as pessoas passariam a suspirar e a sofre a depender dos desejos e dos sentimentos.79

A influência que os livros e suas histórias tinham dependia de quem os lia. O processo de leitura e escrita de uma obra depende de uma complexa rede de relações, formada por quem escreve, para quem, porque, sobre que objetivo e, sobretudo, de quem lê.80 No século XIX, quem lia eram as jovens da elite. Meninas reclusas em casa, a quem as primeiras sensações amorosas e sexuais eram negadas, que viviam supostamente no ócio

(77) Machado de Assis. Astúcias de um marido, p. 3. Machado de Assis. Op. Cit. Machado enumera ainda vários tipos de leituras em outras obras, como podemos ver nesse trecho de Helena: “Na seguinte manhã, Estácio levantou-se tarde e foi direito à sala de jantar, onde encontrou D. Úrsula, pachorrentamente sentada na poltrona de seu uso, ao pé de uma janela, a ler um tomo do Saint-Clair das Ilhas, enternecida pela centésima vez com as tristezas dos desterrados da ilha da Barra; boa gente e moralíssimo livro, ainda que enfadonho e maçudo, como outros de seu tempo. Com ele matavam as matronas aquela quadra muitas horas compridas do inverno, com ele se encheu muito serão pacífico, com ele se desafogou o coração de muita lágrima sobressalente.” Machado de Assis. Helena, p 7. In: Machado de Assis. Op. Cit.

(78) Machado de Assis. O anjo das donzelas, p. 2. In: Machado de Assis. Op. Cit.

(79) D’INCAO, Maria Ângela. Mulher e Família Burguesa. In: DEL PIORI, Maria (org). Op. Cit, p. 234. (80) DARTON, Robert. O Beijo de Lamourette: Mídia, Cultura e Revolução. São Paulo: Companhia das Letras, 1995, pp. 270-84.

e que tinham como meios de gastar o tempo os afazeres domésticos, como bordados e salas de costura, o que não era bem visto por muitas, e os costumes ligados as artes, como teatros, danças e leituras. Passemos, então, a ver as supostas sensações que elas tinham nessas leituras, segundo os homens da época.81

O próprio Machado de Assis, em O Anjo das Donzelas, faz uma descrição das sensações que as mocinhas teriam durante as leituras desses romances. Ele evidenciou que elas passavam a viver as histórias, reproduzindo em suas mentes os fatos narrados, cena por cena. Elas dariam forma e vida aos heróis dos romances, vivendo com eles, conversando com eles, sentindo com eles. Machado chamou a atenção de que, como essas mocinhas só conheciam o amor pelos livros, vivendo reclusas, saindo apenas dos colégios para casa, rendiam-se aos sentimentos pintados em vivas cores nos livros, considerando o amor, ao mesmo tempo, divino e lastimável. Disso dependia, provavelmente, se o fim do conto era feliz ou trágico, bem como