Organisation des interfaces

proteções sociais, torna-se relevante contextualizar a sociedade ocidental e as suas formas de organização presentes nos diferentes momentos históricos. Castel (2015), referindo-se à conjuntura europeia, particularmente a francesa, considerou que a estruturação das proteções sociais como responsabilidade pública, de organização e financiamento de todos que compõem o tecido social, foi fruto das respostas e arranjos às tensões para a manutenção da coesão social. Tais tensionamentos são advindos da questão social que, por sua vez, teve e tem como centralidade o trabalho no mundo capitalista e a crescente massa marginalizada de vulneráveis e desfiliados.

Desta forma, cabe aqui apresentar, anteriormente à introdução desta contextualização proposta, a perspectiva de Castel sob a coesão das sociedades.

Castel, em uma narrativa histórica sobre a sociedade europeia desde o feudalismo, detalhou os elementos envolvidos no mundo do trabalho e nas redes de sociabilidade, propondo pensar o conceito de coesão social como espaços sociais em que as pessoas transitam entre zonas de maior, menor ou nenhuma integração à sociedade. O tipo de inscrição e não inscrição social tem como base os pilares sociais/familiares e de trabalho. Assim, a coesão social foi analisada por Castel (1994, 2015) a partir da manutenção ou do rompimento com o tecido social em que se vive em um determinado tempo histórico. O autor considera que há diferenças nas formas de participação na sociedade, que foram nomeadas de zonas de maior ou menor integração social, caracterizadas por um lugar não fixo e pré- determinado, ou seja, por características de porosidade e de maleabilidade entre elas.

Nesta perspectiva, os eixos trabalho e inserção relacional são dinâmicos e delimitam as zonas no espaço social, de acordo com a coesão social que contêm. O eixo do trabalho pode variar, por exemplo, entre: preservação de um emprego estável, formas precárias, intermitentes e sazonais de ocupação, até a ausência completa de trabalho. Já o eixo de inserção relacional compreende desde uma integração em redes sólidas de sociabilidade até o “isolamento social total” (CASTEL, 1994, p. 30).

No entrecruzamento dos eixos redes relacionais e trabalho configuram-se as seguintes zonas: zona de integração, que constitui um espaço com garantias de trabalho permanente e com possibilidade de suportes relacionais consistentes; zona de vulnerabilidade, que integra um trabalho precário e a fragilidade relacional; zona de desfiliação, que associa tanto a falta de trabalho como o isolamento social e a zona de assistência, que seria o tratamento dispensado historicamente aos indigentes que não têm condições para trabalhar (indigência

Dessa maneira, o aumento do número de pessoas vulneráveis e desfiliadas produzem fraturas sociais que potencialmente tensionam a manutenção da unidade e da coesão social. Assim, as respostas sociais a estes desequilíbrios consideram um esquema de “compensação” entre os eixos mencionados anteriormente. Por exemplo, uma situação de não trabalho pode ser “compensada” se associada a uma forte inserção social (CASTEL, 1994).

Este tipo de caso descreve uma das possibilidades de contribuição da zona da assistência, que representa um espaço de “dependência segurada e integrada” que não se situa na zona de integração autônoma por meio do trabalho e nem na zona de desfiliação pelo não trabalho e não inserção relacional (CASTEL, 1994, p. 31). Neste espaço social estão as iniciativas de assistência, no sentido de ofertar intervenções sociais ou de conjurar/controlar o perigo que eles representariam para a manutenção da coesão social. A zona de assistência não significa, no entanto, o mesmo que assistência social.

Para introduzir o debate sobre a organização das sociedades, Castel estabeleceu inicialmente diferenciações entre os termos social e societal, salientando que poderia haver sociedades sem social. O termo social relaciona-se às sociedades que precisariam desenvolver práticas específicas de organização social, como os manejos e intervenções relacionadas à proteção. Já o termo societal, associado às sociedades sem social, possuía características de coletividades que mantinham certa coesão e que não demandavam intervenções sociais para integrar a maior parte dos seus indivíduos.

Um exemplo ilustrativo dado pelo autor sobre o conceito da “sociedade sem social” seria uma organização baseada na sociabilidade primária, ou seja, em princípios regulamentadores que vinculam os membros de uma comunidade pelo pertencimento de redes próximas, como família, trabalho e vizinhos, construindo relações de interdependência que não demandam a mediação de instituições. Esta organização societal, na medida que tecia redes mais constantes e de certa forma imutáveis, devido particularmente às condições de nascimento, favorecia a estabilidade dos papéis familiares, da divisão do trabalho e da possibilidade de transmitir aprendizagens e a continuidade da existência social (CASTEL, 2015).

Durante o período feudal esta organização societal foi predominante e se caracterizou pela valorização do passado, da linhagem, dos laços de sangue e das relações imutáveis de dependência e interdependência no contexto de comunidades restritas territorialmente. Naquelas sociedades, já havia desafios para a integração primária das pessoas, como exemplo, a situação de um órfão ao romper a rede da assistência familiar, uma enfermidade ou um

acidente que poderia inviabilizar a manutenção do indivíduo no sistema de trabalho. Quando bem estruturadas, as comunidades conseguiam se articular para minimizar os prejuízos das rupturas na sociabilidade primária, agregando os indivíduos, oferecendo uma família ampliada ao órfão e estendendo outras ações de solidariedade natural entre os membros (CASTEL, 2015).

Na idade média, no contexto feudal, foi usado o termo “família-providência”, representando a comunidade territorial que assegurava coletivamente algumas proteções, na ausência de instituições especializadas. Essas ações “generosas” induziam a uma redistribuição dos bens e eram consequências do lugar ocupado no sistema de interdependência social e, portanto, se tornava obrigatória (CASTEL, 2015, p. 53). Assim, voluntariamente algumas pessoas pediam para se tornar dependentes de um senhor, pois se obtinha maior proteção por meio da consolidação das relações feitas sob um juramento da fidelidade. Segundo Castel, este marco “representou um primeiro tipo de proteção eficaz contra os riscos sociais” (CASTEL, 2015, p. 54).

Este arranjo social envolvia uma estabilidade que permitia a existência da pobreza em grande escala sem gerar uma questão social, sendo que apenas com a decomposição da sociedade feudal foi que emergiu a problematização do social (CASTEL, 2015).

A organização da sociedade feudal e da prevalente sociabilidade primária foi fragilizada por intensas mudanças sociais que tensionaram fortemente a coesão social em um período denominado de “desconversão da sociedade feudal” (CASTEL, 2015, p. 109). Particularmente na segunda metade do século XIV, a desconversão esteve relacionada a mortes, guerras, condições precárias de vida, das relações de trabalho e carregou em si o paradoxo de proporcionar maior possibilidade de empregos, em decorrência da condição demográfica e um aumento da mendicância ao mesmo período, ou seja, “salários e demandas de trabalho aumentam e o número de rejeitados cresce igualmente” (CASTEL, 2015, p. 116).

O caminho da desconversão da sociedade feudal se associou intensamente às transformações das relações familiares e de sociabilidade uma vez que a comunidade camponesa foi se restringindo em núcleos menores e mais frágeis, fazendo da sociabilidade primária um exercício mais pontual e aleatório. Houve um enrijecimento da estratificação social, acentuando o antagonismo dos interesses dos subgrupos e o rompimento de numerosas redes de solidariedade, após as drásticas alterações sociodemográficas do período. O equilíbrio social anterior que controlava e amenizava os processos de desfiliação foi

Considerando o aparecimento de laços sociais mais frouxos e/ou uma estrutura social mais complexa, desvelaram-se os primeiros tipos de intervenção social organizada institucionalmente voltada para o atendimento aos ditos carentes, como práticas especializadas em hospitais, orfanatos e pela estruturação de unidades para a distribuição de esmolas. Constituiu-se assim a sociabilidade secundária, que deslocou os sistemas de proteção próxima entre familiares e vizinhos para instituições especializadas com características técnicas específicas. Esta esfera assistencial, análoga à sociabilidade primária, visava suprir as fragilidades em um novo cenário social (CASTEL, 2015).

Os conceitos de sociabilidade primária e secundária se caracterizaram como alternativas para manter e promover um equilíbrio social e se relacionaram diretamente à proposição de coesão social, como entendida por Castel. Havendo os suportes oferecidos pelas sociabilidades primárias e secundárias a sociedade tentava driblar as rupturas sociais. Neste contexto, havia crescido a população de indivíduos desterritorializados, ou seja, sem endereço fixo, e sem lugar na organização tradicional de trabalho, para qual a liberdade foi sinônimo de uma maldição, pois o cenário apresentava a obrigação de trabalhar e a impossibilidade de fazê-lo nas normas vigentes. A organização das práticas sociais, no século XVI, por exemplo, eram regidas por critérios associados ao atendimento daqueles que não teriam capacidade para o trabalho e que possuíam endereço de residência (indigentes inválidos). Já os indigentes denominados válidos, considerados com condição para o trabalho, eram mantidos excluídos das ajudas duplamente, sendo enquadrados, nas palavras de Castel, como “vagabundos” (CASTEL, 2015).

Os “vagabundos” eram caracterizados particularmente pela ausência de trabalho (ociosidade associada à falta de recursos) e a não fixação territorial (sem pertencimento). Até o século XVI, o termo vagabundo associava-se a adjetivos como: mendigo, velhaco, ocioso, biltre, luxurioso, tratante, indolente; a profissões de má reputação: malabaristas, cantores, exibidores de curiosidades, arrancadores de dentes, e a ocupações condenadas: jogadores de dados e prostitutas (CASTEL, 2015).

Tais adjetivos atribuídos certamente criaram uma estigmatização do seu papel social, pois eram considerados como fonte de insegurança na cidade e no campo. Os “vagabundos” rompiam o pacto social (trabalho, família, moralidade e religião, que os tornavam os inimigos da ordem pública) e se encontravam no limite do processo de desfiliação, alimentado pela precariedade na relação com o trabalho e pela fragilidade das redes de sociabilidade, constituindo uma parcela numérica significativa do povo (CASTEL, 2015).

Neste debate não foi pretendido inocentar ou romantizar os “vagabundos”, pois isso seria ingênuo, como alerta Castel. No entanto, considera-se que tal fenômeno foi parte de uma construção social para tratar a vagabundagem como associal e perigosa. Segundo o autor (CASTEL, 2015), este paradigma negativo foi claramente um discurso de poder cultivado e que influenciou na constituição de um imaginário social presente até os dias de hoje.

A medida geral adotada para lidar com o “vagabundo” à época foi a repressão, a tentativa de banimento por meio da criminalização e a condenações como a pena de morte. A questão social despontada pela indigência válida e móvel foi tratada como caso de polícia. Neste sentido, a política repressiva e “a condenação do vagabundo era o caminho mais curto entre a impossibilidade de suportar uma situação e a impossibilidade de transformá-la profundamente” (CASTEL, 2015, p. 136).

A estigmatização tinha o papel de garantir e justificar o manejo dado aos vagabundos. Nas sociedades pré-industriais, considerar os vagabundos como “pobres coitados levados a tal situação pela miséria e pelo isolamento social, pela falta de trabalho e pela ausência de suportes relacionais” não levaria à nenhuma política social concreta. No entanto, estigmatizar os vagabundos tanto quanto fosse possível possibilitava formas regulamentares e policiais para encarar as desordens pontuais “provocadas pela reduzida proporção de vagabundos realmente perigosos” (CASTEL, 2015, p. 139).

Frente a isso, levanta-se o questionamento se seria possível entender tais medidas e políticas concernentes aos vagabundos como sociais. Em resposta a este questionamento há mais de um ponto de vista. Por uma perspectiva, segundo o autor, acreditava-se que sim, as medidas eram sociais, por buscar assegurar a ordem pública. Por outro lado, entende-se que não, pois tratavam de práticas que ocultavam e deslocavam para uma margem extrema da sociedade uma parcela da população fazendo dela uma questão de polícia (CASTEL, 2015).

Tratar os vagabundos como caso de polícia evidentemente não considerava a questão social central envolvida nos processos originários do problema. Castel entende que quando a coesão social é rompida, e alguns membros são expulsos da sociedade, se faz necessário examinar o que há no centro deste processo que incita esta dinâmica, porque “o cerne da problemática da exclusão não está onde estão os excluídos” (CASTEL, 2015, p. 143).

Ainda hoje, de forma geral, os mecanismos sociais usados para os indigentes válidos da contemporaneidade são mais repressivos e de culpabilização individual do que de análise de sua origem e de tentativa de transformação social. Também sob uma perspectiva histórica,

Donzelot (1980) aborda tais fenômenos como a “polícia da família”.

Segundo Castel (2015), as origens das perturbações que afetavam o equilíbrio social estavam no processo de vulnerabilização dos pobres e, desta forma, com o desenvolvimento histórico da configuração da sociedade ocidental, a questão do trabalhador, especificamente da condição do assalariado, é colocada em primeiro plano para se discutir as origens dos desequilíbrios sociais. Pela relevância que a figura do assalariado e suas condições ganharam, o autor discorreu sobre as origens e transformações relacionadas ao salário. Desta forma, os apontamentos sequenciais colocam as condições sociais do assalariado como um dos pilares para o entendimento sobre a questão social e consequentemente informam sobre tensionamento na coesão social que tais condições implicam. Ressalta-se ainda que identificar e entender os desequilíbrios e a fragilidade do tecido social é também vislumbrar os processos que demandaram os primeiros socorros para atenuar e/ou controlar as consequências da questão social e, assim, compreender como a assistência social nasce para buscar responder a tais necessidades latentes.

No início das transações salariais, o artesanato se destacou como um prolongamento da economia doméstica. As sociedades artesanais, por meio das comunidades de ofícios, não foram caracterizadas como organizações totalmente assalariadas, mas se configuraram como a matriz do assalariamento (CASTEL, 2015). As unidades que conformavam a produção das comunidades artesanais eram: mestres artesãos (proprietários de suas ferramentas), um ou dois empregados e um ou dois aprendizes. O funcionamento destas comunidades era dinâmico sendo que a condição de assalariado era transitória, pois os aprendizes se tornariam mestres. Estas comunidades tinham como objetivos garantir o monopólio do trabalho nas cidades de modo a abolir a concorrência externa e impedir a concorrência interna entre seus membros. Desta forma, a organização do trabalho não permitia a concorrência e não comportava também o desenvolvimento de acumulação capitalista (CASTEL, 2015).

Nos séculos XII e XIII, essa estrutura social teve seu ápice. O poder real administrava este arranjo por meio dos ofícios jurados e desenvolvia as regulamentações das profissões, não apenas no âmbito técnico para a manutenção da qualidade e da organização da produção, mas também para impedir a existência de mercado (não havia concorrência e liberdade para aumentar a produção). Uma comunidade de ofício tinha tanto se constituído pelo lugar de exclusão daqueles que estavam fora dela como pela inclusão das prerrogativas positivas garantida a seus membros. Este sistema corporativista apresentava o paradoxo de que, mesmo cercado pela dinâmica nascente do capitalismo, continuava a evitar o livre mercado da mão de

obra e de uma condição salarial consistente (CASTEL, 2015).

As comunidades de ofício entraram em crise no século XIV e as oportunidades para se tornar mestre diminuíram, ficando restritas aos filhos dos mestres. Além disso, frente às regulamentações mais restritas, houve a origem de duas categorias de trabalhadores que não acessavam a maestria: os assalariados vitalícios e aqueles que se estabeleceram por conta própria, os Chanbrelans, vistos como clandestinos (CASTEL, 2015).

Destaca-se que, mesmo tendo acontecido grandes transformações sociais e econômicas desde a Idade Média, as relações de trabalho se mantinham dominadas por um modelo que contradiz às demandas de liberdade que já se manifestavam, como de circular, trocar, empreender e produzir. As principais modalidades de organização do trabalho, anteriores à Revolução Industrial, se estabeleciam como exercícios de coerção: trabalho regulado e forçado. As ocupações que se localizavam fora das regulações dos ofícios estavam no setor da polícia dos pobres, aplicada para o dever do trabalho, ou seja, todos eram forçados a trabalhar (CASTEL, 2015).

Mesmo estas sociedades pré-industriais tendo conhecido e desenvolvido variadas formas de situações salariais, não permitiram a constituição da sociedade salarial. Castel propôs um inventário de 11 situações salariais distintas com o objetivo de mostrar a extraordinária heterogeneidade das situações presentes à época (CASTEL, 2015).

De acordo com o autor, o modelo de corveia também se apresentou como uma das origens do assalariamento, sendo retomada em nova roupagem após a revolução industrial. A corveia era uma forma não remunerada de trabalho, marcada pela dependência pessoal de servidão, que sucedeu a escravidão, constituída por o que um arrendatário devia a seu senhor, colocando-o à disposição um certo número de dias para trabalhar na exploração senhorial. Castel sugere que a condição moderna de assalariamento nasceu da tutela e não da liberdade, embora o mercado implicasse na figura de duas pessoas juridicamente independentes para estabelecer trocas.

Junto do “movimento de libertação da mão de obra servil, com o desenvolvimento da economia monetária a partir do século XVII, a corveia é resgatada com frequência cada vez maior: de prestação obrigatória em trabalho, torna-se a prestação obrigatória em dinheiro” (CASTEL, 2015, p. 199). O arrendatário tinha liberdade para organizar o seu trabalho, mas o produto de sua lavoura podia ser insuficiente para cumprir suas obrigações e então usava parte do seu tempo, mediante remuneração, para ficar à disposição do senhor ou agricultor mais

rico. Esta organização, segundo Castel, parece ser a origem da condição de assalariado no âmbito rural. A corveia e este tipo de assalariamento coexistiram na mesma época.

Já naquele momento, referir-se às condições de assalariados significava um conjunto de características que tinham em comum certa indignidade, pressupondo estados importantes de dependência que transpunham a miséria material e as situações de pobreza, abrangendo ainda uma espécie de subcidadania ou infracidadania (CASTEL, 2015).

No contexto da modernidade liberal na França, nos séculos XVII e XVIII, destacam-se alguns marcos que evidenciaram o lugar ocupado pelos grupos mais desfavorecidos: a tomada de consciência da vulnerabilidade de massa e a transformação da concepção do trabalho (CASTEL, 2015).

No fim do século XVII, houve a tomada de consciência sobre a vulnerabilidade de massa que atingia a maioria das pessoas nas cidades e no campo, ampliando a percepção de que a questão social se tratava de uma problemática de grande parte da população e não apenas localizada em suas franjas estigmatizadas. Embora o grande número de indigentes não constituísse em si uma novidade, eles foram considerados atípicos, por muito tempo, designando pessoas fora do regime comum, na marginalidade. Ao mesmo tempo que aconteceu a conscientização da vulnerabilidade como um fenômeno de massa, houve a transformação da concepção do trabalho que passa a ser reconhecido como fonte da riqueza social.

O trabalho manteve a associação com a riqueza em um cenário que os ricos trabalhavam menos ou nada e os pobres, que ganhavam pouco, eram reduzidos à necessidade de trabalhar para sobreviver. O mercantilismo marcou uma etapa nesta nova concepção sobre o trabalho quando aliava a visão religiosa e moral à necessidade de trabalhar. Estes dois marcos provocaram o descrédito das organizações existentes até então de distribuição dos auxílios, pois estas apenas poderiam atuar sobre as margens da questão social e porque a miséria e a vulnerabilidade de massa ocorriam em grande parte pela organização profundamente defeituosa do trabalho, sendo que, naquele princípio, somente a reorganização do trabalho poderia reformular a problemática (CASTEL, 2015).

O antigo sistema de regulação assistencial, no contexto do antigo regime francês, não considerava que a indigência envolvia um problema de não acesso a direitos, atentava para a caridade aos pobres, mas não validava os direitos do pobre na sociedade (CASTEL, 2015). Na dimensão dos direitos sociais, um princípio suscitou a substituição dos procedimentos

realizados, permitindo reconstituir a base da distribuição dos socorros e organização do trabalho nos tempos modernos (século XX). Este princípio foi referente ao entendimento do direito à subsistência e à vida, como prerrogativas essenciais da humanidade, de tal forma que nenhuma sociedade deveria transgredi-lo. Se houvesse pessoas sem condições de subsistência, e, portanto, com violação dos seus direitos de humanidade, o “equilíbrio social” estaria rompido (CASTEL, 2015, p. 243).

As transformações ocorridas no século XVIII sobre a concepção do trabalho, que se torna a fonte de toda a riqueza, é acompanhada da perspectiva de que ele é necessário para a pessoa ser útil. Essa lógica vem acompanhada da ideologia liberal em que a “liberdade de trabalho deve libertar também a iniciativa privada, o gosto pelo risco e pelo esforço, o sentido