Stratégie de développement

O trabalho feminino sempre existiu, porém, como dito alhures, a concentração dos estudos se dará na industrialização brasileira no início do século XX, uma vez que é nos anos 20 que se passam as histórias dos romances Em Surdina e Os Corumbas.

O termo trabalho feminino, como alertam Matos e Borelli (2012, p. 127), é marcado pela polissemia de interpretações. Há os que entendem que se está referindo a trabalho doméstico, com cuidados com a casa e a família. Entretanto, há também a interpretação de que se fala de atividades remuneradas exercidas no domicílio ou no mercado de trabalho.

O trabalho remunerado era visto como barreira para que as mulheres exercessem as suas funções ditas naturais, desprezando-se o fato de que elas sempre trabalharam, embora seus ofícios por vezes não ficassem evidenciados, já que vinculados aos ofícios coletivos e familiares.

Condicionamentos e necessidades variadas levaram as mulheres a assumir diversas “funções produtivas”, abraçando habitualmente as possibilidades existentes, ocupando brechas no mundo do trabalho ou tomando para si postos e colocações antes vetados ou inacessíveis. Nesse processo, foram mais facilmente incorporadas antes ao mercado laboral quando assumiram ocupações para as quais eram consideradas hábeis ou vocacionadas (fiar, tecer, costurar, cuidar, servir) e enfrentaram maiores

dificuldades quando foi necessário superar os preconceitos existentes, sobretudo nos setores mais conservadores, tidos como tradicionalmente masculinos. (MATOS; BORELLI, 2012, p. 127).

No final do século XIX, inicia-se a industrialização no Brasil com a chegada de máquinas compradas, em sua grande maioria, pelos cafeicultores que investiram parte de seus lucros estabelecendo indústrias principalmente nos Estados do Rio de Janeiro e de São Paulo. As empresas, entre outros ramos de atividade, eram de fabricação de tecido, calçados e produtos mais simples. Os imigrantes italianos passaram a ser empregados nessas atividades, já que tinham um certo conhecimento de labor fabril adquirido ainda nos seus países de origem, fruto da vivência que a Europa já tinha experimentado com a Revolução Industrial. Eles já trouxeram consigo técnicas de fabricação de produtos em escala industrial. No Brasil, a Revolução Industrial chegou somente em 1930, embora desse pequenos sinais de sua vinda no final do século XIX e início do século XX. Inicialmente, essas indústrias empregavam homens, mas, em seguida, passaram a contratar também mulheres e menores, principalmente porque a esses eram pagos salários mais baixos, já que seu trabalho era considerado inferior, embora ocupassem os mesmos postos de trabalho.

De acordo com Foot e Leonardi (1982, p. 56), o capital acumulado nas últimas décadas do século XIX começou a expandir os negócios no Brasil, porque “[a]pesar da forte presença britânica, a burguesia paulista nascente investia em estradas de ferro, na comercialização feita nos portos, nas primeiras fábricas, em algumas companhias de seguro, na organização bancária” (FOOT; LEONARDI, 1982, p. 56).

Assim, o cenário agrícola que o Brasil vivia no final do século XIX e início do XX teria que ser mudado, pois “o antigo sistema explorador de matérias-primas alimentícias e importador de manufaturados esgotara suas possibilidades” (DACANAL, 1986, p. 16), já não podia mais servir de base de sustento para as divisas do Brasil. O café perdia sua importância, passando-se a criar zonas industriais. O campo começou a produzir alimentos nas imediações das cidades, já que ali passaram a existir aglomerados de pessoas as quais passaram a viver ao redor dos parques industriais. A indústria começa a se desenvolver com a ruptura do antigo sistema colonial imposto pelo Império português. Assim, os agricultores saem do campo para virarem operários famintos nas fábricas das cidades.

Como Os Corumbas, de Amando Fontes, se passa na antiga Aracaju, com as personagens trabalhando nas indústrias têxteis, concentrar-se-á a análise de dados estatísticos do Estado de Sergipe. Romão (2000) tem uma intensa pesquisa sobre o assunto, tendo buscado informações em arquivos públicos, como os jornais da época, universidades (entre elas a

UNICAMP), discursos de governantes do período, enfim, faz um levantamento sobre o movimento operário de Sergipe de 1871 a 1935. Romão (2000, p. 32) aponta que “das duas fábricas têxteis existentes no final do século XIX, com 780 postos de trabalhos, chega-se, em 1918, com oito fábricas e 3.674 postos de trabalho, que atingiria, em 1934, a quantidade de dez fábricas, com 5.682 postos de trabalho”.

Entretanto, o Tratado de Versalhes (1919), além de pôr fim à Primeira Guerra, selou um comprometimento de paz entre as potências europeias. No Brasil, a realidade social dos operários brasileiros nessa época era dura. O simples fato de o país ter participado do Tratado de Versalhes, ratificando a criação da OIT (Organização Internacional do Trabalho), fazia o Brasil engatinhar os primeiros passos nas mudanças sociais e políticas que viriam com os anos 30, já que nos anos 20, muitos trabalhadores do campo estavam indo às cidades buscar um posto de trabalho nas indústrias. Entre os trabalhadores, estavam os agricultores pobres e os artesãos que não conseguiam mais fazer frente a seus custos comparados aos produtos industrializados. Foot e Leonardi (1982, p. 116) explicam que a migração para a cidade era feita pelos trabalhadores pobres do campo, já que

[a]lém dos menores, empregados principalmente na indústria têxtil, os proletários eram também recrutados, em certas cidades, entre elementos originários do campesinato pobre. Mas eram relativamente poucos os casos deste tipo, até 1920. Também ocorreu proletarização entre certos artesãos, arruinados pela concorrência e pelos baixos preços dos produtos similares industrializados.

No início do século XX, nas fábricas “[o]s primeiros operários trabalhavam 13, 14 e até 15 horas por dia, não tendo direito ao descanso semanal remunerado aos domingos, nem direito a férias anualmente.” (FOOT; LEONARDI, 1982, p. 113-114). A mão de obra nas indústrias têxteis envolvia o trabalho das mulheres e meninas que eram exploradas até pela sua condição de submissão patriarcal e tinham um papel importante no processo fabril, como se lê:

[o] trabalho feminino tinha um peso significativo na composição da força de trabalho da época, embora se concentrasse, em sua quase totalidade, nos setores têxtil, do vestuário e toucador. A presença de mulheres e meninas nas fábricas, como de menores em geral, favorecia certos mecanismos de super exploração, entre eles, o próprio rebaixamento de salários. Nos períodos de crise, o desemprego atingia, em geral, todos os membros da família operária. A entrada de mulheres e menores, em massa, no mercado de trabalho, acrescia e muito os contingentes do exército industrial de reserva. Além disso, o trabalho feminino e infantil, em certos casos, aumentava ainda mais as dificuldades de organização, pela presença de elementos ideológicos patriarcais no meio operário. (FOOT; LEONARDI, 1982, p. 183-184).

De acordo com Romão (2000, p. 83), o movimento sergipano dos operários conseguiu do governo do Estado, em 1919, o direito a uma jornada de trabalho de oito horas para os funcionários do Estado. Em 1921, conseguem a construção de casas para os operários e que o comércio não abra aos domingos.

Através desses registros sobre a classe operária sergipana, como destaca Romão (2000, p. 83-84), o que se pode apreender “das leituras e da pesquisa dos movimentos encetados pelos mesmos é o registro do desprazer, da não resignação com a situação a que estavam relegados. Identificam no capitalismo o sistema responsável pelas desigualdades”.

Na obra Alvorada Operária, Edgar Rodrigues, no tópico “A situação da mulher operária”, transcreve o relato da delegada sindical Alzira, a qual escreve um manifesto destinado às mulheres do movimento das operárias da cidade de Rio Grande. O documento tinha como objetivo dar apoio ao movimento. O manifesto seria levado àquelas mulheres pelo sindicalista Augusto. Isso demonstra que a tentativa das operárias de se organizarem no pleito de melhores condições de trabalho era um movimento que se alastrava Brasil afora.

Omanifesto mostra a questão cultural da sociedade da época, o que justifica parte dos motivos pelos quais as mulheres ainda eram submissas, sem fazerem exigências, embora trabalhassem em jornadas de 14 a 16 horas por dia, em profissões como chapeleiras e costureiras, ultrapassando em muito o limite das oito horas. Veja-se um trecho:

[s]abemos que a mulher é considerada como ser inferior e fraco, devido a certa influência religiosa, que faz com que ela por si mesma se considere sem o direito de lutar em favor de suas reivindicações. Vemos, em todas as indústrias, o braço da mulher explorado miseravelmente como produtor de mão de obra barata pelos capitalistas, e compreendemos que ninguém, senão elas mesmas, podem e devem lutar para o seu próprio bem-estar. Mas há necessidade de incitá-las e animá-las para que se defendam contra a tirania dos exploradores. (RODRIGUES, 1979, p. 63-64). Assim, percebe-se que o movimento sindical era composto também por mulheres, das quais muitas, ainda que culturalmente consideradas como seres inferiores, na prática já percebiam e lutavam contra o regime de opressão ao qual estavam submetidas.

Romão (2010, p. 97) registra que as mulheres e os menores eram muito mais prejudicados que os homens, já que a regra do trabalho nas indústrias têxteis, no final do século XIX, tinha grandes jornadas de trabalho e baixos salários. Romão (2010, p. 97) registra que o governo da época fazia acordo com os empresários para indicar menores ao trabalho na Sergipe Industrial, como se isso fosse um favor e a pretenso de ressalvá-los da fome: “[o] maior percentual de trabalhadores das fábricas têxteis foi sempre de mulheres e crianças, isso se inicia

no século passado, constante nos diversos trabalhos compõe-se de 220 mulheres de 16 à [sic] 40 annos, 110 meninas entre 8 e 15 annos, 75 homens de 16 a 60 e 25 meninos entre 8 e 15 annos de idade” (ROMÃO, 2010, p. 97). A explicação, segundo Romão (2010, p. 98), para que o número de mulheres fosse superior à mão de obra masculina era que o salário feminino era mais baixo. Isso era denunciado pelos sindicatos, que reivindicavam igualdade salarial. Registra ainda Romão (2010, p. 98-100) que outros direitos trabalhistas também não eram respeitados, como o combate aos acidentes do trabalho, que mutilavam muitos trabalhadores. Os empresários sergipanos combateram veementemente a aplicação do Decreto 19.770 de 19 de março de 1931, que regulava a sindicalização dos operários, pois, inclusive na fábrica Santa Cruz, os empregados sindicalizados recebiam remuneração menor assim como não tinham direito a medicamentos, além de registros de demissões em massa de empregados sindicalizados da fábrica têxtil Vila Nova.

Historicamente nos anos 30, década do lançamento das obras Os Corumbas e Em

surdina, o Brasil enfrentava um governo provisório que havia chegado ao poder por meio da

Revolução de 24 de outubro de 1930, que depôs o Presidente Washington Luis. Getúlio Vargas governou o Brasil de 1930 até 1945, no período que ficou conhecido como a Era Vargas. Os primeiros anos do governo se davam em um cenário político de centralização do poder no Executivo, com a eliminação dos órgãos legislativos em âmbito federal, estadual e municipal. Dito de outro modo, retirando o poder do Legislativo.

Ledo engano achar que a legislação tivesse melhorado as condições de trabalho das mulheres e dos menores. Os Decretos 21.364 (de maio de 1932) e 22.042 (de novembro de 32) estabeleciam que a jornada de trabalho para a indústria seria de oito horas, e o segundo decreto vedava o labor aos menores de 14 anos. O trabalho de oito horas para o comércio já havia sido regulamentado em março de 1932 com o Decreto 21.196. Todavia, Romão (2010, p. 98) denuncia que essas leis não eram cumpridas. E o que é pior, os abusos contra as mulheres para que cedessem aos caprichos sexuais dos chefes continuavam, como Romão transcreve trecho do depoimento da ex-operária da Sergipe Industrial, Dona Joaninha: “[...] as operárias ainda eram obrigadas, muitas vezes, a aceitar as cantadas dos seus chefes ou ‘eram botadas pra fora’. A operária é quem sofre, pegava a castigar a que não aguentava caia fora e outras que iam para outro contra mestre’” (ROMÃO, 2010, p. 98).

Somente em 1934, uma nova Carta Política foi promulgada, mas, ainda assim, sem muitas garantias aos empregados das fábricas. Azevedo (2001, p. 64) comenta um trecho muito pertinente daquela Constituição:

[t]oda essa matéria, dada a sua relevância, além de constar da legislação ordinária específica, integrou-se ao texto constitucional, na parte relativa a ordem econômica e social: assim no artigo 121 da Constituição de 1934, prescreveu-se a proibição de diferença de salário, para o mesmo trabalho, em razão de idade, sexo, nacionalidade ou estado civil; do trabalho noturno aos menores, do trabalho insalubre a estes e às mulheres; por outro lado, garantiu-se a assistência médica e sanitária ao trabalhador e à gestante, a esta assegurando descanso antes e depois do parto sem prejuízo do salário e do emprego.

De acordo com Romão (2000, p. 93), entre 1930 e 1935, “Sergipe exportou aproximadamente 11.500 toneladas de tecido de algodão, produzidos em 2.691 teares, operados por 5.682 operários”. O autor também comenta que “Aracaju destaca-se nesse cenário por possuir 1.623 operários têxteis e 718 teares distribuídos entre a Sergipe Industrial e a Confiança, essas produzem, no ano de 1931, 831.623 kg de tecido” (ROMÃO, 2000, p. 94). Reitere-se que as indústrias que o narrador de Os Corumbas (1933) destaca na história são justamente a Sergipe Industrial e a Confiança.

A ascensão de Getúlio Vargas ao poder ocorre em meio à crise econômica cafeeira, levando à insolvência os senhores rurais do início do Brasil moderno. Nessa época, as mulheres estudavam nas escolas chamadas normais, que as habilitavam ao magistério, buscando uma profissão que lhes garantisse trabalhar meio turno, pois o restante do tempo seria dedicado à família e à organização do lar. A sociedade da época tinha duas linhas de entendimento acerca de a mulher dedicar-se aos estudos: uma respeitava, e a outra entendia que se a mulher tivesse estudo poderia pôr em perigo a sociedade patriarcal.

Analisado o contexto histórico da inserção da classe operária nas indústrias brasileiras, com ênfase ao trabalho feminino no início dos anos 20 no Brasil nas indústrias têxteis, a seguir, no subcapítulo 3.2, analisar-se-á a legislação brasileira vigente nesse período histórico, a qual mostra que a mulher ocupava um papel submisso.

3.2 O PAPEL SUBALTERNO DA MULHER NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA DO INÍCIO