No que concerne às condutas antissociais e agressivas, Dias, Padovani e Williams (2010) destacam que a violência reativa identificada em tais comportamentos pode ser decorrente de alguns fatores de risco como: (a) histórico familiar de criminalidade e de violência doméstica; (b) alta incidência de conflitos entre pais e adolescentes; (c) vivência em comunidade violenta; (d) associação a grupos antissociais; e (e) distanciamento de pares pró- sociais, evasão e fracasso escolar.
Martins (2009) ao apresentar suas considerações a respeito das condutas antissociais e agressivas, as conceitua como comportamentos que causam danos físicos ou psicológicos da parte de um indivíduo em relação a outro, e/ou a perda ou dano de propriedade que podem culminar ou não em uma infração da legislação vigente. Nesses atos o papel da intenção subjacente ao comportamento e dano causado é um aspecto fundamental para o entendimento dos conceitos desses tipos de condutas.
A referida autora evidencia que em tais condutas podem existir graduações dos atos de agressão, as quais são classificadas em maior ou menor, de acordo com a gravidade das consequências dos comportamentos antissociais. Além dessas classificações, podem ser identificadas duas outras subtipologias, a violências instrumental e a reativa. Martins (2009) descreve essas modalidades como aquelas desencadeadas, respectivamente, pela ação ou conduta decorrente da expectativa de obtenção de algum resultado esperado, portanto, tem origens emocionais diferentes com a finalidade de alcançar satisfação. A violência reativa compreende eventos de cunho emocional, ou seja, uma forte explosão emocional ocasionada
por frustração e raiva, que incapacita o indivíduo para a resolução ou enfrentamento do evento social de maneira habilidosa.
Indisciplina
Em relação à indisciplina, Martins (2009) propõe que ela seja considerada em três níveis. O primeiro nível consiste nos desvios de regras acadêmicas, ao qual é imputado o caráter disruptivo devido à perturbação que causam ao bom andamento e funcionamento da sala de aula. Em outras palavras, a indisciplina pode ser concebida nesse âmbito como as condutas de ruído em sala de aula nos momentos de explicação do professor e aquelas de exercício de atividades paralelas não concernentes ao contexto de tarefas da sala de aula.
Os segundo e terceiro níveis envolvem conflitos entre pares e entre aluno e professor. Esses conflitos são caracterizados por extorsão de materiais acadêmicos ou dinheiro de colegas; intimidações físicas, sexuais e verbais; roubo e vandalismo que constituem a infração de leis; desautorização do professor e demais funcionários escolares através de comportamentos como insultos, obscenidades, e contestação; e, danos ao patrimônio da escola (Martins, 2009; Fernández, 2005).
Os estudos sobre indisciplina e adolescentes infratores realizados por Dias, Padovani e Williams (2010), revelam que no contexto brasileiro as escolas se encontram em situação de despreparo para o enfrentamento dessas condições, pois não possuem uma proposta pedagógica capaz de assegurar recursos e serviços educacionais específicos para a intervenção nessas situações. Nesse sentido, Lourenço, Pereira, Paiva e Gebara (2009), salientam a importância de uma rotina dos programas de gestão escolar que tenham por objetivo a identificação da indisciplina na escola no sentido de fazer cumprir e respeitar os direitos e deveres da cidadania, contribuindo para o fortalecimento de fundamentos da sociedade que se quer democrática, justa e solidária.
Delinquência juvenil e distúrbio de conduta
De acordo com Dias, Padovani e Williams (2010) e Martins (2009) a delinquência juvenil possui uma conotação jurídica por consistir em atos praticados por um indivíduo com idade inferior à de responsabilidade penal. Martins (2009) salienta que essa designação, ainda que se relacione com as condutas antissociais, difere-se exatamente pelo teor de infração de leis dos comportamentos. Dentre tais comportamentos, os autores citados identificam a violação persistente de normas e regras sociais, uso precoce de álcool, tabaco e demais substâncias psicoativas, histórico de condutas antissociais, rejeição por parte de professores e pares, envolvimento com indivíduos desviantes, baixo rendimento acadêmico, reincidência dos atos infracionais e institucionalização.
O distúrbio ou transtorno de conduta de acordo com Martins (2009) e Cruzeiro, Silva, Horta, Souza, Faria, Pinheiro, Silveira e Ferreira (2008) é mais aplicado aos indivíduos do que aos seus comportamentos. Consiste em problemas que ocorrem a crianças e adolescentes num determinado período de tempo, com certa frequência (são repetitivos) durante um período de aproximadamente seis meses e presente em vários contextos da vida dessas crianças e adolescentes, como a escola, a família e a comunidade.
Cruzeiro et al (2008) enumeram alguns dos comportamentos mais evidenciados por indivíduos acometidos por esse distúrbio: (a) agressões contra pessoas e animais com tom de crueldade; (b) destruição de propriedade com incêndios propositais; (c) arrombamento e roubo de veículos e outros objetos sem enfrentamento da vítima; (d) transgressões graves de regras como a falta sistemática à escola ou a fuga de casa; e (e) novamente o consumo de substâncias psicoativas. Vale ressaltar que a persistências desses comportamentos característicos podem levar ao transtorno de personalidade antissocial na vida adulta.
Conforme explicita Olweus (1997), uma diferenciação clara entre os conceitos relacionados à violência escolar, bem como os de violência, agressão e bullying permite
identificar devidamente as semelhanças e divergências. Em relação a violência diz que há sempre o uso de força ou poder físico sobre o outro, o agressor utiliza seu próprio corpo ou objeto para causar dano à vítima. O autor afirma, com essa concepção, que a violência e o
bullying consistem em manifestações diferentes da conduta agressiva que podem se sobrepor
em algumas situações, como no caso do bullying direto e físico.
Diante do exposto, é importante destacar que os principais conceitos relacionados ao fenômeno da violência escolar, a violência e a agressividade, já foram apresentados em seções anteriores do presente estudo. Contudo, isso não minimiza a importância dos mesmos principalmente quando associados aos descritos acima, pois todos compõem a essencial definição e demarcação de conceitos necessária para compreensão do bullying com suas características peculiares sem equivalência aos conceitos até o momento apresentados (Pereira, 2001).