O Bairro Atalaia está localizado na zona sul da capital. Possui uma área aproximada de 6,75 Km2 e conta atualmente com 11.799 habitantes. Por comportar uma extensa faixa litorânea, é bastante frequentado por turistas. Assim, além das residências, existem várias casas destinadas ao veraneio e vários hoteis e pousadas. Sua grande atração turística é a Orla de Atalaia onde existem bares e restaurantes, praça de eventos, quadras de esportes, fontes artificiais, parques infantis.
Foto 23 - Ruas do Bairro Atalaia
Fonte: Pesquisa de Campo (2010)
Foto 24 - Visão aérea da Orla Foto 25 - Arcos da Orla (1ª Etapa)
Fonte: In: http://maps.google.com.br/ (31 out 2010) Fonte: In: http://maps.google.com.br/ (31 out 2010)
Construída pelo Governo Estadual no início dos anos 1990, a Orla da Atalaia é palco de grandes eventos voltados especialmente para os turistas, tais como: a festa de Reveillon, que reúne mais de 200 mil pessoas; o Projeto Verão, criado em 2002, que oferece gratuitamente apresentações musicais com artistas sergipanos e nacionais, teatro, cinema, dança e competições esportivas e o Arraiá do Povo, antigamente chamado de “Vila do Forró”, um evento que reproduz um cenário de uma típica vila do interior do Nordeste e reúne apresentações próprias dos festejos juninos, como as quadrilhas.
Foto 26 - Projeto Verão Foto 27 - Arraiá do Povo
Fonte: Portal da Prefeitura Municipal de Aracaju (2010) Fonte: Portal da Agência Sergipana de Notícias (2010)
A população entrevistada relatou que as ocorrências mais frequentes são assaltos à domicílios e estabelecimentos comerciais, roubos dos transeuntes, som alto de vizinhos e tráfico de drogas (que, no caso desse bairro, está bastante relacionado à prostituição). Esses problemas aumentam nas estações de primavera a verão, quando o movimento de turistas no bairro aumenta. Nas estatísticas da PMSE, dentre os atendimentos mais frequentes estão a Agressão/Vias de Fato, Perturbação do Sossego, Roubo e Furto. Sobre os homicídios, de 2008 a 2010, houve um aumento considerável: em 2008, a Tentativa de Homicídio (1) ficou em 13.0 lugar e não houve registro de homicídio; em 2009, a Tentativa de Homicídio (6) ficou em 39.o e o número de homicídios (1) em 71.o; no primeiro semestre de 2010, por sua vez, a Tentativa de Homicídio (14) ficou em 15.o e o número de homicídios (3) em 33.o.
Tabela 12 - Natureza dos Atendimentos mais frequentes da Polícia Comunitária (2008 a 2010)- Bairro Atalaia
Fonte: CEAC/CIOSP (2010)
2008 Quant. 2009 (Mar a Dez) Quant 2010 (Jan e Jul) Quant.
Agressão/Vias de Fato 7 Perturbação do Sossego 291 Averigua pessoa/Veiculo em atitude suspeita 261 Efetuar Diligência 5 Agressão/Vias de Fato 260 Perturbação do Sossego 176 Perturbação do Sossego 3 Averigua pessoa / Veículo em atitude
suspeita 182 Agressão/Vias de Fato 118
Ameaça 3 Roubo 175 Ameaça 112
Disparo de Arma de Fogo 2 Averigua pessoa em atitude suspeita 170 Roubo 97
Roubo de Auto 2 Ameaça 166 Furto 56
No que diz respeito ao policiamento do bairro, este era responsabilidade da Companhia de Turismo. Há pouco mais de dois anos, a PMSE resolveu redistribuir algumas áreas sob o comando do CPMC (Comando de Policiamento Militar da Capital) e transformou a Companhia de Turismo em Companhia Comunitária - a 5.a Cia do 1.o BPCom - que passou a acumular também a função de policiamento turístico na faixa da Orla. O próprio comandante da referida Companhia afirma que a mudança foi apenas formal e não considera que o que estão realizando, na prática, seja a modalidade de policiamento comunitário:
[...] nós não exercitamos a modalidade de policiamento comunitário, até porque não temos nenhuma base comunitária e não temos nenhum Conselho formado no setor (Comandante da 5.a Cia do 1.o BPCom, onde se inclui o bairro Atalaia).
No bairro não existe um Posto de Atendimento ao Cidadão. O que há é a sede da Companhia situada na Orla que, segundo, seu comandante faria um papel equivalente ao PAC, mas ele próprio reconhece que nem a comunidade nem o trade turístico sabem onde fica a Companhia.
A 5.a Cia do 1.o BPCom possui um efetivo de 81 policiais, distribuídos em 5 guarnições com viaturas na modalidade Rádio Patrulhamento operante nos bairros Atalaia, Coroa do Meio e parte da Aruana (que faz parte da Zona de Expansão). Essas viaturas são denominadas “tubarões”. Na faixa da Orla é feito também o Ciclopatrulhamento, composto por duplas de policiais com bicicletas uniformizados semelhantemente aos ciclistas. Há ainda o policiamento na faixa de areia utilizando-se quadriciclos também com policiais uniformizados de modo diferenciado do padrão da PMSE.
Em termos de infra-estrutura, a Companhia recebe apoio logístico da EMSETUR (Empresa Sergipana de Turismo) que através de alguns programas institucionais fornece equipamentos, móveis e outros recursos. De qualquer forma, permanecem as dificuldades de efetivo, uma vez que a área é muito extensa para a pequena quantidade de policiais.
Ainda segundo o Comandante Comunitário, a Companhia é constantemente cobrada para ser efetiva com relação ao policiamento na Orla por causa do turismo. Sendo assim, a atenção aos moradores da área acaba ficando em segundo plano.
[...] é cobrada uma ação de presença ostensiva por conta da divulgação de
qualidade de vida. [...] por ser a Atalaia um cartão postal de Aracaju, nós
somos dioturnamente cobrados: presença, qualidade no serviço, posicionamento do homem. No entanto, os recursos ainda são parcos pra que a gente atenda dentro dessas exigências pra apresentar Aracaju como a cidade tranquila. Estamos bem aquém disso aí (Comandante da 5.a Cia do 1.o BPCom, onde se inclui o bairro Atalaia).
Sobre a atuação da polícia, os moradores entrevistados que, em algum momento precisaram acioná-la, queixaram-se de não terem sido atendidos.
Já acionei a polícia uma vez não em meu bairro, presenciei um furto e acionei a polícia, fui bem atendido (por telefone), mas a polícia não compareceu ao local e olhe que eu esperei mais de 1 hora (Bairro Atalaia, Entrevistado 1- Mora no bairro há 3 anos).
Já acionei a polícia, por conta de incomodação com vizinhos que estavam fazendo churrasco até tarde e ficaram com o som alto [...], mas não fui atendido. Liguei no mínimo três vezes, no máximo cinco, mas não fui atendido porque a polícia dizia assim: ‘Olha, no momento os nossos policiais estão deslocados para ocorrências mais graves [..]’ (Bairro Atalaia, Entrevistado 2- Mora no bairro há 2 anos).
A gente chamou uma vez (a polícia) porque entraram na casa de cima do vizinho e aí tinha as marcas de arrombamento aqui na janela, aí a gente chamou, só que a polícia não veio (Bairro Atalaia, Entrevistado 4- Mora no bairro há 8 anos).
Por não considerarem o serviço policial efetivo, os comerciantes e moradores (que residem em casas) entrevistados afirmaram que pagam por conta própria a um vigilante noturno para fazer rondas nas ruas onde trabalham e residem.
6.1.5 O policiamento frente à expansão da cidade: o bairro Jardins e a Zona de