Letícia Giovanna Marinho Machado¹
Danúbia Araújo de Vasconcelos²
Sérgio Rêgo3
¹Graduanda, Licenciatura Plena, em Letras pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Caruaru (FAFICA). E-mail: [email protected]
²Graduanda, Licenciatura Plena, em Letras pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Caruaru (FAFICA). E-mail: [email protected]
3 Investigador colaborador do Centro Interdisciplinar de Ciências Sociais, polo Universidade do Minho. E-mail: [email protected]
RESUMO
INTRODUÇÃO: A discussão que abarca gênero e educação durante muito tempo foi considerada conflituosa, sobretudo, quando se atrelava à ideia binária deste (LOURO, 2014), reafirmando padrões culturalmente constituídos. O conceito de gênero é geralmente associado ao sexo ou semelhantes lexicais, apesar do estreitamento, a distinção é igualmente importante, em especial, quando o situamos no âmbito educacional. Conforme Carvalho (2008), ele foi primeiro apropriado por feministas e significava “aquilo que é oposto ao sexo”, isto é, o que se opõe ao que é compreendido enquanto meramente biológico. Em seguida, observou-se que tal definição possuía caráter simplista e não contemplava a complexidade das relações e dos conflitos presentes na manifestação de gênero, deste modo, o último foi ressignificado e se tornou uma categoria teórica que investiga símbolos e significados presentes na diferenciação sexual (SCOTT, 1990). Todavia, é importante salientar que a categoria gênero não possui uma consensualidade em seu significado, assim como lhe é atribuída uma intensa compreensão de desfragmentação (SCOTT, 1990). Embora a ideia de construção cultural seja aquela mais aceita, principalmente, por trazer em si mesma a dimensão de feminilidade e masculinidade atribuídas aos indivíduos em seus papéis sociais. Mesmo que haja a ausência de consonância em relação a concepção de gênero, a teoria social (Lovell, 1996) destaca que houve uma sistematização a partir da crítica feminista à ciência. Isso posto, contata-se que a falta de unicidade do conceito não significa carência de fundamentação teórica. Outrossim, uma das questões que mais suscitam debates acalorados é a suposta “ideologia de gênero” (FREIRE, 2018) que se sedimenta na premissa reacionária de que os estudos de gênero têm uma essência doutrinadora. À vista disso, tais estudos objetivariam corromper e relativizar valores morais baseados em pilares conservadores, estes construídos histórico e socialmente, através do subterfúgio da família nuclear, enquanto instituição social. Essa visão distorcida subverte o caráter científico de gênero, reduzindo-o ao confronto do que é biologicamente dado e convencionalmente estabelecido. METODOLOGIA Visamos investigar, por meio de uma metodologia qualitativa, baseada numa revisão bibliográfica, o efeito de medidas
políticas de resgate dos conservadorismos que erguem um contraponto aos estudos de gênero, materializado na suposta “ideologia de gênero”. Buscaremos, por conseguinte, analisar criticamente e elucidar as questões largamente difundidas inclusive por educadoras/es, sobre o estudo de gênero na escola, à luz das leituras do “Projeto Escola sem Partido” através da ótica feminista, de modo a desmistificar a suposta neutralidade do processo educacional. DESENVOLVIMENTO TEÓRICO Compreendemos a escola constituída enquanto espaço de discussão de ideias, fomento de críticas e locus de debates (FREIRE, 2001). Em especial, por perceber a dialogicidade dada a educação e sua efetiva construção plural. Esse espaço que também se configura enquanto ambiente de poder, torna-se, muitas vezes, uma ferramenta de controle mantendo o status quo. Com o exposto, não pretendemos dirimir a capacidade de autocrítica, mobilização e discernimento das/dos integrantes da educação, mas valorizar essa dimensão de subjugação reflexiva de um povo que a mesma pode exercer, notadamente, em tempos de extremismos. No atual cenário conservador, político e social, em diversas realidades mundiais, um dos grandes problemas deve-se à introdução de uma chamada “ideologia de gênero”, elemento calcado na associação entre fanatismo religioso, ausência de profundidade teórica e moralismo político social. Que visa consolidar o palanque da família tradicional, contra “a perversão sexual e de costumes”. No Brasil esse intento pode ser reconhecido, e não com exclusividade, pelo Projeto “Escola sem Partido” (PL nº 867/2015), o qual preferimos denominar de Escola com mordaça (FRIGOTTO, 2017) e uma propagação, de forma mais sistemática, de uma suposta “ideologia de gênero” (FREIRE, 2018), por meio da condenação pública dos comportamentos considerados desviantes da heteronormatividade, veiculados na maior parte das vezes através das redes sociais além da mídia tradicional (jornais, TV e rádios). Sob nossa ótica, esse processo, no qual o Projeto está inserido, propõe-se no estabelecimento de um comportamento sexual único, nega todo um conjunto de diversidade e ainda introduz a culpabilização de profissionais que tratam dessas questões em seu cotidiano laboral. O que demonstra, num primeiro aspecto, um profundo desconhecimento dos estudos e análises sobre gênero, para além da retirada da autonomia do exercício do magistério da escola, e, consequentemente, das mãos do Estado. Porém, esse retrocesso não se vislumbra, como fora mencionado, apenas no Brasil, países como Estados Unidos e Hungria são alguns desses que “declararam” guerra a essa “ideologia”. Vale ressaltar que o cenário político brasileiro se apresenta fértil para fomento de tais tendências extremistas, pelo fato de uma mobilização feminista, não concentrada numa visão uniforme, ter construído uma frente de resistência à campanha política do candidato vencedor do pleito nacional, sob o slogan #elenão. Essa nova oposição pode ser compreendida como pertencente de uma possível quarta onda feminista, isto é, concernente ao imediatismo das novas tecnologias, principalmente, das redes sociais. O recém-criado ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, prevê, conforme meios de divulgação, editar uma Medida Provisória que garanta o homeschooling. Configura-se como um processo que priva as crianças se socializarem e terem contato com a diversidade, consequentemente, nega cada vez mais pautas sociais e as identidades múltiplas que se distanciam do conservadorismo presente no seio familiar. O que, em nossa compreensão, pode debilitar ainda mais a autonomia profissional assim como retira do Estado o papel na educação.7 Essa modificação, ao
7 Disponível em <https://educacao.estadao.com.br/blogs/blog-renata-cafardo/mp-do-homeschooling-
contrário do que dizem representantes do governo, está distante das reais reivindicações da população brasileira quanto à educação. Ambiciona-se, portanto, o sucateamento da educação pública, a partir de cortes no setor respaldados em princípios do discurso neoliberal (FREITAS, 2012, p. 381). Ademais, reiteramos que escola também se mostra indiferente às diferenças, mesmo se referindo preponderantemente às desigualdades sociais, ela também garante, por excelência, a manutenção de discursos frequentemente heteronormativos, pois estaria relacionado à reprodução e “ordem natural/biológica”, logo, há uma marginalização de quaisquer indícios de novas perspectivas, não-binárias ou despadronizadas, de gênero e sexualidade (LOURO, 2000, p.13;19). RESULTADOS Podemos apontar a escola, enquanto espaço privilegiado de produção de conhecimento crítico e reflexivo, sobretudo na implementação do estudo de gênero. Contudo, destacamos que educação sistemática é igualmente espaço para reprodução de discursos dominantes desde o controle do Estado na educação formal, que se configura numa disputa de poder e campo de implementação de discurso agressivo em relação ao respeito a diversidade. E é nesse espaço que essa luta deve ser travada, não de maneira exclusiva. Acrescemos também a necessidade da implementação de políticas públicas educacionais que visem desmarginalizar os estudos de gêneros através de uma compreensão analítica de gênero enquanto conceito sustentado por embasamento teórico. A escola dissimuladamente fincada na ânsia por democracia não pode ser omissa perante escamoteamento de diferentes identidades egressas, ao invés disso, deve garantir que todas construam e se construam dentro deste espaço de coexistências. Dessarte, é necessário perceber que há ainda, apesar muitos avanços, uma longa caminhada a fim de efetuar a interseccionalidade de fato.
REFERÊNCIAS
CARVALHO, Marília. Gênero na sala de aula: a questão do desempenho escolar. In MOREIRA, Antônio Flávio; CANDAU, Vera Maria. Multiculturalismo: diferenças culturais e práticas pedagógicas. 2ª ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2008, pp. 90-120
FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. 17ª ed. São Paulo: Paz e Terra, 2001.
FREIRE, Priscila. “Ideologia de género” e a política de educação no Brasil: exclusão e manipulação de um discurso heteronormativo. In. Exæquo, nº 27, pp. 33-46, 2018.
FREITAS, Luiz Carlos de. Os reformadores empresariais da Educação: da desmoralização do magistério à destruição do sistema público de educação. In: Educação & Sociedade, v. 33, n. 119, 2012, pp. 379-404.
FRIGOTTO, Gaudêncio. Escola “sem” partido. Esfinge que ameaça a educação e a sociedade brasileira. Rio de Janeiro: UERJ/LPP, 2017.
LOURO, Guacira Lopes (Org). O corpo educado: pedagogias da sexualidade. Trad. Tomaz Tadeu da Silva. 3ª ed. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2015.
LOURO, Guacira Lopes. Gênero, sexualidade e educação: uma perspectiva pós- estruturalista. 16ª ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2014.
LOVELL, Terry. Teoria social feminista. In: Turner, Bryan S. Teoria Social. Algés, Portugal: Difel, pp. 313-346, 1996.
SCOTT, Joan W. “Gênero: uma categoria útil de análise histórica”. In: Educação & Realidade, v. 16, n. 2, 1990, pp. 5-22.
SCOTT, Joan W. Preguntas no respondidas. In. Debate feminista, vol. 40, 2009, pp. 100-110.