Modularity optimization

A boa governança pode ser identificada por cinco valores e ao menos oito características e deve ser analisada e promovida atendendo as condições específicas de cada caso e não em um modelo uniforme (GOMIDES e SILVA, 2009). O reforço e a sustentabilidade das instituições constituem os elementos essenciais de todas as ações de governança devendo ter sempre foco no desenvolvimento sustentável e equilíbrio. Os cinco princípios fundamentais da boa governança, segundo esse autor, são: transparência, participação, responsabilidade, eficácia e coerência.

Para Almeida (2004), os doze trabalhos da boa governança são: mais administração para resultados; menos declarações genéricas; antes a seleção pelo mérito do que a escolha corporativa; prefira uma ação sobre os fins, antes que sobre os meios; melhor proteger a manada, mesmo que tenha de sacrificar algum animal; entre a focalização e a universalização, fique com ambas; auto-publicidade é uma forma perversa de gastar recursos públicos; conselheiros do príncipe costumam atuar por ensaio e erro: rejeite riscos; não há conversa em petit comité (poucas pessoas tomam a decisão) que não escape para a “grande assembleia”; não distribua favores restritos, coloque tudo em regime de competição; o grande critério de seleção é o benefício para o maior número: abra, portanto; mercados globais sempre serão melhores do que

a “preferência nacional”; o desenvolvimento é uma atitude mental; não existe mais “terceiro mundo”; e acumulação de capital social, conclui Almeida (2004).

Acredita-se ser relevante também para a boa governança haver liderança com: visão inovadora e qualificada; que utilize como norma processo decisório transparente; deixar claro a todos os atores os interesse envolvidos e o que está ocorrendo (é sabido que a resistência é por falta de conhecimento e participação), portanto, o líder compartilha todas as informações; ter capacidade empreendedora, articulação, construção de consensos, a resolução de conflitos; impulsionar e motivar mudanças e compartilhar a liderança; adoção de regras sociais e políticas válidas para todos os atores; saber usar o poder da confiança (COVEY, 2008); primar pela qualidade, flexibilidade, velocidade, eficiência e eficácia nos processos e produtos; planejamento como processo de mudança13; observar o recorte territorial e direcionar as ações sem perder de foco o ambiente externo; o líder deve ser sempre bom exemplo de moral, ética e democracia, ser sensível às diferenças e respeitar a diversidade; liderança compartilhada, para a qual Agranoff citado por Denhardt (2012) usa o termo “colaborarquia”14.

Acredita-se que estas podem e devem ser posturas a serem adotadas para que os conceitos de governança tenham sucesso, notadamente no ambiente de assentamentos rurais.

As tradicionais habilidades de gestão top-down (processo descendente), devem ser substituídas por gestores com habilidades

botton-up (processo ascendente). Denhardt (2012) identifica características: “têm que possuir pelo menos algum grau de habilidade em negociação, mediação, análise de riscos, construção de confiança, colaboração e gestão de projetos [...]”. Eles, se referindo aos gestores, continua o autor, “têm que possuir a capacidade e a inclinação para trabalhar através de fronteiras e de setores; eles precisam ter a habilidade de responder com flexibilidade e criatividade a circunstâncias que estão sempre mudando”.

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Segundo Jordán (2009), para que ocorra a mudança,é necessário propor metodologias de mudança que integrem diferentes perspectivas 1) Estruturais: porque será necessário revisar e mudar organogramas, processos, sistemas. 2) Políticas: Verificar e operar sobre grupos de interesse, alianças, parcerias. 3) De recursos humanos: Identificando perfis pessoais dos atores, suas competências e âmbitos de atuação. 4) Culturais: Aprendendo os valores, crenças e até mitos da organização, da comunidade.

14 _{O verbo colaborar deriva do latim com-labor, que significa trabalhar de comum acordo ou} em conjunto, ou simplesmente cooperar para atingir objetivos comuns, trabalhando através de fronteiras em relações multissetoriais. A cooperação baseia-se no valor da reciprocidade. (O’LEARY, GERARD, BINGHAM, 2006, 2009, Apud DENHARDT, 2012, p.274).

A boa governança significa também a ausência de corrupção e de interesses privados, entretanto, os interesses privados podem ser legítimos e serem também objetos da boa governança. É necessário também ter sempre presente a ideia de “ofício público”, no sentido de servir ao coletivo. Boa governança respeita também a boa educação, cultura, saúde, segurança, com alto nível de bem-estar social. Para Zapata (2009) “a boa governança se apoia em fortes interações entre a sociedade civil, os agentes do mercado e as estruturas de governo”, isso significa, segundo a mesma autora, que contempla a acumulação de capital social, tema a ser tratado mais adiante.

Um conceito bastante pertinente, como já dito no recorte teórico, é o conceito de Sorensen e Torfing (2008) apud Denhardt (2012), que se pretende focar prioritariamente e que a proposta de sistema de governança poderá representar. Portanto, eis o conceito de governança que esta investigação se baseia:

1) uma articulação horizontal relativamente estável de interdependência, mas com atores operacionalmente autônomos; (2) que interagem por meio de negociações; (3) que acontecem dentro de um arcabouço regulatório, normativo e imaginário; (4) que, por sua vez, são auto reguladores dentro de limites estabelecidos por mecanismos externos; e (5) contribuem para a produção do mesmo propósito. (DENHARDT, 2012, p.172).

Para Denhardt (2012) as teorias mais recentes apontam para governança democrática em rede. Neste contexto se apresenta o conceito anterior, que especifica a origem não hierárquica da governança e levanta a questão de como governar quando não há ninguém no comando, como descrito no capítulo 1. O autor apresenta ainda o conceito de Borzel e Panke (2008) que definem governança, neste caso em rede de modo semelhante e complementar como:

Formulação e implementação de decisões coletivamente vinculantes pelo envolvimento sistemático de atores privados com os quais os atores públicos coordenam suas preferências e recursos numa base voluntária (não hierárquica). (BORZEL e PANKE, 2008, apud DENHARDT, 2012, p. 272).

Denhard (2012), citando Wachaus (2009), afirma ainda que, as relações entre os participantes são horizontais em vez de verticais e que nenhum participante pode usar o poder hierárquico sem estar bem caracterizado o risco de destruição da rede, ou seja, do próprio entendimento de governança. Portanto, não há como não estar bem caracterizada a participação, flexibilidade e confiança, num sistema de governança para que este crie as condições elementares de funcionamento fluido.