Em uma área tão competitiva como a pesquisa sobre a Aids, expressa em grandes investimentos e alta tecnologia, como um país como o Brasil, fora da
mainstream science representada por esses países poderia se destacar? Como
poderia ser reconhecido como um modelo no combate à epidemia? Que condições teria para oferecer idéias originais e políticas adequadas em situações nas quais os investimentos de governos e de grandes laboratórios em termos de pessoal, cabeças pensantes e equipamentos, ditaram as regras e os passos da ciência, como foi o caso da Aids?
Por todos os rótulos embutidos nessa definição, a ciência brasileira é “periférica”, não participando da corrente hegemônica nas áreas de biomedicina e biologia molecular. Isso não quer dizer que essas áreas no Brasil estejam se desenvolvendo em desacordo com as regras estabelecidas pela ciência central dos países mais desenvolvidos. Ao contrário, os médicos e pesquisadores brasileiros acompanham atentamente o que está ocorrendo nos grandes centros de pesquisa, mantêm um vínculo estreito com o sistema científico internacional e estão atualizados com o que há de melhor e mais avançado em suas áreas de atuação.26 Mas a direção do conhecimento segue o caminho tradicional de centro para periferia, sendo definida pelas revistas científicas como Science, Nature, The
New England Journal of Medicine, mais próximas da ciência de língua inglesa,
cujas regras não facilitam o reconhecimento dos cientistas de países periféricos. 27
26 Sobre o significado do que constitui ciência periférica vide G. Basalla, “The spread of Western Science”, Science, 156 (3775: 611-22), 5 maio 1967. Vide comentários a esse trabalho in Márcia Helena Mendes Ferraz, As Ciências em Portugal e no Brasil (1772-1822): o texto conflituoso da Química, pp. 17-29.
27 Na verdade, não facilitando nem mesmo o reconhecimento de todos os membros da ciência central como se pode ver pelo caso emblemático da disputa pela primazia da descoberta do HIV entre as equipes de Robert Gallo, do NCI; e de Luc Montagnier, do Instituto Pasteur. Vide John Crewdson, Science fictions: a scientific mystery, a massive coverup, and the dark legacy of Robert Gallo.
O Brasil se coloca na categoria de países de “média renda”, com setores altamente desenvolvidos (embora largas porções da população permaneçam em situação precária) e desenvolve uma quantidade razoável de pesquisas relacionadas à Aids.28 No entanto, esse esforço parece invisível para a comunidade internacional e às vezes até é subestimado, como ocorreu com a constatação por parte de médicos brasileiros de que a tuberculose se constituía numa das doenças oportunísticas resultantes da infecção pelo HIV. A princípio, esse alerta vindo dos brasileiros foi rejeitado pelo CDC dos Estados Unidos porque a tuberculose parecia ter desaparecido daquele país. Com o tempo, a doença se manifestou em todas as grandes cidades norte-americanas, constituindo um problema sério após o aparecimento de cepas multi-resistentes do bacilo.29
Durante toda a história do programa paulista, o objetivo dos seus participantes era fornecer o que havia de mais avançado em termos biomédicos aos pacientes. Mas a falta de investimento do governo brasileiro e as questões de ordem política e econômica relacionadas à big science, para usar o termo de Solla Price, constituíram obstáculos restritivos. Ainda assim, os princípios que nortearam os integrantes do programa, aliado à pressão das ONGs, fizeram com que o combate à Aids no Brasil se tornasse integral, englobando atividades de prevenção, por meio de campanhas educativas sobre sexo seguro, utilização de seringas descartáveis etc; e a distribuição gratuita de medicamentos anti- retrovirais, resultado da Lei no. 9313, de 1996, que dispõe sobre a obrigação do Estado de fornecer os remédios na rede pública, seguindo os preceitos do SUS.
Mas isso representa uma carga pesada. Calcula-se que, para garantir o acesso aos 170 mil pacientes em tratamento, cerca de 80% dos R$ 1 bilhão
28 Vide Francisco Inácio Bastos & Maria A. Hacker, “Pesquisas brasileiras biomédicas e epidemiológicas face às metas da Ungass”, Revista de Saúde Pública, vol. 40, pp. 31-41. Segundo esse trabalho, o Brasil tem demonstrado eficiência em pesquisas no âmbito de caracterização e isolamento do HIV-1, estudos vacinais fase II/III, monitoramento da resistência primária em populações específicas, tendências da epidemia, produção de medicamentos genéricos de qualidade e sua distribuição, entre outros aspectos. Vide últimos dados em http://data.unaids.org/pub/Report/2008/brazil_2008_country_progress_report_en.pdf.
gastos com remédios, destinam-se à importação de drogas patenteadas.30 A mera
distribuição dos medicamentos, contudo, não garante a qualidade do tratamento. É preciso monitorar a resposta dos pacientes, para que se possa avaliar a sua eficácia. Isso é possível por meio de dois exames sofisticados – a contagem de linfócitos CD4 e o teste de carga viral - que identificam a quantidade de vírus circulando no organismo.
São exames que exigem um sofisticado controle de qualidade e não poderiam ser realizados se os profissionais brasileiros não estivessem em dia com os conhecimentos de ponta em biologia molecular e imunologia. Além disso, o Brasil implantou uma rede de laboratórios de estudo do padrão genético do HIV, com o intuito de estudar o surgimento de variantes do vírus resistentes à medicação e fornecer subsídios para a eventual produção de uma vacina, empreendimento mundial do qual o Brasil também participa. Desde 1996, o programa nacional de Aids reúne periodicamente especialistas para estabelecer parâmetros de tratamento e acompanhamento dos doentes, cujo consenso leva a documentos de orientação colocados à disposição do público e médicos, além de nortear a aquisição dos medicamentos por parte do governo.
Tudo isso demonstra os esforços do país em estabelecer um sistema de conhecimento eficiente, com resultados consistentes. Isso foi reconhecido no relatório da Unaids, apresentado durante a 26ª Seção Especial da Assembléia- Geral das Nações Unidas em HIV e Aids, em junho de 2006.31 Também foi
considerado uma referência em relatórios do Banco Mundial32 e na revista New
England Journal of Medicine33.
Segundo o brasileiro Luiz Loures, que ocupa hoje um dos mais altos postos da Unaids, em comparação com vários países, o programa nacional foi pioneiro no sentido de incorporar todo e qualquer avanço científico que significasse benefício para os pacientes de uma forma igualitária.
30 Alexandre Grangeiro, Luciana Teixeira, Francisco Bastos & Paulo Roberto Teixeira, “Sustentabilidade da política de acesso a medicamentos anti-retrovirais no Brasil”, Revista de Saúde Pública, vol. 40, pp. 60-69, 2006.
31 JOINT UNITED NATIONS PROGRAMME On HIV/Aids, http://www.un.org/ga/aidsmeeting2006/index.html.
32 BANCO MUNDIAL, “Evaluation of the World Bank’s assistance in responding to the Aids epidemic: Brazil case study”, http://www.worldbank.org/oed/aids/main report.html.
33 Susan Okie, “Fighting HIV – Lessons from Brazil”, The New England Journal of Medicine, vol. 354: 1977-1981, n. 19, 11 maio 2006.
“O grande salto do Brasil foi possuir um sistema aberto e muito cedo, por uma série de circunstâncias e por decisão política, incorporar os direitos humanos e o acesso universal a medicamentos e o sistema de saúde ao programa. Nos outros países, na maior parte do tempo, houve uma resposta clássica de saúde pública. No Brasil, a rede de profissionais se uniu às entidades civis e deu uma outra abordagem ao controle da epidemia.” 34