Mode d’interaction

Este capítulo procura discutir o contexto político-econômico que levou à elaboração do projeto e à construção da UHE Barra Bonita. A idéia de aproveitar os recursos naturais surgiu no Brasil em um momento em que estava tomando corpo um ideário, que entendia que o país precisava romper com o atraso e a pobreza. Era o resultado de três séculos de subordinação aos interesses externos. Ele deveria desenvolver-se economicamente e, com isso, proporcionar bem-estar à sua população.

Ganhou força a proposta de que o Estado brasileiro pudesse fomentar a constituição de uma infra-estrutura e criar uma indústria de base que levasse o país a substituir, a médio prazo, suas importações. Isso resolveria problemas que vinham se arrastando desde o final do século XIX e que, talvez, fossem os responsáveis pelo não-crescimento econômico do país. Era preciso dar vez ao progresso. Segundo os seus defensores, ele desataria as amarras que inviabilizavam o avanço do Brasil em direção a um futuro melhor.

Esse ideário se expressa na modernização econômica do Brasil. O desenvolvimentismo, ideologia que tem na Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) sua principal formuladora, propunha que o país fortalecesse sua economia industrializando-se. A formação de um sistema elétrico nacional possibilitaria o fornecimento de energia regular e contínua. Dessa forma, poder-se-ia ampliar o parque industrial e o progresso seguiria sua marcha.

Esforços e investimentos foram despendidos entre as décadas de 1940 e 1960 para que o Brasil pudesse crescer economicamente. Obras de infra-estrutura – entre elas usinas hidrelétricas – seriam planejadas, executadas e finalizadas com

esse intuito: que o país rompesse com o atraso e se desenvolvesse. Porém, as conseqüências só seriam percebidas algumas décadas depois.

1.1 – ELETRICIDADE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO NO BRASIL

Entre as décadas de 1950 e 1970, o Brasil adotou planos de desenvolvimento econômico que visavam colocar em prática idéias que vinham sendo gestadas em organismos nacionais e internacionais. Muitos outros países da América Latina estavam passando por situação semelhante. Havia uma idéia disseminada no continente americano que atingia os países tidos à época como subdesenvolvidos: eles teriam que se desenvolver e romper com o atraso econômico, herança de um passado em que foram duramente explorados.44 Predominava uma interpretação econômica que considerava que o passado colonial tinha sido comum a todos e moldado suas estruturas econômicas de acordo com os interesses externos.

Deviam modernizar a produção e industrializar-se. Para os defensores do desenvolvimento e alguns intelectuais, que estavam pensando o Brasil, entre eles Celso Furtado, o objetivo era construir uma identidade nacional moderna e não edificar um país mestiço e civilizado, identificado à sua condição de colônia. Ao

44 _{O subdesenvolvimento foi uma interpretação que teve bastante influência entre os anos 1950 e}

1970. Ele advém da formulação teórica pela CEPAL, segundo a qual o desenvolvimento econômico de países da América Latina deveria romper com o atraso e a miséria e, para isso, seguir uma política rigorosa de planejamento e industrialização. O subdesenvolvimento, no entendimento do principal pensador desse órgão – Raul Prebisch –, correspondia “à existência de uma estrutura econômica heterogênea na periferia. Por força de sua relação com as economias desenvolvidas, coexistem nos países periféricos setores modernos, dedicados essencialmente a atividades de exportação, e um extenso setor de subsistência que opera em níveis de produtividade muito inferiores aos observados nos primeiros.” Cf. BIELSCHOWSKY, Ricardo. Pensamento econômico brasileiro: o ciclo ideológico do desenvolvimentismo. 5 ed. Rio de Janeiro: Contraponto, 2004, p. 137. Para Celso Furtado, “o subdesenvolvimento não corresponde a uma etapa histórica comum a todos os países, mas uma condição específica da periferia do sistema capitalista, a um resultado histórico da evolução da economia mundial desde a Revolução Industrial. [...] O subdesenvolvimento seria um subproduto desse desenvolvimento, ou seja, uma estrutura produtiva historicamente determinada pelo desenvolvimento do capitalismo europeu. Teria características inteiramente distintas dos sistemas

Estado caberia uma nova função: implantar, efetivamente, uma ordem urbano- capitalista.45 Seguindo o receituário cepalino, a ele foi delegada a tarefa de implementar “[...] políticas anticíclicas que assegurassem níveis estáveis de demanda, compatíveis com os altos investimentos de capital na produção fordista. [...]”46

Deve-se lembrar que, naquele momento, a CEPAL, um órgão criado pela Organização das Nações Unidas (ONU) com sede em Santiago do Chile, promoveu e aprofundou uma discussão sobre o subdesenvolvimento e os problemas por ele ocasionados. Em seguida, incentivou a adoção de políticas que culminaram no desenvolvimento econômico de vários países latino-americanos, a maioria saída de economias basicamente agrícolas e cuja inserção no mercado internacional ocorrera de forma subordinada. O Brasil seguiu algumas de suas sugestões.

A CEPAL procurou pensar um modelo de desenvolvimento que não significasse uma ruptura com o capitalismo, mas que possibilitasse às nações latino- americanas bem-estar social e modernização da economia e da sociedade: em quase todas elas a maioria da população era pobre e analfabeta e vivia no campo, estando suscetível a doenças e aos diversos males ocasionados pela pobreza; possuía um parque industrial obsoleto, defasado e ineficiente, ou era inexistente em muitos casos. A infra-estrutura era precária e insuficiente; predominavam regimes políticos populistas e autoritários e, em alguns casos, a ausência de direitos civis e sociais básicos.

Em verdade, a preocupação com o desenvolvimento econômico no Brasil antecede essa formulação inicial da CEPAL. Remonta já à década de 1940, quando

econômicos que lhe deram origem.” Cf. Desenvolvimento e subdesenvolvimento. Apud BIELSCHOWSKY, idem, p. 138.

45 _{Cf. VIEIRA, Rosa Maria. Celso Furtado: Reforma, Política e Ideologia (1950-1964). Tese}

se iniciou a implantação de um projeto de modernização conservadora, resultado possivelmente da mudança da correlação de forças políticas então dominantes. Existe uma identificação desses grupos com o progresso, o uso de recursos naturais disponíveis e uma intervenção estatal na economia.

Segundo Ricardo Bielschowsky, o desenvolvimentismo foi a ideologia econômica que sustentou o projeto de industrialização integral. Esta foi a fórmula adotada, nos anos 1940 e 50, para superar o atraso e a pobreza no Brasil. O desenvolvimentismo possuía pelo menos duas correntes: os nacionalistas e os não- nacionalistas. Os primeiros defendiam a intervenção do Estado e o consideravam um indutor importante da industrialização. O segundo grupo acreditava que essa seria uma prerrogativa da iniciativa privada, com uma importante participação do capital estrangeiro.47 De um jeito ou de outro, ambas tinham uma coisa em comum: a industrialização e o crescimento do Brasil.

Os desenvolvimentistas nacionalistas queriam um capitalismo industrial moderno no país. Para tanto, consideravam essencial um planejamento abrangente e o investimento em setores básicos da economia, como energia e transportes. Os desenvolvimentistas nacionalistas tinham uma preocupação: garantir a industrialização do Brasil. Eles defendiam uma profunda intervenção do Estado na economia, por meio de políticas que fossem orientadas por um planejamento econômico e o investimento estatal nos setores estratégicos. No entanto, admitiam inversões de capital estrangeiro em setores que poderiam ser implantados e geridos pela iniciativa privada.48

46 _{Idem, p. 117.}

47 _{Cf. BIELSCHOWSKY, op. cit., p. 77 e 127.} 48 _{Idem, p. 128.}

Os desenvolvimentistas nacionalistas tinham fé na industrialização como mecanismo de superação da miséria no Brasil.49 A expressão teórica desse pensamento ganhou corpo nos vários trabalhos de Celso Furtado, particularmente quando esteve no governo no final da década de 1950 e início da de 1960. Talvez a idéia-síntese tenha sido a criação da Superintendência para o Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE).50 _{Roberto Campos, apesar de ser considerado o mais}

importante economista liberal no Brasil, advogou a tese do desenvolvimento econômico amparado no capital estrangeiro e na iniciativa privada, principalmente nos anos 1950. Porém, não descredenciou completamente uma participação do Estado, a qual viria sob a forma de planejamento.

Para reforçar o sentido nacionalista do desenvolvimento, Celso Furtado, ao defender a criação da SUDENE, resumiu a importância das características locais para o aproveitamento econômico dos recursos disponíveis. Em artigo publicado na Revista Digesto Econômico, em 1960, ressaltou que se deveria “envidar esforços para ampliar a base [econômica], conhecendo melhor os recursos naturais [de uma] região.” Segundo ele, “[...] ao invés de procurar conhecer melhor o meio, de desenvolver técnicas de produção próprias” o Brasil limitava-se a transplantar soluções dos países desenvolvidos.51 Para o desenvolvimento econômico do Brasil era essencial, naquele momento, potencializar os recursos naturais disponíveis e usá-los para o crescimento do país. A construção de várias usinas hidrelétricas é um exemplo concreto do pensamento desenvolvimentista nacionalista dos anos 1940 a 1960.52

49 _{Idem, p. 131.}

50 _{A respeito da obra de Celso Furtado consultar VIEIRA, op. cit., especialmente p. 1-12 e 77-114.} 51 _{A operação Nordeste, p. 42. Apud BIELSCHOWSKY, idem, p. 160.}

52 _{Acerca da discussão sobre o desenvolvimentismo e suas várias correntes ver BIELSCHOWSKY,}

op. cit., particularmente os capítulos 2, p. 11-29, e 5, p. 77-179. Para uma visão mais geral dessa discussão nos anos 1970 consultar CARDOSO, Miriam Limoeiro. Ideologia do desenvolvimento/Brasil: JK-JQ. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1977. MENDONÇA, Sônia Regina de.

Na década intermediária, 1950, uma infra-estrutura seria implementada e várias obras, algumas de grande dimensão, foram construídas ou tiveram seus projetos elaborados. A organização do sistema elétrico brasileiro resulta, em grande medida, dessas mudanças e da implementação desse projeto conservador de modernização. A construção de usinas hidrelétricas no País deve ser pensada como parte desse processo.

Mapa 1. Localização da cidade de Barra Bonita e da UHE no Estado de São Paulo. Fonte: Prospecto AES Tietê. Energia limpa, confiável e segura, [p. 4]. S/I/D.

A política de investimentos adotada para alavancar o progresso no Brasil tendia a três modalidades básicas. Inicialmente, em obras públicas, que garantiriam a infra-estrutura indispensável ao sistema produtivo. Em seguida, vinham as aplicações na área social: saúde, educação, previdência e seguridade social. Por

Estado e Economia no Brasil: opções de desenvolvimento. Rio de Janeiro: Graal, 1986, p. 45-68; FROELICH, op. cit., sobretudo a Introdução, p. 13-28.

fim, a presença do Estado nas negociações de acordos salariais e direitos trabalhistas, mediando patrões e trabalhadores.53

Depois da Segunda Guerra Mundial, o desenvolvimento tornou-se uma idéia- chave. Havia uma premência de que os países subdesenvolvidos superassem esta condição. Para tanto, como se poderá observar páginas à frente, foram envidados esforços nessa direção: foram elaborados e implementados Planos de Metas com o intuito de que os países pobres criassem uma infra-estrutura e se industrializassem.

Assim, poderiam construir um futuro de bem-estar e felicidade. A dicotomia capitalismo/socialismo empurrava o lado pobre do capitalismo ao desenvolvimento. Dever-se-ia obstaculizar possíveis atrativos do lado oriental. Para isso, era o desenvolvimento do país, ou... o risco do comunismo! Com efeito, “[...] há [uma] crise mundial do desenvolvimento. O problema do desenvolvimento depara-se diretamente com o problema cultural/civilizacional e o problema ecológico. [...]”54 O desenvolvimento econômico gerou/gera bem-estar para uma pequena parte da população mundial e brasileira, mas foi/é prejudicial tanto para o ambiente quanto para as culturas tradicionais.

A modernização econômica de um país é uma tragédia para os povos tradicionais. Desenvolvimento, por exemplo, foi a palavra-chave que norteou boa parte do debate ideológico na segunda metade do século XX. A idéia que predominava de desenvolvimento centrava-se no modelo de progresso pensado no ocidente. Acreditava-se que ele asseguraria o progresso, que levaria ao desenvolvimento.

O desenvolvimento ainda é visto como um mito global. Os países pobres, em especial, acreditam que podem industrializar-se e atingir o bem-estar. Destarte,

53 _{Cf. VIEIRA, op. cit., p. 117.}

reduziriam suas desigualdades extremas, concedendo aos indivíduos o máximo de felicidade que uma sociedade pode dispensar. É uma concepção que entende que o “crescimento econômico é o motor necessário e suficiente de todos os desenvolvimentos sociais, psíquicos e morais.” Tal “concepção tecno-econômica ignora os problemas humanos da identidade, da solidariedade, da cultura.”55

A UHE Barra Bonita foi a primeira a ser construída de um conjunto de quatro.56 Ela deu início à execução do projeto que previa o uso múltiplo do rio Tietê. De acordo com a versão oficial, quando o projeto fosse concluído, o rio poderia ser utilizado para a produção de energia, a navegação, a irrigação de áreas agrícolas adjacentes, para o lazer e até para o turismo. Aproveitando-se sua navegabilidade, alegavam os defensores do projeto, melhorar-se-ia o escoamento da produção. O objetivo era chegar à cidade de São Paulo e ao porto de Santos, o que diminuiria o custo do transporte. Estudos de viabilidade econômica foram feitos no trecho a montante de Barra Bonita, mas não executados.

A ampliação do trajeto com a incorporação do Alto Tietê – trecho que vai da nascente, em Salesópolis, até a cidade de Tietê – não se realizou. A idéia de uso múltiplo desse rio, que corta o Estado de São Paulo, remonta à década de 1940. Foi nessa época que o seu principal idealizador, Catullo Branco, havia conhecido o Tennessee Valley Authority (TVA), nos Estados Unidos, e imaginado a possibilidade de que uma obra semelhante fosse construída no Brasil.57

55 _{Idem, p. 83.}

56 _{Foram construídas outras duas (Nova Avanhandava e Três Irmãos), na década de 1970, e um}

canal (Pereira Barreto), ligando o rio Tietê ao Paraná.

57 _{De acordo com Shozo MOTOYAMA, em 1933, “em plena depressão mundial, Franklin Roosevelt}

lançou a política do New Deal, incorporando em boa medida a ‘utilização planificada de recursos naturais’ [...]. Por intermédio do ‘desenvolvimento integrado da natureza’ e da administração planejada da sociedade’, essa política conseguiu superar a grande crise dentro dos Estados Unidos. [O] empreendimento gigantesco em torno da bacia fluvial do rio Tennessee [...] construiu nove grandes hidrelétricas, controlou as enchentes outrora catastróficas, aumentou a rede de irrigação, estabeleceu um sistema de canais e diques para navegação [e] recuperou terrenos para lavoura [...]”. Cf. Prelúdio para uma História. São Paulo: EDUSP/FAPESP, 2004, p. 273.

Reolando Silveira, 82 anos, é engenheiro mecânico e eletricista. Ele foi assistente de Cattulo Branco, trabalhou no Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), Serviços do Vale do Tietê (SVT), CHERP, foi diretor da Companhia Enérgica de São Paulo (CESP) e supervisionou a construção das usinas ao longo do rio Tietê: Barra Bonita, Bariri, Ibitinga e Promissão. Em seu depoimento, ao recuperar o que foi a construção da barragem, Silveira relata o entusiasmo de Catullo Branco quando retornou dos Estados Unidos depois de ter conhecido o TVA.58 Ele quis implantar um sistema parecido no Tietê, mas foi criticado algum tempo depois:

e então surgiu uma primeira idéia de se construir uma [usina]. O órgão encarregado, naquela época, 1945/46, de serviços elétricos pelo governo do Estado era a antiga Inspetoria de Serviços Públicos, órgão que era da Secretaria de Viação e Obras Públicas. Então, a Inspetoria começou os primeiros levantamentos do rio Tietê, na região de Barra Bonita, porque o engenheiro da Inspetoria na ocasião, o engenheiro Cattulo Branco, ele tinha viajado para os Estados Unidos, onde ele conheceu o Tenessee Valley Authority, que explorava o aproveitamento múltiplo do rio Tenessee, nos Estados Unidos. E o Catullo ficou impressionado com aquele projeto que visava o controle de enchentes, a irrigação, a eletrificação rural, a navegação fluvial. Então, aquele projeto americano influenciou muito o engenheiro Catullo Branco, que trouxe as suas idéias pra São Paulo e começou os estudos através da Inspetoria de Serviços Públicos, ele começou os estudos da usina de Barra Bonita, isso em fins da década de 40. Em 1950, o professor Garcez encarregou o engenheiro Catullo Branco de prosseguir, agora com maior intensidade, no projeto da barragem de Barra Bonita, no rio Tietê. Prosseguimos nos levantamentos topográficos de campo, no reservatório de Barra Bonita. Era uma barragem de baixa queda, né, cerca de 20 e poucos metros.59

De acordo com Reolando Silveira, Catullo Branco foi o autor do projeto. Embora inspirado em obra feita nos Estados Unidos, a idéia no Brasil ganhou um

58 _{Um breve histórico de Cattulo Branco e a da Hidrovia Tietê-Paraná pode ser encontrado em}

BRANCO, Zilah Murgel. Catullo Branco: um pioneiro. In: Memória Energia. São Paulo: Fundação Patrimônio História da Energia de São Paulo, nº 27, 2000, p. 11-37.

caráter nitidamente nacionalista, já que pressupôs o uso de recursos naturais existentes no próprio território para dinamizar o progresso e o desenvolvimento.

Naquele momento, acreditava-se na possibilidade de exploração e aproveitamento das quedas d’água com o objetivo de dotar o Brasil de autonomia energética. Com isso, alavancar-se-ia a industrialização e diminuir-se-ia a dependência externa tanto de produtos importados quanto, posteriormente, de tecnologia. A idéia que motivou a criação da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (CHESF) também tinha como referência o Tennessee Valley Authority. Pensava-se no uso múltiplo do rio São Francisco, o que contribuiria para equacionar um outro grande problema no nordeste: a obtenção de água para irrigação.60

O pensamento de que o Brasil precisava desenvolver-se economicamente tornou-se hegemônico. O capitão Hélio Palmesam, 52 anos e navegador há mais de 40, lembra-se que houve uma época em que a determinação era desbravar o país, para que ele progredisse. Essa ação desrespeitaria tudo aquilo que havia sido criado pela natureza, ao longo de milhões de anos. Era fundamental que o Brasil, a partir dos anos 1950, se desenvolvesse de tal maneira a garantir, no futuro, um bem-estar à população gerando mais empregos.

Esse desenvolvimento econômico passava pela infra-estrutura do país. A construção de usinas hidrelétricas, a partir de meados da década de 1940, foi ao encontro do ideário desenvolvimentista nacionalista. No entanto, o progresso pode vir acompanhado de vários problemas. A construção, aparentemente inevitável, provocaria danos irreversíveis ao meio, aos rios e ao homem. O custo desse

60 _{A construção da CHESF gerou tecnologia e mão-de-obra, as quais foram usadas posteriormente}

em outras usinas. Muitos trabalhadores – engenheiros, técnicos e barrageiros – levaram suas experiências para outras regiões do Brasil, inclusive para Barra Bonita. Cf. Panorama do setor de energia elétrica no Brasil, Eletrobrás, 1988, p. 96.

progresso foi bastante alto e pago pela população, como se verá em vários momentos. Esse é, certamente, o pano de fundo da fala do capitão Hélio.

Na época da construção da Usina Barra Bonita ele acompanhava seu pai na navegação pelo rio Tietê. É importante prestar atenção no que diz Palmesam:

houve uma época em que a ordem dada pra todos os brasileiros era

desbravar o país, a qualquer custo, né, e mesmo talvez que não existisse as barragens o descampamento seria inevitável, porque isso tudo era mata virgem, mata atlântica e florestas. Os nossos

bisavós tinham a missão de cortar, descampar e provocar a cultura,

pela ordem que foi dada, de se desbravar o Brasil.61

Em algumas falas, essa condição aparece de forma mais explícita, como no caso do capitão. Em outras, em particular dos oleiros, a noção de progresso, a relação direta entre construção da barragem e progresso aparece de modo menos explícito e mais diretamente ligado à atividade que desenvolviam, isto é, à extração e transformação da argila. O progresso, para esses trabalhadores, talvez se expresse na modernização da produção de telhas e tijolos e na melhoria de suas condições gerais de vida. Há dúvida, um pouco de receio e desconfiança nas falas de alguns oleiros e ceramistas sobre esse assunto. A construção mexeu com todos os habitantes da região e cada grupo sentiu, à sua maneira, as conseqüências negativas; alguns entenderam que a formação da represa trouxe melhoria para a cidade. Há ambigüidade nas falas e os interesses, em vários casos, são contraditórios.

A construção da Usina Hidrelétrica Barra Bonita e de sua barragem deve ser entendida, conseqüentemente, como parte do ciclo desenvolvimentista iniciado nos anos 1930, mas que tem um grande boom nos anos 1950, e atinge o seu ápice no governo Juscelino Kubitschek, entre 1956 e 1961. Esse período pode ser

interpretado de forma diferenciada. O Plano de Metas, pela complexidade de suas formulações e profundidade de seu impacto, é provavelmente a primeira experiência de planejamento adotada pelo Estado no Brasil.62

O ciclo de grandes obras, que incluiu a construção de Brasília, é o ponto de partida para a compreensão do projeto e da construção não só da UHE Barra Bonita, como também das que se seguiram, e de outras que compuseram o quadro mais geral da intervenção estatal na economia naquele período. Finalmente, a mudança da economia de substituição de importações provocaria uma alteração do padrão de acumulação de capital no Brasil.63

O engenheiro Reolando Silveira relata que o setor elétrico ganhou força em São Paulo com o Plano Quadrienal, formulado na década de 1950. Embora o depoente não estabeleça uma relação direta entre o projeto das usinas e o desenvolvimentismo no Brasil, a idéia está presente no Plano Quadrienal, que previa um conjunto de metas a ser atingido durante o Governo Lucas Nogueira Garcez:

Com a eleição do Prof. [Lucas Nogueira] Garcez a Governador, em 1950, o setor elétrico ganhou força e [...] [em] julho de 1951 era

formalizado o PLANO QUADRIENAL DE ADMINISTRAÇÃO, no qual era incluído o Aproveitamento Múltiplo do Médio Tietê, como uma de