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Ao tratar das lutas de resistência, Rothman (2010) explica que os esforços são grandes, pois o modelo dominante de desenvolvimento, somado à política neoliberal, faz com que os projetos de infraestrutura e apropriação da natureza na América Latina ameacem o ambiente e a sociedade. Várias lutas sociais hoje são lutas pelo significado do espaço, como no caso dos movimentos contrários às barragens e às monoculturas do agrodiesel. O setor elétrico não se mostra diferente de outros setores econômicos, em que o território é recurso e esta é a visão hegemônica.

Zhouri e Oliveira (2010) estudaram as audiências públicas realizadas para a implantação da Hidrelétrica de Murta e constataram que os técnicos da concessionária utilizavam linguagem técnica, não conhecida pela maioria dos agricultores com palavras distanciadas do cotidiano das comunidades. Este tipo de estratégia era utilizado para obscurecer os impactos e até diminuí-los, sem contar que o território passa a ser reduzido a um conjunto material, em que existem apenas benfeitorias e edificações.

Por meio da análise de discursos, as mesmas autoras concluíram que o setor elétrico constrói uma visão que busca esvaziar a resistência dos moradores atingidos, enquanto que o movimento contrário procura provar a inviabilidade da implantação da hidrelétrica e o seu direito de resistir. Ainda acrescentam que uma convergência dos discursos contribuiria para apagar o conflito, despolitizando a participação social.

Conclui-se que os sujeitos que passam por conflitos, como os ameaçados pelo deslocamento, percebem a necessidade de rever seus projetos e as potencialidades dos estabelecimentos. “A produção da localidade é marcada, então, pela ativação da memória coletiva como instrumento de luta na afirmação da legitimidade da ocupação histórica da terra” (ZHOURI; OLIVEIRA, 2010, p. 455).

De modo geral, as medidas compensatórias deste tipo de empreendimento parecem procurar esvaziar a complexidade das relações com o território e acabam sendo reduzidas a um conjunto de imóveis que podem ser indenizados e remanejados. A partir disso, os sentidos locais incomensuráveis são medidos de forma econômica pelas concessionárias (ZHOURI; OLIVEIRA, 2010).

Entretanto, o conflito na implantação de uma hidrelétrica “transcende a dimensão objetiva da reprodução de necessidades básicas e das relações de poder, ao incluir outra dimensão – subjetiva e simbólica, identitária, afetiva e cultural” (PEREIRA E PENIDO, 2010, p. 258), que diz respeito à prática social. Existem sentimentos, valores e preferências transmitidas pelas gerações - que atribuem um valor simbólico à terra, ao rio, às florestas - que atuam na formação das identidades locais.

Essa perda ou modificação dos referenciais espaciais acaba por resultar em um desenraizamento e uma destruição da identidade tanto individual, quanto coletiva desses sujeitos, gerando vários conflitos, principalmente, pelo fato de que as concessionárias não valorizam o valor simbólico do território. Para Pereira e Penido (2010), as hidrelétricas provocam a desterritorialização, que resulta em precarização da vida dos moradores atingidos. Por outro lado, os reassentamentos buscam uma reterritorialização, entretanto, restringindo-se ao novo espaço, porque o sujeito já não possui mais o seu modo de vida, seus valores culturais e sua vizinhança.

O processo de implantação de uma hidrelétrica segue uma hierarquia conforme os diferentes poderes econômicos, o que não é novidade por integrar o sistema econômico vigente. Entre estes poderes, a concessionária possui destaque, porque foi legitimada pelo Estado por meio da concessão que autoriza a exploração da água para geração de eletricidade. No estudo de Baron (2012) sobre o Consórcio Foz do Chapecó, em conjunto com a concessionária, estão as empresas que produziram o EIA e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) da hidrelétrica. Do lado oposto ao capital econômico, está o MAB. Além destes, os prefeitos têm interesse nos royalties gerados pelo empreendimento, assim, dos treze municípios envolvidos, apenas dois dirigentes eram contrários.

Neste estudo de caso, o autor observou a estratégia da concessionária de isolar o MAB na região. Para isso, foram realizadas reuniões nos municípios atingidos com o objetivo de construir um fórum representativo para a negociação. As plenárias foram realizadas em cada município, onde participaram atingidos proprietários e não proprietários, bem como lideranças, representantes do poder público, dirigentes do comércio, dos sindicatos rurais, do MAB, de associações, como a Associação Mista dos Atingidos pela Barragem de Foz do Chapecó (Amista).

Até mesmo a criação da Amista era uma estratégia do consórcio que por meio de Comitês Municipais de Negociação, organizados pela empresa, resultou na

definição dos critérios para as indenizações e na formalização do acordo para o remanejamento da população. Baron (2012) constatou em sua tese que o consórcio se apresentou como uma empresa participativa, quando, na prática, toda esta organização foi tendenciosa, com o objetivo de controlar a resistência e a atuação do MAB.

Em resgate histórico sobre o MAB, Rossato (2008) lembra que em 1989 foi realizado o 1º Encontro Nacional de Trabalhadores Atingidos por Barragens, onde se fez um levantamento das lutas e experiências dos diversos grupos espalhados pelo país. Em março de 1991, em Brasília, aconteceu o 1º Congresso Nacional dos Atingidos por Barragens, com o propósito de formar um movimento nacional.

O MAB, como organização social, existe apenas no Brasil e, atualmente, está organizado em dezesseis estados: Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Mato Grosso, Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Paraíba, Ceará, Piauí, Goiás, Tocantins, Maranhão, Pará e Rondônia (ROSSATO, 2008). Entretanto, em outras partes do mundo existem grupos de resistência à construção de hidrelétricas.

Em relatório considerado histórico, a World Commission on Dams (2000), em português - Comissão Mundial de Barragens (CMB) chegou a conclusões de como planejar e implementar projetos que podem alcançar os benefícios desejados, sem prejudicar os moradores diretamente envolvidos e o meio ambiente local. Os resultados estão baseados em valores como a equidade, a sustentabilidade, a eficiência, o processo decisório participativo e a responsabilidade.

A CMB (2000) propõe uma abordagem de direitos e riscos que sirva para identificar todos os grupos legítimos envolvidos na negociação, bem como as opções e os acordos que envolvem o assunto. Entre as prioridades estratégicas estão a conquista da aceitação pública, a avaliação abrangente das opções, o aproveitamento das barragens existentes, a preservação de rios e meios de subsistência, o reconhecimento de direitos adquiridos, o compartilhamento de benefícios, a garantia de cumprimento das leis, o desenvolvimento e a segurança. E, ainda, a produção de critérios e diretrizes para boas práticas relacionadas às prioridades estratégicas – abrangendo desde a análise do ciclo de vida e de fluxos ambientais, até análises de riscos de empobrecimento.

As recomendações da CMB (2000) oferecem oportunidade para avanços que nenhuma perspectiva isolada é capaz, assegurando que a tomada de decisões sobre os recursos hídricos e energéticos possam refletir numa abordagem capaz de

assegurar as dimensões sociais, ambientais e econômicas do desenvolvimento, ampliando assim o grau de transparência e certeza para todos os envolvidos. Desta forma, o espaço de resistência, de contestação, de participação dos movimentos sociais e dos moradores atingidos, estará garantido.

4 ANÁLISE DOS DADOS

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