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Mise en œuvre et coordination aux niveaux infranational et local

Baía Formosa, como já relatado, é um município localizado ao Litoral Sul Potiguar, a 98, 9 km de Natal. Compreende uma área de 245.661 e uma população estimada de 9.247 habitantes (IBGE, 2017), destacando-se pelas suas particularidades naturais, visto que compreende grande extensão em Mata Altlântica, praias, rios e lagoas. Como uma cidade em crescimento turístico, é ordinário que no dia a dia dos formosenses se perdure ainda problemas relativos à ascensão demográfica, aumento de visitantes, progresso imobiliário e outros.

Destarte, verificou-se por meio do questionamento quais ações de proteção ambiental que poderiam ser executadas pelos residentes, em Baía Formosa/RN, que as práticas evidenciadas pelos entrevistados se voltaram, essencialmente, para os entraves ambientais incisivos na comunidade, a saber, problemas com o lixo, esgotamento sanitário, precária educação ambiental e extinção da flora e fauna, conforme pode ser observado nas seguintes afirmações obtidas durante o processo de investigação:

Economizar água e energia elétrica, não sujar as ruas, não jogar água servida para a rua (R-01).

Reflorestamento, reciclagem, mutirões de limpeza, preservação e conscientização (R-04).

Recolhimento regular de lixo, mutirões de limpeza, reflorestamento e preservação (R-05).

Não jogar lixos nas ruas, não sujar as praias, não poluir nossos ecossistemas (R-10).

Não jogar lixo na natureza, ter consciência com o lixo, cuidar das praias e cuidar da água (R-16).

Reutilização de objetos, preservação, mutirões de limpeza e até palestra em defesa do meio ambiente (R-21).

Jogar lixo no lixo, não desmatar, não efetuar queimadas, proteger as dunas e mata nativa (R-23).

Coleta diária de lixo, reciclagem, reflorestamentos, mutirões de limpeza e conscientização da população local (R- 24).

Separação, processamento e coleta de lixo adequada, proteção da mata estrela, proteção da praia com relação a lixo, e esgoto q possam estar sendo despejados lá (R-31)

Preliminarmente, notou-se que aproximadamente 60% dos respondentes mencionaram a palavra “lixo” em seus comentários, inferindo que por mais que o fato de despejar o lixo em locais impróprios, maiormente, ruas e canteiros das matas da localidade, seja um hábito de muitos residentes, os cidadãos formosenses devem, acima de tudo, dar destinação correta aos resíduos produzidos, aloca-los nas lixeiras, evitando ao máximo que sejam descartados nas vias e atrativos da cidade.

Outrossim, a realização de mutirões de limpeza por iniciativa de pessoas da própria comunidade nas extremidades e na orla do município é um meio de impulsionar a proteção ambiental do destino.

Alegaram ainda que não basta recolher e direcionar o lixo para o local ideal, mas pensar em alternativas que permitam reciclá-lo e reutilizá-lo, pois, ao contrário, dificilmente se chegaria a uma solução definitiva para esse gargalo acerca da produção de resíduos. Neste sentido, observa-se pertinente o uso do termo “reciclagem” como uma variável observável para o instrumento de pesquisa quantitativo.

Esse é um assunto de interesse nacional, tendo em vista que no Brasil já era produzido uma média de 241000 toneladas de lixo por dia em 2001, sendo que 76% desse total era depositado a céu aberto e apenas 0,9% era tratado em usinas de reciclagem (EMLUR citado como Cortez, Milfont & Belo, 2001, p.5).

No destino em questão não se tem registro da quantidade de resíduos produzido por domicílio, mas pôde-se observar por meio de apontamentos durante a entrevista, que o lixo é recolhido na comunidade não era despejado em local apropriado. Houve mudança no local de destino do lixo domiciliar de Baía Formosa, inicialmente localizado próximo a uma nascente. Devido a problema de contaminação de solo foi transferido para outra área dentro da região, no período da gestão do Prefeito Nivaldo Melo.

A situação quando questionada à Diretora de Meio Ambiente do município, que atuou na localidade até 31 de dezembro de 2016, verificou-se que a informação em partes é verídica, haja vista que a causa e o período de transferência do antigo lixão foram confirmados. No

entanto, a mesma alega que estudos realizados por técnicos especializados comprovam que o local que o lixo foi alocado é apropriado, o que se aguarda no momento é apenas a licença do IDEMA para que funcione o aterro sanitário da cidade.

Outro fato mencionado foi a prática de reflorestamento, pois apesar do município compreender a maior reserva de Mata Atlântica do estado (ICMBio, 2016; Virgínio, 2015), é frequente a conduta de queimadas e retirada de lenha da vegetação local. Dessa forma, segundo os respondentes nº 02, 04, 05 e 18, tem-se que adotar modos pró-ambientais, como o reflorestamento, a fim de que essas perdas de biodiversidade sejam compensadas.

Diligências no sentido de proteger cursos d’agua também foram destacadas. A princípio, deve-se adotar ações racionamento de água, tendo em vista que já se presencia casos de extrema seca na região. Importa também realizar o esgotamento sanitário da cidade para que os mananciais sejam protegidos, assim como conduzir a atos que evitem a poluição das praias locais (R- 01, 10 e 26).

O respondente nº 20 alega que medidas de proteção as espécies marinhas, maiormente, as tartarugas, são pertinentes, já que esses animais, não têm a atenção necessária das pessoas e autoridades do destino, logo, ficam a mercê da caça predatória.

Ademais, os inquiridos nº 11, 13, 21, 24 , 29 e 35 acreditam as principais ações pró- ambientais que devem ser executadas pelos residentes formosenses são as pautadas na propagação do conhecimento ambiental. Para eles tem-se que haver divulgação da atual situação do meio ambiente que se encontra o planeta: confiam de igual modo que os mutirões de limpeza estimulam condutas mais favoráveis perante meio natural e na realização de protestos e passeatas de cunho ambiental que, ao mesmo tempo em que incentivam a participação popular, podem resultar em feitos de proteção ambiental.

Enfatizando a educação ambiental como desencadeador das ações pró-ambientais, o indagado nº 33 infere que são importantes de palestras de conscientização, cursos e/ou treinamentos e programas que tenham o objetivo de preservação ambiental. Alega ainda que para sanar os problemas mencionados, além da conscientização e sensibilização ambiental, é necessário fiscalizar, alocar policiamento ambiental (competência do governo) e investir em sinalizações.

Uma alternativa indicada também pelo respondente nº 12 é que seja realizada uma tarde verde no município, momento este que todos desligariam os eletromésticos de suas residências e justificariam seus atos em favor do meio ambiente.

Nota-se que de maneira majoritária, as ações referenciadas que podem ser executadas pelos residentes em Baía Formosa/RN, foram voltadas para a temática lixo. Estas por mais que

sejam as mais adotadas por indivíduos de certas localidades, inclusive, de países em desenvolvimento, ainda são consideradas, segundo Deboni et al. (2015), práticas simples de redução de impactos ambientais, uma vez que são práticas pouco colaborativas, no sentido de tratar precisamente esgoto e destinar resíduos.