“Os portugueses ainda pediam pra você falar, pra ouvir como se falava no Brasil em 1983 Brasileiros aqui eram pouquíssimos, pouquíssimos mesmo, eu morava em Cascais e ali em Cascais éramos nós três e tinha um outro casal de brasileiros, que estavam passeando na Europa e estacionaram em Lisboa e tinha um outro rapaz que estudava comigo na faculdade e jogava basquete no Sporting, tinha mais um outro… era uma meia dúzia de brasileiros…
Tanto, tanto que meus amigos naquela época eram portugueses… eu não conhecia brasileiro, brasileiro era o pessoal da embaixada, que meu pai trabalhava e mais ninguém… brasileiro? Eu não conhecia brasileiro” (Lucas, 50 anos).
81 A década de 1980 foi o momento mais contrastante entre o desenvolvimento do Brasil e o de Portugal. Os dados da economia apontam para um crescimento acentuado de Portugal e uma crise profunda na economia brasileira. Além disso, houve a criação de um discurso de prosperidade em relação aos portugueses e de deceção em relação ao futuro do Brasil. Este quadro não se aplica à década de 1990 e à década de 2000. Contudo, muitos estudos sobre a imigração brasileira abordam apenas as condições iniciais do processo migratório e não problematizam os períodos posteriores. Vamos explorar estes momentos com mais cuidado, com o intuito de contribuir para alargar o debate sobre a imigração brasileira nas últimas três décadas.
Como foi afirmado na introdução, a Sociologia e a Geografia foram as disciplinas que mais se debruçaram sobre o tema das imigrações para Portugal. Entretanto não houve qualquer trabalho sobre os imigrantes brasileiros na década de 1980 realizados por estas ciências humanas. Em 1991 surge o primeiro trabalho relacionado com estas questões, feito por sociólogos com o título Portugal, país de imigração, organizado por Maria Esteves e fruto de um financiamento da Comunidade Económica Europeia para estudar o fenómeno das migrações nos países da Europa do Sul. O prefácio do livro foi assinado pelo antigo ministro da Justiça. António de Almeida Santos, que sustentou a atualidade do estudo devido à situação portuguesa no início da década de 1990: “actual tendência – nos colhe como impreparados para ele. Não é assim de estranhar que lhe corresponda uma lacuna em termos de tratamento estatístico e sociológico” (p.VIII).
Mesmo sobre o tema das imigrações houve poucos trabalhos. Jorge Malheiros, geógrafo e seguramente um dos maiores especialistas nas migrações para Portugal, em sua tese de mestrado defendida em 1993 fez um ponto da situação do estado da arte na época, onde afirma:
“[…] foi somente em 1988 que foram publicadas as duas primeiras (e únicas) teses de doutoramento sobre Geografia da População em Portugal: A população e o Povoamento
da Gândara (génese e evolução), de Fernanda Delgado Cravidão, e População e Território – do País à Area Metropolitana de Maria Lucinda Fonseca. Em ambos os
trabalhos, as migrações ocupam uma posição de destaque, ainda que o modo como são consideradas seja bastante diferente” (Malheiros p.26).
Na sociologia, ao que parece, existiu a mesma questão de distanciamento sobre o tema. A conceituada revista científica Análise Social, do centro de pesquisa Instituto de Ciências Sociais, publicou o primeiro artigo sobre imigrantes em Portugal em 1999. O artigo coletivo de Maria Ioannis Baganha, João Ferrão e Jorge Macaísta Malheiros, intitulado “Os
82
imigrantes e o mercado de trabalho: o caso português”, saiu no número 150 da revista. Em relação à história, como já dissemos, existe um preconceito muito grande com a história do tempo presente, sendo escassos os trabalhos feitos por historiadores sobre este tema em Portugal.
Ao contrário da geografia e da sociologia, que estudam e abordam as migrações para Portugal com muitos estudos sobre diversas temáticas e populações com diferentes origens, a história realizada em Portugal ignorou as imigrações enquanto tema de estudo e ainda não reflete sobre as transformações que estas populações estrangeiras trouxeram ao país. Por exemplo, a coleção História da Vida Privada, publicada em França em 1988, dedicou artigos à questão dos imigrantes no volume sobre a contemporaneidade, que são tidos como exemplos de estudos sobre a história do tempo presente.
Na edição brasileira sobre o História da Vida Privada sucedeu o mesmo. Tanto no terceiro quanto no quarto volume havia subcapítulos ou capítulos inteiros dedicados aos imigrantes, porém na edição portuguesa que foi publicada em 2011, sob a coordenação de Ana Nunes de Almeida, não houve qualquer menção ao tema das migrações de populações estrangeiras para Portugal. Muitos autores são unânimes ao afirmar que as migrações de populações estrangeiras trouxeram enormes transformações para a sociedade portuguesa no final do século XX e começo do século XXI (Horta 2008, Fonseca, 2000, Carvalheiro, 2008). Todas estas questões reforçam a necessidade da realização deste estudo, como uma maneira de contribuir para o debate e estimular novas obras sobre a história da migração dos brasileiros para Portugal.
Existem duas possibilidades de análise sobre as condições que levaram Portugal a ser o destino de imigração. Uma leva em conta as questões internas pelas quais o país atravessou; a outra prefere colocar a ênfase no contexto internacional. Jorge Malheiros, em seu livro Imigrantes na região de Lisboa: Anos da Mudança (1996), resultado da dissertação de mestrado anteriormente citada, defende as questões internas desta forma:
“[…] o restabelecimento dos regimes democráticos(…) implicaram aumentos nos salários e sensíveis melhorias nas prestações sociais (segurança no emprego, progressivo aumento das reformas, difusão dos serviços de educação, saúde e assistência social, etc), foram factores socioeconómicos que, contribuíram para reduzir significativamente as correntes migratórias que operaram na Europa até meados da década de 70. Por outro lado, o processo de transição demográfica que ocorreu nos países da periferia europeia, entre as décadas de 60 e 80, traduziu-se num progressivo envelhecimento da população e numa redução da fecundidade para valores bastante baixos, fortalecendo também as tendências para a redução do potencial migratório” (1996, p.60).
83 Outros autores, como Igor Machado, contextualizam essa mudança como sendo mais abrangente e envolvendo uma categoria chamada Europa do Sul, composta, além de Portugal, por Espanha, Itália e Grécia:
“A mudança da estrutura da indústria, a relocalização das fontes de fornecimentos de mão de obra, o redirecionamento de fluxos de capitais e novos padrões de competição internacional acabaram por transformar radicalmente a estrutura e o funcionamento dos mercados de trabalho nos países da Europa e isso foi mais acentuado ainda nos da Europa do Sul” (2009, p.28).
Entendemos que os dois processos aconteceram simultaneamente, contribuindo por igual para essa transformação, dependendo da análise de casos específicos poder afirmar qual das dinâmicas foi mais importante: a interna ou a externa em Portugal. Um facto que congregou esses dois contextos aconteceu em 1986, quando Portugal ingressou na Comunidade Económica Europeia (CEE). Para Cabecinhas: “foi sobretudo depois da adesão de Portugal à Comunidade Económica Europeia, a 12 de Julho de 1986, que a imigração passou a assumir uma importância crescente” (p.61, 2007). Com isso, cresceu a necessidade de mão-de-obra no país, que passou a ser também um novo destino de investimentos. Para contextualizar a dimensão das mudanças que essa condição trouxe para as finanças em Portugal, podemos utilizar a comparação realizada por Abel Mateus que constata que, entre 1986 e 1992, a economia portuguesa cresceu com taxas superiores à média europeia. (1998, p.156).
Esta argumentação foi também adotada pela autora Cabecinhas, que vê na entrada de Portugal na CEE o marco cronológico para o início da transformação do país como destino das migrações internacionais. Foi esta a justificativa para a escolha do início temporal de presente tese de doutoramento. Não estamos com isso desvalorizando acontecimentos anteriores e, como em qualquer estabelecimento de balizas temporais, não se pode trabalhar com muita rigidez no antes e depois. Existem processos históricos com continuidades e ruturas que podem ou não se encaixar em balizas temporais, mas os historiadores na sua produção de conhecimento têm que demarcar e criar cronologias.
Os grandes eventos estatais e transnacionais são repletos de significados, a cerimónia de entrada de Portugal na Comunidade Económica Europeia se enquadra neste quesito. Esses momentos despertam séries de reportagens da comunicação social, neste caso não só portuguesa, mas também brasileira. Como já foi referido na introdução, Ana Pinho fez uma análise de como a revista semanal brasileira Veja e o jornal Estado de S. Paulo cobriram esse momento. No seu estudo, a autora defende que essas reportagens teriam sido fundamentais
84
para o estímulo da migração brasileira nesse período para Portugal31. Outros trabalhos
também partem dessa justificativa. Utilizaremos portanto, essa referência para iniciar o trabalho, pois julgamos importante abordar os dados já estudados32.