A Classe 2 se vincula com a ideia de uma gestão eficiente do PBF. O conteúdo desta classe é produzido preferencialmente pelo MDS, no período do governo Temer. Como se observa na Figura 1, palavras frequentes da classe são: cadastro, família, beneficiário, benefício, bolsa, fila, dado, cruzamento, informação, cadastral, atualizar, zerada, controle, revisão, rotina, acompanhar, número, recurso, valor, frequência, zeramos, etc.. Propomos que esta classe é construída a partir do Repertório Gestão Pública Eficiente (WETHERELL; POTTER, 1996) e forma parte o que temos denominado Discurso “Técnico” sobre o PBF.
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Com a extinção do MDA (Ministério de Desenvolvimento Agrário), o MDS se transforma no MDSA (Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário). O MDS integrou como secretaria às funções do extinto MDA. Posteriormente as funções desta secretaria passaram a Casa Civil da Presidência da República.
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A Classe 2 apresenta sua produção mais alta em 2016, 2017 e 2018 (Figura 2). Apesar de que o conteúdo desta classe é produzido pelo discurso do governo Temer observado no site do MDS, a Folha, especialmente em 2016, realiza uma contribuição importante a classe. Em geral, o conteúdo das matérias é positivo, ressaltando a “boa gestão” do governo Temer. Quadro 6 - Notícias da Classe 2, por ano, em cada mídia
Ano 2014 2015 2016 2017 2018 Total
MDS 0 0 3 14 11 28
FSP 0 3 9 0 0 12
Fonte: O autor, 2020
A Classe 2 representa o discurso da “democracia da eficiência”28 promovido por Temer, que preconiza a racionalização dos recursos públicos através do ajuste fiscal e o aumento do controle nos programas sociais para erradicar supostas irregularidades atribuídas à gestão de Rousseff”, contexto em que se enquadram procedimentos acionados pelo governo para melhorar a gestão do PBF. Temos denominado a esta classe “Gestão eficiente do PBF”. 7.6.1 Ano 2016: A gestão pública eficiente na Folha de São Paulo
Na Folha, em 2016, identificamos 9 matérias vinculadas à Classe 2, observando-se um aumento da produção em comparação a 2015. As notícias sobre gestão do Bolsa Família começam a ganhar relevância neste ano, no formato de acusações contra o governo Dilma de irregularidades cadastrais e eleitorais envolvendo o Programa, apresentadas principalmente através do RE Estatístico. As matérias colocam o foco na “má gestão” do governo Rousseff, com ênfase nos argumentos da eficiência e da corrupção. Em contraposição (estratégia da comparação), se apresenta a nova administração Temer desde a ótica da “democracia da eficiência”, através das ideias de aumento do controle administrativo, eficiente aplicação dos recursos públicos e direcionamento destes a quem “realmente” merece.
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No discurso de posse de Michel Temer, do 12 de maio de 2016, o presidente interino afirmava: “Quando eu digo é preciso dar eficiência aos gastos públicos, coisa que não tem merecido maior preocupação do Estado brasileiro, nós todos estamos de acordo com isso. Nós precisamos atingir aquilo que eu chamo de democracia da eficiência (...) Num dado momento aqueles que ascenderam ao primeiro patamar da classe média, começaram a exigir eficiência, eficiência do serviço público e eficiência nos serviços privados. E é por isso que hoje nós estamos na fase da democracia da eficiência” (fonte: https://www1.folha.uol.com.br/poder/2016/05/1770780- leia-integra-do-discurso-de-posse-do-presidente-interino-michel-temer.shtml). No Estadão, do dia 1 de dezembro de 2016, Temer afirma: “O que as pessoas mais querem é eficiência, tanto que os rótulos ideológicos caíram por terra. Ninguém quer saber se você é de esquerda ou de direita, isso perdeu a graça. Eles querem eficiência. Se o governo for eficiente eles se dão por satisfeitos” (fonte: https://politica.estadao.com.br/noticias/geral,temer-diz- nao-se-preocupar-com-movimentos-de-rua,10000091987).
Durante o período prévio ao impeachment, 3 matérias negativas tratam de irregularidades no PBF e promovem a operação “pente fino”, que seria iniciada no governo Temer29. Por exemplo, as matérias 12, “Em auditoria no Bolsa Família, TCU aponta 1,2% de
beneficiários indevidos”, e 9, “Ministério diz ter retirado 70% dos beneficiários irregulares
do Bolsa Família”, dão ênfase em seus títulos aos “beneficiários indevidos”, expondo cifras (RE Estatístico) para ressaltar as irregularidades. A notícia 11, “Temer avalia corte de gastos e
pente fino em programas sociais”, anuncia a operação “pente fino” proposta pelo presidente.
Em 2016, no período pós-impeachment, a Folha publica 6 notícias sobre supostas irregularidades no PBF durante a administração Rousseff. Por exemplo, a matéria 251, “Ministério Público vê irregularidades de R 2,5 bilhões no Bolsa Família”, expõe irregularidades no Programa entre 2013 e 2014, identificando inconsistências em 1.4 milhões de cadastros. A notícia 235, “Mortos e beneficiários do Bolsa Família podem ter doado a
campanhas deste ano, diz TCU”, afirma que pessoas mortas e beneficiários do Programa
figuram como doadores em campanhas eleitorais. A notícia 225, “Governo aponta
irregularidades em 1,1 milhão de benefícios do Bolsa Família”, descreve que a operação
“pente fino” detectou 1.1 milhão de beneficiários irregulares. A publicação enfatiza que o novo governo usará seis bases dados para evitar irregularidades no uso do dinheiro público.
A Classe 2 começa a partir da produção da Folha, com notícias de 2015 e 2016. Esta Classe chegará a seu pico de publicações em 2017 e 2018, no site do MDS. Seus conteúdos se constroem principalmente a partir da estratégia da comparação, que permite construir uma imagem da gestão Rousseff em torno das acusações de irresponsabilidade e irregularidade fiscal (argumento da corrupção), ideias que estão na base do pedido de impeachment da ex- presidenta. Por outra parte, posiciona-se a gestão Temer através da “democracia da eficiência” e da luta contra a corrupção (argumento da eficiência). Estes argumentos permitem justificar cortes orçamentários na área social, interpretados como necessários para a recuperação do equilíbrio fiscal e da economia em um contexto de crise (argumento da crise).
7.6.2 Anos 2017 e 2018: A gestão pública eficiente no MDS
O repertório da Gestão Pública Eficiente se consolida mediaticamente na produção do MDS em 2017 e 2018. A partir de 2017 há uma mudança de perspectiva em relação ao PBF,
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Com a chegada de Temer ao poder, o governo implementa a operação “pente fino”, que visa eliminar aos “beneficiários irregulares” do PBF através do aumento dos mecanismos de controle. A operação, que visa fazer uma “faxina geral” no Programa, se baseia no argumento da corrupção e pode ser considerada, metaforicamente, como a “Operação Lavajato” do Bolsa Família.
em que se prioriza a gestão eficiente por sobre seus resultados em superação de pobreza, logros destacados sob as administrações do PT (Classe 3). Um dos motivos prováveis é a crise econômica e consequente piora nos índices de pobreza durante o governo Temer. Outra razão pode ser que como os resultados em superação de pobreza foram expressivos nos governos do PT, não era de interesse da gestão Temer reconhecer publicamente aspectos positivos dos governos anteriores. O governo Temer, focando na “ineficiência” da gestão petista, coloca ênfase em aspectos negativos do PBF. Estrategicamente o governo Temer posiciona-se como uma administração que traz a “gestão eficiente e transparente” como aspecto diferenciador.
Durante 2017 se publicam 14 matérias (30% do total) que referem à gestão eficiente. Em todas predomina o RE Estatístico, que comprova objetivamente, através de dados orçamentários e percentuais, o uso eficiente dos recursos públicos. Também se recorre sistematicamente à estratégia da comparação para diferenciar a gestão petista do governo Temer. Também continuam sendo acionados os argumentos da eficiência, corrupção e crise.
Entre as 14 matérias, 6 informam que a boa gestão de Temer permitiu zerar a fila de espera do PBF. Por exemplo, as matérias 355, “Bolsa Família: fila de espera é zerada pela terceira vez no ano”, 338, “Fila de espera do Bolsa Família é zerada pela sexta vez em 2017”, e 33, “Fila de espera do Bolsa Família é zerada pela sétima vez este ano”, criticam aos governos petistas, afirmando que em suas gestões a fila para o Programa era de 1 milhão de pessoas cada mês. O governo reforça que a gestão Temer zerou pela primeira vez na história a fila de espera do Programa, fazendo que o benefício chegue a quem “realmente” precisa.
Por outra parte, 3 matérias informam sobre a gestão eficiente das condicionalidades do Bolsa Família, destacando que o governo Temer tem alcançado resultados “históricos”, em comparação a administração Rousseff. Por exemplo, as notícias 359, “Bolsa Família:
acompanhamento de educação é o segundo melhor para o bimestre”, 353, “Bolsa Família: acompanhamento de saúde alcança terceiro melhor resultado da história”, e 334, “Bolsa
Família registra frequência escolar em dia de 95% dos alunos acompanhados”.
Finalmente, 4 matérias se referem à logros gerais da política de gestão de Temer. As notícias (367), “Governo Temer fortalece o Bolsa Família e garante repasses a quem precisa”, e 341, “Bolsa Família completa 14 anos aprimorando a gestão e o atendimento a quem mais
precisa”, destacam o “maior pente fino da história” que afastou aos “beneficiários irregulares”
No ano 2018 se observa a continuidade do discurso da eficiência, com 11 matérias (16% do total) vinculadas a este conteúdo. Por exemplo, na notícia 327, “Aprimoramento na
gestão do Bolsa Família garante benefícios para quem mais precisa”, se destacam melhorias
na gestão do Programa. O ministro Terra afirma que durante 2017 a pasta teve grandes resultados para aperfeiçoar a gestão. Destaca-se a otimização do CadÚnico e do controle das condicionalidades, que tem alcançado resultados de acompanhamento históricos. A matéria 323, “Bolsa Família chega a 225 mil novas famílias em janeiro”, expõe que graças a que a fila de espera foi novamente zerada, o Programa está incorporando novos beneficiários, permitindo que chegue a quem realmente precisa, eliminando beneficiários que nunca deveriam ter entrado ao Programa. A notícia 317, “Beneficiários do Bolsa Família aprovam agilidade na concessão do pagamento”, traz depoimentos de beneficiários do Programa que elogiam a agilidade com que agora estão conseguindo acessar ao benefício.
Na Classe 2 se releva a existência de “beneficiários irregulares” no PBF, reproduzindo o mito do “falso pobre” que mentiria sobre sua renda para conseguir benefícios que não merece. Nesta classe se aciona um posicionamento moral negativo dos beneficiários do PBF.