Pourquoi mettre en œuvre une gestion des données de référence ?

A análise dos alunos em relação ao corpo docente dos cursos de Direito da RMS também traz alguns elementos importantes.

0,44% 9,44% 14,88% 52,22% 21,83% 1,15%

Seus professores têm demonstrado domínio atualizado das disciplinas ministradas?

(01) Não, nenhum deles.

(02) Sim, mas menos da metade deles. (03) Sim, cerca da metade deles. (04) Sim, a maior parte deles. (05) Sim, todos.

Nulo.

O primeiro deles refere-se ao domínio atualizado dos professores nas disciplinas ministradas. 74,05% dos alunos acreditam que todos ou a maior parte dos docentes encontram-se atualizados em relação à disciplina que ministram. Apenas 9,88% dos discentes opinaram no sentido de que nenhum ou menos da metade encontra-se

atualizado, enquanto 14,88% disseram que cerca da metade dos professores possuem domínio atualizado.

7,21% 21,21% 15,15% 40,64% 13,90% 1,87%

Quando você necessita do professor fora da sala de aula para orientação, como é a disponibilidade

dos docentes do curso?

(01) Nenhum tem disponibilidade. (02) Menos da metade tem disponibilidade. (03) Cerca da metade tem disponibilidade. (04) A maioria tem disponibilidade. (05) Todos têm disponibilidade. Nulo.

O item ora analisado foi escolhido em razão das constantes observações acerca das políticas das IES privadas em relação ao seu corpo docente. Em geral, os professores são remunerados exclusivamente pelas horas em sala de aula, o que implica em resultados nada satisfatórios para o curso.

Segundo os resultados obtidos, no entanto, 54,54% dos alunos declararam que todos ou a maioria dos docentes têm disponibilidade para orientação fora da sala de aula.

Merece destaque a visão apresentada pelos alunos da Universidade Federal da Bahia. Apenas 8,10% dos alunos pesquisados declararam que os docentes estão disponíveis fora da sala de aula para orientação. No outro extremo, 72,96% dos discentes responderam que nenhum ou menos da metade dos professores têm disponibilidade para orientação fora da sala de aula. O resultado geral, que absorve sobretudo as IES privadas, esse índice foi de 28,42%.

Esse resultado, que revela elementos fortes e significativos, mais uma vez expõe contradições do curso jurídico de natureza pública.

Alguns elementos, de certa forma, podem contribuir para o alcance desses números. Inicialmente, a própria natureza do professor de Direito, que quase sempre possui uma vida profissional fora da universidade bastante intensa, e tem na sala de aula uma atividade que alia renda complementar, status social e prazer pessoal. Trata-se de um docente que, mesmo na universidade pública, tem uma forte ligação com o mercado (sobretudo os advogados) ou até mesmo com outras instituições de natureza pública (Ministério Público, Magistratura etc), o que resulta em pouco tempo disponível para atividades acadêmicas com os discentes além da sala de

aula. Apesar disso, esse argumento também é válido para as demais instituições, e, no entanto, o resultado da UFBA mostra uma incidência maior de indisponibilidade. Surge, então, um outro aspecto: o novo perfil do professor de Direito após a expansão dos cursos. Este fato, que será analisado de forma mais aprofundada posteriormente, está inserido em um fenômeno que se caracteriza pelo surgimento de professores mais jovens, em geral com uma maior disponibilidade e interesse no atendimento ao aluno e que, muitas vezes, têm na atividade docente a principal prática profissional, realidade antes incomum nos cursos de Direito, mas que têm se mostrado bastante presente na atualidade, como se verá em análise específica. Um outro aspecto a ser considerado refere-se ao elevado número de professores substitutos na UFBA. Das 2.278 vagas para docentes na UFBA no final de 2005, apenas 1.698 estavam preenchidas por professores de caráter permanente (UFBA, 2005). Cerca de 25,5% das vagas “integralizáveis” deveriam ser preenchidas por substitutos, que possuem naturalmente uma relação mais superficial e menos comprometida com a instituição.

0,89% 5,61% 8,64% 49,01% 33,68% 2,13%

Quanto à assiduidade, como você analisa os seus professores?

(01) Os professores, em sua totalidade, faltam às aulas com grande frequência.

(02) A maioria dos professores falta às aulas com maior frequência, apesar de alguns nunca ou raramente faltarem.

(03) Cerca de metade dos professores nunca ou muito raramente falta às aulas, enquanto a outra metade falta com maior frequência. (04) A maioria tem disponibilidade.

(05) Os professores, em sua totalidade, nunca ou muito raramente faltam às aulas. Nulo.

Ainda na categoria que buscou obter resultados referentes ao corpo docente das IES, a assiduidade foi um item considerado importante.

As respostas mais freqüentes foram “A maioria dos professores nunca ou muito raramente falta às aulas, apesar de alguns faltarem com maior freqüência” (49,01%) e “Os professores, em sua totalidade, nunca ou muito raramente faltam às aulas” (33,68%). A soma das duas respostas (82,69%) indica um resultado bastante positivo quanto à assiduidade nas IES da RMS, na visão dos alunos que, certamente, são os maiores “fiscais” desta prática.

4,27% 10,87% 9,53% 45,18% 27,98% 2,13%

Quanto à pontualidade, como você analisa os seus professores?

(01) Os professores, em sua totalidade, descumprem o horário da aula com grande frequência.

(02) A maioria dos professores descumpre o horário da aula com maior frequência, apesar de alguns cumprirem. (03) Cerca de metade dos professores cumpre o horário da aula, enquanto a outra metade descumpre.

(04) A maioria dos professores cumpre o horário da aula, apesar de alguns descumprirem com maior frequência. (05) Os professores, em sua totalidade, cumprem o horário da aula. Nulo.

A pontualidade do corpo docente, elemento que tem quase sempre uma ligação intrínseca com a assiduidade, analisada anteriormente, foi também objeto de avaliação pelos alunos dos cursos jurídicos. Mais uma vez, o resultado geral da opinião dos alunos foi bastante satisfatório, com um elevado índice nas respostas “A maioria dos professores cumpre o horário da aula, apesar de alguns descumprirem com maior freqüência” (45,18%) e “Os professores, em sua totalidade, cumprem o horário da aula” (27,98%).

Além das análises dos caracteres que compõem o corpo docente a partir da ótica do aluno, a pesquisa também buscou identificar, junto aos professores, elementos adicionais que ajudam na identificação de um novo perfil docente.

38,20% 36,40%

25,40%

0,00%0,00%0,00%

Qual a principal razão para sua escolha pela carreira docente?

(A) Prazer pela atividade, além de tê-la como a minha principal fonte de renda. (B) Prazer pela atividade, além de tê-la como um importante complemento financeiro.

(C) Prazer pela atividade, sem considerá-la como um importante complemento financeiro.

(D) Não tenho prazer pela atividade, mas o aspecto financeiro determina a minha escolha. (E) Não tenho prazer pela atividade, mas a considero importante para outros objetivos profissionais. Nulo

Esse novo perfil do docente dos cursos de Direito á percebido já nas primeiras informações obtidas. 38,2% dos docentes têm, na atividade de ensino, a sua principal fonte de renda. Mais além, 36,4% identificam na atividade um importante complemento financeiro.

É difícil uma avaliação comparativa, sobretudo em razão da inexistência de pesquisas desta natureza antes da expansão, mas é possível sugerir que os professores dos cursos jurídicos eram tradicionalmente profissionais (juízes,

promotores, procuradores, advogados) que buscavam, na atividade docente, o status intelectual oferecido pela profissão de professor. Por outro lado, a instituição de ensino incentivava a presença em seus quadros de profissionais que tinham cargos importantes nas atividades externas ao curso, buscando, portanto, entre professores e instituições de ensino jurídico, uma reciprocidade no que se refere à “valorização” pessoal e institucional.

Antes da expansão, o número reduzido de postos de trabalho para docentes faziam com que as vagas fossem naturalmente ocupadas pelos profissionais “clássicos”, preferidos pelas IES em razão do prestígio social de que já dispunham.

O crescimento do mercado de trabalho fez com que uma nova geração de profissionais passasse a se dedicar de forma mais sólida à carreira acadêmica, inclusive tornando-a algo importante sob o aspecto financeiro. Profissionais recém formados que anteriormente dedicavam-se ao concurso público ou à advocacia identificaram na atividade docente uma importante alternativa de construção da carreira.

Apenas 26,4% não a consideram como um importante complemento financeiro. Enquanto em outros cursos isso pode significar algo natural, nos cursos jurídicos essa realidade pode ser considerada uma mudança bastante positiva de paradigma. É sempre muito bom que as instituições de ensino possam contar, em seus quadros, com profissionais dedicados exclusivamente à carreira acadêmica.

Vale destacar, ainda, que 100% dos pesquisados declararam ter prazer pela atividade.

Dois outros elementos podem refletir muito bem esse cenário de configuração do novo perfil dos docentes de cursos jurídicos:

18,18% 23,40%

26,30%28,18%

2,70% 1,24%

Há quanto tempo você concluiu a graduação?

(A) Mais de 20 anos. (B) Entre 10 e 20 anos. (C) Entre 5 e 10 anos. (D) Entre 2 e 5 anos. (E) Menos de 2 anos. Nulo

7,20% 11,80%

29,00%30,00%

20,90%

1,10%

Há quanto tempo você exerce a atividade docente?

(A) Mais de 20 anos. (B) Entre 10 e 20 anos. (C) Entre 5 e 10 anos. (D) Entre 2 e 5 anos. (E) Menos de 2 anos. Nulo

Quase 31% dos professores pesquisados têm menos de cinco anos de formado. 57,18% formaram-se há menos de dez anos. Menos de 20% têm mais de 20 anos que concluiu a graduação. Mais de 50% dos docentes possuem menos de cinco anos de experiência na atividade docente. Apenas 7,2% têm mais de 20 anos de experiência.

Isso reflete o perfil jovem do professor dos cursos jurídicos. É exatamente o reflexo da expansão sugerido no item anterior. Em números elevados, alunos recém formados investem na carreira acadêmica e passam a compor os quadros dos cursos jurídicos. Considerando a importância da experiência e do acúmulo de conhecimento ao longo dos anos para a qualidade da atividade docente, seria razoável concluir que o perfil de um corpo docente extremamente jovem e com experiências profissionais limitadas pode influenciar negativamente na qualidade do curso.

Pode-se sugerir, porém, que a consolidação da carreira docente como atividade profissional exclusiva tornaria o professor mais dedicado, já que não divide o seu tempo com funções como a advocacia ou a magistratura, que requerem disposição contínua e por vezes exaustiva. Mais ainda, o profissional que tem a carreira docente em primeiro plano tem comumente mais disponibilidade para a formação acadêmica, sobretudo em relação à pós-graduação. É difícil imaginar um professor dedicado exclusivamente à atividade docente que não planeje a continuidade dos estudos em cursos de especialização, mestrado e doutorado.

A tendência de uma maior dedicação à pós-graduação, observada em todos os índices dos últimos dez anos (MEC/INEP, 1995), pode também ser observada nos cursos jurídicos:

7,20%9,00% 33,60% 19,00% 25,40% 3,60% 2,20%

Em relação a pós-graduação, em que fase você encontra-se?

(A) Doutor. (B) Doutorando. (C) Mestre. (D) Mestrando.

(E) Especialista / Cursando especialização. (F) Graduado. Nulo

Praticamente 70% dos docentes estão cursando ou já concluíram um curso de pós- graduação stricto sensu. Pode-se sugerir, ainda, que a jovialidade dos docentes e a opção pela carreira acadêmica em primeiro plano são incentivos que refletem um maior acesso a cursos de pós-graduação em níveis de mestrado e doutorado. Esse é induvidosamente um dos elementos de significativa colaboração com a qualidade dos cursos de Direito.

Apesar de parte considerável dos docentes estar se dedicando exclusivamente à carreira acadêmica, a exclusividade não se estende às instituições de ensino.

5,40% 29,10%

32,70%31,80%

1,00%

Em quantas isntituições você leciona atualmente?

(01) Quatro ou mais. (02) Três. (03) Duas. (04) Uma. Nulo

Apenas 31% dos docentes pesquisados ensinam em apenas uma IES. 34,5% lecionam em três ou mais instituições. São números que refletem uma realidade também inerente à expansão dos cursos. Poder-se-ia sugerir que é possível seguir a carreira com dedicação exclusiva à atividade docente, mas há pouco incentivo à dedicação exclusiva a uma instituição.

Sobre isso, 72,8% dos pesquisados declararam que têm com a IES em que leciona

contrato como “horista”, ou seja, recebem unicamente pelo tempo dedicado à sala

de aula. Mesmo este sendo um elemento de considerável relevância na avaliação feita pelo MEC, é possível perceber que as IES têm resistido à remuneração do

professor por atividades extra-classe, configurando cada vez mais o perfil de instituições puramente de ensino, em abandono ao modelo de pesquisa.