Dominic Npoanlari Dagbanja *
2. The methods of procurement and treaty-based standards of investment protection
Na sociedade digital, os memes adquirem quase que vida própria nas redes sociais, de modo tão livre que não é possível lhe enquadrar em uma forma, nem mesmo limitar-lhe a um único arranjo, porque ele se alastra e é recriado ou deixa de ser arbitrariamente. Em outras palavras, propagam-se ignorando qualquer limite que poderia ser usado para lhe definir,
10 Para Gabriel Tarde, o social é constituído por relações de comunicação infinitesimais e
diferenciadas. A repercussão memética do impeachment da presidenta, tanto na internet quanto fora dela, corresponde a uma intensa concorrência de crenças e desejos, resultante das formas de contágio (imitação, adaptação e oposição).
11 Diferente do viral, para o meme, a imitação (ou cópia original) não constitui sua característica
principal. A condição de meme depende da capacidade do pensamento de relacionar memórias a princípio sem sentido em si, através de uma lógica própria.
dirigindo-se a uma tendência global, já que não podemos afirmar que seja um fenômeno particular desse ou daquele país, dado que existem, inclusive, memes mundialmente reconhecidos. Pela ótica tardiana, é importante diferenciar o progresso da língua do progresso da linguagem, aquela entendida como expansão territorial, e esta última como refinamento da gramática ou enriquecimento do seu vocabulário.
Diante disso, o que é determinante no que concerne a se tornar um meme? Se, por um lado, a votação aludida deixa qualquer pessoa (minimamente séria) atônita, por outro, nas redes sociais, o império foi dos memes, como está demonstrado na Figura 5 A e na Figura 5 B.
Figura 5 – (A) Tweet referente à votação na Câmara acerca da aceitação do processo de
impeachment contra Dilma Rousseff. (B) Montagem que usa o quadro “A morte de Sócrates”,
do pintor Louis David, para fazer referência a situação política.
Fonte: (A) Twitter. (B) Facebook.
Assim como no caso dos votos da maioria dos parlamentares, aqui não interessa problematizar a existência ou não de crime de responsabilidade12. Importa a repercussão nas
12 Mesmo não sendo o foco de nossa análise, é válido ressaltar aspectos contraditórios relativos à
instauração do processo de impeachment contra Dilma Rousseff. De acordo com Medeiros (2016), vinculado à Opinião Pública, de 20 unidades da federação, ao menos 17 governos teriam praticado pedaladas fiscais, prática que teria motivado o impedimento do governo Dilma Rousseff. A agência de jornalismo investigativo analisou pareceres prévios dos Tribunais de Contas dos Estados (TCE’s), votos de alguns conselheiros e manifestações dos Ministérios Públicos de Contas (MPC’s) entre 2013 e 2014. Nos documentos analisados, foram encontrados três tipos de mecanismos que se caracterizam como peladas fiscais: a abertura de créditos adicionais de forma irregular, a maquiagem da meta fiscal e o cancelamento de empenhos liquidados. A presidente teve suas contas rejeitadas por unanimidade pelo Tribunal de contas da União (TCU), diferente do caso das cortes estaduais, que foram bem menos rigorosas no julgamento dos governadores, haja vista que nenhum deles tiveram suas contas rejeitadas,
redes sociais por meio dos memes, os quais tomaram como alvo, em grande medida, os discursos de justificativa: “pela minha família”, “pelo meu neto Pedro”, “pela honra da minha família”, “pelo amor a Deus” e até pela “paz em Jerusalém”. Somam-se a isso performances, no mínimo desconcertantes, dos senhores deputados, como a do líder do Partido Solidariedade (São Paulo), Paulo Pereira da Silva, o qual, em seu momento de fala, animou uma música com a seguinte letra: “Dilma, vá embora que o Brasil não quer você. Leve o Lula junto e os vagabundos do PT”. Por sua vez, o deputado Sílvio Costa, do Partido Trabalhista do Brasil (Pernambuco), afirmou que “quem está tentando assumir o poder é o PCC, partido da corja do Cunha”13. Assim, os motivos declarados juridicamente para o impeachment (tais como
pedaladas fiscais, liberação de créditos suplementares por decreto presidencial sem autorização do congresso) basicamente só foram destacados pelo presidente da Casa no fim da votação. Como “a internet não perdoa”, foram criados vários memes a respeito disso, exemplificados na Figura 6 A e na Figura 6 B.
Figura 6 – (A) Tweet referente às justificativas dadas durante a votação na Câmara acerca da aceitação do processo de impeachment contra Dilma Rousseff. (B) Montagem que usa o
cenário do programa do Silvio Santos para fazer menção à votação aludida.
Fonte: (A) Twitter. (B) Twitter.
incluindo a do relator do processo de impeachment no senado, Antônio Anastasia (PSDB-MG). Anastasia teve suas contas aprovadas mesmo contendo irregularidades no exercício de 2014.
13 A sigla PCC é usada, ironicamente, para fazer referência ao Primeiro Comando da Capital, uma
Dessa maneira, a sessão extrapolou os limites da sensatez. Outro momento de destaque foi protagonizado pelo parlamentar Wladimir Costa (Solidariedade – Pará), que proferiu a seguinte fala: “um colega nosso, que não vou citar nome, aqui da Câmara, falou que, se nós cassarmos a presidente Dilma hoje, ele vai se mudar do Brasil. Eu já comprei a passagem dele, sem volta. Sai daqui, porque nós vamos cassar o Brasil em nome do Pará! Minha mãe, nega Lucimar, meu Sul e Sudeste do Pará, meu Tapajós amado, minha querida Nordeste do Pará, toda área metropolitana, nós encaminhamos, em nome do Brasil, minha mãezinha, dos meus filhos, dos meus amigos do Solidariedade, esse povo querido que vota sim”. Como desfecho de seu discurso, gritou: “quem vota sim coloca a mão pra cima, mão pra cima” enquanto disparava confetes (Figura 7 A). Sob tal desinibição, estabeleceu-se uma sequência orquestrada pela falta de razão e bom senso por parte de um congresso sem credibilidade, levantado cartazes com “tchau, querida”14 ou “não vai ter golpe”, transformando-se em um
verdadeiro espetáculo (Figura 7 B), que possuiu, inclusive, algumas figuras mais esperadas para votar.
Figura 7 – (A) Momento em que o parlamentar Wladimir Costa (Solidariedade – PA) usa seu espaço de fala e solta confetes após votar sim, pela instauração de processo de impeachment
contra Dilma Rousseff. (B) Imagem do clipe Thriller do artista norte-americano, Michael Jackson, que se transformou em meme na internet.
Fonte: (A) Google. (B) Google.
Entre estas figuras de destaque, encontra-se Jair Bolsonaro (Partido Progressista – Rio de Janeiro), que votou “pela família, pela inocência das crianças em sala de aula (...), contra o comunismo, pela memória do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, o pavor da Dilma Rousseff”, aproveitando seu momento de fala para homenagear um torturador da ditadura
14 Expressão usada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para se despedir da então presidenta
Dilma Rousseff em um de seus áudios grampeados pela Polícia Federal, que viralizou, sobretudo com um sentido irônico usado pela oposição nas redes sociais como #tchauquerida.
militar. Outro deputado que se apostou como atração principal foi Francisco Everardo Oliveira Silva (Partido Republicano – São Paulo), conhecido pelo nome artístico Tiririca, este fez um discurso direto, mas sua presença foi suficiente para motivar os ânimos, conforme é notório na Figura 8.
Figura 8 – Momento de fala de Tiririca na votação da Câmara acerca da instauração do processo de impeachment contra Dilma Rousseff.
Fonte: Google.
Como desfecho desse exibicionismo espantoso, foi autorizada a instauração do processo. Para Giovanni Alves (2017), em meio a esse espetáculo da democracia imaginária, a ironia se instaura no fato de que aqueles que estão verdadeiramente comprometidos com a justiça social terminam por colaborar, inconscientemente, com a reprodução de uma democracia imaginária, através do semblante do republicanismo e evitando desnudar e expor o real da miséria brasileira. Diante disso, podemos nos questionar: o que faz dos memes uma forma de expressão tão intima do impeachment, afinal, não apenas se referia a votação na internet usando memes, como também era ela própria produtora de memes, sejam usados com a finalidade de despir a farsa democrática ou de corroborar com ela.
Para Alves (2017), relacionando ao que Zizek (2011) chama de paixão pelo real, a pulsão golpista que moveu o impeachment caracteriza, também, a miséria da política brasileira. Nessa perspectiva, ele aponta nossa paixão pelo real complementada pelo seu inverso aparente, o que, dito de outro modo, trata-se de uma paixão pelo semblante refletida no simulacro da institucionalidade democrática e na indignidade política, assumindo, portanto, a forma de espetáculo da democracia imaginária que representa um tipo de estetização da violência política vinculada ao âmbito institucional. Ainda em conformidade
com Alves (2017), a pulsão golpista brasileira incorporou a imagem espetacular, pois necessitava se “legitimar” perante a sociedade civil burguesa. Sendo estimulada pela paixão da elite conservadora-oligárquica e pela manutenção do status quo de desigualdade social, esta pulsão se converteu em um espetáculo midiático, jurídico e político, que se apresentou de forma estarrecedora na votação na Câmara dos Deputados (Figura 9 A e B).
Figura 9 – (A) Imagem da votação na Câmara dos Deputados no momento da votação que admitiu o prosseguimento do processo de impeachment contra Dilma Rousseff. (B) Deputada Raquel Muniz (Partido Social Democrático – Minas Gerais) no seu momento de fala ao votar
sim, pelo processo de impeachment contra Dilma Rousseff.
Fonte: (A) Google. (B) Google.
Em sua análise, Alves (2017) compreende o real do Brasil na imagem da “casa grande e senzala”, que, a cada vez que é evidenciada pela paixão dos golpistas pela manutenção do
status quo, desguarnece a farsa da democracia política. Ele menciona Alain Badiou para
apontar que as mídias são cada vez mais propulsoras do confronto do homem com o real. Em outras palavras, a apreensão do real é cada vez mais espetacularmente midiática. Nesse sentido, simultaneamente ao aparecimento do real como “coisa em si”, ele é manipulado como afeto de reprodução da ordem da barbárie social.
Alves (2017), ao dizer que o golpe de 2016 representa uma paixão pelo real e caracteriza a pulsão golpista da miséria política brasileira, não quis expressar que devemos negar a paixão pelo real, pois isso significa a insistência da aparência. A pulsão golpista expõe o real do Brasil, a saber: a miséria política e a nossa farsa democrática. O problema, explica o autor, é que essa paixão pelo real é falsa, pois a implacável busca pelo real reside por trás das aparências e é a estratégia para escapar ao confronto com a realidade. Na visão de Alves (2017), tudo não passou de uma farsa grotesca, que não foi nem mesmo capaz de ser trágica. Será em razão disso que foi cômico?