1. Introduction
1.2. La matrice extracellulaire
Observa, de saída, o enfraquecimento do movimento sindical em todo mundo e o relaciona com as transformações no sistema capitalista, especialmente na sua matriz produtiva contemporânea, fortemente ligada ao setor serviços. São, para ele, evidencias da mudança do modelo industrial para o pós-industrial.
Nesse sentido, indica que o novo paradigma produtivo do mundo globalizado é marcado pelo avanço tecnológico, responsável pela substituição de vários postos de trabalho por máquinas. Ao mesmo tempo, indica o autor, torna-se cada vez mais viável o deslocamento de unidades produtivas para áreas não abrangidas pelos direitos sociais, tudo com intuito de baratear os custos e aumentar, assim, a lucratividade do capital. Neste sentido, expõe que,
Tanto a descentralização da produção com uma possibilidade de produzir exterior, não apenas internamente, e o aumento do
56 Vide a análise do presente estudo sobre a versão do autor sobre o impacto das tecnologias da
informação e da comunicação nas relações coletivas de trabalho na subseção 2.2.1.2 do presente estudo.
desemprego reduziram a capacidade de negociação coletiva dos sindicatos de trabalhadores diante da pulverização das suas unidades de produção, o que levou ao momento das negociações coletivas em nível de empresa e à redução em nível de categoria ou outro mais amplo. Para evitar o dumping social, alguns acordos comerciais passaram a conter cláusulas sociais (NASCIMENTO, 2011, p. 75).
A lógica defendida por ele é simples, afirma que, o aumento do número de desempregados, implica, necessariamente, na diminuição do índice de sindicalizados, o que induz a uma natural mudança de pauta “de reivindicações periódicas, antes centrada em melhores salários, agora em manutenção de empregos, treinamento e vantagens sociais mais do que econômicas” (NASCIMENTO, 2011, p. 72).
O movimento dos trabalhadores passou lutar pela redução das horas de trabalho como forma de combater o desemprego e demonstra o caso da Alemanha, onde, através de acordo coletivo celebrado com o sindicato dos trabalhadores da Volkswagen, reduziu-se a jornada de trabalho, garantindo-se cerca de 30.000 empregos (NASCIMENTO, 2011, p. 73).
O processo contemporâneo de hipotrofia do movimento sindical - proveniente da crise do emprego da sociedade pós-industrial -, abre espaço para propostas de flexibilização e desregulamentação do Direito do Trabalho, como estratégia de diminuir desemprego, o que traria de volta empregadores “mais dispostos a admitir trabalhadores caso não tivessem de responder por altos encargos trabalhistas ou não encontrasse dificuldades para descontratação” (NASCIMENTO, 2011, p. 75).
Como efeitos da globalização sobre os empregos, aponta:
a) o da sua redução geral; b) o da sua criação setorial, decorrência estas transformações da sociedade industrial para pós-industrial, com a criação de novo setores produtivos, que advieram das tecnologias modernas e do crescimento do setor serviços, hoje maior do que o industrial, com transferência de setores industriais de países desenvolvidos para emergentes; c) a descentralização das atividades da empresa para empreendedores periféricos, por meio das subcontratações; d) a informalização do trabalho da pessoa física, com crescimento do trabalho autônomo e o uso de formas parassubordinados de contratação do trabalho; e) a requalificação profissional do trabalhador, com a valorização do ensino geral e profissional (NASCIMENTO, 2011, p. 77).
Cita Jeremy Rifkin (1994), para quem o declínio e a redução da força trabalho é inevitável, especialmente em funções como a dos operários, secretarias, recepcionistas, auxiliares de escritório, vendedores, caixas de banco, telefonistas,
bibliotecários, atacadistas, gerentes médios. Já que o software, os robôs e os computadores, condenam esses tipos de ocupação a cortes de pessoal nas grandes empresas (NASCIMENTO, 2011, p. 77).
Busca demonstrar que o problema do desemprego não é exclusivamente brasileiro, mas sim global, proveniente do avanço tecnológico e do seu excepcional potencial de aumento da produção. Na visão do autor, como se vem demonstrando, todos esses fatores induzem os sindicatos a uma permanecerem numa posição defensiva, descaracterizando a essência do movimento, para a adoção de uma atuação focada na manutenção dos empregos existentes, discussões sobre demissões coletivas e suspensões coletivas dos contratos de trabalho. (NASCIMENTO, 2011, p. 77), ou seja,
A tecnologia mostrou seu lado cruel: a substituição dos empregados pelo software e a desnecessidade, cada vez maior, de um quadro numeroso de empregados para que empresa consiga mesmo produção. Com autorização da alta tecnologia, o trabalho humano passou ser sistematicamente eliminado para ceder lugar a máquinas inteligentes, que assumiram com maior velocidade essas tarefas, nos mais diferentes setores (NASCIMENTO, 2011, p. 78)
Diante disso, assiste-se à redução dos níveis de salários, novas formas remuneração trabalho que relacionam o ganho ao aumento da produtividade, novas formas de contratação, com contratos à prazo em larga escala, trabalho autônomo, intermitente, teletrabalho, part-time, à projeto, contrato de trabalho continuativo, de colaboração e coordenação, etc. (NASCIMENTO, 2011, p. 78-79).
O saldo de todo esse processo de mudanças é o desemprego estrutural e o
dumping social, já que a eliminação de postos de trabalho se concentra nas funções
administrativas e da base da mão-de-obra e também em razão de que “a reciclagem profissional beneficia um número percentual pequeno do total de desempregados”.
Por outro lado, os países, ao verificarem que é muito mais econômica a produção resultante da tecnologia, reduzem as garantias trabalhistas a fim de diminuir o custo da produção em seus territórios, inserindo-se assim na concorrência internacional pela captação de empresas (NASCIMENTO, 2011, p. 71).
Argumenta que o número de pessoas desempregadas ou subempregadas está em crescimento no mundo, e que o Direito do Trabalho ainda não encontrou meios eficazes de enfrentamento do problema da redução da necessidade trabalho humano, que está sendo, cada vez mais “substituído pela maior e mais barata produtividade da
tecnologia, fenômeno desintegrador quem não poupou nem mesmo os países de economia mais consistente” (NASCIMENTO, 2011, p. 73).
A sua versão sobre o impacto das tecnologias da informação e da comunicação nas relações individuais de trabalho encontra-se na subseção 2.2.1.3 do presente estudo.