O insucesso escolar em Portugal tem sido uma problemática fortemente debatida quer na esfera pública, quer na esfera política. Assim como tem feito parte do objecto de estudo de diversas investigações no âmbito das Ciências da Educação, da Sociologia e da Psicologia.
Dado que este é um tema que alimenta discussões e investigações, interessa saber qual a dimensão do fenómeno do insucesso escolar em Portugal. Que percentagem de alunos cai anualmente nas malhas do insucesso escolar?
Em termos estatísticos, o insucesso escolar é observável através do número de alunos retidos, alunos que não transitaram para o ano seguinte ou que não concluíram o nível de ensino que frequentavam. Neste sentido, e com o intuito de responder à questão anteriormente levantada, na tabela seguinte é possível observar a evolução da taxa de retenção (número de alunos que não transitaram relativamente ao número de alunos matriculados) ao nível dos três ciclos do ensino básico e no ensino secundário, desde o ano lectivo 1999/2000 até 2008/2009.
Tabela 1.Taxa de retenção e desistência nos ensinos básico e secundário, por nível de ensino, em Portugal e no Continente (1999/00 - 2008/09).
Fontes: GEPE. Disponível em (http://w3.gepe.min-edu.pt/EstatisticasAnuais/); http://www.gepe.min- edu.pt/np4/?newsId=520&fileName=GEPE_Setembro.pdf. Acesso em 13-02-2011.
Conforme se constata na tabela anterior, ao longo do período considerado a taxa total de retenção tem vindo a diminuir desde o ano lectivo 2002/2003, registando em 2008/2009 o valor mais baixo (7,8%) desde o ano lectivo de 1999/2000. Durante este período, a taxa de retenção obteve o seu maior valor em 2001/2002 com 13,6% de retenções. A diminuição da taxa total de retenção tem-se devido principalmente à diminuição da taxa de retenção no 1º e do 2º Ciclo. É possível observar também que o 1º Ciclo é aquele em que as taxas de insucesso escolar são mais diminutas 3,6% e o ensino secundário aquele em que as taxas de retenção têm maior expressão, baixando apenas a barreira dos 30% em 2006/2007, embora desde este último ano lectivo a taxa de retenção no ensino secundário tenha vindo a diminuir, contínua a registar os valores mais elevados, situando-se nos 19.1% em 2008/2009. A evolução das taxas de retenção ao nível do ciclo de ensino, isolando outras variáveis a que se fará referência mais à frente neste trabalho, possivelmente estará associada à introdução de novas orientações de política educativa, na medida em que a introdução de novas directrizes focalizadas para um ciclo de ensino específico poderá influir nas avaliações dos alunos.
Associado igualmente ao insucesso escolar surge a questão do abandono escolar, o qual será apenas tratado, neste trabalho, em termos de representação numérica.
Considera-se o abandono escolar como a saída do sistema de ensino antes de concluída a escolaridade obrigatória dentro dos limites etários legais (AAVV, 2004), assim, e para melhor compreendermos a dimensão deste problema apresenta-se a tabela seguinte, onde é possível observar a taxa de abandono escolar precoce, total e por sexo, bem como a sua evolução ao longo dos últimos anos (1992-2010).
Tabela 2. Taxa de Abandono Escolar Precoce: Total e por Sexo.
Fontes: INE - Inquérito ao Emprego; PORDATA. Última actualização: 2011-02-22. Acesso em 10-10-2011.
De um primeiro olhar sobre a tabela 2, podemos desde logo adiantar que a taxa de abandono escolar apresenta uma evolução irregular ao longo dos últimos anos, marcada essencialmente por avanços e recuos. No entanto e após uma observação mais cuidada, verifica-se que durante os primeiros quatro anos analisados houve um decréscimo de cerca de 10 pontos percentuais, passando-se de 50,0 em 1992 para 40,1 em 1996, o que poderia indicar que as políticas educativas levadas a cabo para combater este problema estavam no caminho correcto, no entanto e durante os dois anos seguintes, verificou-se um aumento da taxa de abandono escolar, atingindo em 1998 os 46,6, tendência que se veio a alterar em 1999 e 2000, em que a taxa de abandono escolar voltou a cair, contudo esta descida viria a ser contrariada logo em 2001, registando-se um novo aumento, aumento este que viria ser seguindo em 2002, ano em que se atingiram os 45 pontos percentuais. A partir deste ano, podemos dizer que a evolução da taxa de abandono escolar precoce se apresenta mais regular, verificando-se uma tendência predominantemente de descida, excepção feita em 2006, que que se registou um aumento de 0,3 pontos relativamente a 2005. De realçar que em 2010 foi registada a taxa mais baixa de abandono escolar (28,7), o que pode ser um bom indício para os
anos que se avizinham. De salientar ainda que em todos os anos analisados o género masculino apresentou sempre taxas superiores de abandono escolar relativamente ao género feminino.
Embora a tendência dos últimos anos seja para diminuir, certo é que Portugal continua a ter a taxa mais elevada de abandono escolar de toda a União Europeia (UE). E continua a ter a menor proporção de estudantes que concluem o ensino secundário, uma fragilidade que tenderá a pesar negativamente na actual crise económica (Arriaga e Cunha, s.d.).
Na tentativa de melhor compreendermos a realidade portuguesa, relativamente à problemática em estudo, eis que se apresenta a tabela 3, onde podemos observar a evolução da taxa real de escolarização nos últimos vinte anos, tendo em consideração os diferentes ciclos de ensino.
Tabela 3. Taxa real de escolarização.
De uma primeira análise da tabela 3, verificamos com agrado que a taxa de escolarização no 1º ciclo, e ao longo dos últimos 20 anos manteve-se sempre nos 100%, o que nos indica que todas as crianças nesta fase possuem a instrução primária. Considerando agora o ensino pré-escolar, podemos verificar que a taxa de escolarização nesta fase registou um constante aumento ao longo dos tempos, excepção feita em 1995, ano em que foi registada um descida de 0,4 pontos percentuais e em 2007, ano em esta taxa se manteve inalterada, relativamente ao ano anterior, de realçar que estes aumentos verificados ao longo dos tempos, permitiram aumentar a taxa real de escolarização neste ciclo para o dobro em 2010, relativamente a 1990. Analisando agora a evolução da taxa real de escolarização no que respeita ao 2º ciclo, é possível desde logo verificar que, é neste ciclo de estudos que esta taxa apresenta um comportamento mais irregular, assim importa desde já realçar o ano de 1998, onde foi registada a primeira descida verificada neste ciclo, durante os anos em análise passando-se de uma taxa de 89,1 para 87,3. Contudo o pior ainda estava para vir, pois em 2000 iniciou-se uma queda da taxa de escolarização, que só viria a parar em 2003, embora neste ano e no seguinte fosse possível voltar aumentar a taxa de escolarização, em 2005 esta voltou a cair, atingindo em 2006 o valor mais baixo dos últimos 15 anos, apesar desta grave descida, nos anos seguintes verificou-se uma evolução bastante positiva, chegando a atingir em 2009 os 94,9%, valor que iria diminuir 1,1 ponto no ano seguinte. Olhando agora para a evolução da taxa de escolarização no 3º ciclo, salienta-se o facto de esta manifestar um constante aumento desde 1990 até 2001, no entanto no período de tempo entre 2002 e 2004, esta manifestou uma descida, tendo atingido em 2004 os 82,0%, valor que a colocaria ao nível de 1996, o que se traduz num retrocesso na evolução. No entanto em 2005 voltou a registar-se novo aumento, aumento esse que só viria a ser interrompido em 2008, quando foi registada uma ligeira descida (0,3%), no entanto os seus valores continuaram a aumentar, atingindo em 2010 o pico da sua evolução (89,5%). Por último passamos a analisar a evolução da taxa de escolarização no ensino secundário e desde logo podemos constatar que é neste ciclo de ensino que esta revela os valores mais baixos e em todos os anos comparativamente aos restantes ciclos. Passando então a uma análise mais cuidada, podemos verificar que durante os primeiros sete anos estudados a taxa de escolarização neste ciclo manifestou um crescimento constante ao longo dos tempos, no entanto este comportamento viria a ser alterado em 1998,
ano em que foi registada uma descida de 0,3%, comparativamente ao ano anterior, mas não iriamos ficar por aqui pois no ano seguinte esta tendência manteve-se, embora o ano 2000 aparece-se como possível marco de virgem, certo é que este aumento apenas se aguentou por mais um ano, sendo em 2002 registada nova descida. Surgiu então o período menos positivo alguma vez verificado, pois até 2006 a tendência foi de descida, tendo apenas sido contrariada em 2005 onde foi registado um aumento de 1,8 pontos percentuais, sendo no ano seguinte registada a sua maior queda 5,6%, a partir de então a taxa de escolarização não mais parou de aumentar, tendo em 2010 registado o valor mais alto dos últimos 20 anos, 71,4%.
Para que possamos compreender melhor o desempenho académico dos nossos alunos, relativamente aos três ciclos de ensino e ao ensino secundário, apresenta-se o gráfico 1, onde é possível observar o comportamento da taxa de transição/conclusão, por nível de ensino em Portugal.
Gráfico 1. Taxa de transição/conclusão, por nível de ensino, em Portugal (1999/00 – 2008/09).
Fontes: GEPE. Disponível em (http://w3.gepe.min-edu.pt/EstatisticasAnuais/); http://www.gepe.min- edu.pt/np4/?newsId=520&fileName=GEPE_Setembro.pdf. Acesso em 13-02-2011.
Passando então a analisar as taxas de transição/conclusão, por nível de ensino/ciclo, podemos verificar que estas têm vindo a aumentar, no entanto se analisarmos cada um dos ciclos de forma isolada, podemos perceber que o 1º ciclo tem vindo a registar um aumento gradual, ao longo dos diferentes anos lectivos, quanto ao 2º ciclo, este apresentou uma descida em 2001/2002, no entanto não mais parou de aumentar até 2008/2009, já relativamente ao 3º ciclo, este apresentou um comportamento irregular até ao ano lectivo 2004/2005, contudo a partir deste tem registado ligeiros aumentos, por último e relativamente ao ensino secundário, é
possível verificar que é neste que se verificam os valores mais baixos de conclusão do ciclo, contudo realça-se o facto deste apenas apresentar um descida de 1999/2000 para 2000/2001, pois a partir deste último não mais parou de aumentar, atingindo em 2008/2009 a casa dos 80%.
Na mesma linha de pensamento e na tentativa de perceber o quanto os nossos alunos ficam retidos, bem como se essa retenção está intimamente relacionada ou não com a natureza do estabelecimento de ensino que frequentam ou ainda se existe um ano em que os alunos tendencialmente reprovam, eis que surge o gráfico dois, em que são apresentadas as taxas de retenção e desistência no ensino básico, tendo em conta o ano de escolaridade e a natureza do estabelecimento de ensino.
Gráfico 2. Taxa de retenção e desistência no ensino básico, por ano de escolaridade e natureza do
estabelecimento, em Portugal (2008/09).
Fonte: GEPE. Disponível em (http://w3.gepe.min-edu.pt/EstatisticasAnuais/); http://www.gepe.min- edu.pt/np4/?newsId=520&fileName=GEPE_Setembro.pdf. Acesso em 13-02-2011.
De uma primeira análise do gráfico 2, é possível verificar que é no ensino público que se verificam as maiores taxas de retenção e desistência no ensino básico, seguindo muito de perto do ensino público-privado e um pouco distante destes situa-se o ensino privado, de realçar ainda que é no 3º ano que estas taxas são inferiores, para todos os estabelecimentos de ensino, por oposição é no 7º ano de escolaridade que as taxas de retenção e abandono atingem valores mais expressivos, chegando a atingir os 18% no ensino público.
Apesar das fracas qualificações da população portuguesa, encarada numa perspectiva histórica, a escolarização desta população aumentou significativamente com a generalização do ensino a todo o país e a todos os estratos sociais após o 25
de Abril de 1974. Ao longo das décadas que nos separam desse acontecimento, tem-se observado uma paridade de escolarização entre sexos e um aumento da população estudantil no ensino secundário e no ensino superior (Machado e Costa, 1998).